As evidências que a justiça diz ter contra Lula - Parte l

Os procuradores que investigam Luiz Inácio Lula da Silva detalharam nesta sexta-feira suas principais suspeitas sobre "possíveis crimes de corrupção e lavagem de dinheiro" contra o ex-presidente (2003-2010), uma das personalidades políticas mais importantes da América Latina. Lula ficou sob fogo cruzado nesta sexta-feira depois que a polícia fez buscas em sua casa e o levou para depor sobre o escândalo de corrupção na Petrobras, que desviou mais de dois bilhões de dólares da empresa.

"Há evidências de que o ex-presidente Lula recebeu dinheiro do esquema da Petrobras por meio do envio e da reforma do apartamento triplex e de um sítio em Atibaia (São Paulo), da entrega e móveis de luxo nas duas propriedades e do armazenamento de bens por uma empresa de transporte. Também são investigados pagamentos feitos ao ex-presidente de parte de empresas investigadas na Lava Jato, a título de supostas doações e conferências".

"Acumulam-se evidências muito consistentes de que o esquema de desvio de dinheiro da Petrobras beneficiava empresas que enriqueciam às custas do Estado, diretores da Petrobras que vendiam favores, lavadores profissionais de dinheiro que entregavam suborno e políticos e partidos que sustentavam os diretores da Petrobras e em troca recebiam a maior parte dos subornos, que os enriqueciam e financiavam suas campanhas".

"Este grande esquema era coordenado pelas cúpulas e lideranças dos partidos políticos que integravam a coalizão do governo federal, especialmente o Partido dos Trabalhadores (PT), o Partido Progressista (PP) e o PMDB".

"Lula, além de líder partidário, era o responsável final da decisão sobre quais seriam os diretores da Petrobras e foi um dos principais beneficiários dos crimes. De fato, surgiram evidências de que os crimes o enriqueceram e financiaram campanhas eleitorais e o caixa de sua força política. Mais recentemente, inclusive, surgiram na investigação referências ao nome de Lula como alguém cuja atuação foi relevante para o êxito da atividade criminosa".

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As evidências que a justiça diz ter contra Lula - Parte ll

Há indícios de que Lula "recebeu em 2014 pelo menos um milhão de reais (263.000 dólares) sem justificativa aparente lícita de (a construtora) OAS por meio de reformas e móveis de luxo em um apartamento tipo triplex, número 164-A, do Condomínio Solaris, em Guarujá. Apesar de o ex-presidente ter alegado que o apartamento não era seu por estar em nome de uma empresa, várias provas dizem o contrário".

"Há evidências de que a OAS pagou despesas elevadas para reformar o apartamento (mais de 750.000 reais), custeou móveis de luxo para a cozinha e os quartos (cerca de 320.000 reais) e que tudo ocorreu de forma inusual e com a participação do próprio presidente da OAS, Leo Pinheiro".

"Existe a suspeita de que a reforma e os móveis constituem suborno de favores ilícitos da OAS no esquema da Petrobras, empresa cujos executivos já foram condenados por corrupção e lavagem de dinheiro na Lava Jato".

"O ex-presidente Lula, em 2010, adquiriu dois sítios em Atibaia, mediante pessoas interpostas, no valor de 1,59 milhão de reais, tendo fortes indícios de que, 2010 e 2014, recebeu pelo menos 770.000 reais sem justificativa econômica lícita de (o empresário) José Carlos Bumlai e das empresas Odebrecht e OAS".

"Surgiram fortes indícios de pagamentos dissimulados de aproximadamente 1,3 milhão de reais da empresa OAS em favor do ex-presidente entre 1/1/2011 e 01/2016 para o armazenamento de itens retirados do Palácio do Planalto quando terminou seu mandato".

Também são investigados pagamentos "feitos por construtoras beneficiárias do esquema da Petrobras em favor do Instituto Lula e da LILS Palestras (empresa na qual o ex-presidente tem 98% e o presidente do Instituto Lula Paulo Okamoto tem 2%, segundo a procuradoria)". "A maior parte do dinheiro que entrou nas duas empresas, entre 2011 e 2014, veio de empresas do esquema da Petrobras: Camargo Correa, OAS, Odebrecht, Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão e UTC".

"No Instituto Lula foram 20,7 dos 35 milhões (de reais) que entraram. No LILS, 10 dos 21 milhões" (de reais).

Poder & Política

Ministra do Supremo nega pedido de Lula para suspender fase da Lava Jato

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira, 4, o pedido de liminar do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva para suspender a nova fase da Operação Lava Jato que teve ele como alvo principal. Também foi negado o pedido de suspensão dos dois processos investigatórios contra o ex-presidente conduzidos pelo Ministério Público Federal e pelo Ministério Público de São Paulo.

Lula protocolou o pedido na sexta-feira da semana passada, dia 26, alegando haver "conflito de competência" entre os dois processos investigatórios. Segundo ele, os processos tratavam do mesmo objeto, o que é contra a lei.

"Não é o que se verifica, na hipótese", defende a ministra Rosa Weber no despacho publicado no início desta noite. Ainda nesta sexta, a defesa do ex-presidente pediu a suspensão da 24ª fase da Operação Lava Jato, que culminou na condução coercitiva do presidente para prestar depoimento à Polícia Federal. A ministra negou também este pedido, por reconhecer que ele "desborda dos limites fáticos ensejadores do conflito invocado".

Os advogados do ex-presidente alegam ter havido "desafio à autoridade" da ministra Rosa Weber nas diligências realizadas na manhã desta quinta-feira. As investigações contra ele se referem à obtenção de vantagens ilícitas por Lula que teriam se materializado nos imóveis de Atibaia e do Guarujá, em São Paulo.

A defesa do ex-presidente no Supremo pedia que as investigações do MPF fossem transferidas ao MP-SP. A força-tarefa da Lava Jato, no entanto, enviou à ministra Rosa esclarecimentos afirmando que as investigações do MPF são diferentes das conduzidas pelo MP-SP e, por isso, não haveria motivo para que ambas fossem juntadas.

Lula foi conduzido para depor na manhã de hoje porque, segundo o MPF, há "evidências" de que ele recebeu valores desviados da Petrobras. De acordo com os procuradores, são pelo menos R$ 4,5 milhões em lavagem de dinheiro por meio do Sítio Santa Bárbara, em Atibaia, e do tríplex 164-A, no Guarujá.

Com informações da Folha

Imprensa internacional continua repercutindo o caso Lula neste sábado

Nesta sexta-feira (4), a Polícia Federal (PF) realizou a 24ª fase da Operação Lava Jato no prédio do ex-presidente Lula e de seu filho Fábio Luíz Lula da Silva, o Lulinha, em São Bernardo (SP). Batizada de Aletheia, a operação investiga se empreiteiras e o pecuarista José Carlos Bumlai favoreceram Lula por meio do sítio em Atibaia e o tríplex no Guarujá. No total, cerca de 200 agentes da PF e 30 auditores da Receita Federal cumprem 44 mandados judiciais. A imprensa internacional noticiou as repercussões da nova fase operação da PF, que investiga um possível envolvimento do ex-presidente Lula com empreiteiras.

O El País, da Espanha, enfatizou a polarização política brasileira, revelando uma "sociedade dividida" diante dos escândalos de corrupção. De acordo com a BBC, o ex-presidente Lula, ícone da esquerda brasileira, foi atingido fortemente pelas denúncias de corrupção na Petrobras. O canal britânico ainda divulgou a declaração do ex-presidente após o seu interrogatório pela PF, em que Lula afirmou estar sendo vítima de preconceito por ser da classe trabalhadora. Já o jornal americano "The Washington Post" enfatizou a "detenção" do ex-presidente, que foi levado pela PF em condução coercitiva para depor.

De acordo com o jornal, o ex-presidente afirmou que "se sentiu como um prisioneiro" nessa manhã. O jornal francês "Le Monde" diz que Lula foi "pego" pela Petrobras em caso de corrupção, relatando que o ex-presidente foi recebido por ativistas que gritavam palavras de apoio. A matéria era a mais vista do site na sexta-feira (4). Enquanto o jornal argentino Clarín enfatizou as críticas de José Gregori, antigo ministro da Justiça durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, que considerou "um exagero" a conduta coercitiva da PF.

"Não conheço em nossa legislação qualquer figura chamada conduta coercitivo que se aplica sem ter sido uma chamada a depor antes. A pessoa está sempre convidado a depor. E, em seguida, se não for cumprida é feita a advertência. Só então leva-la à força.", disse.

O jornal mexicano El Universal citou Lula em matéria de destaque. "O ex-presidente foi uma das figuras principais na esquerda latinoamericana".

Na Ásia, o jornal japonês The Japan Times deu destque para o caso, dando como título da notícia "A polícia brasileira questiona o ex- presidente em investigação sobre corrupção".

BBC

04 de março é difícil esquecer esta data

Hoje 04 de março comemora-se o aniversário de diversos amigos, dentre eles, estão: Nossa amiga e colega de trabalho, Maria da Conceição Brasil Figueiredo (“Tia Lene”), como é carinhosamente chamada por todos aqueles que lhe arrodeia. Também não poderíamos deixar de lembrar, do nosso amigo de infância, André Luiz dos Santos, hoje residindo em Igrapiúna, assim também como nosso amigo e vizinho, James dos Santos Souza e Renato da Hora Moraes Junior. Mas, é inegável que todos nossos amigos, inclusive os citados acima, esqueçam de uma pessoa tão importante para todos nós. Um amigo que se divertia nos divertindo e se foi sem deixar mágoa nem ressentimento. As vezes bruto, na maioria das vezes atencioso e até mesmo carinhoso, a sua maneira.

E no meio dessa confusão alguém partiu sem se despedir. Foi triste. Se houvesse uma despedida talvez fosse mais triste, talvez tenha sido melhor assim, uma separação como às vezes acontece em um baile de carnaval, onde uma pessoa se perde da outra, procura-a por um instante e depois adere a qualquer cordão. É melhor para os seus amigos pensar que a última vez que se encontraram se divertiram muito, depois apenas aconteceu que não se encontraram mais. Eles não se despediram, a vida é que os despediu, cada um para seu lado, sem glória nem humilhação.

Creio que será permitido guardar uma leve tristeza e também uma lembrança boa, que não será proibido confessar que às vezes se tem saudades, nem será odioso dizer que a separação ao mesmo tempo nos traz um inexplicável sentimento e um indefinível remorso.

E que houve momentos perfeitos que passaram, mas não se perderam, porque ficaram em nossas vidas. Que a lembrança dele nos faça sentir maior a nossa solidão, mas que essa solidão ficou menos infeliz: O que importa que um ser já esteja morto se ele ainda vive no fundo dos nossos corações.

Esta é uma homenagem de todos aqueles que tiveram a oportunidade de conviver com nosso inesquecível, Luismar Santos, ou simplesmente, Buinha...

Festa de São José 2016

Bahia - Deputados fazem apelo ao Ministério da Agricultura em defesa da Ceplac

A ameaça de rebaixamento da Ceplac levou o deputado Augusto Castro (PSDB) a se mobilizar na Assembleia Legislativa e promover um abaixo-assinado dirigido à ministra da Agricultura, Kátia Abreu. O documento, assinado por 27 parlamentares e já encaminhado ao Governo Federal, destaca a preocupação gerada pela possível transformação do órgão em uma secretaria ou coordenação. O grupo, composto por deputados de oposição e do governo, afirma que o enfraquecimento do órgão é inadmissível e poderá gerar consequências danosas para a continuidade das pesquisas desenvolvidas pela Ceplac. No documento, os deputados frisam que um eventual rebaixamento da Ceplac produziria “reflexos extremamente negativos, não apenas no âmbito econômico, mas também científico, ambiental e social”.

A reestruturação da Ceplac, discutida pelo Ministério da Agricultura, visa rebaixar sua estrutura funcional de superintendência para secretaria ou coordenação. Para Augusto, a proposta pode comprometer o auxílio e incentivo à pesquisa, extensão rural e tecnologias desenvolvidas para produção do cacau no Sul da Bahia. A construção do que se tem na região do cacau foi feita com recurso oriundo da arrecadação do ICMS do cacau. “O cacau, que chegou a pagar mais de 70% da folha do funcionalismo público, se vê numa situação hoje muito complicada.

É preciso que aqui desta casa saia uma manifestação para levar o sentimento da Bahia”, declarou o deputado.

Política Livre

Convite

Ibametro debate com órgãos federais sobre acidentes de consumo

Nesta última quarta (02/03), o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (IBAMETRO), órgão delegado do INMETRO na Bahia e autarquia da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), participou de encontros com a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO e com a comunidade acadêmica da Universidade Federal da Bahia – UFBA para tratar sobre recorrentes casos de acidentes envolvendo produtos e serviços em nosso Estado. Pela manhã, o órgão participou de uma mesa redonda com corpo funcional da INFRAERO no Aeroporto Internacional Luís Eduardo Magalhães onde foram relatados inúmeros episódios envolvendo determinados produtos que ocasionaram lesões em consumidores. O Diretor Geral do IBAMETRO, Randerson Leal, acompanhado pelo coordenador da Rede Consumo Seguro e Saúde – Bahia, Gustavo Figueiredo, demonstrou como os profissionais podem contribuir com o registro destas ocorrências e como dezenove órgãos públicos e entidades da sociedade civil vem realizando o enfrentamento desta realidade. “Ao passo que os acidentes vêm se tornando mais visíveis na sociedade, cresce também a compreensão dos cidadãos em exigir produtos mais seguros. Estamos a cada dia fortalecendo essa articulação interinstitucional para melhor proteger os consumidores”, comentou Randerson.

Já pela noite, na Escola Politécnica da UFBA, a mesa redonda Consumo Seguro teve presença do IBAMETRO e da Rede Consumo Seguro e Saúde debatendo com a comunidade acadêmica, pesquisadores e especialistas em Engenharia de Produção sobre questões relacionadas à Segurança de Produtos e a necessidade da indústria brasileira se aperfeiçoar em critérios e normas vigentes. Na oportunidade, uma das pesquisadoras, Juliana Marques, pôde comentar sobre seu trabalho investigativo que visa construir uma classificação dos estados brasileiros de acordo com seus perfis de índices de acidentes de consumo. “Tem sido um cenário social pouco conhecido, mas que precisa ser investigado para o devido enfrentamento aos acidentes”, alegou Marques que tem como orientador o professor adjunto Adonias Magdiel, do Departamento de Engenharia Mecânica e membro representante da UFBA na Rede Consumo Seguro e Saúde – Bahia. Adonias anunciou também que dois projetos de Doutorado sobre Consumo Seguro estão em curso na universidade. “O tema vem ganhando corpo na Academia e poderemos em breve disponibilizar a sociedade, informações que contribuirão com o efetivo enfrentamento desta questão que atinge tantos consumidores", garantiu Adonias.

O IBAMETRO e a Rede Consumo Seguro e Saúde voltam a tratar o assunto na reunião da Operação Integrada Comércio Legal no próximo dia 08/03 e no I Congresso Baiano de Defesa do Consumidor no dia 11/03. Os consumidores podem colaborar com os registros de acidentes de consumo através do site www.ibametro.ba.gov.br

Fonte: Ascom Ibametro

Delcídio envolve Dilma e Lula em tramas da Lava-Jato, diz revista

O acordo de delação premiada feita pelo senador Delcídio Amaral (PT-MS) com a Procuradoria-Geral da República traz detalhes de como a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teriam tentado interferir na condução das investigações da Lava-Jato, segundo reportagem da revista “Isto É” publicada nesta quinta-feira. . O senador foi preso no dia 25 de novembro. De acordo com a revista, Delcído afirmou que Dilma sabia das irregularidades envolvendo a refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, e de que Lula comprou o silêncio de Marcos Valério, um dos principais operadores do Mensalão. O ex-presidente também teria, segundo relatos do senador divulgados pela publicação, “pleno conhecimento do propinoduto instalado na Petrobras” e agido pessoalmente para barrar as investigações.

Ainda de acordo com a reportagem, Delcídio foi detalhista em suas revelações, e afirmou que a Presidente da República teria tido papel decisivo na permanência dos diretores envolvidos no esquema de corrupção da Petrobras, utilizando sua influência e poder para impedir a punição. Ele mesmo diz, de acordo com a reportagem, ter participado de reuniões em que decisões ilegais foram combinadas a mando de Dilma e Lula. Delcídio afirmou que Dilma tinha "pleno conhecimento do processo de aquisição da refinaria (Pasadena)", fechado quando ela estava à frente do Conselho de Administração da Petrobras. A presidente havia afirmado anteriormente que não tinha conhecimento das cláusulas desfavoráveis à estatal, que trouxeram um prejuízo de US$ 792 milhões, de acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo Dilma, a decisão do Conselho havia sido tomada com base em um resumo técnico "falho e incompleto". Delcídio disse que "a aquisição foi feita com conhecimento de todos, sem exceção".

O senador afirmou também que Dilma teria tido "ingerência" na nomeação de Nestor Cerveró para uma diretoria da BR Distribuidora, contrariando a versão da presidente. Delcídio diz que Dilma ligou para ele duas vezes para tratar da indicação. Na primeira ocasião, perguntou se Cerveró já havia sido convidado para o cargo. Na segunda vez, telefonou para confirmar a nomeação.

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