Com os contratos das novas
empresas prestadoras de serviços terceirizados assinados, a Secretaria da
Educação do Estado resolveu todas as pendências e as contratações já estão
sendo iniciadas nas escolas. O modelo de contratação já foi definido e agora cabe
às empresas as assinaturas das carteiras de trabalho, com a orientação para que
sejam aproveitados os trabalhadores que já atuam nas unidades escolares, de
acordo com o número de prestadores que está determinado para cada contrato.
A Secretaria da Educação
solicitou que as empresas distribuam, de imediato, os vales transportes e os
tickets alimentação para os trabalhadores. A Secretaria também já alertou todos
os gestores de escolas. Os 12 novos
contratos substituem os 120 que existiam, com um maior controle e fiscalização.
Todos são regidos pela Lei Anticalote, que garante o pagamento dos salários e
encargos dos trabalhadores.
ASCOM Secretaria da Educação
do Estado da Bahia
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