sábado, 14 de maio de 2016
Mendonça Filho é vaiado e chamado de golpista no MEC
Anunciado titular do novo
ministério da Educação e Cultura, o pernambucano Mendonça Filho foi recebido
com vaias por servidores da cultura durante apresentação no auditório do MEC,
nesta sexta-feira (13). "O MinC é
grande e não dá pra extinguir", gritaram os manifestantes. Desde a
divulgação da fusão dos ministérios pelo governo Michel Temer, políticos e
setores da sociedade civil, especialmente da classe artística, têm emitido
críticas.
Após o anúncio da mudança
ministerial, o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Municipais de Cultura
das Capitais e Regiões Metropolitanas declarou, em manifesto, que todo o
esforço que o país fizer em termos de desenvolvimento econômico será "sem
efeito para o conjunto da população se não considerar os aspectos culturais do
desenvolvimento".
Com a fusão dos ministérios
de Educação e Cultura, anunciada pelo governo Michel Temer nesta quinta-feira
(12), o ministro Juca Ferreira deixa o cargo, que foi aglutinado ao de Aloizio
Mercadante (Educação) e ocupado pelo pernambucano Mendonça Filho. Antes mesmo
do anúncio, Ferreira já havia categorizado a alteração como um "retrocesso
ao século passado".
Poder & Política
Nota da Força Sindical - Ideias estapafúrdias de Meirelles sobre a Previdência
A Força Sindical repudia
qualquer tentativa de se fazer uma reforma da Previdência que venha a retirar
direitos dos trabalhadores. As afirmações do ministro da economia, Henrique
Meirelles, divulgadas hoje em veículos de comunicação, revelando a intenção de
implantar a idade mínima para as aposentadorias, são inoportunas.
A estapafúrdia ideia
defendida pelo atual ministro é inaceitável porque prejudica quem ingressa mais
cedo no mercado de trabalho, ou seja, a maioria dos trabalhadores brasileiros.
Vale lembrar que o último governo já fez mudanças no regime da Previdência que
só resultaram em prejuízos para os trabalhadores.
A implantação da regra 85/95
progressivamente, implantada por Dilma, vai dificultando cada vez mais a
aposentadoria. É bom lembrar que o governo Dilma já chegou ao absurdo de
colocar lei para praticamente impedir a aposentadoria. Isto porque começou a
ser aplicada a fórmula 90/100 para mulheres e homens, com a soma da idade e do
tempo de contribuição. Esta fórmula torna praticamente impossível a
aposentadoria para as pessoas com idade inferior a 65 anos.
Entendemos que qualquer
mudança na Previdência deva ser amplamente discutida com a sociedade, e com os
representantes dos trabalhadores, de forma democrática e transparente.
Reafirmamos que não aceitaremos, em hipótese alguma, uma reforma feita na
calada da noite, com o intuito de mexer nos direitos adquiridos.
A Previdência Social é um
patrimônio do trabalhador e do cidadão brasileiro. Qualquer alteração tem como
princípio que os aposentados recebam benefícios com valores suficientes para
ter uma vida digna. Vamos resistir a mais este ataque a direitos e conquistas
que, a duras penas, foram acumulados ao longo da história de lutas da classe
trabalhadora brasileira.
Acreditamos que o atual
presidente, Michel Temer, seguirá os caminhos acordados com os trabalhadores e
com as Centrais Sindicais nas reuniões realizadas recentemente, de manutenção
de direitos e de articulação pelo crescimento do País e pela geração de
empregos.
Não podemos deixar de
destacar que valorizar as aposentadorias é uma forma sensata e justa de
distribuição de renda.
Paulo Pereira da Silva
(Paulinho da Força)
Presidente da Força Sindical
Itamaraty reage contra manifestações de países bolivarianos sobre afastamento de Dilma
Dois comunicados divulgados
quase que simultaneamente nesta sexta-feira, pelo Itamaraty, mostram claramente
a nova linha de política externa do governo interino de Michel Temer. Em uma
das notas, o Ministério das Relações Exteriores rejeita
"enfaticamente" as manifestações dos governos de Venezuela, Cuba,
Bolívia, Equador e Nicarágua, além de outras entidades internacionais, em torno
do afastamento da presidente Dilma Rousseff. Agora sob o comando do senador
José Serra (PSDB-SP), o Itamaraty chamou de falsas as interpretações de que o
impeachment seria um golpe de Estado.
De acordo com o comunicado,
esses países e organizações - como a União de Nações Sul-Americanas (Unasul) e
a Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América/Tratado de Cooperação dos
Povos (ALBA/TCP) - opinam e propagam falsidades sobre o processo político
interno no Brasil que, assegura o Itamaraty, desenvolve-se em quadro de
absoluto respeito às instituições democráticas e à Constituição federal.
"Como qualquer
observador isento pode constatar, o processo de impedimento é previsão
constitucional; o rito estabelecido na Constituição e na Lei foi seguido
rigorosamente, com aval e determinação do STF; e o Vice-Presidente assumiu a
presidência por determinação da Constituição Federal, nos termos por ela
fixados", diz um dos comunicados.
Em outra nota, o Ministério
das Relações Exteriores se dirige diretamente ao secretário-geral da Unasul,
Ernesto Lamper. No comunicado, o Itamaraty repudia recentes declarações de
Lamper,, sobre a conjuntura política no Brasil, "que qualificam de maneira
equivocada o funcionamento das instituições democráticas do Estado
brasileiro".
"Os argumentos
apresentados, além de errôneos, deixam transparecer juízos de valor infundados
e preconceitos contra o Estado brasileiro e seus poderes constituídos e fazem
interpretações falsas sobre a Constituição e as leis brasileiras. Além disso,
transmitem a interpretação absurda de que as liberdades democráticas, o sistema
representativo, os direitos humanos e sociais e as conquistas da sociedade
brasileira se encontrariam em perigo. A realidade é oposta", diz um trecho
do comunicado.
Na quinta-feira, após o
afastamento da presidente Dilma Rousseff, sob o comando do presidente Nicolas
Maduro, autoridades venezuelanas se dedicaram, nesta quinta-feira, a defender,
no Twitter, Dilma. O impeachment foi tratado como golpe de Estado. O presidente
venezuelano pôs em sua conta um link com o discurso proferido por Dilma
momentos antes de deixar o Palácio do Planalto, e reproduziu, em sua conta,
vários trechos do discurso.
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sexta-feira, 13 de maio de 2016
Vando Orrico foi o entrevistado desta quinta na Gandu FM
A Gandu FM, através do
programa crítica e autocrítica, vem demonstrando imparcialidade quanto a
sucessão municipal deste ano, ao dar oportunidade a todos aqueles que lançaram
seus nomes como pré- candidato ao cargo de prefeito municipal. Assim como vem
acontecendo com os demais, o entrevistado nesta quinta-feira (12) por Luiz
Fernando, foi Vando Orrico, Pré-candidato pelo PPL.
Na oportunidade, Vando
expressou o seu desejo de vir a ser candidato a prefeito nas eleições deste ano.
Em uma fala descontraída, Vando respondeu a todos os questionamentos do comunicador, bem como dos ouvintes que formulam perguntas via WhatsApp. Quanto
levar a sua candidatura até o final da disputa, Orrico afirmou que esta é uma
decisão já tomada, mas que não ver nada demais está sempre a disposição para
conversar como os demais pretensos candidatos, visto que o próprio prefeito Djalma Galvão (PT), que também é pré-candidato, afirmou em sua entrevista que a
situação dispõe de 04 nomes, sendo que o melhor avaliado será o candidato em
definitivo.
Ex-prefeito é multado pelo TCM
O Tribunal de Contas dos
Municípios, nesta quinta-feira (12/05), considerou procedente o termo de
ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Piripá, Anfrísio Barbosa Rocha, por
irregularidade no pagamento de servidores da educação no exercício de 2010. O
relator do processo, conselheiro José Alfredo Dias, multou o gestor em
R$3.000,00 e determinou a restituição aos cofres municipais da quantia de
R$34.969,79, com recursos pessoais, pelo pagamento em duplicidade de diversos servidores
lotados na Secretaria de Educação.
A equipe técnica também
apurou que o pagamento da folha de servidores foi realizado com cheques não
nominativos e que profissionais da área administrativa da educação, com vínculo
efetivo, estavam cadastrados na folha de pagamento relativa aos meses de
novembro e dezembro como se exercessem a função de profissionais do magistério,
como forma de alterar os índices de aplicação dos recursos do Fundeb.
Cabe recurso da decisão.
Assessoria de Comunicação
Bahia - Governo anuncia convocação de 639 aprovados no concurso da Polícia Civil
O Governo do Estado vai
convocar 639 aprovados no Concurso da Polícia Civil. Serão 108 delegados, 55
escrivães e 476 investigadores de polícia, ultrapassando as 600 vagas previstas
em edital para convocação das três carreiras. “É a primeira vez em minha gestão
que estamos convocando todos os aprovados no concurso para fazer o curso de
formação. Essa conquista é fruto da consulta que fizemos ao Tribunal de Contas
do Estasdos (TCE), e demonstra nossa sensibilidade com a segurança pública”,
afirmou o governador Rui Costa, que anunciou a convocação por meio de sua
página oficial no Facebook na manhã desta sexta-feira (13).
A portaria com os nomes dos
convocados deve ser publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste final de
semana. De acordo com a Secretaria da Administração do Estado (Saeb), serão
chamados oito delegados e 76 investigadores a mais do que o previsto. Lançado
em 2013, o concurso da Polícia enfrentou a dificuldade do Governo em convocar
os aprovados em função do Estado ter atingido o limite prudencial de gastos com
pessoal, ficando impedido de convocar novos servidores pela Lei de
Responsabilidade Fiscal (LRF).
“Não podíamos descumprir a
LRF, pois o ato de convocação poderia ser anulado posteriormente”, explicou o
governador. Em razão do impedimento legal, ele havia determinado à Secretaria
da Administração (Saeb) e à Procuradoria Geral do Estado (PGE) consulta para
assegurar a legalidade das contratações ao TCE baseado na exceção prevista pela
lei.
Para convocar os aprovados,
o Estado se baseou no parecer do TCE, publicado no último dia 10, após a
consulta feita pelo Governo do Estado acerca das condições impostas pela LRF
para convocação dos concursados. “Imprimimos todos os esforços necessários para
finalizar o processo deste concurso, seguindo as determinações legais”,
explicou o secretário da Administração, Edelvino Góes. Na decisão do dia 10, a
Corte autorizou que o Governo faça a convocação dos policiais baseada nas vagas
abertas com as exonerações e demissões que não impliquem em aumento de despesa.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo
da Bahia
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