terça-feira, 15 de março de 2016
Lula vai a Brasília e deve acertar com Dilma comando da Secretaria de Governo
Interlocutores do Palácio do
Planalto informaram na noite desta segunda-feira que o ex-presidente Luiz
Inácio Lula da Silva viajará a Brasília, nesta terça ou quarta-feira, para
discutir com a presidente Dilma Rousseff a melhor forma de assumir uma pasta do
chamado núcleo duro do governo: a Casa Civil, ocupada por Jaques Wagner, ou o
ministério da Secretaria de Governo, comandada por Ricardo Berzoini. A decisão
de Lula de avançar na discussão sobre sua participação direta no governo,
ganhando foro privilegiado, acontece no mesmo dia em que a juíza Maria
Priscilla Ernandes Veiga Oliveira mandou o processo de Lula para o juiz Sérgio
Moro, na Operação Lava-Jato.
O mais provável é que Lula
deve aceitar comandar a Secretaria de Governo, onde assumiria a articulação
anti-impeachment. Embora seja mais forte, a Casa Civil tem atribuições mais
burocráticas. Se isso se confirmar, Berzoini reassume seu mandato de deputado
federal, para ajudar na busca de votos anti-impeachment.
Desde cedo o ministro Jaques
Wagner anunciou que o Planalto aguardava a resposta do ex-presidente Lula. A
dificuldade é convencer a opinião pública de que Lula está indo para o entorno
de Dilma para ajudá-la, e não para fugir de Moro , que tem sido muito rigoroso
no comando das investigações da Lava-Jato.
Poder & Política
Aleluia: “Rui Costa vai à China para se descolar de Lula e Dilma”
“Eleito como da turma de
Lula e Dilma, o governador Rui Costa deu o pira e foi para a China”, observou o
deputado federal José Carlos Aleluia sobre a tentativa do governante baiano de
se descolar dos cabos eleitorais petistas, que hoje sofrem as consequências de
ilícitos e equívocos cometidos na condução do país.
Em entrevista à Rádio Vida
FM, na manhã desta segunda-feira, Aleluia lembrou que, durante a 2ª Guerra
Mundial, mesmo aconselhado por Churchill a deixar Londres como medida de
segurança aos bombardeios alemães, o Rei George permaneceu com a família real
na capital inglesa ao lado de seu povo.
“A situação da Bahia não é
muito diferente da inglesa na 2ª Guerra. Aqui milhares de baianos são
assassinados e a cada três dias há explosões de agências bancárias. Mas o nosso
chefe de governo preferiu abandonar seu povo à própria sorte e ainda virar as
costas aos seus companheiros Lula e Dilma que tanto o ajudaram a se eleger”,
assinala Aleluia.
O presidente estadual do
Democratas espera que, ao menos, o governador Rui Costa traga de sua viagem à
China uma fórmula eficiente de combate à criminalidade que tem transformado a
Bahia num verdadeiro campo de guerra. “Que o governador-confeiteiro não desembarque
em Salvador com os mesmos sonhos requentados da Ponte Salvador-Itaparica, Porto
Sul e Fiol”.
Ascom Democratas
STJ decide que é possível incluir devedor de pensão em cadastros de proteção ao crédito
Ministros da Terceira Turma
do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitaram um recurso movido pela
Defensoria Pública de São Paulo para incluir o nome de um devedor de pensão
alimentícia em cadastros de restrição de crédito, tais como o Serasa e SPC. Segundo
o relator do recurso especial, ministro Villas Bôas Cueva, a medida é eficaz
para proteger o direito básico do filho de receber alimentos quando esgotadas
todas as outras formas de cobrança.
No caso em questão, havia um
processo para cobrar mais de cinco mil reais em pensão alimentícia não paga
durante um período de dois anos. Após frustradas tentativas de cobrança,
penhora de bens, e até mesmo tentativa de saque na conta do FGTS do devedor, a
Defensoria Pública solicitou o protesto da dívida e a inclusão do nome do
devedor em cadastros de inadimplentes. Em primeira e segunda instâncias, o
pedido foi rejeitado sob a alegação de que não há previsão legal para tal medida.
Divergências: Insatisfeita,
a Defensoria Pública entrou com recurso no STJ. Alegou divergência na
jurisprudência nacional, citando exemplos de outros tribunais que permitiram a
inclusão do devedor de pensão alimentícia em cadastro de negativados. Em sua
decisão, Villas Bôas Cueva afirma que há precedentes também no próprio STJ
(Quarta Turma) e que tal possibilidade de inclusão está expressa no novo Código
de Processo Civil (artigos 528 e 782).
“Nada impede, portanto, que
o mecanismo de proteção que visa salvaguardar interesses bancários e
empresariais em geral (art. 43 da Lei nº 8.078/1990) acabe garantindo direito
ainda mais essencial relacionado ao risco de vida que violenta a própria
dignidade da pessoa humana e compromete valores superiores à mera higidez das
atividades comerciais”, argumenta o ministro em seu voto.
O entendimento da turma é
que a inclusão é uma forma de coerção lícita e eficiente para incentivar a
necessária quitação da dívida alimentar.
Fonte: STJ - Superior
Tribunal de Justiça
segunda-feira, 14 de março de 2016
Gandu – Prefeito garante que não será candidato a reeleição

Nesta sexta-feira (11),
durante o programa críticas e autocríticas, o comunicador Luiz Fernando, afirmou
que o prefeito Ivo Peixoto (PCdoB), teria oficializado a sua desistência de concorrer as eleições deste ano. A tarde, o alcaide reuniu-se em seu gabinete
com 08 dos 09 vereadores que compõem a sua bancada na câmara, para comunicar o fato. Na reunião, o prefeito teria garantido que continuará atendendo os pedidos dos edis,
mas que de hipótese alguma seria candidato.
“Coincidentemente”, o
anuncio veio uma semana depois de ter acontecido uma pesquisa de opinião
pública, onde pelos questionamentos, teria sido encomendada por alguém
ligado ao governo. Segundo informações, o resultado não foi muito agradável, o
que teria ajudado o gestor, desistir da candidatura 05 meses antes das
convenções.
Preocupados, alguns aliados
do governo, estão tentando convencer a ex-prefeita Dra. Irismá, aceitar ser
candidata com apoio do grupo do prefeito.
Gandu - Chafariz do Birreiro está sendo transformado em salão de cabeleireiro – Vice-prefeito justifica
Depois de servir a
tradicional comunidade do Bairro Birreiro por muitas décadas, o chafariz foi
desativado no governo da ex-prefeita Irismá Silva (PSD), devido a uma clausula
no contrato de concessão com a EMBASA, onde a então gestora deu de mão
beijada o sistema de água para que fosse explorado pela estatal, sem solicitar
nenhuma grande obra em troca e, ainda deixando a comunidade desassistida
com a constante falta d'água.
durante este período, o
local ficou completamente abandonado pelo poder público, servindo de encontro
de dependentes químicos e alcoólatras, inclusive tendo uma senhora vindo a
óbito, dentro do logradouro.
Quando José Valentim estava
secretário de infraestrutura, representantes daquela comunidade, o procurou,
para apresentar um projeto para que o chafariz fosse reativado com a
implantação de um hidrômetro para servir a população durante as constantes
falta de água, ou transformar em um ponto digital, para que os estudantes
pudessem utilizar exclusivamente para
pesquisas escolar. Ao ser substituído, Valentim, ficou impossibilitado de tocar
o projeto com a comunidade, ficando ainda mais depredado.
Nos últimos dias, fomos
procurados por moradores do Bairro (onde também residimos), devido está havendo
uma reforma por particulares no logradouro. Para não fazer julgamento nem
críticas antecipada, nos dirigimos até o prédio da prefeitura municipal, onde
fomos muito bem recebidos pelo ouvidor do município e nosso amigo, Narciso
Lisboa, que nos informou, que o vice-prefeito, Djalma Galvão (PT), quando
estava assumindo o poder executivo interinamente, havia dado autorização.
Procuramos o Vice prefeito, para ouvir do mesmo, qual o critério usado, para
ceder um logradouro público para particular. Prontamente, Djalma nos recebeu e
afirmou que realmente havia cedido, para que o profissional em cortes de
cabelo, o jovem Kleberson, que atualmente trabalha na varanda da casa do seu
avô, por não ter local adequado para, pudesse montar o seu salão,
sendo que, teria sido firmado um contrato de permissão de até o dia 31 de
dezembro de 2016, sendo que em contra partida o cabeleireiro atenderá
gratuitamente, os participantes dos programas do CAPS e do CRAS.
Na comunidade, as opiniões
estão divididas, parte concorda em o executivo ter dado oportunidade para que
um trabalhador estivesse praticando a sua profissão em parceria com o
município, outros acham que a comunidade local perdeu um patrimônio que por
todo tempo os serviu. Uma moradora antiga do Bairro e que utilizava dos
serviços do chafariz chegou a fazer a seguinte observação:
"A doutora, fechou e
agora seu Djalma vem e dar para ser salão, porque ele não deu uma casa dele que
anda fechada ali perto da cesta do povo?".
Certo é que, somente na
próxima gestão, seja quem for o prefeito (a), a comunidade do Birreiro poderá
recuperar um patrimônio que é dela.
Vale salientar que em nenhum
momento, estamos indo contra ao Jovem, o qual temos muita admiração e respeito
por sua família, apenas estamos noticiando um fato que aconteceu e que é de
alcance público.
Aleluia: “O povo diz um basta a Dilma neste dia 13 de março”
“Neste dia 13 de março, o
povo brasileiro está dizendo um sonoro e claro basta à organização criminosa
que arruinou o país. A tolerância com a presidente Dilma se esgotou e o
impeachment é a solução constitucional para salvar o Brasil”, afirmou o
deputado federal José Carlos Aleluia (DEM-BA), durante a manifestação popular
pelo “Fora Dilma”, no Farol da Barra, em Salvador, na manhã deste domingo (13).
Para Aleluia, o recado da
população neste domingo deverá acelerar a processo do impeachment e influir no
sentimento dos parlamentares do Congresso Nacional e dos ministros da Suprema
Corte. “Tem que se ter um senso de urgência. Os empregos estão desaparecendo, a
economia está encolhendo e a miséria e a violência estão aumentando para
desespero do povo brasileiro, que democraticamente sai às ruas a reivindicar
uma solução para este caos”.
As revelações a cada dia
mais escabrosas do envolvimento de figuras proeminentes do PT e do governo de
Dilma com esquemas de corrupção, a exemplo do petrolão, feitas pelas
investigações da Operação Lava Jato, de acordo com Aleluia, não deixam dúvida
de que esse deletério ciclo de poder chegou ao fim. “Essa história de terror,
que começou com a mentira da vitória da esperança sobre o medo, alcançou
finalmente o seu capítulo final”.
Ascon Democratas
Gandu - Mercado Municipal pode ser interditado pela justiça – Diz site
Após repercussão da matéria
publicada recentemente no blog, um comerciante decidiu enviar a reclamação
diretamente ao Ministério Público cobrando providências. Um açougueiro que constantemente
cobra providências sustenta que as melhorias na estrutura do Mercado de Carnes
podem ser atendidas sem a necessidade de reclamar perante a justiça. Para ele,
não adianta os açougueiros melhorar a parte interna dos boxes se a estrutura
fica esquecida e abandonada. “Tem mais de 10 anos que fizeram uma reforma na
parte interna e o mercado tá feio demais.Vamos ver se alguém se sensibiliza por
nós. Da forma que está, quem fica no prejuízo somos nós que depende disso aqui
pra sobreviver.” desabafou.
Pela análise preliminar
feita nas imagens, a promotoria constatou a necessidade de melhorias. “O
Mercado Municipal se encontra em péssimo estado de conservação, em situação
higiênico-sanitária precária, com fiação elétrica aparente, tábuas sendo
improvisadas no piso, telhado danificado e paredes afetadas, colocando em risco
a vida e a saúde dos consumidores e funcionários”. Reconheceu a autoridade.
A categoria aguarda a visita
das autoridades para que possam conferir de perto a situação e que dentro das formalidades
da lei, acione o município para melhorar a estrutura do mercado municipal.
Para o presidente da
Associação dos Açougueiros de Gandu, Roque Leite, a situação não precisava
chegar a esse ponto. “Vão esperar a justiça interditar o mercado igual fizeram
com o matadouro? E os açougueiros vão vender carne no meio da rua?. Eu quero
ver se vão esperar isso acontecer.”
A redação do Blog Ganduzao
esteve em contato com o Secretário de Agricultura, Chico Calheira, que
minimizou a situação. Chico Calheira assegurou que as receitas arrecadadas com
as tarifas no mercado são insuficientes para realizar as melhorias necessárias,
mais que estará nos próximos dias se reunindo com o prefeito Ivo Peixoto para
encontrar alternativas que venham resolver o problema.
Ganduzao.com
Gandu – Dr. Robeto Oliveira está sendo “fritado” pelo próprio partido e governo
O conceituado advogado e
presidente do PT de Gandu, Dr. Roberto Oliveira, pelo visto deve desistir da
sua anunciada pré-candidatura a prefeito do município. Primeiro foi a “podada” que
recebeu, deixando de realizar um movimento criado pelo mesmo, que levava
serviços as comunidades, usando a máquina pública. Em seguida, ao assumir o
cargo de prefeito Interino, o vice Djalma Galvão, foi em duas oportunidade a
capital do estado, se reunir com autoridades do próprio partido e, nem ao menos
o convidou.
Mas nesta sexta-feira (11),
durante uma enquete realizada na Gandu FM durante o programa críticas e autocríticas, o brilhante comunicador, Luiz Frenando, deixou os microfones liberados, para que a população opinasse quanto ao melhor nome para ser o
próximo prefeito de Gandu, pessoas do núcleo do governo municipal,
“solicitaram” através do WhatsApp, que os componentes do governo ligasse e optasse pelo nome de Djalma Galvão. O esforço servil apenas para demonstrar, que
de hipótese alguma, o governo municipal, teria a intenção de apoiar o
competente jurista. De modo que apenas 09 votos foram computados para Djalma,
tendo como vitorioso na enquete, o pré-candidato do PP, Neco Kanguçú com mais
de 50% á frente dos demais nomes citados.
Certo é que, caso, Roberto
Oliveira, ainda pretenda vir a ser candidato, o mesmo terá de seguir outra
vertente, pois como governista, já está descartada esta possibilidade.
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