A Presidente da República,
Dilma Rousseff, assinou nesta terça-feira (29) decreto fixando em R$ 880,00 o
valor do salário mínimo que entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2016.
O reajuste agrega à inflação do período uma valorização real, relacionada ao
índice de produtividade da economia brasileira, e beneficia diretamente 48
milhões de trabalhadores e aposentados, urbanos e rurais, de todo o Brasil.
O novo aumento dá
continuidade à política de valorização do salário mínimo, formalizada por Lei
em 2007, que garantiu um aumento real de 76% no seu valor entre 2003 e 2015. Em
2016, segundo dados do Dieese, o reajuste representará um incremento de renda
na economia brasileira de R$ 51,5 bilhões.
Já o aumento para os
beneficiários da Previdência Social que ganham acima do salário mínimo será
calculado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano de 2015,
percentual divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE) em de janeiro de 2016.
Segundo o ministro do
Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, o Brasil é um dos poucos países
que assegura a valorização do salário mínimo. “Diante do cenário econômico
adverso que enfrentamos hoje, essa é uma boa notícia para começar o ano. O governo
federal continuará investindo na valorização do salário mínimo nos próximos
anos, uma condição importante para a retomada do crescimento da economia,
garantindo emprego e renda e preservando o poder de compra da população”,
afirmou Rossetto.
Ascom/MTPS