quarta-feira, 17 de agosto de 2016
FGV aponta que retomada da economia do Brasil deve demorar anos
A crise que assolou o país
no começo do ano já dá sinais de estar fazendo parte do passado, mas
indicadores apontam que o ritmo será retomado lentamente e o Brasil só deve
retomar o crescimento em 2017, aponta o jornal Folha de S. Paulo . O governo já
fala em crescimento acima de 1,5% no ano que vem; bancos como Bradesco e Itaú
fazem projeções positivas, entre 1% e 1,5%. Já a Fundação Getúlio Vargas (FGV)
afirma que a expansão vai acontecer de forma mais fraca do que nas últimas
crises.
"Esta recessão está
fora do padrão das últimas quatro", diz prevê o economista Paulo Pichetti,
da FGV. "A natureza da recuperação, quando ela vier, será de menor
intensidade, mais fraca", reflete.
Ainda de acordo com o
economista, o presidente interino Michel Temer não vai ajustar as contas de
forma expansionista. Com isso, o crescimento não será estimulado nem acelerado
nos anos que se seguirão à crise. Outros economistas acreditam que é
"muito improvável" que o Brasil cresça acima de 1,5%, como José
Márcio Camargo, sócio da gestora de investimentos Opus, que estima um
crescimento será de 0,5%.
"Os economistas dizem
que o Brasil sempre se recupera rápido. Depende da recessão", diz Camargo.
"As empresas e as famílias estão endividadas, os bancos continuam
restringindo crédito, é pouco provável que cresça mais do que 1%, é um
sonho."
Economia & Negócios
Em carta, Dilma propõe plebiscito sobre eleição presidencial
A presidenta afastada Dilma
Rousseff divulgou ontem à tarde, uma carta à população propondo a realização de
plebiscito sobre a convocação de eleições presidenciais antecipadas. Na carta,
Dilma aborda a crise política e defende que a população decida sobre a
realização de um novo pleito presidencial. “A restauração plena da democracia
requer que a população decida qual o melhor caminho para melhorar a
governabilidade”, disse, ao ler o documento, direcionado à nação e aos
senadores, durante entrevista coletiva à imprensa no Palácio da Alvorada. A
presidente afastada apenas leu o documento e não respondeu perguntas.
No documento, intitulado
“Mensagem ao Senado e ao povo brasileiro”, Dilma reafirma que não cometeu crime
de responsabilidade e classifica o processo de impeachment contra ela de
“golpe”. Dilma diz que caso o Senado decida pelo afastamento definitivo dela da
Presidência da República haverá “ruptura da ordem democrática baseada em um
impeachment sem crime de responsabilidade”.
Na carta, Dilma também
reconhece erros cometidos durante seu governo e acena com mudanças na política
econômica caso retorne à presidência. A presidenta disse ainda que o processo é
injusto, pois foi “desencadeado contra uma pessoa honesta e inocente.”
Dilma disse ainda que apoia
a luta contra a corrupção e que ela é “inegociável”.
“Não tenho contas secretas
no exterior, nunca desviei um único centavo do patrimônio público e não recebi
propina de ninguém”, disse Dilma ao ler a carta, em referência ao deputado
afastado e ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
A presidenta afastada
convocou uma coletiva de imprensa no Palácio da Alvorada para explicar os
argumentos da carta, debatidos nos últimos dias com aliados. O texto que será
encaminhado aos senadores aponta um dos últimos posicionamentos de Dilma antes
do julgamento final do processo de impeachment.
Na semana passada, 59
senadores votaram pela aceitação do parecer que dá continuidade ao processo.
Com isso, o julgamento de Dilma por crime de responsabilidade terá início no
próximo dia 25, uma quinta-feira. Para barrar o impeachment, Dilma precisa do
voto de, no mínimo, 28 do 81 senadores. A presidenta afastada não informou se
irá ao Senado para apresentar pessoalmente sua defesa.
Acompanharam Dilma na
entrevista os ex-ministros Eleonora Menicucci (Secretaria Especial de Políticas
para Mulheres), Jaques Wagner (Casa Civil), Ricardo Berzoini (Secretaria de
Governo) e Aloizio Mercadante (Educação).
Fonte: ABr
Carta de Dilma não agradou senadores, diz jornal
A carta da presidente
afastada Dilma Rousseff teve recepção fria no Congresso, e a avaliação
majoritária, entre aliados e opositores, é que a mensagem contra seu
impeachment chegou fora de hora, disse a publicação do jornal Extra. Ao que
tudo indica, a carta não terá impacto sobre os senadores.
De acordo com a publicação,
o senador Otto Alencar (PSD-BA), que votou duas vezes contra o impeachment,
sinalizou que pode mudar de posição e avaliou ontem que Dilma será cassada com
60 votos.
Já o presidente do Senado,
Renan Calheiros (PMDB-AL), até pouco tempo um dos principais aliados de Dilma
no Congresso, não concorda com a defesa de um plebiscito para antecipar de
eleições gerais.
terça-feira, 16 de agosto de 2016
16 de agosto, dia de São Roque
Roque nasceu no ano de 1295,
na França, em uma família rica, da nobreza da região. Ficou órfão na
adolescência e vendeu toda a herança, distribuindo o que arrecadou entre os
pobres. Depois disto, viveu como peregrino andante. Percorreu a França com
destino à Roma.
No caminho, Roque deparou
com regiões infestadas pela chamada peste negra. Era comum, ver à beira das
estradas, pequenos povoados só de doentes que foram isolados do convívio das
cidades, para evitar o contágio do restante da população ainda sã. Enxergando
nas pobres criaturas o verdadeiro rosto de Cristo, Roque se atirou de corpo e
alma na missão de tratá-los.
Seu zelo pelos doentes era
tanto que ele descuidou-se de si próprio. Certo dia percebeu uma ferida na
perna e viu que fora contaminado pela peste. Assim, decidiu se refugiar sozinho
em um bosque, onde foi amparado por Deus.
Roque foi encontrado por um
cão. Este animal passou a levar-lhe algum alimento todos os dias, até que seu
dono, curioso, um dia o seguiu. Comovido, constatou que era seu cão que
socorria o pobre doente. Este homem auxiliou Roque na sua recuperação.
Já com a saúde em dia, Roque
voltou para sua cidade, mas foi preso, considerado como um espião. No cárcere
continuou praticando a caridade e pregando a palavra de Cristo, convertendo
muitos prisioneiros e aliviando suas aflições, até morrer.
Hoje as relíquias de São
Roque são veneradas na belíssima basílica dedicada à ele em Veneza, Itália,
sendo considerado o Santo protetor contra as pestes.
Colaboração: Padre Evaldo
César de Souza, CSsR
Avô não tem interesse jurídico para pedir DNA visando a desconstituir parentesco com neto
A Quarta Turma do Superior
Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que um avô não tem interesse
jurídico para pleitear a realização de exame de DNA visando a desconstituir,
com base em eventual resultado negativo de vínculo genético, a relação de
parentesco que resulta dos efeitos de sentença proferida em ação de
reconhecimento de paternidade anteriormente ajuizada contra seu filho,
transitada em julgado. No caso analisado, “A” promoveu ação de reconhecimento
de paternidade contra “B”, declarado pai por presunção ante a negativa de
realizar o exame genético. Falecido “B”, o filho promoveu então ação de
alimentos contra o avô, "C", que por sua vez propôs ação declaratória
incidental para discutir a relação de parentesco. Argumentava “C” que a coisa
julgada formada no processo antecedente não poderia atingi-lo por força do que
previa o art. 472 do CPC/1973.
A demanda incidental foi
extinta em primeira instância, ao fundamento de que o avô não teria interesse
de agir e que o pedido violava a coisa julgada. O TJSC manteve a decisão
extintiva. O Ministério Público Federal (MPF) opinou pelo desprovimento do
recurso.
Para os ministros da Quarta
Turma, o avô não está sendo atingido pela coisa julgada formada na ação de
reconhecimento, mas suporta os efeitos da sentença, que se projetam para além
dos limites subjetivos da demanda. De outro lado, a maioria dos magistrados
entendeu que o avô não teria interesse jurídico para requerer a realização de
exame de DNA, pois, ainda que comprovada a inexistência de vínculo genético
entre o avô e o neto, essa circunstância não desconstituiria a relação de
parentesco civil, de natureza jurídica, estabelecida na forma dos arts. 1.591,
1.593 e 1.696 do Código Civil, como consequência da paternidade assentada por
decisão judicial passada em julgado, portanto imutável e indiscutível.
Efeitos da Sentença: Para o
ministro relator do recurso, Antonio Carlos Ferreira, “os efeitos da sentença,
que não se confundem com a coisa julgada e seus limites subjetivos, irradiam-se
com eficácia erga omnes, atingindo mesmo aqueles que não figuraram como parte
na relação jurídica processual”.
Ressaltou que “se o
recorrido é filho do filho do recorrente, é neto deste. Não encontra amparo na
lógica ou no ordenamento jurídico a conclusão de que ‘A’ é filho de ‘B’, ‘B’ é
filho de ‘C’, mas ‘A’ não é neto de ‘C’. Essa conclusão seria, sobretudo,
discriminatória e, por isso, contrária ao comando do art. 227, § 6º, da
Constituição Federal e do art. 1.596 da lei substantiva civil.”
Ainda segundo o relator, os
pedidos revelavam pretensão que só poderia ser deduzida por meio de ação
rescisória, sendo para tanto inadequada a ação declaratória incidental.
O número desse processo não
é divulgado por estar sob segredo de justiça.
Fonte: STJ - Superior
Tribunal de Justiça
segunda-feira, 15 de agosto de 2016
Apresentação de Jotinha na Record foi marcada por muita emoção e premiação
Neste domingo (14/07), o
programa Domingo show, apresentado por Geraldo Luiz da Rede Record de
televisão, teve a participação de Jotinha (o baixinho JL) da cidade de Elísio Medrado
– no Vale do Jiquiriçá, que ficou conhecido no Brasil inteiro através de seus
áudios no whatsapp, sobretudo com as frases “eu não entendi “ e “passa o rodo.”
Jotinha é o menor locutor do
Brasil, mede apenas 1m 17 cm de altura, e pesa 27 kg. O mesmo ganha a vida
fazendo propagandas pelas ruas da cidade com seu quadriciclo, ganhando cerca de
R$ 600 reais por mês, dinheiro esse que ajuda a sua mãe, dona Terezinha de 84
anos. Diante da repercussão que os áudios de Jotinha ganharam nas redes sociais
pelo Brasil inteiro, no último dia 5 de agosto a produção do programa de
Geraldo Luiz, juntamente com o apresentador, que é conhecido como “O contador
de histórias” estiveram na cidade de Elísio Medrado na Bahia para conhecerem a
história de vida de Jotinha.
Em entrevista ao
apresentador, a mãe de Jotinha, dona Terezinha revelou que descobriu que José
Luís era anão ainda criança. “Aos oito anos ele passava em pé debaixo de uma
cadeira. Era pequenininho.”- disse ela. Gerado Luiz comparou o anão Jotinha,
com uma antiga personagem descoberta em seu programa, a menor mulher
nordestina, “Maria das Piabas”, mas que já falecera. Geraldo apelidou o anão
Jotinha de ‘rei do whatsapp.’
O apresentador visitou a
casa de Jotinha em Elísio Medrado, conheceu a sua história de vida; passeou de
quadriciclo com o locutor e realizou alguns de seus sonhos, como conhecer o
cantor Beto Barbosa “o rei da lambada.” Em praça pública lotada de pessoas, num
trio elétrico, a banda “Caninana do Forró” se apresentou e Jotinha dançou alegremente, manifestando a sua
empolgação. Além dos sonhos que Jotinha realizou em sua cidade natal, foi
convidado a ir para São Paulo, para realizar seus outros sonhos: conhecer o
estádio do Morumbi e uma rede de televisão. Durante a semana na capital
paulista com sua mãe, Jotinha pode sobrevoar a capitalcidade de helicóptero com
o comandante Hamilton da Rede Record, vivendo grandes emoções; também visitou o
centro de treinamento do São Paulo (seu time), onde pode conhecer vários
jogadores do clube; visitou o estádio do Morumbi; visitou ainda a sede da
Record, onde conheceu Ana Hickmann.
No palco do Domingo Show,
neste domingo (14), Jotinha teve outras surpresas, ganhou um iphone 6; uma
máquina para estampar camisas, óculos, calçados e um cheque de R$ 5 mil reais. E
outra grande surpresa o esperava, um quadriciclo novinho, onde o mesmo vai
poder continuar realizando o seu trabalho de locução pelas ruas de Elísio
Medrado com mais conforto e segurança,
uma vez que Geraldo constatou que o quadriciclo utilizado pelo locutor não
estava em bom estado.
Muito emocionado, Jotinha
encerrou a sua participação no Domingo Show fazendo seus agradecimentos.
“Agradeço a essa plateia linda, a Rede Record de televisão, a Geraldo Luís e
sua produção; um abraço para o povo de Santo Antonio de Jesus, de Amargosa, São
Miguel das Matas e ao meu povo querido de Elísio Medrado”, encerrou Jotinha.
Fonte: Tribuna do Recôncavo
Em sete meses deputados baianos gastam mais de um milhão em passagens aérea
Em apenas sete meses, de
janeiro a julho deste ano de 2016, os 39 deputados federais baianos gastaram R$
1.245.104,13 em passagens aéreas. O deputado federal Sérgio Brito (PSD) aparece
como campeão nas despesas realizadas com deslocamento por avião, com uma cota
de R$ 56,4 mil no período, seguido por Antônio Brito (PSD), com R$ 45 mil, e
por Daniel Almeida (PCdoB), com gasto de R$ 44,6 mil.
O total que a Câmara destina
ao uso com passagens aéreas por congressistas baianos é de R$ 39.010,85 e
integra a chamada cota parlamentar, que tem valor diferente para cada estado da
federação, pois leva em consideração o preço das passagens aéreas de Brasília
até a capital do estado pelo qual o deputado foi eleito.
Confira a lista dos 10 mais
gastões com passagens aéreas:
Sérgio Brito (PSD) R$ 56.454,55
Antônio Brito (PSD) R$ 45.082,13
Daniel Almeida (PCdoB) R$ 44.630,27
Valmir Assunção (PT) R$ 42.467,34
Arthur Maia (PPS) R$ 41.302,56
Bebeto Galvão (PSB) R$ 40.999,85
João Carlos Bacelar
(PR) R$ 40.878,42
José Nunes (PSD) R$ 39.745,60
Erivelton Santana (PEN) R$ 39.529,51
Cacá Leão (PP) R$ 38.965,11
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