Com os 13 vereadores
presentes e com as contas do ex-prefeito Ivo Peixoto (PCdoB) na pauta, a sessão
desta segunda feira (07), aconteceu em clima tenso. Depois das formalidades de
praxe, o presidente, José Antonio Jú (PMDB), colocou em discussão, tendo o
líder do governo, Emetério Palma (PcdoB), em um pronunciamento melancólico,
tentado defender o ex-alcaide. Em discussão, Emetério fez a defesa pedindo para
que os pares votassem contra o parecer do TCM, colocando a culpa pela rejeição das
contas, na crise nacional e no índice com pessoal. onde segundo o mesmo, por ter
um coração bom, Ivo Peixoto, resolveu se prejudicar até mesmo financeiramente,
para não demitir servidores contratados e disse ainda que os programas do
governo federal também oneraram a folha de pagamento. Ainda segundo o comunista,
os conselheiros do TCM analisam os números
friamente e que apesar do ex-gestor, não ter mais interesse em
participar da vida pública, ver como questão de justiça votar contra o TCM para
não torna-lo inelegível.
Já Uziel Barreto (PROS), afirmou
que Ivo Peixoto, descumpriu a lei 101/2000, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF),
ficando provado pelo TCM, que por sua vez, acatou as denuncias da parte de
alguns vereadores, afirmando e expondo documentações, provando que a equipe
jurídica de governo então prefeito Ivo Peixoto, entrou com pedido de
reconsideração, o que foi negado pelo tribunal de Contas dos Municípios,
sitando como exemplo, a fraude na Coof Saúde que segundo Uziel, pagava um valor aos
enfermeiros mas, que na planilha havia um valor bem superior, aos recebidos
pelos profissionais da saúde.
Não havendo mais que
quisesse discutir, o Presidente, respeitando o direito do contraditório suspendeu
a sessão por 30 minuto, dando oportunidade, para que algum preposto do ex-prefeito,
ou algum cidadão, caso quisesse, pudesse proferir algum comentário em
sua defesa.
Esgotado o tempo, sendo que
não apareceu ninguém, foi dado inicio a votação secreta, obedecendo o livro de
presença. Depois dos 13 edis terem efetuado seus votos em uma célula e depositado
em uma urna, os vereadores, Josuel da Bela-Vista (PMDB) e Junior Matos (SD), foram convocados para atuarem como escrutinadores, e em seguida divulgado o resultado, que foi o seguinte:
07 vereadores, votaram contra
o parecer do TCM e 06 a favor, como neste caso, precisava de 2/3 dos membros do
legislativo, ou seja 09 votos para reverter a situação, o parecer do Tribunal
foi mantido, tornando Ivo Sampaio Peixoto,
inelegível por 08 anos.
Na sequencia, a votação do
decreto legislativo aprovado pela comissão de orçamento e justiça e redação,
que referenda, mas que não muda o resultado da votação anterior, foi aberta e
nominal, sendo que as comissões deram o parecer contra o TCM e a favor do ex-alcaide, com a
seguinte votação:
07 votaram contra o TCM e a
favor de Ivo Peixoto, que foram eles:
Robério Marambaia (PRB), Junior
Matos (SD), José Antonio Jú (PMDB), Ana Rita (PCdoB), Wendel Reis (PMDB),
Adriano Costa (PMDB) e Emetério Palma (PCdoB).
Enquanto, a favor do parecer
do TCM e contra ao das comissões votaram:
Josué da Bela-Vista (PMDB), Junior
Umburanas (PTC), Uziel Barreto (PROS), Vei da Rádio (PMDB), Gil Calheira (PSC) e Jai das Populares (PMDB).
Com isso, foi mantido o
parecer do TCM, que rejeita as contas de Ivo Sampaio Peixoto do Partido Comunista,
referente o ano de 2014.
