42 anos edificando vidas

CCJ proíbe reeleição para mesas diretoras de assembleias legislativas e câmaras municipais

A Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou nesta quarta-feira (10), a Proposta de Emenda à Constituição 174/15 do deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), que proíbe a recondução para o mesmo cargo em mesa diretora de assembleias legislativas, de câmaras municipais e da Câmara Legislativa do Distrito Federal na mesma legislatura.

Atualmente, a Constituição proíbe a recondução de deputados federais e senadores ao mesmo cargo na Mesa, em uma mesma legislatura. Félix Mendonça Junior quer que a iniciativa seja aplicada nas assembleias legislativas e nas câmaras de vereadores.

Para ele, a medida é importante para a democracia brasileira por permitir que haja alternância no poder e outros parlamentares apresentem políticas que inovem os trabalhos legislativos. Ainda de acordo com ele, a norma está prevista nas Constituições estaduais e nas leis orgânicas dos municípios, “mas o que se tem verificado nos muitos Parlamentos deste País é o domínio, por anos a fio, das mesmas lideranças políticas na condução dos trabalhos legislativos”, afirmou.

A proposta, que tramita em conjunto com a PEC 426/09, está sujeita à apreciação do Plenário da Câmara.

Poder & Política

Menino de 4 anos com aparência de idoso abandona escola por causar medo

Bayezid Hossain tem apenas 4 anos, mas aparenta ser muito mais velho. Ele sofre de progéria, também conhecida como síndrome de Huntchinson-Gilford, que é extremamente rara e causa um envelhecimento precoce. Apenas 100 pessoas no mundo todo foram diagnosticadas com essa doença desde que ela foi catalogada, em 1886.

A aparência idosa faz com que as crianças tenham medo de se aproximar de Bayezid, que largou a escola por conta disso. Algo lastimável, já que o menino tem uma inteligência acima da média para a sua idade. Essa doença inspirou o escritor F. Scott Fitzgerald a escrever “O Curioso Caso de Benjamin Button”.

A história foi parar nas telonas do cinema com Brad Pitt no papel principal. Os acometidos por essa síndrome raramente ultrapassam os 13 anos de idade. Eles morrem de ataque cardíaco ou de acidente vascular cerebral ainda na infância

Os pais do garoto são primos, o que levou a vizinhança a acusá-los de não serem dignos de ter uma criança. A mãe, Tripti Khatun, tem apenas 18 anos; família agora vive com os pais de seu marido, Lovelu Hossain, que tem 22.

Bayezid adora brincar com sua bola e desmontar seus brinquedos para remontá-los. Mas ele faz isso sozinho, já que as outras crianças têm medo dele.

Os pais do garoto alegam já ter gasto o equivalente a R$ 20 mil em médicos e curandeiros. Entretanto, a doença ainda não tem cura

Eles têm vontade de ter outros filhos, mas ficam com medo de ele nascer com a mesma síndrome de Bayezid. Além disso, eles acreditam que não estão recebendo o melhor tratamento do mundo por serem pobres.

Fonte(s) Daily Mail/Charnamrit Sachdeva

Imagen: reprodução/Daily Mail

Balada Prime, você não vai ficar de fora dessa vai?

Temer diz a empresários que não será candidato em 2018

Em encontro com um grupo de pesos-pesados do empresariado, o presidente interino, Michel Temer, prometeu que não será candidato à reeleição e dará prioridade ao ajuste fiscal para garantir a retomada do crescimento da economia brasileira.

"Eu disse a eles que não vou ser candidato e que informações deste tipo só prejudicam meu objetivo, que é recuperar a economia do Brasil e voltar a gerar empregos", disse Temer à reportagem.

O presidente interino recebeu, nesta quarta-feira (10), oito grandes empresários no Palácio do Planalto, que manifestaram sua preocupação com o andamento da agenda econômica do governo no Congresso Nacional e apoio às reformas propostas pelo peemedebista. Estavam presentes Carlos Alberto Sicupira (Ambev/Inbev), Carlos Jereissati (Grupo Jereissati), Edson de Godoy Bueno (Grupo Amil), Josué Gomes da Silva (Coteminas), Jorge Gerdau Johannpeter (Grupo Gerdau), Luiz Carlos Trabuco (Bradesco), Pedro Moreira Salles (Itaú Unibanco) e Pedro Passos (Natura). Recentemente, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), lançou a candidatura de Temer à reeleição caso o peemedebista venha a ser confirmado e termine o atual mandato com aprovação acima de 50%.

"As declarações do Rodrigo foram dadas com boas intenções, mas eu afirmei aos empresários que elas acabam não ajudando na tarefa de governar porque geram incômodos. Por isto reiterei minha posição de não ser candidato à reeleição", afirmou.

Durante o encontro com Temer, os empresários manifestaram a preocupação com as dificuldades do governo em aprovar medidas de ajuste fiscal, como a renegociação das dívidas estaduais. Em conversas antes da reunião com o presidente, alguns dos presentes comentaram com a reportagem que a avaliação é que "a ficha ainda não caiu" para boa parte do Congresso, que não estaria compreendendo que os governos estão "quebrados" e, mesmos assim, "são aprovados mais gastos".

O peemedebista disse aos empresários que não irá recuar de sua determinação de adotar medidas para reequilibrar as contas públicas e justificou recentes medidas, como o aumento dos servidores públicos

criticado por analistas de mercado como uma concessão do governo prejudicial ao ajuste fiscal. Temer disse que ele tinha de cumprir um acordo que havia sido assinado com os servidores pelo governo anterior e destacou que os reajustes foram todos abaixo da inflação do período. Ele disse ainda que não houve recuo na votação da renegociação das dívidas dos Estados, argumentando que foi mantido o mecanismo essencial, que é a obrigação de os governadores seguirem o teto dos gastos públicos.

Aos empresários, o presidente afirmou que adotará medidas para recuperar a confiança dos investidores no país e que, assim que forem aprovadas os projetos do ajuste fiscal no Congresso, serão criadas as condições para a volta dos investimentos e a queda dos juros.

Com informações da Folhapress.

Olimpiadas - Nadal critica quadra da Rio-2016: "Ruim"

O tenista Rafael Nadal desistiu de disputar da competição de duplas mistas nesta quinta (11).

O espanhol jogaria ao lado de Garbine Muguruza, mas dois problemas fizeram com que ele desistisse e abrisse caminho para a dupla tcheca Lucie Hradecka e Radek Stepanek. O primeiro, o número de partidas em um dia. Nadal já havia jogado individual e dupla masculina. O segundo problema, a qualidade da quadra.

Nadal teria dito que "nunca havia jogado um jogo tão importante em uma quadra tão ruim".

Nesta sexta (12), Nadal tem pela frente Thomaz Bellucci. O brasileiro venceu hoje seu jogo e se classificou para as quartas.

Giro Olímpico

11 de agosto – Dia do advogado

Aos onze dias do mês de agosto, é comemorado no Brasil o Dia do Advogado. A escolha dessa data remete ao dia em que foram instituídas, no ano de 1827, as duas primeiras faculdades de Direito do Brasil, a saber: a Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, em São Paulo, e a Faculdade de Direito de Olinda, em Pernambuco – que foi transferida para a cidade de Recife em 1854. Dessa forma, a comemoração do Dia do Advogado, no Brasil, é, antes, uma celebração sobre o início do ensino das disciplinas jurídicas em solo brasileiro. Ao contrário de outros países da América Latina, que, desde o seu primeiro século de colonização, tiveram a instalação de universidades em seus territórios, o Brasil, até a fase do Império, não havia recebido nenhuma instalação de instituição educacional oficial. Com exceção do sistema de ensino levado a cabo pelos jesuítas, as primeiras faculdades propriamente ditas a serem construídas no Brasil foram as de São Paulo e Olinda, cinco anos após a Independência do país.

Mais do que formar bacharéis em Direito – prática que se tornou uma verdadeira “epidemia” no século XIX (todos os filhos de famílias abastadas eram destinados às faculdades de Direito) –, as faculdades de Olinda e São Paulo tornaram-se os primeiros centros de formação de intelectuais, no sentido mais amplo do termo. Foi das faculdades de Direito que saíram nomes como Castro Alves, Gonçalves Dias, Joaquim Nabuco, Pontes de Miranda, Sílvio Romero, Tobias Barreto e muitos outros. Até a década de 1930 (época em que foi criada a Universidade de São Paulo), todo o pensamento sociológico, antropológico, jurídico, histórico e toda crítica cultural e política (exposta em veículos jornalísticos) era derivada dos bacharéis em Direito. Assim, os primeiros centros de ensino do Direito eram também escolas de pensamento, onde eram discutidas ideias como o republicanismo, o abolicionismo, o liberalismo, o conservadorismo, darwinismo social etc.

Um exemplo notável foi o da Escola de Recife, liderada por Tobias Barreto, na segunda metade do século XIX. Nessa época, a Faculdade de Direito de Olinda já havia se transferido para Recife, e Barreto notabilizou-se por divulgar o pensamento de vários filósofos de língua alemã no Brasil, desenvolvendo um pensamento jurídico e sociológico muito particular para os padrões da época.

Nesse sentido, as faculdades de Direito do século XIX tiveram importância crucial para a formação da “inteligência brasileira”.

Por Me. Cláudio Fernandes

Balada Prime, você não vai ficar de fora dessa vai?

Julgamento final do impeachment poderá ser a partir de 23 de agosto

Uma supressão de prazos garantida pela acusação à presidente afastada Dilma Rousseff, pode antecipar o início do julgamento final do processo de impeachment no Senado para o dia 23 de agosto. A data atende aos anseios do presidente interino, Michel Temer, que deseja ver o caso concluído o mais rápido possível. Os advogados que integram a equipe de um dos autores do pedido de impeachment confirmaram que entregarão o libelo acusatório, documento em que é feito um resumo do processo e a indicação dos crimes cometidos, no início da tarde de ontem, quarta (10). Assim, a acusação abre mão do prazo de 48h que teria para entregar o documento e antecipa o início do prazo que a defesa tem, também de 48h, para entregar suas alegações finais. O advogado de Dilma, o ex-ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, deverá ter que protocolar o texto na tarde de amanhã, sexta (12). Com isso, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, responsável por conduzir o processo nesta fase, poderá marcar o dia do início do julgamento final após dez dias a partir de sexta, seguindo as regras do processo. A expectativa é de que esta fase dure cerca de cinco dias. Lewandowski já avisou que não irá marcar sessões para o fim de semana. A preocupação de Temer é garantir que seja efetivado no cargo antes de embarcar para a China, onde participará da reunião de cúpula presidencial do G20, em 4 e 5 de setembro. Senadores da oposição, no entanto, acusam o peemedebista de ter pressa devido à possibilidade de que o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) feche um acordo de delação premiada e acabe implodindo o seu governo.

Fonte: Correio

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