quarta-feira, 9 de março de 2016
Wenceslau Guimarães - Secretaria da agricultura esteve fechada devido falta de pagamento do aluguel
Na semana passada, o
prefeito Nestor Vicente (PDT), interviu
pesado em propaganda, para divulgar o evento realizado no Ginásio de
Esportes, onde foi entregue títulos de terra a pequenos a produtores rural, bem
como a cidadãos (ãs), da sede do município. Na oportunidade, estiveram
presentes, diversas autoridades locais e
do estado, a exemplo do deputado federal, Valmir Assunção. Depois das falas da
autoridades e principalmente do alcaide, que tenta a todo custo a sua
reeleição, eis que uma simpática senhora, se dirigiu a um dos assessores do
gestor e perguntou:
"Quem é o deputado
Valmir Assunção?"
Empolgado, achando que a
cidadã, gostaria apenas de conhecer o parlamentar, o assessor se dirigiu ao mesmo e falou:
"deputado, esta senhora
quer te conhecer”.
O que eles não sabiam era
que a referida mulher, é a proprietária do imóvel onde funciona a secretaria
municipal da agricultura, que está a meses com o pagamento do aluguel em
atraso.
Ao se dirigir a senhora, o
parlamentar ouviu, o seguinte:
"Bom dia deputado,
mande seu prefeito pagar o que mim deve, não vou mais aceitar que minha casa
fique ocupada sem que eu receba pelo aluguel".
Sem ter culpa alguma, o
deputado tentou amenizar a situação para que não se tornasse de conhecimento
público. Acontece, que neste exato momento, a proprietária do imóvel, já havia
lacrado com cadeado a porta dom
estabelecimento e colocado um cartaz, que dizia o seguinte:
"Fechada por falta de
pagamento (foto acima), com seu sobrinho, Bebeto, sentado na frente.
A cada dia que passa, fica
insustentável a administração de Nestor Vicente, que segundo comentários de
populares, não manda no governo, mas sim cumpre ordem do seu "1º
ministro".
Deputado Alan Sanches ingressa oficialmente no DEM e passa a ser liderado de ACM Neto
Após deixar o PSD por
insatisfação com o Governo do Estado, o deputado estadual Alan Sanches
confirma, oficialmente, ida para a oposição. Na manhã desta segunda-feira (07/03/2016),
junto com o prefeito ACM Neto, Sanches selou seu novo destino partidário: o
Democratas.
“Rumo para um projeto
consistente, amadurecido que segue numa luta constante por melhorias por
Salvador e pela Bahia e eu serei mais um soldado desse grupo e trabalharei
ainda mais pelo nosso estado, pela nossa capital”, destacou. O filho de Alan
Sanches, o vereador Duda Sanches também é filiado do DEM.
Grande Bahia
Pai de Odebrecht quer que ele não poupe ninguém ao fazer delação
Marcelo aceitou falar, mas
quer poupar Dilma quanto Lula.
O empresário Marcelo
Odebrecht foi condenado nesta terça-feira (085), a 19 anos de prisão por
corrupção e lavagem de dinheiro. De acordo com o blog de Ricardo Noblat no
jornal O Globo, isso fez com que o pai, Emílio, seja ainda mais a favor da
delação.
O colunista afirmou que
Marcelo aceitou falar, mas quer poupar tanto Dilma quanto Lula. No entanto,
Emílio é da opinião que ninguém deve ser poupado e está disposto a ele mesmo
contar o que sabe e, assim, salvar o que conseguir da Odebrecht.
Lula pode ganhar ministério de Dilma para evitar prisão, diz colunista
O ex-presidente Luiz Inácio
Lula da Silva vai receber uma oferta de Dilma Rousseff. Segundo a coluna painel
do jornal Folha de S. Paulo, a presidente vai oferecer um ministério ao ex-presidente
para evitar que ele possa ser preso na Lava Jato, pois o governo acredita que
fortes indícios apontam para a tentativa de levar Lula à prisão. Fontes do
jornal afirmam que o petista, no entanto, está reticente à proposta.
Políticos do governo
próximos à Dilma e Lula vai fazer uma verdadeira operação para tentar convencer
o ex-presidente a aceitar a oferta. Até o início da noite desta terça-feira (8)
ele ainda não havia aderido à ideia.
Ainda segundo a coluna, o
governo da petista anda tão desgastado e sem perspectiva econômica que já sofre
pressão no Congresso para que a presidente convoque um conselho com
representantes dos três Poderes, nos moldes do “Conselho da República”. “Será
melhor trocá-la”, defende um político ao jornal.
Poder & Política
STJ define que o novo CPC entra em vigor no dia 18 de março
O Pleno do Superior Tribunal
de Justiça (STJ) definiu que o novo Código de Processo Civil (CPC) vai entrar
em vigor no próximo dia 18 de março. A questão foi levada à apreciação do
colegiado pelo ministro Raul Araújo, presidente da Segunda Seção do tribunal.
O Pleno, de forma unânime,
interpretou o artigo 1.045 do CPC para definir a questão. O artigo dispõe que
“este código entra em vigor após decorrido um ano da data de sua publicação
oficial”. O novo CPC foi publicado no dia 17 de março de 2015.
Na mesma sessão, o ministro
Marco Aurélio Bellizze, membro da Comissão de Regimento Interno do STJ,
apresentou uma série de propostas de alteração do Regimento Interno a partir do
impacto produzido pelo novo CPC.
Os principais pontos
abordados no trabalho foram as atribuições do presidente, em especial aquelas
que precedem a distribuição; poderes do relator; inclusão de classes
processuais criminais, conforme a tabela unificada do Conselho Nacional de Justiça
(CNJ); formação de precedentes qualificados; recurso ordinário; julgamento
virtual de recursos e afetação virtual de repetitivos, entre outros.
A deliberação dessas
questões será realizada pelo Pleno no próximo dia 16 de março. Os ministros da
corte têm até o dia 14 de março para encaminhar novas propostas e destaques ao
relatório apresentado pela Comissão de Regimento Interno.
Fonte: STJ - Superior
Tribunal de Justiça
‘Março Mulher’: Sindicato realiza Encontro da Mulher Metalúrgica
O Sindicato dos Metalúrgicos
de São Paulo e Mogi realizou, no fim de semana, em Praia Grande, o ‘Encontro da
Mulher Metalúrgica’ em comemoração ao 8 de Março, Dia Internacional da Mulher, e
ao ‘Março Mulher’.
Organizado
pela diretora Euzilene Nogueira (Leninha), do Departamento da Mulher, o evento
reuniu 230 trabalhadoras e teve como temas “Igualdade de Oportunidades e
Tratamento entre Trabalhadores e Trabalhadoras com Responsabilidades Familiares”
e a ‘Convenção 156 da OIT’, com a socióloga Thamires Silva, e “Ser Mulher,
Viver, Sentir e Agir”, com a ginecologista Albertina Duarte.
Miguel Torres, presidente do
Sindicato e da CNTM, destacou as propostas para o País sair da crise, como o
documento ‘Compromisso pelo Desenvolvimento e o Programa de Renovação da Frota
de Veículos’.
Arakém, secretário-geral,
defendeu a igualdade e dignidade para homens e mulheres. Elza Costa, diretora
de finanças, criticou a proposta do governo de unificar as regras da
aposentadoria para homens e mulheres. Vale lembrar que a mulher tem dupla
jornada e ganha menos do que o homem. Ruth Coelho, secretária de Direitos
Humanos da Força Sindical, disse que “este 8 de Março é de resistência”.
O encontro foi prestigiado
por José Luiz Ribeiro, secretário estadual do Emprego, Carmelita (Sindicato das
Costureiras) e Maria Auxiliadora.
secretária de Políticas para
as Mulheres da Força Sindical.
Dia do Consumidor: Ibametro Móvel e Procon Móvel atendem a população em shoppings de Salvador
As unidades itinerantes do
Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) e da Superintendência de
Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) atendem os consumidores no Salvador
Norte Shopping e no Salvador Shopping, entre os dias 7 e 18 de março. A ação
faz parte das comemorações pela Semana do Consumidor e a sua finalidade é uma
contribuir para a construção de relações de consumo cada vez mais harmônicas e
equilibradas.
Na unidade do Ibametro os
consumidores serão orientados e poderão conhecer as atividades desenvolvidas
pelo órgão referentes a fiscalização de produtos e de instrumentos de medição,
bem como aprender a prevenir acidentes de consumo. Na unidade do Procon será
possível abrir reclamações e receber atendimento sobre consumo adequado e
sustentável de produtos e serviços. Os órgãos distribuirão cartilhas de
informação e Códigos de Defesa do Consumidor. Ambos os órgãos prestam os
serviços de maneira gratuita.
O Ibametro é órgão delegado
do Inmetro na Bahia e autarquia da Secretaria de Desenvolvimento Econômico
(SDE) e o Procon-BA é vinculado à Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos
Humanos.
Serviço:
Ibametro e Procon-Ba na
Semana do Consumidor
Dia: 7 a 11 de março de 2016
Horário: das 9 às 16 horas
Local: Salvador Norte
Shopping, estacionamento do Acesso B, próximo à Farmácia Santana
Dia: 14 a 18 de março de
2016
Horário: das 9 às 16 horas
Local: Salvador Shopping,
estacionamento do Entrada da Praça de Serviços.
Fonte: Ascom/Ibametro
Amizade em rede social entre auxiliar de costura e testemunha não caracteriza suspeição
A Quinta Turma do Tribunal
Superior do Trabalho confirmou a validade do depoimento de testemunha impugnada
por manter amizade em redes sociais com uma auxiliar de costura que apresentou
ação trabalhista contra a indústria de calçados H. Kuntzler & Cia.
Ltda. De acordo com os ministros, a
troca esporádica de mensagens no Facebook e no WhatsApp não configura, por si
só, amizade íntima que comprometa a legitimidade das declarações. Na audiência
do processo, em que a trabalhadora pedia indenização por assédio moral e
adicional de insalubridade, a defesa da empresa requereu ao juízo da 1ª Vara do
Trabalho de Sapiranga (RS) a suspeição da testemunha. Ela realizava serviços
gerais na própria indústria e, segundo a Kuntzler, era amiga íntima da auxiliar
de costura. A depoente admitiu a amizade, mas disse que os contatos entre elas
eram ocasionais e apenas pelas redes sociais.
O juiz acolheu o pedido da
indústria com base no artigo 829 da CLT, segundo o qual o amigo íntimo de
qualquer das partes não prestará compromisso em juízo, e seu depoimento valerá
como simples informação. A reclamação foi julgada improcedente por falta de
provas de que a auxiliar seria alvo de ofensas de sua supervisora e trabalhava
com solventes sem proteção. Conforme a sentença, "a testemunha impugnada
foi ouvida na condição de informante, o que retirou grande parte do valor
probatório que se poderia atribuir às informações prestadas".
O Tribunal Regional do
Trabalho da 4ª Região (RS) considerou como prova o depoimento, concluindo que a
troca de mensagens por redes sociais e aplicativos não representa amizade
íntima. O acórdão ainda destaca que a testemunha nunca visitou a colega, apesar
de residirem na mesma cidade. Com base nas informações da depoente, o TRT-RS
constatou as ofensas que a supervisora dirigia à auxiliar, e condenou a empresa
ao pagamento de indenização de R$ 5 mil.
Fonte: TST - Tribunal
Superior do Trabalho
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