SIHS disponibiliza 0800 para denúncias de possíveis focos do Aedes aegypti

A Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS) entrou na mobilização para o combate ao mosquito Aedes aegypti. A partir de agora, a população de todo o estado pode denunciar possíveis focos, ligando gratuitamente para a Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa), através do 0800 07 53 226, que funciona nos dias úteis, das 7h às 19h, ou para a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), no 0800 0555 195 (funcionamento 24 horas). As duas autarquias são vinculadas à SIHS.

“Estamos todos engajados na prevenção e combate ao mosquito e, por se tratar de uma questão mundial de utilidade pública, vamos nos unir. A SIHS vai disponibilizar os seus 0800 e, recebendo denúncias, repassará para os órgãos estaduais competentes, de forma a extinguir os focos e, consequentemente, reduzir os índices da dengue, chikungunya e do zika vírus”, destaca o secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Cássio Peixoto.

Secom  - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

Festa de São José 2016

Escalada de juros mantida, apesar da Selic estável

O Banco Central (BC) interrompeu, na última reunião do Copom, dias 19 e 20 de janeiro, a alta dos juros básicos, mantidos em 14,25% ao ano, mas bancos, financeiras, lojas e empresas de cartão de crédito continuaram a elevar as taxas, segundo a Anefac, que divulga mensalmente um relatório sobre os juros mais praticados no mercado livre. Em alguns casos, como o rotativo dos cartões de crédito, os juros chegaram aos maiores patamares desde 1995, momento em que taxas elevadíssimas eram aplicadas para estabilizar o real. Em 2015, segundo o BC, a dívida dos brasileiros no rotativo do cartão de crédito cresceu 21,2% em relação a 2014 – mais que o dobro da taxa de evolução do estoque de crédito –, atingindo R$ 34,5 bilhões. Ainda que se trate de uma parcela pequena do crédito, correspondendo a 2,3% do total das operações com pessoas físicas, o crescimento revela que mais brasileiros optam pelas operações mais caras, seja por descontrole das finanças pessoais, seja pela falta de alternativas mais baratas.

Em janeiro, os juros no rotativo do cartão de crédito chegaram a 14,56% ao mês ou 410,97% ao ano, uma variação substancial em relação aos juros de 11,22% ao mês de janeiro do ano passado. A alta de juros foi generalizada tanto em 2015 como em janeiro de 2016, alcançando pessoas físicas e jurídicas. Em média, nos últimos 12 meses, as taxas de juros cobradas das pessoas físicas passaram de 6,39% ao mês (110,29% ao ano) para 7,67% ao mês (142,74% ao ano). No mesmo período, os juros para as pessoas jurídicas aumentaram de 3,67% ao mês (54,11% ao ano) para 4,33% ao mês (66,31% ao ano).

Mesmo as linhas de menor custo, caso dos financiamentos de automóveis feitos a pessoas físicas, que no mês passado custaram 2,30% ao mês ou 31,37% ao ano, ainda devem ser consideradas altas levando em conta a recessão e a queda da renda real dos trabalhadores. O mesmo raciocínio se aplica às pessoas jurídicas, que pagaram em média, em janeiro, 2,59% ao mês nas operações de capital de giro, o que corresponde a 35,91% ao ano.

Juros altos em tempos de recessão são cobrados por instituições privadas e públicas, com exceções como o BNDES. No caso dos cartões de crédito, é apropriado o comentário da economista Marianne Hanson, da Confederação Nacional do Comércio (CNC): o risco é de débitos que dificilmente serão pagos e cuja inadimplência já é recordista (40,3%).

Ascom Força Sindical

Promulgada emenda constitucional que permite troca de partido por 30 dias

O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira (18), em sessão conjunta (Câmara e Senado), a emenda constitucional 91, que abre prazo de 30 dias para que políticos troquem de partido sem perder o mandato. É a chamada "janela partidária”. O texto promulgado é o da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 182/07.

A desfiliação, no entanto, não será considerada para fins de distribuição do dinheiro do Fundo Partidário e do acesso gratuito ao tempo de rádio e televisão.

Supremo: Desde 2008, o Supremo Tribunal Federal (STF) entende que os mandatos pertencem aos partidos e que, por isso, o detentor de mandato eletivo não pode mudar para outra legenda sem perder o mandato. Mas a desfiliação para a filiação em partido recém-criado não acarreta a perda do cargo.

A emenda fez parte da reforma política aprovada pelos deputados no ano passado, que inclui também outras medidas, como o fim da reeleição para presidente, governador e prefeito. Estas medidas ainda serão examinadas pelo Senado.

O deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) defendeu a proposta na Câmara. Ele acredita que a emenda é positiva. "Ela permitirá a acomodação de novas realidades políticas regionais e municipais também. Estamos em um ano de eleição municipal e, apesar de não ter interesse em mudar de partido, de não ser beneficiário da proposta, a promulgação vai permitir uma acomodação extremamente importante."

Por outro lado, o deputado Esperidião Amin (PP-SC), considera que a janela para a troca de partidos vai gerar oportunismo político. "Há prognósticos que a janela vai significar aqui na Câmara 30, 35 deputados que vão mudar de partido. Agora imagina no Brasil inteiro. Vereadores com mandato na maior parte dos municípios vão migrar ou para o partido do prefeito que é candidato à reeleição - oportunismo - ou para partidos que apoiam o candidato que está em primeiro lugar nas pesquisa que está sendo divulgada."

Enviado pelo conceituado leitor, Gerald Pereira (Salvador Bahia)

Asteroide passará "de raspão" pela Terra em março

Um asteroide de 30 metros de diâmetro passará "de raspão" pela Terra no dia 5 março deste ano. Chamado 2013 TX68, ele estará a uma distância entre 14 milhões e 17 milhões de quilômetros do nosso planeta, o que é mais próximo do que a órbita de satélites geoestacionários. O asteroide é observado há apenas alguns anos, por isso a incerteza quanto à distância que ele estará da Terra no começo do mês que vem. Não há chance de colisão nesta passagem do asteroide, segundo a Nasa.

Já em 28 de setembro de 2017, o mesmo asteroide passará novamente perto do nosso planeta e terá uma chance em 250 milhões de atingi-lo. Isso ainda é pouco para gerar preocupação. Para efeito de comparação, uma pessoa que aposta na Mega-Sena com seis números tem uma chance de ganhar em 50 milhões. Nas passagens do asteroide previstas para 2046 e 2097, as probabilidades de impacto com o planeta são ainda menores.

Em fevereiro de 2013, um meteorito menor atingiu a cidade de Chelyabinsk, na Rússia, deixando 1.491 feridos e 720 estruturas abaladas.

Se o 2013 TX68 entrasse na atmosfera terrestre, ele produziria uma rajada de vento quase duas vezes mais forte do que a do meteoro de Chelyabinsk – e potencialmente mais danos.

Giro Pelo Mundo

Qual a real situação dos loteamentos em Gandu?

Nos últimos dias, depois do inicio do desmatamento acentuado que vem acontecendo em um loteamento às margens da BR 101, ao lado do CETEP, muitas são as indagações a respeito da situação de diversos loteamentos, que estão tendo terrenos vendidos pelos seus respectivos proprietários. Como fazemos parte de uma instituição que tem cadeira no conselho municipal do meio ambiente (o SINSERG), participamos de algumas reuniões para deliberar sobre o assunto. Acontece, que nestas reuniões, apenas nos foram apresentadas, as documentações e encaminhamentos de apenas um loteamento, que se trata do “Verde Vale”, de propriedade do engenheiro civil, Eliseu Leal Neto, que fica ao lado direito do CETEP, tendo inclusive, andado por toda localidade, na companhia do proprietário, do secretário de meio ambiente, Chico Calheira e de um engenheiro ambiental, para constatar o não comprometimento das nascentes que abastecem o Lago Azul. Quanto, ao outro loteamento, apenas nos foi apresentada uma planta, que denomina a propriedade de Loteamento “Brasil Itália”, que segundo o diretor de meio ambiente, senhor Fabrício Moreira, pertence a um Cidadão Italiano.

Fora disso, apenas sabemos que em nosso município, existem outros tantos, que já estão sendo negociados, sem a devida licença e documentação. Mas, esta semana, tomamos conhecimento, que houve duas denuncias junto ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA), conforme os protocolos nº 20162652 e 2016001322, através das quais já houve intervenção do órgão, inclusive com apreensão de equipamentos.

Vale salientar, que de hipótese alguma, estamos indo contra o desenvolvimento e crescimento organizado do nosso município, apenas estamos dando publicidade a um assunto de interesse público.

Nas gravuras  acima, pode-se observar o antes e o depois da paisagem. 

Com a palavra a secretaria municipal de agricultura e meio ambiente e o governo municipal.

Gandu - Mais um jovem lança nome como alternativa ao legislativo

O Jovem Thiago Brasil, filho de Bastião alfaiate, lança seu nome como pré-candidato a vereador, em conversa com nossa redação, Thiago afirmou que está preparado para assumir uma cadeira na câmara de vereadores de Gandu e que está Firme e Forte para contribuir com o seu município, sobretudo, com os mais necessitados. Filiado ao PHS 31, Thiago disse está satisfeito em ter optado por esta sigla, por se tratar de um partido que está em ascensão no estado, inclusive fazendo parte da base do prefeito de Salvador, ACM Neto (Dem), político o qual o mesmo enxerga com o potencial de vir a ser o futuro governador da Bahia, além de contar em Gandu, com uma executiva que tem o aval do presidente estadual, Junior Muniz.

Fanjuca informa

Processo seletivo da FANJUCA: A Fanjuca informa a quem interessar, que nos dias 22 a 26 de fevereiro do corrente ano, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para a Formação da Equipe de Trabalho do Ponto de Cultura Fanjuca nas Comunidades nº 01/2016. Os (As) candidatos (as), deverão dirigir-se a sede da ASBEMIG, localizada na Rua Aurélio Santos, nº 205, Eliseu Leal, Gandu/BA, das 08:00 hs às 12:00 hs.

Valor da inscrição R$ 20,00 (vinte reais).

Ficha de inscrição e maiores informações no edital do Processo Seletivo.

Atenciosamente,

Ailânia Santos de Jesus - Presidente

        

Policiais civis da Bahia cruzam os braços em março

Os policiais civis encerraram assembleia sobre a campanha salarial deste ano na tarde de ontem, quando definiram pela realização de paralisações com duração de 48 horas, em sinal de advertência, que vão ocorrer no mês de março. Segundo a categoria, os agentes vão cruzar os braços nos dias 10 e 11, além de repetir a dose em 17 e 18 do próximo mês. Na pauta de reivindicações também constam a reposição das perdas com a inflação, a reestruturação da carreira, o reconhecimento da atividade de papiloscopia, as promoções pendentes desde 2012, além da nomeação dos concursados de 1997, 2013 e 2014. Um novo encontro foi agendado para o dia 24 de março.

Fonte: Rede Brasil

TCM acata recurso e aprova com ressalvas contas de Tremedal

Na sessão desta quinta-feira (18/02), o Tribunal de Contas dos Municípios acatou o pedido de reconsideração formulado pelo prefeito de Tremedal, Márcio Ferraz de Oliveira, referente às contas relativas ao exercício de 2014, que tiveram opinativo inicial pela rejeição com multas de R$800,00 e R$64.800,00. A relatoria determinou a emissão de novo decisório, desta vez pela aprovação com ressalvas, mantendo-se a multa de R$ 800,00, mas reduzindo a outra para R$25.900,00, equivalente a 12% dos subsídios anuais do gestor, pela não redução da despesa com pessoal ao limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Na fase recursal o gestor apresentou novos documentos permitindo a redução do percentual do dispêndio realizado no 3º quadrimestre de 2014, considerando que ficou evidenciado a possibilidade de exclusão de verbas indenizatórios como ajuda de custo, salário família e maternidade constantes no cômputo das despesas atinentes a pessoal civil, no montante de R$ 592.600,33. Desta forma, a despesa realizada com pessoal no 3º quadrimestre de 2014, resulta num gasto de R$18.116.024,90, representando o percentual de 60,78% da Receita Corrente Líquida de R$ 29.804.691,52.

Por 4 votos a 2, a maioria dos conselheiros entendeu que, com base no princípio da razoabilidade e nas dificuldades enfrentadas com a queda na arrecadação municipal, o gestor alcançou resultados positivos na redução do índice das despesas total com pessoal, circunstância que reduz o impacto desses questionamentos sobre o mérito das contas.

Assessoria de Comunicação

Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia