STF suspende decisão de juíza e determina reativação do WhatsApp

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, derrubou na tarde desta terça-feira (19) derrubar a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que manteve o aplicativo bloqueado desde as 14h.

O ministro atendeu ao pedido do partido PPS e considerou a decisão desproporcional. De acordo com a Folha de S. Paulo, a íntegra da decisão não foi divulgada.

A sigla requereu a derrubada da Justiça do Rio em uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) apresentada pelo partido em maio deste ano, quando a Justiça de Sergipe também determinou o bloqueio do serviço.

Segundo o PPS, a liminar tem "a finalidade de não mais haver suspensão do aplicativo de mensagens WhatsApp por qualquer decisão judicial".

A legenda afirma que a medida fere a Constituição que prevê entre os direitos individuais e coletivos a "livre expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença".

O WhatsApp informou momentos antes que estaria recorrendo da decisão judicial de bloqueio do serviço de mensagens no país. A assessoria de imprensa da empresa, controlada pelo Facebook, não deu detalhes sobre o recurso.

Giro Pelo País

Odebrecht recupera provas de propinas para garantir acordo de delação

A Odebrecht, maior empreiteira do País, saiu na frente da concorrente OAS e está prestes a fechar o acordo de delação premiada de seus executivos, entre eles o ex-presidente Marcelo Odebrecht, com o Ministério Público Federal. A assinatura do acordo, porém, depende de acertos finais, entre eles que a Odebrecht recupere e apresente arquivos digitais da empresa contendo provas do pagamento de propina a políticos e autoridades.

A empresa informou aos procuradores da força-tarefa da Operação Lava-Jato que está avançando bem no processo de recuperação dos arquivos digitais, que pertenciam ao chamado Setor de Operações Estruturadas. Pelas investigações, esse setor funcionava como uma espécie de departamento exclusivo de pagamento de propina, atendendo a pedidos de outras áreas da empresa.

Os investigadores chegaram a achar que os dados do Setor de Operações Estruturadas haviam sido apagados dos computadores pela Odebrecht no ano passado, após a prisão de Marcelo Odebrecht.

Contudo, o depoimento do técnico de informática Camilo Gornati, responsável pela manutenção do programa de controle de pagamentos de propina, revelou a existência de um servidor reserva na Suíça onde estão armazenados todos os detalhes de transações ilícitas. O sistema funcionou ativamente até o fim de maio de 2016.

Fonte: Toda Bahia

Corujas Fest – Você não pode perder

Bolsa Família já passou a ser pago com reajuste de 12,5%

Morador de Brasília (DF), Servilho Silva de Sousa, 48 anos, complementa a renda da família com o benefício do Bolsa Família. Em julho, a família começou a receber o valor reajustado, que passou de R$ 162 para R$ 202 no caso de Souza. O Portal Brasil destaca que, a partir desta segunda-feira (18), cerca de 13,9 milhões de famílias passaram a receber o benefício com o novo valor. O governo federal vai transferir às famílias mais de R$ 2,5 bilhões este mês. Com o reajuste, anunciado no último dia 29 de junho, o valor médio do benefício passou de R$ 162,07 para R$ 182,31. O decreto assinado pelo presidente em exercício, Michel Temer, aumentou os valores máximos mensais para quem pode receber o Bolsa Família de R$ 77 para R$ 85 (situação de extrema pobreza) e de R$ 154 para R$ 170 (situação de pobreza). O índice está acima da inflação dos últimos 12 meses.

Estabilidade social: Na família Sousa serão R$ 40 a mais para ajudar na compra do material escolar e nas contas de casa. “Esse aumento vai ajudar muito mesmo. O custo de vida hoje está muito caro. A cesta básica está um preço absurdo”, afirmou.

Desempregado há dois anos, Sousa trabalhava como motorista em uma empresa que abriu falência. Atualmente, ele sustenta a esposa e os três filhos com bicos de motorista. A esposa, Maria Cristina Sousa, 47, é diarista e também está com dificuldades para conseguir emprego.

“Moramos eu, minha esposa e meus três filhos em uma casinha de aluguel. A renda dos bicos chega a R$ 600. Só com o aluguel a gente gasta R$ 350", relatou.

Ana Alice de Souza Valentim, 24 anos, decidiu mudar sua vida pelo estudo. Beneficiária do Bolsa Família, ela recebe R$ 155 que ajuda a pagar o curso de pós-graduação em Ciência Forense. Neste mês de julho, ela e o marido passarão a receber R$ 171 do programa.

“Esse aumento, mesmo pouco, vai ser muito bom para os meus estudos. Quero logo me formar, passar em um concurso, para não precisar mais dele”, ressaltou.

Ana e o marido, Ezequias Calixto, moram em Brasília (DF). Casados há quatro anos, os dois estão desempregados no momento. As vezes que trabalham na feira livre do bairro, o casal chega a receber R$ 70 por dia de trabalho. “Não conseguimos fazer muita coisa, e o Bolsa Família também ajuda nos gastos da casa, nos dá estabilidade.”

Pagamento: Para saber o dia em que o recurso estará disponível para saque, o beneficiário precisa observar o último dígito do Número de Identificação Social (NIS), impresso no seu cartão. Para cada final, há uma data correspondente por mês, que indica o primeiro dia em que a família poderá fazer a retirada do dinheiro. O valor fica disponível para saque por 90 dias.

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Noticias do Poder

vem ai, Corujas Fest

Gandu – Léo de Neco concedeu entrevista a Gandu FM

Nesta segunda-feira (18), o competente comunicador Luiz Fernando, entrevistou pela primeira vez, o pré-candidato a prefeito, Léo de Neco (PP), que começou respondendo a primeira pergunta que tratava da sua formação acadêmica. Para o pepista, a melhor formação é a base familiar e agradeceu aos professores ganduenses que foram os primeiros responsáveis para que o mesmo chegasse ao cargo federal que ocupa hoje.

Perguntado o porque está deixando uma função tão importante na esfera federal para vir a ser candidato a prefeito em Gandu, Léo foi enfático ao responder que, se preparou e enxergou a oportunidade de ser um instrumento para mudar apolítica da sua terra e, que caso eleito realizará uma gestão participativa voltada para as políticas públicas, sobre tudo em benefício dos menos favorecido.

Contou sua história de vida, onde ainda com 12 anos, saiu para Minas Gerais e São Paulo, para tentar ser jogador de futebol, mas, vendo que não daria certo, preferiu se dedicar aos estudos e hoje se ente preparado para administrar seu município.

Diversas perguntas foram formuladas pelos ouvintes, onde se saiu muito bem, afirmando que não seria um candidato de está prometendo o que não pode cumprir, para decepcionar a sua geração jovem, que espera de um gestor investimentos e comprometimento para que possam ver uma cidade mais humanizada e alegre para se viver.

No geral, o jovem pretenso candidato, respondeu a todas indagações, até mesmo algumas de pessoas ligadas a outros segmentos políticos, que tentaram tirar a sua concentração, o que não conseguiram. 

Marcelo Nilo cogita apoio do PSL a pedetista em Salvador

O PDT pode ganhar um aliado para lançar a pré-candidatura do deputado estadual Pastor Sargento Isidório à prefeitura de Salvador. Presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o deputado estadual Marcelo Nilo, afirmou que o seu partido, o PSL, pode apoiar o pastor durante o pleito. “Nós vamos conversar com o Pastor Isidório e com o Cláudio Silva (pré-candidato pelo PP), como já conversamos com a Alice Portugal. Nós não temos preconceito com ninguém e vamos conversar com todos, fechar tudo direitinho”, explicou Nilo em entrevista à Tribuna. O presidente da Alba esteve filiado ao PDT entre 2009 e março deste ano, mas deixou a sigla após desentendimentos com o deputado federal Félix Jr e passou a integrar o PSL. Apesar de se mostrar inclinado em apoiar Isidório, o PSL já iniciou conversas com o PCdoB, que tem a deputada Alice Portugal como pré-candidata, e nos próximos dias deve se reunir com o PP, do ex-titular da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom), Cláudio Silva, além do PDT, do Pastor Isidório. O objetivo do PSL é dobrar o número de cadeiras na Câmara Municipal de Salvador.

Com informações da Tribuna.

Democratas e PSDB adiam convenções de Itabuna

Os diretórios municipais do Democratas e do PSDB de Itabuna atenderam apelo do prefeito de Salvador, ACM Neto, e estão adiando suas convenções para data ainda a ser marcada. A decisão foi tomada em conjunto após encontro nesta segunda-feira, que reuniu o prefeito ACM Neto, o presidente estadual do Democratas, José Carlos Aleluia, a presidente do Democratas Itabuna, Maria Alice, e os dois pré-candidatos à prefeitura da cidade, Fernando Gomes (DEM) e Augusto Castro (PSDB). Com o adiamento, continuam os entendimentos pela unidade dos partidos para a disputa eleitoral de outubro.

Giro Político

TRE reduz tempo de propaganda do PT por defesa de Lula em horário gratuito

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) determinou nesta segunda-feira (18) que o tempo de televisão do PT em inserções partidárias seja reduzido em 12,5 minutos no próximo semestre. O relator do processo, desembargador Carlos Eduardo Cauduro Padin, defendeu que houve desvirtuamento da propaganda político-partidária ao destinar seu tempo para defesa política de um filiado – o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O tribunal seguiu o relator e entendeu que o diretório estadual do PT em São Paulo descumpriu regras estabelecidas para a propaganda gratuita. “O dinheiro público deve custear a propaganda partidária com finalidade definida em lei. Qualquer outra ação deve ser feita à custa do partido”, disse o desembargador. Segundo o TRE-SP, a lei estabelece que a propaganda gratuita deve: “difundir os programas partidários; transmitir mensagens aos filiados sobre a execução do programa partidário, dos eventos com estes relacionados e das atividades congressuais do partido; divulgar a posição do partido em relação a temas político-comunitários; promover e difundir a participação política feminina”. Cabe recurso da decisão.

Poder & Política

5º Encontro de Negros e Negras da UNE acontecerá de 5 a 7 de agosto na UFBa

O secretário Josias Gomes, titular da Secretaria de Relações Institucionais (Serin) do Estado, recebeu em audiência estudantes representantes do movimento negro da Bahia. Eles vieram divulgar o 5º Encontro de Negros e Negras da UNE, que acontecerá entre os dias 5 e 7 de agosto no Centro de Esportes da Universidade Federal da Bahia (UFBa).

O encontro tem como mote “Minha presença te incomoda? Conquistar Direitos e Afrontar o Racismo”. Segundo as lideranças estudantis, o objetivo do encontro é a discussão ampla na universidade e na sociedade sobre o racismo para encontrar as melhores formas de superá-lo.

“O Encontro tem como meta reunir 2 mil estudantes de todo o País para debater uma perspectiva que supere o racismo na educação e na sociedade brasileira”, informa Rodger Richer de Santana Rocha, diretor de combate ao racismo da UNE, que esteve acompanhado por Amanda Pita, diretora de mulheres da União dos Estudantes da Bahia (UEB), e Luis Henrique, do Enegrecer – Coletivo Nacional de Juventude Negra.