quarta-feira, 20 de julho de 2016
Maia quer votar pacote de medidas contra corrupção até 9 de dezembro
O presidente da Câmara,
Rodrigo Maia (DEM-RJ), quer votar no plenário até 9 de dezembro o pacote das 10
medidas de combate à corrupção encampadas pelo Ministério Público. Maia recebeu
nesta terça-feira, 19, um grupo de juízes e procuradores e disse que a data é
simbólica por se tratar do dia internacional da luta contra a corrupção.
"Queremos estar até lá com a matéria votada no plenário da Câmara. Esse é
o objetivo que a comissão vai perseguir", disse o relator do projeto,
deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS). A comissão especial foi instalada na semana
passada, após quatro meses da apresentação da proposta. Maia recebeu os
representantes das entidades para sinalizar que o combate à corrupção é uma
prioridade de seu curto mandato de sete meses e que o pacote atende a um clamor
da sociedade.
O presidente da Associação
dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Roberto Veloso, disse que a entidade
luta pelo fim do foro privilegiado, pela execução da pena após o julgamento em
segundo grau e agora se posiciona contra o projeto que trata de abuso de
autoridade. "O projeto de abuso de autoridade pune a interpretação do
juiz", resumiu. Veloso acredita que o projeto em discussão no Senado atinge
o mecanismo de delação premiada para investigados que estiverem presos.
"Isso vai ferir de morte não só a Operação Lava Jato, mas todas as
operações em curso no Brasil", declarou.
O presidente da Associação
Nacional dos Procuradores da República (ANPR), José Robalinho Cavalcanti,
afirmou que a lei sobre o abuso de autoridade é da década de 60 e é ruim, por
isso precisa de nova legislação. No entanto, Cavalcanti disse ter estranhado a
tentativa de votar em uma semana a proposta no Senado. Ele defendeu que o
projeto tramite de forma ordinária no Congresso. "Ninguém foi ouvido.
Então o que precisa é cautela", acrescentou.
Questionado sobre o novo
bloqueio do aplicativo WhatsApp, determinado hoje por uma juíza do Rio e
derrubado no final da tarde pelo Supremo Tribunal Federal, o presidente da
Ajufe pregou que haja equilíbrio na legislação, onde o controlador do
aplicativo forneça as informações à Justiça e que as decisões judiciais se
adequem para não prejudicar a maioria dos usuários.
"A preocupação dos
juízes é a utilização desse tipo de aplicativo para o cometimento de crimes.
Esses aplicativos acabam sendo imunes a prestação de informações. Isso é
preciso que se regule", defendeu Veloso. Mais cedo, o ministro da Justiça,
Alexandre de Moraes, disse que o governo está estudando um projeto que
regulamente o setor.
Poder & Política
STF suspende decisão de juíza e determina reativação do WhatsApp
O presidente do Supremo
Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, derrubou na tarde desta
terça-feira (19) derrubar a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
que manteve o aplicativo bloqueado desde as 14h.
O ministro atendeu ao pedido
do partido PPS e considerou a decisão desproporcional. De acordo com a Folha de
S. Paulo, a íntegra da decisão não foi divulgada.
A sigla requereu a derrubada
da Justiça do Rio em uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental
(ADPF) apresentada pelo partido em maio deste ano, quando a Justiça de Sergipe
também determinou o bloqueio do serviço.
Segundo o PPS, a liminar tem
"a finalidade de não mais haver suspensão do aplicativo de mensagens
WhatsApp por qualquer decisão judicial".
A legenda afirma que a
medida fere a Constituição que prevê entre os direitos individuais e coletivos
a "livre expressão da atividade intelectual, artística, científica e de
comunicação, independentemente de censura ou licença".
O WhatsApp informou momentos
antes que estaria recorrendo da decisão judicial de bloqueio do serviço de
mensagens no país. A assessoria de imprensa da empresa, controlada pelo
Facebook, não deu detalhes sobre o recurso.
Giro Pelo País
Odebrecht recupera provas de propinas para garantir acordo de delação
A Odebrecht, maior
empreiteira do País, saiu na frente da concorrente OAS e está prestes a fechar
o acordo de delação premiada de seus executivos, entre eles o ex-presidente
Marcelo Odebrecht, com o Ministério Público Federal. A assinatura do acordo,
porém, depende de acertos finais, entre eles que a Odebrecht recupere e
apresente arquivos digitais da empresa contendo provas do pagamento de propina
a políticos e autoridades.
A empresa informou aos
procuradores da força-tarefa da Operação Lava-Jato que está avançando bem no
processo de recuperação dos arquivos digitais, que pertenciam ao chamado Setor
de Operações Estruturadas. Pelas investigações, esse setor funcionava como uma
espécie de departamento exclusivo de pagamento de propina, atendendo a pedidos
de outras áreas da empresa.
Os investigadores chegaram a
achar que os dados do Setor de Operações Estruturadas haviam sido apagados dos
computadores pela Odebrecht no ano passado, após a prisão de Marcelo Odebrecht.
Contudo, o depoimento do
técnico de informática Camilo Gornati, responsável pela manutenção do programa
de controle de pagamentos de propina, revelou a existência de um servidor
reserva na Suíça onde estão armazenados todos os detalhes de transações
ilícitas. O sistema funcionou ativamente até o fim de maio de 2016.
Fonte: Toda Bahia
Bolsa Família já passou a ser pago com reajuste de 12,5%
Morador de Brasília (DF),
Servilho Silva de Sousa, 48 anos, complementa a renda da família com o
benefício do Bolsa Família. Em julho, a família começou a receber o valor
reajustado, que passou de R$ 162 para R$ 202 no caso de Souza. O Portal Brasil
destaca que, a partir desta segunda-feira (18), cerca de 13,9 milhões de
famílias passaram a receber o benefício com o novo valor. O governo federal vai
transferir às famílias mais de R$ 2,5 bilhões este mês. Com o reajuste,
anunciado no último dia 29 de junho, o valor médio do benefício passou de R$
162,07 para R$ 182,31. O decreto assinado pelo presidente em exercício, Michel
Temer, aumentou os valores máximos mensais para quem pode receber o Bolsa Família
de R$ 77 para R$ 85 (situação de extrema pobreza) e de R$ 154 para R$ 170
(situação de pobreza). O índice está acima da inflação dos últimos 12 meses.
Estabilidade social: Na
família Sousa serão R$ 40 a mais para ajudar na compra do material escolar e nas
contas de casa. “Esse aumento vai ajudar muito mesmo. O custo de vida hoje está
muito caro. A cesta básica está um preço absurdo”, afirmou.
Desempregado há dois anos,
Sousa trabalhava como motorista em uma empresa que abriu falência. Atualmente,
ele sustenta a esposa e os três filhos com bicos de motorista. A esposa, Maria
Cristina Sousa, 47, é diarista e também está com dificuldades para conseguir
emprego.
“Moramos eu, minha esposa e
meus três filhos em uma casinha de aluguel. A renda dos bicos chega a R$ 600.
Só com o aluguel a gente gasta R$ 350", relatou.
Ana Alice de Souza Valentim,
24 anos, decidiu mudar sua vida pelo estudo. Beneficiária do Bolsa Família, ela
recebe R$ 155 que ajuda a pagar o curso de pós-graduação em Ciência Forense.
Neste mês de julho, ela e o marido passarão a receber R$ 171 do programa.
“Esse aumento, mesmo pouco,
vai ser muito bom para os meus estudos. Quero logo me formar, passar em um
concurso, para não precisar mais dele”, ressaltou.
Ana e o marido, Ezequias
Calixto, moram em Brasília (DF). Casados há quatro anos, os dois estão
desempregados no momento. As vezes que trabalham na feira livre do bairro, o
casal chega a receber R$ 70 por dia de trabalho. “Não conseguimos fazer muita
coisa, e o Bolsa Família também ajuda nos gastos da casa, nos dá estabilidade.”
Pagamento: Para saber o dia
em que o recurso estará disponível para saque, o beneficiário precisa observar
o último dígito do Número de Identificação Social (NIS), impresso no seu
cartão. Para cada final, há uma data correspondente por mês, que indica o
primeiro dia em que a família poderá fazer a retirada do dinheiro. O valor fica
disponível para saque por 90 dias.
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Noticias do Poder
terça-feira, 19 de julho de 2016
Gandu – Léo de Neco concedeu entrevista a Gandu FM
Nesta segunda-feira (18), o competente
comunicador Luiz Fernando, entrevistou pela primeira vez, o pré-candidato a
prefeito, Léo de Neco (PP), que começou respondendo a primeira pergunta que
tratava da sua formação acadêmica. Para o pepista, a melhor formação é a base
familiar e agradeceu aos professores ganduenses que foram os primeiros
responsáveis para que o mesmo chegasse ao cargo federal que ocupa hoje.
Perguntado o porque está deixando uma
função tão importante na esfera federal para vir a ser candidato a prefeito em
Gandu, Léo foi enfático ao responder que, se preparou e enxergou a oportunidade
de ser um instrumento para mudar apolítica da sua terra e, que caso eleito
realizará uma gestão participativa voltada para as políticas públicas, sobre
tudo em benefício dos menos favorecido.
Contou sua história de vida, onde ainda
com 12 anos, saiu para Minas Gerais e São Paulo, para tentar ser jogador de
futebol, mas, vendo que não daria certo, preferiu se dedicar aos estudos e hoje
se ente preparado para administrar seu município.
Diversas perguntas foram formuladas
pelos ouvintes, onde se saiu muito bem, afirmando que não seria um candidato de
está prometendo o que não pode cumprir, para decepcionar a sua geração jovem,
que espera de um gestor investimentos e comprometimento para que possam ver uma
cidade mais humanizada e alegre para se viver.
No geral, o jovem pretenso candidato,
respondeu a todas indagações, até mesmo algumas de pessoas ligadas a outros segmentos
políticos, que tentaram tirar a sua concentração, o que não conseguiram.
Marcelo Nilo cogita apoio do PSL a pedetista em Salvador
O PDT pode ganhar um aliado para lançar a pré-candidatura
do deputado estadual Pastor Sargento Isidório à prefeitura de Salvador.
Presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o deputado estadual
Marcelo Nilo, afirmou que o seu partido, o PSL, pode apoiar o pastor durante o
pleito. “Nós vamos conversar com o Pastor Isidório e com o Cláudio Silva
(pré-candidato pelo PP), como já conversamos com a Alice Portugal. Nós não
temos preconceito com ninguém e vamos conversar com todos, fechar tudo
direitinho”, explicou Nilo em entrevista à Tribuna. O presidente da Alba esteve
filiado ao PDT entre 2009 e março deste ano, mas deixou a sigla após
desentendimentos com o deputado federal Félix Jr e passou a integrar o PSL.
Apesar de se mostrar inclinado em apoiar Isidório , o PSL já iniciou conversas com o
PCdoB, que tem a deputada Alice Portugal como pré-candidata, e nos próximos
dias deve se reunir com o PP, do ex-titular da Superintendência de Controle e
Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom), Cláudio Silva, além do PDT, do
Pastor Isidório. O objetivo do PSL é dobrar o número de cadeiras na Câmara
Municipal de Salvador.
Com informações da Tribuna.
Democratas e PSDB adiam convenções de Itabuna
Os diretórios municipais do Democratas e do PSDB de Itabuna
atenderam apelo do prefeito de Salvador, ACM Neto, e estão adiando suas
convenções para data ainda a ser marcada. A decisão foi tomada em conjunto após
encontro nesta segunda-feira, que reuniu o prefeito ACM Neto, o presidente
estadual do Democratas, José Carlos Aleluia, a presidente do Democratas
Itabuna, Maria Alice, e os dois pré-candidatos à prefeitura da cidade, Fernando
Gomes (DEM) e Augusto Castro (PSDB). Com o adiamento, continuam os
entendimentos pela unidade dos partidos para a disputa eleitoral de outubro.
Giro Político
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