Itabuna: Resolução do TSE acaba com sonho de Mangabeira de ser empossado prefeito

Em Itabuna o segundo colocado na eleição municipal, Mangabeira (PDT), contratou o renomado advogado Luís Viana, com o objetivo de ser empossado prefeito. Como o mais votado, Fernando Gomes (DEM), está indeferido, o candidato do PDT acredita que será o eleito.

Mas nesta segunda-feira o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acabou com o sonho de Mangabeira. A assessoria do TSE divulgou uma nota explicando sobre a Resolução TSE nº 23.455/2015 que regulamentou as leis para as eleições de 2016, detalhando os procedimentos quanto aos processos de registro de candidatura.

veja abaixo:

O Artigo 44 permitiu que candidatos com pedido de registro de candidatura indeferido pelo Juiz Eleitoral, e que apresentaram recurso ao Tribunal Regional Eleitoral competente, pudessem continuar a fazer campanha eleitoral até o julgamento do recurso pelas instâncias superiores. Assim, esses candidatos participaram da propaganda no horário eleitoral gratuito e puderam receber votos na urna eletrônica.

Dessa forma, na medida em que os recursos forem remetidos pelos TREs, eles serão analisados e julgados pelos ministros do TSE. De acordo com a norma, mesmo que cada processo traga as suas particularidades, o que se espera é que a tramitação ocorra da forma mais célere possível, por conta da sua natureza e do rito previsto para o seu julgamento. A Justiça Eleitoral também tem em vista a proximidade do segundo turno das eleições e da diplomação dos eleitos, que tem até o dia 19 de dezembro para ocorrer.

Votos anulados e nova eleição: Uma importante alteração promovida pela Lei nº 13.165/2015, conhecida como reforma eleitoral de 2015, foi a introdução parágrafo 3º no Artigo 224 do Código Eleitoral. Esse dispositivo determina que, caso o candidato que recebeu o maior número de votos tenha concorrido com o seu registro de candidatura indeferido e apresentado recurso, se confirmada essa decisão pelo TSE, deverão ser realizadas novas eleições, “independentemente do número de votos anulados”.

De acordo com o assessor-chefe da Assessoria Consultiva (Assec) do TSE, Sérgio Ricardo dos Santos, o art. 224 do Código Eleitoral trata da verificação da validade da eleição. “O candidato ao cargo de prefeito que obteve a maior votação em um município com menos de 200 mil eleitores estiver com o seu registro de candidatura indeferido no dia da eleição, e a soma dos votos dos candidatos que com ele concorrem (e que não estejam com o registro indeferido) for inferior a 50% dos votos dados a candidatos, a Junta presidida pelo Juiz Eleitoral não poderá proclamar nenhum candidato eleito. Após o julgamento do recurso desse candidato pelo TSE, o Juiz Eleitoral deverá marcar a data para a realização de nova eleição”, esclareceu.

Situação semelhante ocorre na hipótese do candidato a prefeito estar com o registro deferido no dia da eleição e, após proclamado eleito, vir a ter seu registro indeferido pela Justiça Eleitoral. Independentemente do número de votos obtidos, após o TSE ter julgado o seu recurso, serão realizadas novas eleições.

Políticos do Sul da Bahia

Gandu – vereador Adriano Costa diz como se comportará na próxima legislatura

Na entrevista concedida ao comunicador Luiz Fernando na ultima terça-feira (18), o vereador Adriano Costa (PCdoB), deixou claro de que apesar de ter sido eleito no palanque do PT, seu comportamento no parlamento, não será de rancor nem de radicalismo contra o governo do futuro prefeito Léo de Neco (PP). Segundo o edil, o mesmo estará a disposição para apoiar os projetos do prefeito naquilo que for benéfico para a população, sem perder sua independência nem sua identidade política. Ainda segundo Adriano, não se deve votar contra projetos que beneficie a comunidade, apenas por se tratar de iniciativas do governo ao qual será  oposição.

12 cidades baianas podem ter novas eleições

As cidades que foram para o segundo turno das eleições vão definir seus representantes na prefeitura no próximo dia 30 deste mês, mas alguns municípios baianos devem esperar um pouco mais para conhecer seus prefeitos e vices. No total, 12 cidades tiveram os pleitos indeferidos pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Camamu, Correntina, Iramaia, Iraquara, Itabuna, Jeremoabo, Lençóis, Rio de Contas, Santa Cruz da Vitória, Sapeaçu, Sítio do Mato e Uruçuca estão com candidatos com registro “indeferido com recurso” como vencedores nas disputas e vão precisar aguardar o julgamento do órgão.Pelas normas da legislação eleitoral, caso os candidatos venham a ter os registros deferidos pelo TRE-BA, os votos atribuídos aos postulantes mais votados nesses municípios serão validados e passarão a computar na totalização das eleições municipais 2016 e os mesmos deverão ser declarados eleitos, mesmo antes de julgamento dos eventuais recursos pelo Tribunal Superior Eleitoral. “Pela teoria da conta em risco, enquanto o candidato não tem o registro dele julgado definitivamente, tem o direito de fazer a campanha. A lei diz que pelo menos vinte dias antes das eleições, o registrado deve ser votado no TRE, mas na prática o prazo é muito curto.A lei foi alterada recentemente e esse prazo é muito curto. Não se tem tempo de julgar todos os casos e alguns candidatos acabaram indo para as urnas sem a definição se eles poderiam ou não concorrer. Como eles estavam indeferidos com recurso, o voto não foi contabilizado”, explica o analista judiciário e especialista em direito eleitoral, Jaime Barreiros.Já para o caso de manutenção do indeferimento, após o julgamento em última instância, os votos atribuídos aos primeiros colocados serão anulados, e, segundo resolução do TSE, o fato pode gerar nova eleição nos municípios que estiverem pendentes. “Se for mantido o indeferimento e esse candidato for vencedor da eleição, a lei determina que deve acontecer outra eleição. O prazo que existe para que essa nova eleição fosse realizada seria antes do segundo turno, mas é um prazo impossível de se cumprir. A Justiça Eleitoral está trabalhando para julgar todo as situações mais extremas até a primeira quinzena de dezembro, para definir se terá uma nova eleição ou não, mas não temos como garantir até lá”, disse Jaime. O analista explica ainda que caso a decisão se confirme, todos os candidatos podem participar do novo pleito, mas por um entendimento do TSE, os postulantes que tiveram os registros indeferidos não devem concorrer. Ainda segundo Jaime, o TRE vai tentar julgar todos os processos até a primeira quinzena de dezembro. “É uma nova eleição, então a princípio pode ter novos candidatos ou os mesmos, mas existe um entendimento no Tribunal Superior Eleitoral, de que os candidatos que deram causa a novas eleições não poderiam concorrer, isso não está na lei, não é uma jurisprudência. Por exemplo, o candidato que teve o seu registro indeferido e por disso está tendo nova eleição, ele não poderia concorrer, mas todos os outros candidatos poderiam, e novos poderiam surgir.

Tribuna da Bahia

UFBA debaterá reforma do Ensino Médio na quinta-feira

A Reitoria da Universidade Federal da Bahia promove nesta quinta-feira (20), o seminário “Reflexões sobre o Ensino Médio Brasileiro: impactos da Medida Provisória 746/2016”. O evento será realizado das 9 às 19 horas, no salão nobre da Reitoria da UFBA, e poderá ser acompanhado na transmissão online através do link aovivo.ufba.br/mpensinomedio.

O seminário terá a participação de representantes do Ministério da Educação (MEC), da Secretária da Educação do Estado da Bahia, de pró-reitores e professores de universidades federais do Nordeste e de diversas outras entidades ligadas à Educação, como a Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino (ANDIFES), a Associação Baiana Estudantil Secundarista (ABES) e o Fórum Nacional de Educação.

“O objetivo dos debates é elucidar os diversos aspectos e implicações da Medida Provisória, de modo a propiciar à universidade e aos atores da educação básica a oportunidade de discutir um assunto tão importante para a formação das novas gerações de brasileiros”, diz o pró-reitor de Ensino de Graduação, Penildon Silva Filho.

Fonte: Toda Bahia

Acertou no remédio mas errou na dose – Por Paulinho da Força

A Força Sindical considera que ainda é muito pequena a queda de 0,25% na taxa básica de juros (Selic), anunciada pelo Copom (Comitê de Política Monetária), do Banco Central, que acertou no remédio mas errou na dosagem.

A redução é positiva, mas insuficiente. O que podemos comemorar é que a redução do índice reflete a pressão da sociedade, em especial a do movimento sindical que, constantemente, tem-se manifestado totalmente favorável a uma queda drástica na taxa Selic.

Após longos quinze meses em que a taxa de juros foi mantida em 14,25% a. a., o Brasil teve sua economia estrangulada por juros estratosféricos.

Esperamos, agora, que esta queda anunciada pelo Copom seja o início de uma nova etapa com juros mais baixos. Reduzir os juros é um primeiro e decisivo passo rumo à recuperação da economia nacional.

Paulo Pereira da Silva - Paulinho

Presidente da Força Sindical e deputado federal - SP

À espera da prisão, Cunha já reunia material contra partidos

O deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB) já estava na expectativa de ser preso. A tensão aumentou após ter seu mandato cassado pelos colegas da Câmara, em setembro.

De acordo com a Folha de S. Paulo, o peemedebista aproveitou o isolamento político e dedicou todo o seu tempo a duas tarefas: sua defesa na Justiça e o livro que prepara sobre o impeachment de Dilma Rousseff e a crise política. O material é visto como uma espécie de "delação informal". Nela, Cunha será autor e protagonista. Vinha escrevendo "enlouquecidamente", segundo aliados.

Nesse tempo afastado da Câmara, Cunha também se dedicou a reunir material acerca da contabilidade de seu partido (PMDB) e de partidos como o PT, por exemplo.

O deputado cassado foi informado de que era alvo de um pedido de prisão pouco antes das 13h desta quarta (19). Disse aos advogados que iria se entregar. De terno azul e gravata, preparava-se para ir à sede da Polícia Federal em Brasília, mas não deu tempo. Os agentes já estavam na garagem de seu prédio quando decidiu sair.

No entanto, um dos advogados do peemedebista (PMDB-RJ), Ticiano Figueiredo, afirmou que Cunha não pretende fazer delação premiada.

Lava Jato quer que Palocci ligue Odebrecht a Lula

A força tarefa da Operação Lava Jato está ansiosa com a possibilidade de que o ex-ministro Antonio Palocci faça uma delação premiada. E não satisfeitos, desejam que nessa delação apareça qualquer ligação entre Marcelo Odebrecht e o ex-presidente Lula.

De acordo com a coluna de Mônica Bérgamo da Folha de S. Paulo, esse trabalho de suposição pode continuar por muito tempo, inclusive pela impossibilidade dessa conexão. Lula supostamente lidava mais com o pai de Marcelo, Emílio Odebrecht. E além do mais, a defesa do ex-ministro nega que ele tenha intenção de fazer delação.

Outro fato que conta 'a favor' do ex-presidente é que interlocutores afirmam que Palocci não teria como joga-lo a culpa de fatos irregulares, sobre os quais ele não teria nenhuma responsabilidade.

Poder & Política

5º Aulão do Enem em Gandu

Filho do ex-presidente Lula é contratado por clube de futebol uruguaio

Atualmente na sétima colocação do Campeonato Uruguaio, o Juventud de Las Piedras anunciou a contratação de Luis Cláudio Lula da Silva, o Lulinha, para integrar a comissão técnica do clube.

Lulinha é filho do ex-presidente Lula e trabalhará como preparador físico das categorias de base, com o objetivo de colaborar para a formação de novos talentos.

"O Club Atlético Juventud vem desenvolvendo um programa inovador no futebol uruguaio, com forte investimento em infraestrutura e trabalho em valores", disse ao site Montevideo Portal o presidente do Juventud, Yamandú Costa.

Além da preparação física, Lulinha trabalhará também em programas sociais desenvolvidos pelo clube.

Giro Esportivo

Ana Maria, Fátima Bernardes, Angélica e Ana Furtado estão em 'guerra'

Parece que o clima anda tenso entre as apresentadoras da Globo. Recentemente, a imprensa revelou que a emissora carioca estudava a possibilidade de fazer algumas mudanças na programação por conta da baixa audiência de alguns programas.

Segundo informações da colunista Fabíola Reipert, do site 'R7', Fátima Bernades foi a primeira a sinalizar a sua insatisfação, pois teria sido alertada que o 'Encontro' mudaria de horário abrir espaço para o programa “É de Casa”, apresentado por Ana Furtado.

Porém esta não seria a única mudança entre as apresentadoras. Angélica perderia seu programa e teria apenas um quadro no 'Vídeo Show', que passaria ser semanal, aos sábados. O 'É de Casa', seria diário no lugar de Fátima Bernardes, que iria para as tardes da Globo, e Ana Maria Braga perderia também espaço na grade da emissora.

Ainda de acordo com a colunista, as apresentadoras estão em 'guerra' dentro da emissora, pois ninguém gostaria de perder seu espaço, e a única beneficiada seria Ana Furtado, esposa do diretor Boninho, que comanda os programas.

Porém, o martelo ainda não foi batido e se caso acontecer, as mudanças entrarão no ar em 2017.

Famosidades