sexta-feira, 22 de julho de 2016
Promotor recomenda a frigorífico de Miguel Calmon suspensão do abates se jegue
O promotor de Justiça Pablo
Antônio Cordeiro de Almeida recomendou na segunda-feira (18), aos frigoríficos
Piemonte da Chapada e Regional da Chapada Norte que se abstenham de realizar
novos abates de jegues, equídeos, mulas, jumentos e quaisquer outros animais do
gênero, sob pena de responsabilização civil, administrativa e criminal.
Segundo ele, os
frigoríficos, localizados no povoado de Bagres, zona rural do município de Miguel
Calmon, têm 48 horas, contadas a partir do recebimento da recomendação, para
comprovar “o encaminhamento dos animais para pastagem, com disponibilização de
água, alimento, tratamento e abrigo adequados”, o que deve ser comprovado, por
meio de laudo técnico elaborado por profissional habilitado, acerca das
condições dos animais, desde o transporte até o local de custódia, e remetido à
Promotoria de Justiça.
O promotor recomenda que os
frigoríficos apresentem, dentro de, no máximo, dois dias, as guias de trânsito
dos animais e os exames sanitários relativos aos jegues custodiados nas
dependências do frigorífico ou do fazendeiro fornecedor.
Maus tratos - Pablo Almeida
pede ainda que sejam apresentados todos os documentos necessários ao
cumprimento da recomendação, destacando a importância dos laudos técnicos que
comprovem que o manejo dos animais, bem como a planta frigorífica, não causam
danos ou maus-tratos aos jegues.
O promotor de Justiça
recomenda também que seja comprovada a habilitação dos funcionários
responsáveis pelo manejo dos animais. Os representados têm um prazo de dez dias
para apresentar esses documentos.
Toda Bahia
Pedro Paulo escolhe ex-jogador Bebeto como vice no Rio
Apesar de anunciar como
prioridade a escolha de uma mulher para compor a chapa, o pré-candidato Pedro
Paulo (PMDB), terminou escolhendo deputado estadual Bebeto (PDT), ex-jogador de
futebol.
Segundo a reportagem do O
Globo, o plano inicial de Pedro Paulo era ter uma mulher como vice, com o
objetivo de tentar atenuar o desgaste da acusação de que agrediu sua ex-mulher,
Alexandra Marcondes. Os nomes que surgiram foram o de Martha Rocha, seguida de
Cidinha Campos, ambas deputadas estaduais pelo PDT.
Contudo, elas não aceitaram.
Segundo interlocutores, Martha Rocha considerou um “suicídio político” compor a
chapa com Pedro Paulo. Há resistência no PDT na esolha de Bebeto, porque ele
chegou a trocar o partido pelo Solidariedade, onde ficou pouco mais de dois
anos.
Poder & Política
Temer deve presentear deputados para sepultar Dilma

Com o objetivo de aprovar
propostas econômicas de interesse próprio e sacramentar de vez o impeachment da
presidente afastada Dilma Rousseff, o presidente interino usará dos poderes
provisórios para anunciar um "pacote de bondades" para o Congresso
Nacional.
De acordo com a Folha de S.
Paulo, o objetivo de Temer é alimentar o parlamento para que não haja queixas e
reclamações da base aliada por cargos e recursos. O presidente interino
determinou à equipe econômica que acelere no início de agosto a liberação do
saldo de emendas parlamentares para obras de infraestrutura que já foram
contratadas.
O montante ainda está sendo
calculado pelo Ministério da Fazenda, mas o objetivo é quitar as pendências até
o início de outubro, data do primeiro turno das eleições municipais no país.
Uso do FGTS para consignado só deve sair em setembro
A Caixa Econômica Federal
vai levar pelo menos mais dois meses para tirar do papel o uso do FGTS como
garantia para empréstimos consignados. A nova linha, com condições mais
favoráveis aos trabalhadores, tendo em vista que a garantia diminui o risco de
os bancos tomarem calote, deveria estar em vigor desde 30 de março, quando o
governo da presidente afastada Dilma Rousseff mandou a Medida Provisória (MP)
ao Congresso. Mas só vai estar disponível, segundo estimativas do governo, em
setembro.
O trabalhador que queira
usar 10% do saldo do FGTS e a totalidade da multa rescisória (de 40% sobre o
total depositado pelo empregador) como garantia para um empréstimo consignado
ainda não vai encontrar essa opção porque o sistema que permitiria aos bancos
criar a linha não foi desenvolvido pela Caixa.
Ascom Força Sindical
quinta-feira, 21 de julho de 2016
Novos Contratos de terceirizados: Todas as pendências resolvidas
Com os contratos das novas
empresas prestadoras de serviços terceirizados assinados, a Secretaria da
Educação do Estado resolveu todas as pendências e as contratações já estão
sendo iniciadas nas escolas. O modelo de contratação já foi definido e agora cabe
às empresas as assinaturas das carteiras de trabalho, com a orientação para que
sejam aproveitados os trabalhadores que já atuam nas unidades escolares, de
acordo com o número de prestadores que está determinado para cada contrato.
A Secretaria da Educação
solicitou que as empresas distribuam, de imediato, os vales transportes e os
tickets alimentação para os trabalhadores. A Secretaria também já alertou todos
os gestores de escolas. Os 12 novos
contratos substituem os 120 que existiam, com um maior controle e fiscalização.
Todos são regidos pela Lei Anticalote, que garante o pagamento dos salários e
encargos dos trabalhadores.
ASCOM Secretaria da Educação
do Estado da Bahia
Afastado, Cunha já gastou o equivalente a R$ 569 mil
O ex-presidente da Câmara
dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) já gastou cerca de R$ 569 mil em voos
desde que esteve afastado da presidência da Casa. O levantamento foi realizado
através dos dados disponibilizados pela FAB (Força Aérea Brasileira), entre os
dias 5 de maio (quando o STF decidiu pelo seu afastamento) e 7 de julho, quando
ele renunciou ao cargo.
Tanto o presidente interino,
Michel Temer, quanto a presidente afastada, Dilma Rousseff, também têm direito
a utilizar voos da FAB. No entanto, ao contrário do privilégio dado a Cunha,
uma decisão da Justiça Federal do Rio Grande do Sul, determinou que Dilma
deverá ressarcir os custos de seus voos enquanto estiver afastada.
As cotações foram feitas
pelo portal UOL e levaram em consideração os seguintes critérios: custos do
trajeto Brasília/Rio de Janeiro e Rio de Janeiro/Brasília com voos saindo em
uma segunda-feira e retornando em uma sexta-feira em uma aeronave Legacy 600
(modelo utilizado pela FAB para o deslocamento de Cunha) ou equivalente.
A companhia que apresentou o
custo mais baixo foi a Líder Aviação. A empresa, que tem um Legacy 600 em sua
frota, estimou o custo dos 13 voos de Cunha em aproximadamente R$ 569 mil.
Contudo, o transporte aéreo realizado pela FAB não foi o único privilégio a que
Cunha teve direito enquanto esteve afastado da presidência da Câmara.
Um ato da mesa assinado pelo
então presidente interino da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA), determinou que,
mesmo afastado do cargo, Cunha continuaria a ter direito a: residência oficial
da presidência da Câmara; salário integral de R$ 33,7 mil; assistência de
saúde; segurança pessoal; equipe parlamentar; e transporte aéreo ou terrestre.
Poder & Política
Democratas marca convenção de Salvador para 5 de agosto
O Democratas comunica que a
convenção de Salvador será realizada no dia cinco de agosto, das nove às 17
horas, no Unique Eventos, na Avenida Tancredo Neves 1801, no Caminho das
Árvores. O evento oficializará a candidatura à reeleição do prefeito ACM Neto e
seu vice, as coligações partidárias para as eleições majoritárias e
proporcionais, os vereadores e a numeração de campanha.
Para o presidente do
diretório municipal, Heraldo Rocha, a candidatura do prefeito ACM Neto terá o
apoio de mais de uma dezena de partidos. “Ainda não há um número preciso de
legendas que marcharão com Neto. As negociações não foram encerradas ainda”,
diz Rocha. Segundo ele, também não foi decidido com quais partidos o Democratas
fará coligação nas eleições proporcionais. “Realizar a convenção no último dia
do prazo legal dá mais tempo aos entendimentos”, afirma.
Ascom Democratas
Decisão prejudica campanhas salariais e os empregos – Por Paulinho da Força
A decisão anunciada pelo
Comitê de Política Monetária (Copom) na taxa básica de juros, de manter os
juros nos estratosféricos 14,25% atuais, prejudica as campanhas salariais do segundo
semestre e fortalece o aumento do desemprego.
Infelizmente, o governo
continua sacrificando o crescimento econômico, estrangulando a produção e
frustrando a geração de postos de trabalho. Como a atividade econômica continua
estagnada, o País perde uma ótima oportunidade de reduzir drasticamente a taxa
Selic e, assim, dar uma injeção de ânimo no setor produtivo.
Na luta pela redução da taxa
de juros os trabalhadores estão unidos a todos os brasileiros que almejam um
País livre do rentismo e da especulação financeira desenfreada, que têm drenado
imensas quantidades de recursos vitais ao pleno desenvolvimento nacional.
A Força Sindical irá
continuar realizando atos por todo o Brasil cobrando uma redução drástica na
taxa de juros e a implementação de políticas que priorizem a retomada do
investimento, o crescimento da economia, a geração de empregos, a redução da
desigualdade social, o combate à pobreza e uma distribuição justa de renda.
Paulo Pereira da Silva,
Paulinho,
presidente da Força Sindical
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