Inscrições para projetos de apoio à caprinovinocultura e aquicultura e pesca vão até dia 29

As associações e cooperativas de agricultores familiares da Bahia interessados em participar da seleção dos editais de apoio à caprinovinocultura e aquicultura e pesca, do projeto Bahia Produtiva, tem até o próximo dia 29 de fevereiro para cadastrar suas Manifestações de Interesse. Para fazer a inscrição, basta acessar o nosso site www.car.ba.gov.br, se cadastrar e preencher o formulário online. Lá, está disponibilizado todo o conteúdo dos dois editais do projeto da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).

Os editais beneficiam agricultores familiares e empreendedores de economia solidária dos 27 Territórios de Identidade da Bahia, por meio de convênios assinados com entidades legalmente constituídas. O investimento em cada edital é de R$ 20 milhões, com recursos do Estado e do Banco Mundial.

Karoline Meira, Assessoria de Comunicação da CAR

Aleluia: “Governador assina atestado de óbito da indústria com nova taxa”

“O governador Rui Costa está assinando o atestado de óbito da indústria baiana com a Lei Estadual nº 13.462/2015 que institui a cobrança de uma taxa mensal de R$ 0,50 por m² às empresas localizadas em centros industriais no estado”, denuncia o deputado federal José Carlos Aleluia. Para o presidente estadual do Democratas, a medida, que passa a vigorar a partir do dia primeiro de abril, é descabida e totalmente inoportuna, quando, na atual crise, a indústria baiana enfrenta o seu pior momento da história.

“No ano passado, houve um recuo de 7% na produção e o desemprego no setor é crescente. Em vez de criar condições favoráveis à manutenção dos negócios, o governador Rui Costa inventa mais despesas”, critica Aleluia.

De acordo com o parlamentar, as associações das classes empresariais e trabalhadoras precisam se mobilizar contra mais essa tentativa de extinção dos empregos na Bahia. “Já determinei à assessoria jurídica de meu partido, que examine a possibilidade de uma ação judicial contra essa maléfica iniciativa governamental”, informa o democrata.

Ascom Democratas 

Petistas pedem a Cardozo que PF investigue FHC

Deputados federais do PT e do PC do B pediram nesta terça-feira, 23, ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que determine a Polícia Federal que investigue o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso por supostos crimes de evasão de divisas, corrupção passiva e crime contra a ordem tributária. No requerimento, eles citam a entrevista da jornalista Mirian Dutra, com quem o FHC teve um relacionamento extraconjugal nos anos 1980 e 1990, na qual ela diz que o ex-presidente teria usado empresa Brasif Exportação e Importação para enviar remessas de dinheiro para ela entre 2002 e 2006. A empresa citada, que foi concessionária das lojas duty free nos aeroportos brasileiros, confirmou ter contratado a jornalista em 2002, por meio da empresa Eurotrade Ltd., mas disse que Fernando Henrique “não teve qualquer participação” na contratação e “tampouco fez qualquer depósito na Eurotrade ou outra empresa da Brasif”.

Estadão Conteudo

Trabalhos temporários ao longo do ano, próximas paradas: Páscoa e Olimpíadas – Por Lise Lobo

Páscoa: A previsão para a Páscoa, gira em torno de 29 mil empregos temporários no Brasil. Segundo dados da Associação Brasileira da Indústria de Chocolates, Cacau, Amendoim, Balas e Derivados (Abicab), as empresas do setor, devem gerar 29 mil empregos temporários em indústrias e lojas especializadas de todo o Brasil até a Páscoa, já aqui no estado da Bahia, serão 752 oportunidades e os salários variam de R$ 880 a R$ 1.200. A Abicab aponta ainda que houve um aumento de 10% na oferta de oportunidades temporárias em relação a Páscoa passada, onde foram geradas 26,5 mil contratações temporárias.

Olimpíadas: Além da páscoa, também existem oportunidades nas Olimpíadas, para quem está precisando entrar no mercado de trabalho. Muita gente já está trabalhando duro na organização há algum tempo no Rio de Janeiro, onde vão acontecer os jogos, mas ainda tem vaga, pelo menos, três mil. Na Bahia, a previsão que pelo menos 400 vagas sejam criadas nos serviços da Itaipava Arena Fonte Nova onde ocorreram 10 eventos olímpicos. Para algumas vagas, os candidatos devem se inscrever no site do comitê organizador: http://www.rio2016.com/vagas.

Turismo na Bahia:  Salvador está entre os destinos mais procurados do Nordeste e recebe uma grande quantidade de turistas do Brasil e do mundo. Com o dólar em alta, muitos brasileiros estão procurando destinos locais, além de tornar nossa cidade ainda mais atrativa financeiramente para os estrangeiros.

A expectativas deste ano, superam as de 2015 e a mão de obra temporária para Hotéis, principalmente para os resorts da linha verde,  são de muito trabalho ao longo do ano, para vagas como camareira, garçom, barmen, auxiliar de serviços gerais, manobristas, etc.

Agora, que definitivamente o ano começou, está na hora de buscar sua vaga no mercado de trabalho. Boa sorte!

Lise Lobo é Jornalista DRT-4055

Registro civil de filho pode ser alterado em virtude do casamento posterior dos pais

O matrimônio realizado após o nascimento de filho comum do casal, com mudança do nome da mãe, dá direito à alteração do registro civil do filho para que conste o nome atualizado dos pais. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O entendimento da Terceira Turma foi firmado com base em ação que pedia a retificação de registro de menor, nascida em 2003, cujos pais só se casaram em 2010. Com o casamento, a mãe da menor adotou o sobrenome de seu esposo. Assim, os registros da criança passaram a não retratar a nova realidade da família, pois nos documentos da criança constava o nome de solteira da genitora. O juízo de primeiro grau sentenciou favoravelmente à autora e determinou a averbação da certidão de nascimento da menor. Na fundamentação, o juiz entendeu que causaria constrangimento social à mãe da criança a diferença entre seu nome atual e aquele registrado na certidão de nascimento de sua filha.

A sentença foi reformada pela segunda instância. De acordo com entendimento do órgão colegiado, a certidão de nascimento da criança foi lavrada quando a mãe ostentava o nome de solteira, atestando a realidade na época. Como não houve erro na confecção do documento, conforme a Lei 6.015/73 (lei de registros públicos), o tribunal entendeu que não haveria motivo para a retificação do documento, mesmo diante de uma situação excepcional posterior ao nascimento.

Segundo o ministro Villas Bôas Cueva, relator do caso no STJ, o ordenamento jurídico brasileiro permite a alteração dos registros civis em casos excepcionais, desde que as mudanças sejam devidamente justificadas e não prejudiquem terceiros. No caso analisado, o ministro entendeu que o pedido de retificação civil representa direito oriundo do princípio constitucional da dignidade humana e se sobrepõe ao interesse público de imutabilidade do nome. O ministro ressaltou que “a alteração ora pleiteada não dificultará, na prática, a realização dos atos da vida civil ou gerará transtornos às partes envolvidas, pois a origem familiar da criança, base da sociedade, ficará ainda melhor resguardada pela certidão de nascimento. Por outro lado, a segurança jurídica, que se extrai do registro, cede lugar ao dever de respeito à própria individualidade do ser humano, consectário da sua personalidade, que se explicita, em grande parte, pelo nome com o qual o indivíduo é reconhecido socialmente”.

Em razão do princípio da segurança jurídica e da necessidade de preservação dos atos jurídicos, a Terceira Turma também determinou que o nome da genitora da menor anterior ao casamento seja informado na certidão de nascimento e nos registros posteriores da criança.

O processo tramita em segredo de justiça.

Fonte: STJ - Superior Tribunal de Justiça

    

Roteiro da tocha olímpica na Bahia é divulgado‏

Entre 19 e 27 de maio, 27 cidades baianas, algumas delas localizadas nas regiões mais belas do estado, estarão no roteiro da Tocha Olímpica, que virá de Atenas, na Grécia, e desembarcará em Brasília. O início do revezamento no país será no dia 3 de maio e, até a chegada da chama ao Rio de Janeiro, sede dos Jogos Olímpicos 2016, terão sido percorridas 329 cidades em 95 dias, mostrando a diversidade nacional. O governador Rui Costa destaca a importância do evento esportivo para a Bahia. "Mais uma vez, a Bahia e os baianos têm a oportunidade de mostrar ao mundo a capacidade para a realização de grandes eventos e a experiência adquirida com o Carnaval, maior festa a céu aberto do planeta, e também ao sediar as copas do Mundo e das Confederações".

Mais de 20 mil quilômetros de estradas, além de 10 mil milhas aéreas, fazem parte do roteiro da tocha, que será carregada por 12 mil condutores, mudando de mãos a cada 200 metros. Para o governador, "ao mesmo tempo, vamos ter os olhos do mundo voltados para a nossa terra, para a nossa gente. E vamos poder também mostrar a hospitalidade e a capacidade de trabalho do baiano, que vai poder reforçar seu orçamento nas atividades de comércio e serviços necessárias durante o evento". O roteiro da chama olímpica no país foi divulgado nesta quarta-feira (24), em evento organizado pelo Comitê Rio 2016. Na ocasião, também foi divulgado o uniforme, com predomínio do branco, usado pela judoca olímpica Érika Miranda.

No litoral, além da capital, estão contempladas cidades como Santa Cruz Cabrália e Porto Seguro, onde o Brasil foi descoberto, e locais como Morro de São Paulo, um dos cenários mais deslumbrantes da Bahia e cartão postal que circula o mundo inteiro.  No interior, cidades estratégicas, como Feira de Santana e Vitória da Conquista, estão garantidas no roteiro. Em Lençóis, haverá uma operação especial, com surpresa que ressalta as belezas da Chapada Diamantina. E, às margens do Rio São Francisco, Juazeiro e Paulo Afonso também vão receber a chama olímpica.  As chamadas 'Cidades Celebração', onde a tocha pernoitará na Bahia, são Porto Seguro, Vitória da Conquista, Ilhéus, Valença, Salvador, Senhor do Bonfim e Paulo Afonso. Durante as Olimpíadas, Salvador vai receber três rodadas duplas de futebol masculino, duas rodadas duplas de futebol feminino, uma partida das quartas de final masculina e outra feminina.

A seleção brasileira olímpica, que possivelmente terá a presença de Neymar, vai jogar na Arena Fonte Nova, no dia 10 de agosto, contra adversário ainda a ser definido. O sorteio das chaves está marcada para 14 de abril, no Rio de Janeiro.

Secom  - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

Leitora escreve para o Blog para parabenizar o SINSERG

Boa noite Bozó, estou entrando em contato, não para falar do Blog, (apesar de ser um bom meio de comunicação em nossa cidade) mas, sim para tecer alguns cometários a respeito da maneira que você e seu pessoal conduzem o sindicato dos servidores. Para inicio de conversa, quero deixar claro que não sou funcionária pública, mim viro fazendo unhas, mas é muito bonito nos dias de hoje, quando a humanidade parece ter esquecido de pensar uns nos outros, saber que ainda existem pessoas como você, que se dedica para defender uma causa, principalmente, quando apesar de ser declaradamente um político de partido, não confundir os papeis.

Hoje lendo em seu Blog e no de Zebrão, pude observar, que o entendimento com o prefeito e os vereadores só foi possível, justamente pela maneira sábia que você conduz o sindicato. È muito gratificante para os servidores, saber que tem alguém em que podem confiar. Eu sou vizinha e amiga de uma colega sua e, ouço sempre dela, que trabalha a décadas na prefeitura e que antes de ter uma pessoa como você, para defender seus direitos, ela nunca havia recebido um aumento de salário, como você chamam, reposição salarial e, que com você lutando pela classe já obtiveram por 04 vezes, além da criação do plano de cargos e salários. 

Mim sentir na obrigação de lhe parabenizar, simplismente por saber que está em extinção a existencia de verdadeiros líderes comunitários e de classes que ainda pensam na comunidade. Acredito que seus colegas e a maioria dos ganduenses que visam a coletividade, se orgulham de você.

Carmem Silva Moreira, moradora do Teotônio Calheira

Resposta de agradecimento

Prezada amiga e leitora Carmem, é com muita satisfação e alegria, que recebemos tais elogios, apesar de creditar estas conquistas a toda diretoria e filiados do SINSERG. Como você mesmo citou, é realmente muito difícil, defender a bandeira da comunidade, sobretudo, daqueles que são considerados como minoria. Nós fomos convidados por alguns colegas de trabalho, para fazer parte desta entidade de classe e, defender os direitos da categoria, aceitamos e encaramos com muita responsabilidade, determinação e coragem, mas também buscamos sempre o diálogo, tanto com a categoria quanto com os poderes, executivo e legislativo. De modo que, caso pensássemos diferente, toda uma categoria seria prejudicada e consequentemente uma grande parcela da população.

Acreditamos que quando se administra um setor de alcance público, deve-se ser deixados de lado, todo tipo de vaidade e individualidade, caso contrário, nenhum objetivo seria alcançado.

Mas, não poderíamos deixar de dizer, que nos sentimos lisonjeados, em saber que também existem pessoas como você, que tem consciência o suficiente, para reconhecer a atuação de agentes públicos, como também, acredito que teria a mesma capacidade para critica-los. Estas palavras ditas e escritas por você, só aumenta a nossa responsabilidade e compromisso enquanto sindicalista, assim como também aumenta a nossa vontade de lutar por uma Gandu, mais humana e igualitária.

Inteiração entre cidade e campo – Por Vagno Corrêa

A estimulação da interação social entre as pessoas é fundamental para uma comunidade crescer promovendo a harmonia, o desenvolvimento humano, desenvolvimento de ideias, articulação entre os bairros e formação da composição da sociedade. Buscando dar prioridade a nossa juventude é preciso incentivar a interação juvenil entre cidade e campo dispondo de forma justa a participação dos indivíduos na construção de uma Gandu mais jovem e mudada, valorizando e realizando atividades sociais, política e cultural através de suas próprias representações. É preciso dar espaço e oportunidades para que nossa promissora e talentosa juventude construa não somente Gandu mas desenvolva nossa região, Estado e País.

Bruno Reis sofre assalto aquático

O secretário municipal de Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza, Bruno Reis, comentou, durante entrevista à Rádio Metrópole, na manhã desta terça-feira (23), o assalto que sofreu na quarta-feira de cinzas (10), em Praia das Neves, na Ilha de Maré.

Bruno estava com a família em uma lancha, quando foi abordado por criminosos que saquearam todos os ocupantes da embarcação. “Estávamos em uma lancha pequena, paramos próximo a areia. Um metro de profundidade. Estava brincando com minha filha, e chegou um jovem de 14, 15 anos pedindo água. Na verdade, ele estava distraindo a gente enquanto os outros se aproximavam”, relatou.

De acordo com o secretário, outros dois bandidos agiram. Um deles sacou a arma e anunciou o assalto. “Um estava com um saco plástico na mão. Ele tirou a arma deste saco e pediu que passasse todos os pertences. Levou celulares, corrente de quem tinha, fizeram uma limpa na lancha, pediram que o marinheiro encostasse mais a lancha e saltaram. Saíram gritando, pulando, comemorando”, disse.

“Graças a Deus o importante é que ninguém teve nada. Nunca imaginei ser assaltado na vida, ainda mais dentro da água. Não sabia que ali já tinha ocorrido outros incidentes, depois que ficamos sabemos, se eu soubesse estaria mais atento. Quando você é pai você se preocupa muito mais com seus filhos”, ressaltou.

Informações do site Metro 1.