Marcado para a próxima
quarta-feira (9), um julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) poderá
possibilitar a terceirização do trabalho. Sob tal expectativa, empresas buscam
seus advogados para tomar decisões sobre contratações.
O processo vai determinar se
é constitucional a súmula da Justiça do Trabalho que estabeleceu que os
contratantes só podem terceirizar atividades-meio, ou seja, serviços que não
são considerados foco principal da empresa.
Mesmo companhias que ainda
não atuam no Brasil estão atentas ao caso, aponta Cássia Pizzotti, sócia do
Demarest. "Tivemos uma cliente líder em seu mercado que ia adquirir uma
empresa com mais de 20 mil empregados, mas que optou por outro país em
decorrência da insegurança na Justiça do Trabalho", disse.
Há duas possibilidades: Caso
a Corte determine que os juízes trabalhistas extrapolaram sua atribuição, a
discussão do projeto de lei sobre o mesmo tema, hoje no Senado, se esvazia. Se
os ministros decidirem que a súmula do Tribunal Superior do Trabalho é
constitucional, a situação atual não se altera.
"Nossa orientação tem
sido esperar o julgamento para tomar decisões a respeito de contratar em 2017,
pois a terceirização é um fator importante", afirma Solon Cunha, sócio do
setor do escritório Mattos Filho.
Ressalta-se que atividades
como asseio e conservação, vigilância e refeitório – consideradas auxiliares –
têm o respaldo para serem terceirizadas.
Noticia segundo a Folha de
S. Paulo,
Nenhum comentário:
Postar um comentário