Contas do ex-prefeito de Itamari são rejeitadas

Nesta quinta-feira (03/11), o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas do prefeito de Itamari, Valter Andrade da Silva Júnior, referentes ao exercício de 2015, em razão da abertura de créditos suplementares por anulação de dotações de R$625.000,00 sem autorização legislativa e a reincidência no investimento em Educação abaixo do percentual mínimo previsto na Constituição, já que só foram investidos 24,65% dos recursos devidos. Os gastos com pessoal também extrapolaram o limite de 54% da receita corrente líquida, alcançando o montante de R$12.810.755,32, que corresponde a 66,37% da RCL.

O relator do parecer, conselheiro Paolo Marconi, multou o gestor em R$4 mil pelas irregularidades identificadas durante a análise técnica e em R$36 mil, equivalente a 30% dos subsídios anuais, pela não recondução das despesas com pessoal ao limite máximo permitido na Lei de Responsabilidade Fiscal. Também foi determinado o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$19.100,00, com recursos pessoais, sendo R$7.600,00 referentes a despesas com publicidade sem comprovação da sua efetiva publicação e conteúdo e R$11.500,00 pelo pagamento de diárias sem comprovação. Cabe recurso da decisão.

Fonte: ASCOM/TCM

Gandu- Leitora escreve para o Blog se dirigindo a Léo e Bozó

Bom dia Bozó, Sou sua eleitora e leitora do seu Blog. Votei em você e em Léo, por acreditar no novo e em ideias novas e espero continuar acreditando que vocês não medirão esforços para tirar nossa cidade do marasmo em que se encontra. Em você exclusivamente, pelo que você faz sem ser vereador.

Mim chamo, Ana Maria Santos, moro no Teotônio Calheira e estudo em um colégio, onde a diretora e alguns professores, passaram toda campanha fazendo política na sala de aula a favor do 13 e contra o 11 e além de não respeitar o direito de escolha de cada um, ainda falavam horrores sobre Léo e sua família, o que sabemos que não passava de um jogo sujo. Com isso mim despertou o desejo de procurar meus familiares e amigos, para falar o que estava acontecendo na escola, pois além de não estarem cumprindo com o seu verdadeiro papel, a maioria dos professores e diretora estavam a mentir para seus próprios alunos.

Mas com isso também, a partir desta data, serei uma fiscal dos nossos governantes e principalmente daqueles que votei. Peço que por favor, não nos decepcione e nem mim achem chata, pois sempre estarei entrando em contato para fazer reivindicações para meu Bairro e minha cidade.

Resposta do Blog a conceituada (e)leitora

Cara Ana, foi com muita satisfação que recebemos sua correspondência, não somente por ter votado em nós, para vereador e, em nosso candidato a prefeito, Léo de Neco, mas sobretudo pelo seu brilhante papel enquanto cidadã. Não sabemos em qual colégio estuda, porém sabemos de alguns educadores, que nesta época infelizmente, agem de má fé. Salientamos que são pouquíssimos e sempre os mesmos, que por sinal, já são conhecidos da população de outros “carnavais”.

Quanto a sua cobrança, para que juntamente com Léo, possamos está trabalhando por nosso município, pode ter certeza, que não nos faltará esforços, assim como também acreditamos que não faltará do jovem prefeito, que como você bem afirmou, veio para fazer uma gestão, com ideias novas e com muita responsabilidade.

Assim como você fará voluntariamente, também seremos enquanto vereador, um fiscal do povo, assim como também faremos muitas preposições ao executivo.

Muito obrigado, pela confiança, e saiba que transmitiremos a sua mensagem ao futuro prefeito, para que o mesmo tenha o conhecimento, de que uma jovem assim como ele, sonha em dias melhores para nossa Gandu.

Com Domingos Montagner no elenco, 'Através da Sombra' estreia dia 10

O cinema brasileiro vai trazer de volta a interpretação de Domingos Montagner, morto em 15 de setembro deste ano, após se perder nas águas do Rio São Francisco. No próximo dia 10, o longa 'Através da Sombra' estreia em todo o Brasil.

O suspense dirigido por Walter Lima Jr. e produzido pela Globo Filmes, é protagonizado por Virginia Cavendish e conta também com a participação de Ana Lúcia Torre, Thiago Roderich, e Romeu Evaristo.

Na trama, Laura (Cavendish) é contratada como professora de duas crianças órfãs que vivem na fazenda de café de um tio. Aos poucos, ela sente que as crianças estão sob influências malignas de espíritos hostis que ali viveram, e se empenha em descobrir o que está por trás de todo esse mistério, sem perceber que ela mesma poderá estar envolvida numa trama diabólica.

O longa é uma adaptação de 'A outra volta do parafuso', obra clássica e perturbadora de Henry James (1843-1916), escritor norte-americano naturalizado britânico.

Famosidades

Prefeitura de Valença tem contas rejeitadas pelo TCM

As contas da prefeita de Valença, Jucélia Souza do Nascimento, relativas ao exercício de 2015, foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios, em sessão realizada nesta quinta-feira (03/11). Ela terá que pagar multa de R$15 mil pelas irregularidades constatadas durante a análise do relatório técnico e uma outra no valor equivalente a 30% dos seus subsídios anuais – imposta pelos votos da maioria dos conselheiros presentes – pela não recondução do percentual total da despesa com pessoal ao limite prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal.

A rejeição das contas foi motivada pelo descumprimento da gestora quanto ao não pagamento de multas impostas pelo TCM e pela realização de despesa com pessoal em percentual superior aos 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. No exercício analisado os gastos com pessoal alcançaram o montante de R$89.144.397,43, que representou 66,89% da receita corrente líquida do município, prejudicando o equilíbrio fiscal do município.

Também comprometeram o mérito das contas as graves falhas contatadas no relatório técnico, como a contratação de servidores sem a realização de prévio concurso público durante todo o exercício, a ausência de comprovação da execução dos serviços pela empresa Andrade Galvão Engenharia, no montante de R$400.533,61, e a realização de despesas com terceiros sem identificação dos beneficiários, no montante de R$ 34.997,30, sendo determinada a lavratura de termo de ocorrência para análise mais aprofundada das irregularidades. Cabe recurso da decisão.

Fonte: ASCOM/TCM

Natal sem fome em Gandu, participe

Lula se articula para tentar frear debandada de parlamentares do PT

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai se reunir com as bancadas do Partido dos Trabalhadores (PT) nesta sexta-feira (4) e na próxima segunda (7), com o objetivo de frear uma possível debandada de congressistas.

De acordo com a coluna Painel, da Folha de S. Paulo, dirigentes afirmam receio de Lula de que, se não agir agora como um ponto de atração em busca de unidade, as disputas pelos rumos da legenda possam acabar fragmentando a sigla. Petistas próximos do ex-presidente avaliam que a discussão pública sobre a sucessão deixa o partido fragilizado e sugerem um debate reservado sobre a renovação.

“Neste momento de fragilidade, se o partido ficar parado, a tendência é que haja dispersão”, alega um deputado do PT.

Parlamentares do partido dizem que a legenda está dividida em dois grupos: os que se preocupam com sua capacidade eleitoral e os que acreditam na refundação do PT a partir do resgate de suas bandeiras históricas.

Poder & Política

Regras sobre terceirização de trabalho podem mudar com decisão no STF

Marcado para a próxima quarta-feira (9), um julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) poderá possibilitar a terceirização do trabalho. Sob tal expectativa, empresas buscam seus advogados para tomar decisões sobre contratações.

O processo vai determinar se é constitucional a súmula da Justiça do Trabalho que estabeleceu que os contratantes só podem terceirizar atividades-meio, ou seja, serviços que não são considerados foco principal da empresa.

Mesmo companhias que ainda não atuam no Brasil estão atentas ao caso, aponta Cássia Pizzotti, sócia do Demarest. "Tivemos uma cliente líder em seu mercado que ia adquirir uma empresa com mais de 20 mil empregados, mas que optou por outro país em decorrência da insegurança na Justiça do Trabalho", disse.

Há duas possibilidades: Caso a Corte determine que os juízes trabalhistas extrapolaram sua atribuição, a discussão do projeto de lei sobre o mesmo tema, hoje no Senado, se esvazia. Se os ministros decidirem que a súmula do Tribunal Superior do Trabalho é constitucional, a situação atual não se altera.

"Nossa orientação tem sido esperar o julgamento para tomar decisões a respeito de contratar em 2017, pois a terceirização é um fator importante", afirma Solon Cunha, sócio do setor do escritório Mattos Filho.

Ressalta-se que atividades como asseio e conservação, vigilância e refeitório – consideradas auxiliares – têm o respaldo para serem terceirizadas.

Noticia segundo a Folha de S. Paulo,

Justiça Federal nega pedido de suspensão do Enem

A Justiça Federal do Ceará negou, nesta quinta-feira (3), o pedido do Ministério Público Federal do estado de suspender o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), cujas provas estão previstas para 5 e 6 de novembro. As informações são do G1.

Na decisão de caráter liminar, a juíza Elise Avesque Frota afirma que "apesar da diversidade de temas que inafastavelmente ocorrerá com a aplicação de provas de redação distintas, verifica-se que a garantia da isonomia decorre dos critérios de correção previamente estabelecidos".

Na quarta-feira (2), o procurador Costa Filho pediu suspensão das provas em todo o país devido às ocupações que ocorrem em escolas de todo o país.

Com o movimento, o Ministério da Educação adiou a prova para 3 e 4 de dezembro para cerca de 191 mil estudantes. No entendimento do procurador, a necessidade de temas diferentes para a redação "fere a isonomia" do concurso.

As informações são do G1.

Marta é uma das dez indicadas ao prêmio de melhor do mundo da Fifa

A brasileira Marta voltou a ser finalista do prêmio de melhor do mundo da Fifa. A entidade anunciou nesta quinta-feira (3) as dez indicadas à edição de 2016 do prêmio.

Também são candidatas as alemãs Dzenifer Marozsan, Melanie Behringer e Sara Daebritz, as francesas Camille Abily e Amandine Henry, a americana Carli Lloyd, a japonesa Saki Kumagai, a canadense Christine Sinclair e a sueca Lotta Schelin.

Em seu site, a Fifa destacou que 'alcançar o topo não é a parte mais difícil; ficar lá que é' para descrever a consistência de Marta nos últimos anos. A brasileira completou 13 anos consecutivos como indicada ao prêmio, vencido por ela cinco vezes seguidas entre 2006 e 2010.

Ela se qualificou para disputa do troféu neste ano pelo bom desempenho nos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, onde liderou a seleção brasileira na campanha que terminou com a quarta colocação, e pela campanha realizada em seu clube, o sueco Rosengard, campeão da Copa da Suécia com grande participação de Marta na grande decisão.

Marta está entre o grupo de veteranas indicadas ao prêmio. Contando com a brasileira, seis das dez candidatas estão acima dos 30 anos, sendo que apenas Sara Daebritz (21) e Dzsenifer Marozsan (24) estão abaixo dos 25.

Haverá uma participação popular na eleição do 'The Best Fifa', premiação reformulada desde a separação com a Bola de Ouro. A votação do público, a ser aberta nesta sexta-feira (4), será um dos fatores determinantes na definição das três finalistas.

Com informações da Folhapress.