Protestos contra o governo e nomeação Lula chegam a 11 capitais brasileiras

Manifestantes a favor do impeachment e contra a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a novo ministro-chefe da Casa Civil estão reunidos desde o fim da tarde desta quarta-feira (16) em frente ao Palácio do Planalto. Segundo estimativas da Polícia Militar, o protesto já reúne cerca de 5 mill pessoas. O trânsito em frente à Praça dos Três Poderes foi totalmente bloqueado em razão da mobilização, que começou por volta das 17h, reunindo pouco mais de 100 manifestantes.

Os grupos repetem a frase "Lula ladrão, seu lugar é na prisão" em frente à rampa do Palácio. Veículos também protestam no local com “buzinaço”. Cerca de 50 policiais militares fazem a segurança do lado de fora do Palácio do Planalto, onde está também a guarda do Exército e seguranças da presidência. No Twitter, os usuários pró-impeachment e contra a nomeação de Lula à Casa Civil têm usado a hashtag #OcupaBrasíliacomo forma de manifestação. O termo entrou nos Trending Topics da rede social no Brasil no início da noite.

Avenida Paulista: No final da tarde de ontem, cerca de 30 pessoas iniciaram um protesto no vão livre do Masp, na Avenida Paulista. De acordo com o jornal Estadão, o ato foi organizado pelo movimento Na Ruas. Segundo a porta-voz do movimento, Carmen Lutti, tratava-se de uma manifestação organizada por "um grupo de cidadãos indignados".

O grupo de participantes que protestava contra a nomeação de Lula à Casa Civil repetindo frases: “Lula na cadeia" e "Fora PT” cresceu a partir das 19h. Segundo a Veja São Paulo, depois da divulgação de grampos de diálogos ao telefone entre Lula e Dilma, “que indicam que a presidente agiu para tentar evitar a prisão de Lula”, a avenida foi fechada por manifestantes nos dois sentidos. Mais de mil pessoas se aglomeram na área, incluindo pessoas recém-saídas do trabalho, e repetem as palavras de ordem “Fora PT” e carregam bandeiras do Brasil e apitos.

Agressão: A videoreporter Janaína Garcia, da CBN, presenciou um casal de jovens sofrendo agressões físicas durante o ato contra a nomeação de Lula à Casa Civil.

Além de Brasília e São Paulo, outras nove capitais brasileiras apresentam manifestações contra o governo e a nomeação de Lula, incluindo Recife, Belo Horizonte e Goiânia.

Com Estadão Conteúdo

Festa de São José 2016

Gandu – Governistas desesperados estão apelando para “todos os Santos”

“A ficha ainda não caiu”. Esta foi a afirmação que ouvimos nesta terça-feira (15), de um preposto do governo municipal, que juntamente com outros aliados, ainda não digeriram a ideia da desistência do prefeito Ivo Peixoto (PCdoB), ter desistido de concorrer a reeleição. Desde a ultima sexta-feira (11), que muitas lágrimas estão rolando e as noites estão ficando mais longas.

primeiro telefonaram para a doutora Irismá Souza (PSD), conforme o artigo que publicamos na edição anterior: ( http://blogdobozogandu.blogspot.com.br/2016/03/gandu-dra-irisma-teria-sido-procurada.html) e, receberam um sonoro não. Inconformados, tentaram convencer o prefeito a voltar atrás, mas não conseguiram. Neste domingo (10), dois conceituados emissários, se dirigiram até a residencia da ex-prefeita, para lhe propor que aceite ser a candidata do governo, sendo que o PCdoB indicaria para sua vice, o vereador, Adriano Costa, na tentativa de excluir Marley Medrado (PTN), do processo eleitoral deste ano. Mas para a surpresa de todos, Marley Medrado, que tem acesso de familiar na casa da doutora, resolveu lhe fazer uma visita, justamente no momento em que os comunistas estavam tentando convence-la a aceitar a difícil missão.

Segundo informações de pessoas ligadas a Marley, o mesmo fez algumas perguntas, que simplesmente os deixou sem respostas, como por exemplo:

“Agora, Irismá já Presta? Porque quando ela estava em baixa politicamente, vocês a abandonaram?”

Sem respostas, como não poderia ser diferente, os emissários de Ivo peixoto, foram embora.

certo é que, um grupo de pessoas que estão temerosos em perder seus valiosos empregos e contratos com empresas de familiares, estão apelando para “todos os santos”, inclusive, ainda esta semana devem está na capital, reunidos com a executiva estadual do partido comunista.

Por outro lado o PT, partido do vice-prefeito Djalma Galvão e do procurador jurídico do município, Dr. Roberto Oliveira, pelo visto está dividido. Alguns defendem a candidatura do vice, acontece que Oliveira que está presidente da legenda, afirma que também teria interesse.Vamos aguardar as senas dos próximos capítulos desta novela que está apenas começando. 

Gandu - vereadores se movimentam para deixar partidos até a próxima sexta (18)

Com o prazo da janela expirando, alguns  vereadores insatisfeitos com os respectivos partidos nos quais se elegeram, estão se movimentando no intuito de ingressar em outra legenda até  a próxima sexta-feira (18), ultimo dia permitido pela nova legislação eleitoral.

Junior Umburanas,  deve está deixando o PTN 19, para ingressar em um partido ligado ao pré-candidato Neco Kanguçu (PP). Josuel da Bela Vista, já deixou o PROS e juntamente com Jai das Casas Populares, eleito pelo PSDC 27, esteve reunido nesta terça-feira (15), com o deputado Hildécio Meirelles (PMDB), a convite do presidente da câmara, José Antonio Jú, para discutir se aceita se filiarem ao PMDB 15, acreditando que o presidente do legislativo, não será candidato a reeleição.

Em situação semelhante, se encontra o Vei da Rádio (PTdoB), que depois de ter sido perseguido pela executiva estadual que tirou o comando do partido de suas mãos sem nenhuma satisfação, sob ameaça de não liberar a legenda para a disputa do próximo pleito, se desfiliou nesta terça-feira (15). O comunicador, vem recebendo convites de diferentes siglas partidária, mas ainda não decidiu qual caminho seguir, principalmente depois do anuncio da desistência do prefeito Ivo Peixoto (PCdoB), de concorrer a releição. Vale salientar que o citado parlamentar, foi eleito pela oposição, mas depois de idas e vindas, ao que tudo indica, se acertou e agora faz parte da base do governo na câmara.

Certo é que, a janela está se fechando e, para aqueles que são detentores de mandatos, o tempo está passando mais rápido ainda.

      

ACM Neto se reúne com líderes do PHS

Nesta terça-feira (15), o prefeito ACM Neto (Dem), recebeu em seu gabinete, uma comitiva formada pelas executivas estadual e nacional do PHS 31. Na oportunidade foram filiados a legenda os pastores: Abílio Santana e Misael Santana, com a presença dos presidentes; Junior Muniz (estadual), Eduardo Machado (Nacional) e demais membros.

Aliados do prefeito mais bem avaliados do país, os lideres solidaristas, aproveitaram para reafirmar a parceira com a boa gestão da cidade do Salvador e demonstraram satisfação com o crescimento da legenda em todo estado, depois de ter aderido ao projeto do democrata.

Obrigações Partidárias – Por Dr. João Otávio

 

Em decorrência das alterações sofridas pela Lei Eleitoral n. 9.504, todos os Diretórios partidários, inclusive Comissões Provisórias, deverão providenciar a sua inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ.

Todos os Diretórios partidários e/ou Comissões Provisórias, conforme preconiza a  Res. TSE n. 23.432/201, dever ser realizada a prestação de contas, até o  dia 29 de abril de 2016 (sexta-feira), referente ao exercício 2015.

IMPORTANTE - A não prestação de contas do Diretório, levará ao cancelamento do Diretório Municipal/Comissão Provisória, incluindo os responsáveis partidários como inadimplentes perante a Justiça Eleitoral, podendo a agremiação partidária ficar impossibilitada de realizar a convenção partidária e registrar candidatos. Observem-se o que diz a Resolução do TSE n. 23.432/2014:

Art. 47,§2º. Julgadas não prestadas as contas dos órgãos regionais, municipais ou zonais, serão eles e os seus responsáveis considerados, para todos os efeitos, inadimplentes perante a Justiça Eleitoral e o registro ou anotação dos seus órgãos de direção e ficará suspenso até a regularização da sua situação.

IMPORTANTE – mesmo os Diretórios e Comissões provisórias, que não tenham movimentado recursos financeiros estão obrigados a realizar a prestação de contas, sob pena de ser aplicada as sanções já salientadas.

Caso vença o prazo do dia 29 de abril, as constas serão consideradas não prestadas. A agremiação poderá fazer a prestação de contas, após esse prazo, contudo, não terá tempo hábil para julgar até a realização da eleição, impossibilitando a realização da convenção partidária e registro de candidaturas, nos termos do art. 61 da Res. TSE n. 23.432/2014, para a comissão provisória/diretório municipal poder novamente realizar convenção e lançar candidatos deverá haver o julgamento das contas.

Por fim, é importante ao representante partidário comparecer à Zona eleitoral e se certificar das obrigações partidárias.

IMPORTANTE

Com relação à troca de partido de candidatos que ocupam cargos eletivos, vereadores, prefeitos, deputados e senadores, o prazo ( janela ), estipulado pela Emenda Constitucional n. 91, promulgada no dia 18/02/2016, vencerá no dia 18/03/2016, e não no dia 02/04/2016. OU SEJA, PARA QUEM É VEREADOR, O PRAZO MÁXIMO PARA TROCAR DE LEGENDA É O DIA 18/03/2016; para quem não ocupa cargo eletivo a filiação ou troca de partido poderá ser realizada até o dia 02/04/2016.  

João Otávio Macêdo - OAB/BA 15.263

Você é nosso convidado

Reunião entre Dilma e Lula termina inconclusiva no Planalto

A presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniram por cerca de 4 horas, nesta terça-feira (15), no Palácio da Alvorada, em Brasília. A reunião terminou por volta das 23h25 e segundo informações do Blog da Cristiana Lôbo, do portal G1, terminou inconclusiva.

Participaram da reunião os ministros Jaques Wagner (Casa Civil) e Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo). Foi discutida uma eventual nomeação do ex-presidente como ministro. A Secretaria de Comunicação Social informou que não havia previsão de divulgar um comunicado oficial com o resultado da reunião.

Poder & Política

Aplicativo do Procon aproxima fiscalização do consumidor

Mercados, farmácias, hotelaria, locação de veículos. O universo de necessidades do cidadão é muito grande e tudo implica em consumo. A partir desta terça-feira (15), a defesa dos direitos do consumidor está na palma da mão, com o aplicativo para android lançado pelo Procon-BA durante as comemorações do Dia Mundial do Consumidor. Agora, todos podem registrar reclamações em tempo real, inclusive enviando fotos, obter informações ou ainda descobrir onde fica e qual o caminho para o posto mais próximo do órgão. Na ocasião, também foi divulgado o Cadastro de Reclamações Fundamentadas, que lista as empresas que mais recebem queixas na Bahia. Segundo o coordenador técnico e administrativo do Procon-BA, Felipe Vieira, a denúncia pode ser anônima, mas se o consumidor informar o e-mail terá retorno da reclamação. Ele ressalta que o aplicativo é uma ferramenta a mais para o exercício da cidadania.

“O Procon procura a efetividade da proteção ao consumidor, e a sanção que mais dói para o empresário é no bolso. O órgão aplica multas e também pode suspender a atividade, caçar o registro ou até mesmo tirar a empresa do mercado por não ser uma boa fornecedora”, enfatiza Vieira. Para ser baixado com segurança, o aplicativo do Procon-BA está disponível no Play Store. Basta pesquisar por ‘Proconba mobile’ e a opção para a instalação aparece. O artista plástico Marcos Buarque aprovou a iniciativa. Ele diz que esta é mais uma ferramenta para fortalecer os direitos do consumidor. “Com certeza vou instalar e indicar para outras pessoas. Todo mundo deve ter acesso a essa ferramenta, principalmente hoje em dia. Sempre aparece um produto com validade vencida. Vale a pena baixar o aplicativo”.

Consumidor e advogado, Murilo Guimarães também aprovou. “Achei bastante interessante e conveniente. O consumidor está sujeito a sofrer abusos e, muitas vezes, procura um advogado que indica justamente o ingresso com a denúncia no Procon. [Por meio deste] contato direto com os órgãos de fiscalização, ele pode solucionar mais rapidamente [o problema]”.

Cadastro de Reclamações Fundamentadas: Para conhecer o cadastro e saber se a empresa com a qual pretende se relacionar está entre as que mais receberam reclamações na Bahia, basta acessar o site da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS). De acordo com o diretor de Atendimento e Orientação ao Consumidor do Procon, Lucas Meneses, o cadastro utiliza informações do banco de dados do órgão, onde são registradas todas as reclamações referentes aos fornecedores. “Nós averiguamos se essas reclamações têm ou não fundamento, e as incluímos nesse cadastro”, explica. A ferramenta reúne as empresas que mais violam os direitos do cidadão, e também as que mais solucionam os problemas. “O objetivo do cadastro não é punir o fornecedor, mas educar”, ressalta o diretor.

Secom  - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

Livro Estado, Desenvolvimento e Política Pública será lançado nesta quarta-feira (16)

Será lançado nesta quarta-feira (16), o livro Estado, Desenvolvimento e Política Pública: Espaços participativos na gestão dos Territórios de Identidade na Bahia, do pesquisador Danilo Uzêda da Cruz, no município de Feira de Santana.

A mesa de lançamento vai contar com a participação do secretário de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues, do diretor presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Wilson Dias, e do professor doutor Ildes Ferreira.

Danilo é doutorando em Ciências Sociais pela Universidade Federal da Bahia - UFBA; Mestre em Desenvolvimento Regional e Urbano - Universidade Salvador - UNIFACS; Especialista em Docência do Ensino Superior, Faculdade de Ciências e Tecnologia - FTC; Graduando em Ciências Sociais, Universidade Federal da Bahia - UFBA; e, Graduado em História, Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS. Atualmente atua como Coordenador de Projetos de Inclusão Produtiva na CAR/SDR.

Quando: Quarta-feira (16)

Onde: Auditório do Mestrado em História (Uefs) – Feira de Santana

Hora: 16h

Karoline Meira

Assessoria de Comunicação

Secretaria de Desenvolvimento Rural - SDR

Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR