
sexta-feira, 4 de novembro de 2016
Lula se articula para tentar frear debandada de parlamentares do PT

O ex-presidente Luiz Inácio
Lula da Silva vai se reunir com as bancadas do Partido dos Trabalhadores (PT)
nesta sexta-feira (4) e na próxima segunda (7), com o objetivo de frear uma possível
debandada de congressistas.
De acordo com a coluna
Painel, da Folha de S. Paulo, dirigentes afirmam receio de Lula de que, se não
agir agora como um ponto de atração em busca de unidade, as disputas pelos
rumos da legenda possam acabar fragmentando a sigla. Petistas próximos do
ex-presidente avaliam que a discussão pública sobre a sucessão deixa o partido
fragilizado e sugerem um debate reservado sobre a renovação.
“Neste
momento de fragilidade, se o partido ficar parado, a tendência é que haja dispersão”,
alega um deputado do PT.
Parlamentares do partido
dizem que a legenda está dividida em dois grupos: os que se preocupam com sua
capacidade eleitoral e os que acreditam na refundação do PT a partir do resgate
de suas bandeiras históricas.
Poder & Política
Regras sobre terceirização de trabalho podem mudar com decisão no STF
Marcado para a próxima
quarta-feira (9), um julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) poderá
possibilitar a terceirização do trabalho. Sob tal expectativa, empresas buscam
seus advogados para tomar decisões sobre contratações.
O processo vai determinar se
é constitucional a súmula da Justiça do Trabalho que estabeleceu que os
contratantes só podem terceirizar atividades-meio, ou seja, serviços que não
são considerados foco principal da empresa.
Mesmo companhias que ainda
não atuam no Brasil estão atentas ao caso, aponta Cássia Pizzotti, sócia do
Demarest. "Tivemos uma cliente líder em seu mercado que ia adquirir uma
empresa com mais de 20 mil empregados, mas que optou por outro país em
decorrência da insegurança na Justiça do Trabalho", disse.
Há duas possibilidades: Caso
a Corte determine que os juízes trabalhistas extrapolaram sua atribuição, a
discussão do projeto de lei sobre o mesmo tema, hoje no Senado, se esvazia. Se
os ministros decidirem que a súmula do Tribunal Superior do Trabalho é
constitucional, a situação atual não se altera.
"Nossa orientação tem
sido esperar o julgamento para tomar decisões a respeito de contratar em 2017,
pois a terceirização é um fator importante", afirma Solon Cunha, sócio do
setor do escritório Mattos Filho.
Ressalta-se que atividades
como asseio e conservação, vigilância e refeitório – consideradas auxiliares –
têm o respaldo para serem terceirizadas.
Noticia segundo a Folha de
S. Paulo,
Justiça Federal nega pedido de suspensão do Enem

A Justiça Federal do Ceará
negou, nesta quinta-feira (3), o pedido do Ministério Público Federal do estado
de suspender o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), cujas provas estão
previstas para 5 e 6 de novembro. As informações são do G1.
Na decisão de caráter
liminar, a juíza Elise Avesque Frota afirma que "apesar da diversidade de
temas que inafastavelmente ocorrerá com a aplicação de provas de redação
distintas, verifica-se que a garantia da isonomia decorre dos critérios de
correção previamente estabelecidos".
Na quarta-feira (2), o
procurador Costa Filho pediu suspensão das provas em todo o país devido às
ocupações que ocorrem em escolas de todo o país.
Com o movimento, o
Ministério da Educação adiou a prova para 3 e 4 de dezembro para cerca de 191
mil estudantes. No entendimento do procurador, a necessidade de temas
diferentes para a redação "fere a isonomia" do concurso.
As informações são do G1.
Marta é uma das dez indicadas ao prêmio de melhor do mundo da Fifa
A brasileira Marta voltou a
ser finalista do prêmio de melhor do mundo da Fifa. A entidade anunciou nesta
quinta-feira (3) as dez indicadas à edição de 2016 do prêmio.
Também são candidatas as
alemãs Dzenifer Marozsan, Melanie Behringer e Sara Daebritz, as francesas
Camille Abily e Amandine Henry, a americana Carli Lloyd, a japonesa Saki
Kumagai, a canadense Christine Sinclair e a sueca Lotta Schelin.
Em seu site, a Fifa destacou
que 'alcançar o topo não é a parte mais difícil; ficar lá que é' para descrever
a consistência de Marta nos últimos anos. A brasileira completou 13 anos
consecutivos como indicada ao prêmio, vencido por ela cinco vezes seguidas
entre 2006 e 2010.
Ela se qualificou para
disputa do troféu neste ano pelo bom desempenho nos Jogos Olímpicos do Rio de
Janeiro, onde liderou a seleção brasileira na campanha que terminou com a
quarta colocação, e pela campanha realizada em seu clube, o sueco Rosengard,
campeão da Copa da Suécia com grande participação de Marta na grande decisão.
Marta está entre o grupo de
veteranas indicadas ao prêmio. Contando com a brasileira, seis das dez
candidatas estão acima dos 30 anos, sendo que apenas Sara Daebritz (21) e
Dzsenifer Marozsan (24) estão abaixo dos 25.
Haverá uma participação
popular na eleição do 'The Best Fifa', premiação reformulada desde a separação
com a Bola de Ouro. A votação do público, a ser aberta nesta sexta-feira (4),
será um dos fatores determinantes na definição das três finalistas.
Com informações da
Folhapress.
quinta-feira, 3 de novembro de 2016
PM de Gandu e Conselho de Segurança promovem Aulão preparatório para o Enen
Na manhã desta quarta feira 902), no Auditório do
Colégio Polivalente, aconteceu um "Aulão" com o fulcro de reforçar a
potencialidade intelectual dos pretendentes a concorrerem ao ENEM/2016. A
iniciativa partiu da Polícia Militar da 60ª CIPM, que tem no comando o Major
André Gustavo Rodrigues de Castro e, do Conselho Comunitário de Segurança.
O evento que contou com a
participação de policiais militares com formação superior e renomados
professores da região, a exemplo de: Mauricio Santana, Paula Santos,
Capitão Vitor Maia, SD Guimarães, Israel Leal, Cristina Rodrigues e Pedrão, teve
inicio as 08:00 horas tendo se findado
após ao meio dia. Segundo a PM a expectativa dos presentes surpreendeu, o que
os motivam para que possam estarem planejando outros eventos voltados a
educação.
Com informações, Ascom CONSEG
Gandu - Colabore com os universitários de uma forma sustentável - Adote uma garrafinha!
O grupo de universitários
G20 lança campanha que incentiva o uso de garrafas tipo squeeze.
Os estudantes reconhecem que
o uso, em larga escala, de copos descartáveis produz lixo e risco ao meio
ambiente . E lança a campanha "EU APOIO os universitários".
Estudos indicam que o número
de copos descartáveis fabricado é muito maior do que o aproveitado com a
reciclagem do material e o resultado do uso exagerado é muito mais lixo em
nosso planeta.
Além do objetivo principal,
que é sensibilizar a comunidade ganduense para a diminuição do uso de copos
descartáveis, a campanha também busca
alertar sobre a importância de beber água, seu consumo é importante para prevenir problemas de saúde como: fadiga, má digestão, prisão de ventre, dores
de cabeça e câncer . Por isso tenha sempre uma garrafa de água ao alcance das
mãos, pois a reposição de líquidos deve ser frequente e independente da sensação
de sede.
O projeto também visa arrecadar
fundos para ajudar no pagamento do TRANSPORTE no eixo Gandu x Itabuna.
Ascom G20
Com repatriação de recursos do exterior que rendeu R$ 50,9 bilhões Gandu vai receber quase 1 milhão e meio de reais até o final do ano.
A Receita Federal informou
nesta terça-feira, 1.º de novembro, que o programa de regularização de ativos
no exterior, também conhecido como repatrição de recursos, trouxe de volta à
economia brasileira R$ 169,9 bilhões. Desse total, foram arrecadados R$ 50,9
bilhões, referentes ao Imposto de Renda (IR) e multa da formalização dos
valores. O prazo para regularizar os ativos encerrou no dia 31 de outubro.
Um balanço divulgado pelo
secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, revela que 25.114 contribuintes
apresentaram a Declaração de Regularização Cambial e Tributária (Dercat). Ao
todo, foram 25.011 pessoas físicas e 103 de pessoas jurídicas.
As pessoas físicas
regularizaram R$ 163,875 bilhões em ativos no exterior, o que correspondeu a R$ 24,581 bilhões em IR e de R$ 24,580
bilhões de multa pela regularização. No caso das pessoas jurídicas, o montante
regularizado em ativos soma R$ 6,064 bilhões, dos quais R$ 909,739 milhões são
referentes ao Imposto de Renda e R$ 909,738 milhões referentes à multa.
Entenda: A Confederação
Nacional de Municípios (CNM) explica que o valor repatriado é diferente do
valor arrecadado. O primeiro refere-se ao montante declarado pelo contribuinte
ao governo federal, e portanto, trazido ao Brasil. Já o valor arrecadado é o
valor obtido pelo governo com a aplicação das devidas multas. Sobre o valor
repatriado incide uma alíquota de 30%, dos quais metade são referentes à multa
e a outra metade referente ao Imposto de Renda. Estados e Municípios têm
direito a receber apenas o montante obtido com o IR. Ou seja, apenas R$ 24,580
bilhões são direcionados à partilha com os entes subnacionais. A multa fica
inteiramente com a União. A partilha dos valores do IR respeitam os percentuais
do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos
Municípios (FPM) e, por isso, os Municípios receberão 22,5% desse valor, o que
equivale a R$ 5,726 bilhões. Um pequeno montante de R$ 332 milhões de
repatriação já foi pago no último decêndio de outubro. A expectativa é de que
os valores restantes sejam repassados às prefeituras até o segundo decêndio de
novembro, juntamente aos valores normais repassados de FPM.
A entidade elaborou uma
projeção dos valores brutos destinados aos Municípios. Ou seja, sem o desconto
de 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Confira abaixo, todos
municípios da Bahia.
Nos municípios da nossa
micro-região eis os valores:
Gandu: 1.378.231,88
tamari: 516.836,96
Nova Ibiá: 516.836,96
Teolândia: 861.394,93
Wenceslau Guimarães:
Nordeste 1.033.673,91
Piraí do Norte: 689.115,94
Presidente Tancredo Neves:
1.205.952,90
Fonte: Confederação Nacional
dos Municípios (CNM)
Presidente do Senado propôs ao presidente Michel Temer reabrir o prazo de repatriação para o ano de 2017
O presidente do Senado,
Renan Calheiros (PMDB-AL), se comprometeu em apresentar um projeto para reabrir
o prazo de repatriação de ativos de brasileiros no exterior. Ele disse que
propôs a reabertura do prazo para o presidente Michel Temer como uma
alternativa ao aumento da arrecadação de impostos e uma forma de aumentar as
receitas públicas.
"Propus a Michel Temer
reabrir o prazo da repatriação para o próximo ano para que, da mesma forma que
a gente vai ter em 2016 um acréscimo de receita, tenhamos pelo menos uma
receita igual no ano de 2017", justificou. De acordo com Renan, o texto do
projeto será apresentado ao Senado por ele mesmo na próxima terça-feira, 8 de
novembro.
Renan aproveitou para
alfinetar a Câmara dos Deputados, que teve dificuldades na apreciação da
matéria. Ele relembrou que o projeto de repatriação remete ao governo da
petista Dilma Rousseff, mas que ela havia pedido para que a proposta começasse
a tramitar pela Câmara, conforme exigência do então presidente da Casa, o
deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
"A matéria perdeu mais
de um ano tramitando na Câmara. Dessa vez, vamos começar a apreciar o projeto
pelo Senado", afirmou. A ideia foi bem recebida pelo líder do governo,
Aloysio Nunes (PSDB-SP).
Fonte: CNM
Grêmio e Atlético-MG avançam para disputar decisão inédita
Grêmio e Atlético-MG farão a
decisão da Copa do Brasil de 2016. Os dois times fizeram valer o mando de campo
na rodada de volta das semifinais, nesta quarta-feira (2), e se classificaram
para a final.
A equipe gaúcha avançou na
competição com o empate por 0 a 0 com o Cruzeiro, em Porto Alegre. No jogo de
ida, os gremistas venceram por 2 a 0. O Atlético, por sua vez, também foi em
frente com um empate, 2 a 2 com o Internacional, em Belo Horizonte. Na ida, os
mineiros derrotaram o Inter por 2 a 1.
A final da Copa do Brasil
será a primeira disputa de título entre gremistas e atleticanos, que não têm em
seu retrospecto de confrontos nenhuma partida decisiva.
O Grêmio, maior campeão da
Copa do Brasil, com quatro títulos (ao lado do Cruzeiro), não vence o torneio
desde 2001. O Atlético conquistou a competição pela única vez há dois anos.
As duas partidas que vão
decidir o título estão marcadas para os dias 23 e 30 deste mês. A ordem dos
mandos de campo será determinada por um sorteio a ser realizado pela CBF.
Na Arena do Grêmio, o time
tricolor fez um jogo seguro contra o Cruzeiro. Os gaúchos souberam tomar conta
da vantagem que abriram na primeira partida e, embora os mineiros tenham criado
algumas boas chances de gol, a classificação gremista jamais esteve sob ameaça.
No Independência, as coisas
foram mais agitadas. O Inter esteve duas vezes à frente no placar, com gols de
Aylon e Anderson, e o Atlético teve de se esforçar muito para empatar, com
tentos de Robinho e Pratto –o gol do argentino, no segundo tempo, evitou uma
disputa por pênaltis.
Com informações da
Folhapress.
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