Mercados, farmácias,
hotelaria, locação de veículos. O universo de necessidades do cidadão é muito
grande e tudo implica em consumo. A partir desta terça-feira (15), a defesa dos
direitos do consumidor está na palma da mão, com o aplicativo para android lançado
pelo Procon-BA durante as comemorações do Dia Mundial do Consumidor. Agora,
todos podem registrar reclamações em tempo real, inclusive enviando fotos,
obter informações ou ainda descobrir onde fica e qual o caminho para o posto
mais próximo do órgão. Na ocasião, também foi divulgado o Cadastro de
Reclamações Fundamentadas, que lista as empresas que mais recebem queixas na
Bahia. Segundo o coordenador técnico e administrativo do Procon-BA, Felipe
Vieira, a denúncia pode ser anônima, mas se o consumidor informar o e-mail terá
retorno da reclamação. Ele ressalta que o aplicativo é uma ferramenta a mais
para o exercício da cidadania.
“O Procon procura a
efetividade da proteção ao consumidor, e a sanção que mais dói para o
empresário é no bolso. O órgão aplica multas e também pode suspender a
atividade, caçar o registro ou até mesmo tirar a empresa do mercado por não ser
uma boa fornecedora”, enfatiza Vieira. Para ser baixado com segurança, o
aplicativo do Procon-BA está disponível no Play Store. Basta pesquisar por
‘Proconba mobile’ e a opção para a instalação aparece. O artista plástico
Marcos Buarque aprovou a iniciativa. Ele diz que esta é mais uma ferramenta
para fortalecer os direitos do consumidor. “Com certeza vou instalar e indicar
para outras pessoas. Todo mundo deve ter acesso a essa ferramenta,
principalmente hoje em dia. Sempre aparece um produto com validade vencida.
Vale a pena baixar o aplicativo”.
Consumidor e advogado,
Murilo Guimarães também aprovou. “Achei bastante interessante e conveniente. O
consumidor está sujeito a sofrer abusos e, muitas vezes, procura um advogado
que indica justamente o ingresso com a denúncia no Procon. [Por meio deste]
contato direto com os órgãos de fiscalização, ele pode solucionar mais
rapidamente [o problema]”.
Cadastro de Reclamações
Fundamentadas: Para conhecer o cadastro e saber se a empresa com a qual
pretende se relacionar está entre as que mais receberam reclamações na Bahia,
basta acessar o site da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento
Social (SJDHDS). De acordo com o diretor de Atendimento e Orientação ao
Consumidor do Procon, Lucas Meneses, o cadastro utiliza informações do banco de
dados do órgão, onde são registradas todas as reclamações referentes aos
fornecedores. “Nós averiguamos se essas reclamações têm ou não fundamento, e as
incluímos nesse cadastro”, explica. A ferramenta reúne as empresas que mais
violam os direitos do cidadão, e também as que mais solucionam os problemas. “O
objetivo do cadastro não é punir o fornecedor, mas educar”, ressalta o diretor.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo
da Bahia
Nenhum comentário:
Postar um comentário