Contas de telefone podem ter alta de quase 20% em janeiro

Em 2017, o brasileiro terá uma surpresa quando chegar a conta de telefone. O preço vai subir em todo o país para grande parte dos usuários de celular com planos de conta, os chamados pós-pago e controle. Esse grupo soma mais de 77,3 milhões de linhas, de acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Em alguns casos, a alta pode chegar a quase 20%. Para o telefone fixo — com 42 milhões de linhas em funcionamento —, o aumento deve ser de até 13%, indica estimativa feita por fontes do setor.

O aumento é fruto de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de outubro, que obriga as empresas de telefonia a recolherem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o valor da assinatura básica (ou pacote de assinatura) que é cobrada ao consumidor todo mês. Para o STF, a assinatura mensal pode ser considerada um serviço, já que representa “a efetiva prestação do serviço de comunicação”. A decisão vale tanto para a telefonia fixa quanto para a móvel.

Os índices de aumento, no entanto, vão variar, já que cada estado tem sua própria alíquota de ICMS. No caso do Rio de Janeiro, a alíquota atual é de 30%. No início do ano, era de 29%. É uma das maiores do país, atrás de Rondônia (37%) e Mato Grosso (32%). Já São Paulo tem o menor valor do país, com 25%. No Distrito Federal, a alíquota é de 28%.

— A ação no STF começou com uma discussão sobre a incidência de ICMS na assinatura da telefonia fixa no Rio Grande do Sul. Mas os juízes entenderam que a cobrança do pacote de assinatura deveria valer para qualquer serviço de telecomunicação. No caso da telefonia móvel, os maiores afetados são os usuários de planos pós-pagos e controle, pois quase todos cobram pacote de assinatura mesmo, tendo ou não uma franquia de minutos. A classificação de pacote varia de acordo com a empresa, já que nem todos os planos cobram por um pacote de assinatura. O melhor é entrar em contato com a operadora — destacou uma fonte do setor.

Economia & Negócios

Morre ator intérprete de Malvo em 'Todo Mundo Odeia o Chris'

Na noite desta segunda (26), morreu o ator, rapper e comediante Ricky Harris, o Malvo da série “Todo Mundo Odeia o Chris”. Ele que tinha 54 anos e segundo as primeiras informações, foi vítima de um infarto.

Quem lamentou a morte do amigo foi o ator Tyler James Williams, que na série era o Chris, ele era amigo próximo de Harris.

Em seu perfil no Instagram o ator escreveu: “2016 tem sido um ano duro, e com certeza ele deu outro golpe. Este homem foi um dos homens mais engraçados que eu já trabalhei e um dos poucos a entrar em um show e respeitar um elenco cheio de crianças talentosas. Subestimado é um eufemismo. Descanse em paz Ricky Harris”.

Ricky Harris iniciou sua carreira de ator no ano de 1993, no cinema no filme “Poetic Justice”, e “Murder Was the Case: The Movie” de 1995. Fazendo participações também em “CSI: NY” e “CSI” Miami”.

Famosidades

Nenhum direito a menos! – Por Nilton Neco

Proposta pelo Governo na última quinta-feira, a minirreforma trabalhista chega num momento oportuno para o país. O projeto de lei, que precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional, dá força de lei aos acordos coletivos de trabalho negociados entre as empresas e os trabalhadores e fortalece o diálogo social.

O Ministério do Trabalho esclareceu que são 11 pontos que poderão ser acertados diretamente na convenção coletiva. O governo ainda deixa claro no projeto, que o 13º salário, o FGTS, as férias, o descanso semanal remunerado e a licença maternidade e paternidade são intocáveis. Não há o risco de esses direitos serem suprimidos numa negociação direta.

Esse modelo aumenta a importância do papel dos sindicatos, federações, confederações e centrais sindicais nas relações de trabalho. Todas as decisões deverão passar pelo trabalhador e serão esclarecidas em assembleias comandadas pelo sindicato que o representa, a exemplo do que o Sindicato dos Comerciários de Porto Alegre (Sindec/PoA) sempre fez, chamando a categoria para discutir as suas reivindicações e as levando até os patrões para a negociação.

Podemos considerar que tivemos um significativo avanço. Daqui pra frente o percurso continuará sendo construído com muito diálogo, por isso é importante que as categorias estejam cada vez mais unida ao seu sindicato, para que ele tenha força de representatividade e poder de negociação, visando cada vez mais garantir os direitos e avançar nas conquistas.

Nilton Neco

Presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio de Porto Alegre e secretário de Relações Internacionais da Força Sindical

Mensagem do SINSERG

Ao término de 2016, queremos saudar e agradecer a todos os nossos amigos, principalmente os servidores públicos, que lutaram ao nosso lado no decorrer deste ano, tanto nos momentos alegres quanto nas horas difíceis. Lá se foi mais um ano de luta árdua. E Deus há de renovar as nossas forças para que possamos continuar a lutar cada vez mais, sempre em defesa dos trabalhadores, especialmente os integrantes da nossa categoria.

E queremos aproveitar a oportunidade para formular a todos os colegas, bem como ao povo em geral, os nossos mais sinceros votos de Feliz Natal e um 2017 de benção, saúde e muitas realizações.

Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Gandu

São os votos do presidente de Adeilton Leal (Bozó) e toda a diretoria.

Proposta de Medida Provisória do Programa Seguro e Emprego está em linha com o bom senso

O conteúdo divulgado pelo Mistério do Trabalho da medida provisória sobre o Programa Seguro e Emprego (PSE) contempla a pauta das negociações que se desenvolvem nos últimos meses em torno da modernização das relações trabalhistas. É um marco de partida que oferece um amplo ângulo para o debate objetivo e conclusivo. Há, como ressaltam o DIEESE e o Diap, mudanças no próprio Programa de Proteção ao Emprego (PPE), agora rebatizado. Acreditamos que o debate em profundidade no âmbito da sociedade, do seguimento das negociações com o governo e dentro do Congresso Nacional poderá corrigir distorções e garantir mecanismos seguros para seu funcionamento eficiente. É positiva a manutenção, objeto central da MP, do Programa de Proteção ao Emprego. O instrumento escolhido atende à urgência exigida pelo momento de crise que, em seu ponto mais agudo, causa a perda de 12 milhões de empregos nos últimos dois anos. Responsável pela preservação de milhares de postos de trabalho na indústria, em particular, no período recente, sob o estofo do diálogo direto entre sindicatos e empresas, o PSE continuará tendo um importante papel a cumprir na travessia em curso da recessão para a retomada do crescimento. Outro aspecto fundamental da MP é o estabelecimento do conceito do negociado em prevalência sobre o legislado, acompanhado - importante ressaltar - da preservação incondicional de preceitos fundamentais do artigo 7º da Constituição Federal como o 13º salário, o recolhimento de FGTS, as férias, as licenças maternidade e paternidade. Trata-se de um marco legal inédito para a modernização das relações de trabalho, que mantém conquistas históricas dos trabalhadores brasileiros. As negociações que passarem a se dar sob a nova regra serão mais desafiadoras, o que demanda a permanente mobilização dos trabalhadores e suas entidades. Não as tememos.

O fortalecimento e maior equilíbrio das negociações diretas irão reduzir sobremaneira a judicialização das relações de trabalho, injetando dinamismo no dia-a-dia econômico. O novo modelo deverá incentivar o diálogo entre empregados e empregadores que, de resto, já ocorre, não de hoje, em muitos setores. A diferença é que essa prática ganhará novas garantias, que deverão ser fiscalizadas de maneira permanente. Do lado dos sindicatos, traz desafios que estamos preparados e nos propomos a vencer. Os trabalhadores brasileiros sempre produziram propostas consequentes e factíveis para o desenvolvimento nacional. A MP estimula essa responsabilidade. A garantia da representação sindical nas empresas, por meio da eleição livre e formal do delegado sindical, acompanhadas pelas entidades de trabalhadores, soma para o encontro de consensos entre as forças produtivas. Proporciona, potencialmente um ambiente mais saudável para a ação dos atores econômicos. A transparência será um elemento decisivo para o sucesso do novo modelo.

A ausência de iniciativas que poderiam desorganizar de cima abaixo as relações trabalhistas, como a permissão da jornada flexível (trabalho intermitente), é um ponto a saudar. Um inaceitável retrocesso está isolado e assim deve ser mantido. No conjunto, a proposta de MP se mostra em linha com as negociações realizadas no âmbito das centrais sindicais e do governo. Com os necessários aprimoramentos, a serem alcançados no debate na sociedade e no Congressos, a iniciativa deve ser encarada com seriedade, debatida com profundidade e analisada à luz da economia do real do século 21 e da necessidade premente de superação da crise econômica nacional.

Paulo Pereira da Silva, Paulinho/presidente da Força Sindical

João Carlos Gonçalves, Juruna/secretário-geral da Força Sindical

Gandu – Crianças do Birreiro recebem brinquedos e doces no dia do Natal

O Bairro do Bireiro, foi um dos poucos pontos da cidade, que contou com uma decoração natalina. Isso graças os esforços da própria comunidade, que contou com o apoio do vereador eleito e também morador, Bozó (PHS). O comerciante, Marcos Almeida da Silva, o Marquinhos do Bar “Parada Obrigátória”, teve  a iniciativa e outros moradores abraçaram a ideia de levar um pouco de alegria para a criançada do Bairro.

Na tarde deste domingo (25), dezenas de crianças, foram agraciadas com a distribuição de brinquedos, salgados e doces, fazendo assim, um natal mais feliz para todos. Segundo os organizadores, no próximo ano, a comunidade, estará organizando, no dia das crianças, um evento de maior proporção, para atender aos pequeninos.

“Contamos com você Bozó, para não deixar as tradições do nosso bairro morrer”. Disse D. Analha, moradora antiga do Bairro.

Já para, Valdemir Almeida, profissional da construção civil, a união entre a comunidade e o poder público, é a maneira mais fácil de fazer acontecer as políticas públicas. O que concordamos plenamente.

O vereador Bozó, se comprometeu em fazer parte do projeto e afirmou que, mesmo acreditando que o futuro prefeito Léo de Neco (PP), implantará políticas públicas para o setor através da secretaria de assistência social, o mesmo não deixará jamais de desenvolver seu trabalho social, sobretudo, para comunidades como: Birreiro, renovação ll e Povoado de Novo Horizonte (Água Preta).

Certo é que, mesmo em momentos de dificuldades, ainda existem pessoas que se sensibilizam, contribuindo com um pouco do que tem para ver uma criança sorrir.

Prefeito eleito Leonardo Cardoso, anuncia os nomes de mais quatro secretários

   

O Prefeito Eleito de Gandu anunciou neste Sábado em sua rede social oficial os Secretários de Agricultura, Infraestrutura, Controladoria Geral e Procuradoria Geral. Leo destacou que sua Gestão será pautada na transparência e compromisso com os Ganduenses, por isso, o cuidado em divulgar cada secretário com sua experiência profissional e trajetória de vida, para que, todos os Ganduenses passem a conhecer de fato e direito todos os gerentes das pastas do seu governo.

“Como já havia relatado anteriormente todo secretariado está sendo escolhido de forma cautelosa seguindo os critérios políticos e técnicos visando sempre o melhor para nossa cidade. Não tenho dúvidas que todos os escolhidos são competentes, estão compromissados com Gandu e a Gestão e estão preparados para assumir as pastas. Nossa gestão será pautada na transparência e compromisso com os Ganduenses.” Afirmou o Prefeito. Ainda em sua Rede Social Leo destacou que seu governo será voltado para o Povo e os mais carentes.

”Com fé em Deus iremos desenvolver um governo voltado para o Povo, para os que mais precisam e vamos devolver a nossa querida Gandu o Título de Cidade do Trabalho e da Alegria.”

Texto: ASCOM do prefeito Léo

Gandu – Prefeito e vereadores estão em sintonia

O prefeito eleito, Léo de Neco (PP), está dando demonstrações de que fará um governo com responsabilidade e zelo para com o erário público. Como aconteceu anteriormente, ao anunciar nomes que ocuparão pastas na sua administração, o jovem político faz questão em divulgar em sua própria rede social, para tornar de alcance público. Porém, antes de divulgar, reúne com os 07 vereadores eleitos em sua coligação, para apresentar os indicados e ouvir dos mesmos suas expectativas para assumir a nova gestão que se iniciará no próximo domingo (1º).

Para o prefeito Léo, é muito importante a harmonia entre os poderes, sem que cada um perca a sua independência e possa desenvolver seus respectivos papeis, buscando sempre, levar as políticas públicas até a população, sobretudo, os menos assistidos.

Neste sábado (24), os 07 vereadores, se reuniram com o futuro chefe do executivo municipal, onde se pronunciaram, falando do que esperam de cada agente público a frente de sus pastas, ao mesmo tempo em que ouviram de cada um, suas pretensões de coordenar importantes setores, sob o comando do prefeito Léo.

Em uma gestão pública, uma das coisas que conta muito, é ter pulso firme (como diria o ex-prefeito Zebrão), mas com certeza, o entendimento entre os poderes, desde quando não haja submissão de nenhuma das partes, pode contribuir também, para o bom andamento de um governo.

Na oportunidade, foram apresentados:                                       

Jorge Sarmento – Agricultura;

Wladimir Silva Cardoso – Procuradoria geral;

Alex Costa – Controladoria geral;

Abdernardo Lobo (Big) – Infraestrutura.

Foto e texto: Blog do Bozó

Convite!

Taxa de adesão a Temer na Câmara chega a 88%

O governo do presidente Michel Temer termina 2016 com a maior taxa de adesão registrada recentemente na Câmara dos Deputados.

Segundo dados do Basômetro, do Estadão Dados, os deputados seguiram as orientações do presidente em 88% das votações realizadas em plenário desde que assumiu.

A ex-presidente Dilma Rousseff, no mesmo período do seu segundo mandato, registrou taxa de governismo média foi de 63%.

As informações foram publicadas no blog do Noblat, no O Globo.