Sandro Régis assume vice-presidência da Frente Parlamentar de Micro e Pequenas Empresas

O deputado Sandro Régis (DEM), líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia foi empossado nesta terça-feira, 20, como vice-presidente do Conselho Executivo da Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas. O colegiado, instalado em junho desse ano com o objetivo de discutir as questões ligadas ao segmento e ampliar as ações de fortalecimento das MPEs no Estado, tem caráter suprapartidário e será presidido pelo deputado Eduardo Salles (PP).  A solenidade de posse, aberta pelo presidente da Alba, deputado Marcelo Nilo, foi prestigiada por instituições financeiras e entidades representativas da indústria e do comércio como a Fieb, Sebrae, Associação Comercial da Bahia, Fetag, Desenbahia, Banco do Brasil, Banco do Nordeste e Caixa Econômica, além do vice-governador, João Leão (PP) e da secretária municipal da Ordem Pública, Rosemma Burlacchini Maluf, representando o prefeito de Salvador, ACM Neto.

Sandro Régis destacou a importância de a Casa Legislativa manter-se envolvida com as ações de fortalecimento de um segmento tão estratégico para o desenvolvimento sustentável e para a economia do país, sobretudo num momento de crise como o atual. O parlamentar lembrou que as micro e pequenas empresas representam 95% das empresas constituídas no país e geram mais de 60% dos empregos formais. "Um segmento com essa importância e capilaridade deve ser encarado como prioritário e receber estímulo e apoio para continuar crescendo", reforçou Régis, acrescentando que a Bahia possui cerca de 700 mil microempresas ou empresas de pequeno porte, representando 52% das empresas formais e nada menos que 40% da massa salarial no Estado. Outros deputados da bancada de oposição, como Pablo Barrozo (DEM), Luciano Ribeiro (DEM), Luciano Simões (PMDB) e Leur Lomanto Jr. (PMDB) também tomaram posse como membros da Frente Parlamentar das MPEs .

Ascom   Liderança da Oposição 

Aleluia: “PC do B querer defender a democracia é piada”

“Só pode ser pilhéria o PC do B dizer que defende a democracia. E que desfaçatez é essa de não assumir que a ditadura é o ideal de governo de todo partido comunista”, reage com ironia o deputado federal José Carlos Aleluia aos ataques raivosos dos comunistas ao Democratas.

“O autoritarismo, o totalitarismo e a ditadura compõem o DNA do Partido Comunista do Brasil”, lembra Aleluia. Segundo ele, a ruptura com o Partidão (PCB) da qual resultou a legenda foi justamente porque o grupo que criou o PC do B defendia o ditador Josef Stalin.

“Enquanto a União Soviética, por meio do líder Nikita Kruschev, fazia uma revisão de sua história, denunciando ao mundo o assassínio de milhões de russos por Stalin, o PC do B surgia para defender os ideais de um ditador cruel e sanguinário, que chegou a fazer um pacto com Hitler”, conta o presidente estadual do Democratas. Para Aleluia, um partido com esse tipo de origem não pode ser levado a sério quando fala em contraditório e democracia. “O PC do B defende o partido único. Era assim na extinta União Soviética e na Albânia, um miserável país dominado durante décadas pelo ditador Enver Hoxha, que, enquanto esteve vivo, foi o ídolo dos comunistas do PC do B”.

Segundo Aleluia, onde o comunismo tomou o poder só existiu um partido. “Ainda hoje nos remanescentes países comunistas, como Cuba e Coréia do Norte, prevalece o partido único comandando o modo de governar totalitário tão admirado pelo PC do B. A China de Mao Tsé Tung já foi o sonho de comunismo do PC do B. Mas certamente deixou de ser depois do choque de capitalismo chinês, embora por lá ainda hoje só haja um partido”.

O PC do B, de acordo com Aleluia, conta a história conforme a própria conveniência sem respeitar a verdade dos fatos, por isso ninguém duvide da possibilidade de renegarem a gênese ditatorial da legenda no Brasil. “Eles não tem compromisso com a verdade. A manipulação da propaganda política na tevê para atingir o prefeito ACM Neto é uma prova recente disso. Que respondam agora na Justiça”.

Ascom Democratas

Prefeitura de Itapé tem contas reprovadas

Na sessão desta terça-feira (20/10), o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas da prefeitura de Itapé, na gestão de Pedro Jackson Brandão Almeida, relativas ao exercício de 2014 e determinou que seja feita representação ao Ministério Público Estadual para a apuração de ilícitos. O relator do parecer, conselheiro Fernando Vita, multou o gestor em R$ 5 mil pelas irregularidades contidas no parecer e determinou a restituição aos cofres municipais da quantia de R$ 25.669,09, em razão de processos de pagamento relativos a despesas com publicidade sem comprovação de sua divulgação (R$ 14.213,00), despesas com multas e juros em decorrência de atraso no pagamento de contas (R$ 3.148,00) e ausência de comprovação de despesa (R$ 8.308,09).

O gestor também foi multado em R$ 43.200,00, que equivale a 30% dos seus subsídios anuais, por não ter promovido a redução do índice de despesa com pessoal nas formas e prazos estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Todos os conselheiros consideraram que não houve qualquer esforço por parte do gestor em reconduzir os gastos ao percentual de 54%, aumentando, inclusive, os gastos com pessoal no exercício de 2014, que representou 65,38% da receita corrente líquida do município.

Câmara – As contas do presidente da câmara de Itapé, Nilton Rosa Pinto, referentes ao exercício de 2014, foram aprovadas com ressalvas, sendo aplicada multa de R$ 500,00 ao gestor pelas falhas contidas no relatório anual e de controle interno.

Cabe recurso da decisão.

Ascom TCM Bahia

Ford adere ao programa Educar para Transformar e beneficia jovens da rede estadual

Inspirado no programa estadual Educar para Transformar e em parceria com o instituições como o Sesi e o Senai, a Ford Camaçari criou o Programa de Educação para Jovens. Neste primeiro momento, a iniciativa contempla 100 jovens de 17 e 21 anos, todos da rede pública estadual de ensino. A expectativa é que, com a ação, por meio de formação técnica e comportamental, os jovens tenham facilitado o acesso ao mercado de trabalho. O governador Rui Costa e o presidente da empresa na América do Sul, Steven Armstrong, participaram do evento, realizado na Cidade do Saber e que marcou o início do programa no município de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). "Quero agradecer à Ford pela adesão ao Educar para Transformar. Minha intenção é transformar esta terra em um centro de pesquisa e formação profissional. Que qualquer empresa lá fora [do exterior] saiba que na Bahia tem jovens capacitados com excelente padrão tecnológico e de ensino. Quero pedir a cada um de vocês que agarrem esta oportunidade", disse o governador.

Em discurso, o presidente da Ford disse que em virtude da situação econômica mundial, a empresa tem que tomar decisões difíceis, mas os projetos sociais, em especial os da área de educação, continuam como prioritários. A primeira fase das aulas, focada no comportamento no ambiente de trabalho, terá inicio nesta quarta (21). A segunda etapa começará o dia 6 de janeiro de 2016, com cursos de auxiliar de eletricista, auxiliar de mecânico de automóveis, auxiliar de mecânico de máquinas industriais e auxiliar administrativo.

Trinta dos 100 selecionados terão ainda a possibilidade de participar do programa Jovem Aprendiz da Ford, que, além dos nove meses de curso no Senai, terão mais oito meses de experiência na fábrica. Também participam do evento em Camaçari os secretários estaduais Osvaldo Barreto (Educação), Marcus Cavalcanti (Infraestrutura), Nelson Pelegrino (Turismo), Jorge Hereda (Desenvolvimento Econômico) e Manoel Mendonça (Ciência e Tecnologia e Inovação).

Secom  - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

Espaço do Trabalhador - Dicas valiosas para prevenção de acidentes de trabalho nas empresas - Parte l

Acidentes de Trabalho são dos maiores causadores de pedidos de indenização junto à Justiça do Trabalho. Ainda que o ambiente laboral ofereça meios para manter a segurança e o bem estar dos funcionários – como a utilização dos Equipamentos de Proteção Individual– os riscos de acidentes podem ocorrer quando não há preparo da equipe. Locais que oferecem riscos fazem com que os empregados trabalhem com medo, o que interfere diretamente na produtividade e na relação entre patrão e funcionário. A ocorrência de um acidente de trabalho assegura o direito à indenização para a vítima ou a família dela. Existem diversos parâmetros de indenização que são estabelecidos mediante as consequências do sinistro ocorrido com o trabalhador: incapacidade temporária, incapacidade permanente ou morte. Entretanto, o problema pode ser solucionado com a aplicação de métodos que garantam a diminuição desses riscos, além da contratação de profissionais especializados em segurança do trabalho. Neste sentido, destacamos cinco dicas para que os empregadores fiquem livres das indenizações:

Invista em Treinamento: O treinamento é a melhor maneira de fazer com que o funcionário conheça a função que será exercida. A partir daí, é possível garantir que o indivíduo estará preparado para executar o trabalho, sem oferecer riscos ou prejuízos à equipe e ao empregador.

Comunique os colaboradores sobre as condições de trabalho: O gestor deve comunicar ao empregado sobre os riscos e condições relativas à função e ao espaço em que ele irá operar. Essa informação deve ser garantida por meio do treinamento e também com a fixação de avisos em paredes e murais, bem como com a divulgação de informes e sinalizações específicas nos equipamentos e em todo o ambiente Ofereça Equipamentos de Segurança corretos: Uma das obrigações dos empregadores é oferecer os Equipamentos de Proteção Individual aos funcionários que exercem atividades de risco. Além de fornecer, o responsável deve fazer vistorias frequentes para certificar que os equipamentos estão sendo utilizados de forma correta, evitando acidentes de trabalho.

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Equipamentos de Proteção Individual – EPI

Os EPIs devem ser usados quando os Equipamentos de Proteção Coletiva (EPCs) não forem eficientes. Atualmente, existem diversos treinamentos em segurança oferecidos por empresas especializadas que aumentarão as garantias de segurança do trabalho e o uso dos EPIs na sua companhia.

Estabeleça um bom relacionamento com a CIPA: A instalação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) também faz parte de Norma Regulamentadora (NR-5) para a garantia de melhores condições de saúde e trabalho a todos os funcionários. Ela é formada por um grupo de trabalhadores da instituição, com o objetivo de traçar um mapa dos riscos e implementar ações de prevenção de acidentes.

Para que o empregador se previna contra indenizações, é fundamental que ele tenha um bom relacionamento com a CIPA e siga as orientações sobre a utilização dos EPIs e divulgação de conteúdo para a equipe. Outro ponto importante é que haja um debate conjunto das ações que serão executadas no caso de algum incidente.

Garanta sistemas de comunicação rápida: Utilizar sistemas de comunicação rápida é uma importante ferramenta para acontecimentos inesperados. Com eles, é possível fazer contato com toda a equipe para, por exemplo, desocupar rapidamente uma área em risco ou remover trabalhadores feridos.

Prevenir acidentes de trabalho, além de afastar as indenizações, é manter a qualidade do serviço prestado e reforçar a produtividade. Um quadro de funcionários seguro e saudável assegura uma imagem positiva da empresa junto ao mercado de trabalho.

Fonte: Caters Treinamentos

Atenção alunos inscritos no Enem 2015

Trabalhadores protestam contra os juros altos

A Força Sindical e as demais Centrais realizarão hoje, dia 20, às 10:30 horas, um ato em frente ao Banco Central, na Avenida Paulista, para protestar contra os juros altos.  A manifestação ocorrerá no primeiro dia da reunião do Copom (Comitê de Política Monetária), que decidirá amanhã (21) como ficará a taxa básica de juros (Selic) nos próximos 45 dias. O dragão, encomendado pela Força, será maior do que o boneco inflável de Lula, que tem doze metros. O adereço tem três cabeças, denominadas Inflação, Desemprego e Juros Altos. Devido ao tamanho e ao peso, o dragão ficará em cima de um carrinho motorizado, que fará com que ele se movimente pela calçada do Banco Central. “Queremos alertar sobre o que está afetando os trabalhadores. As três cabeças representam o pesadelo do povo”, afirma o presidente da entidade, Miguel Torres.

Os únicos favorecidos com as altas taxas de juros são os especuladores e os banqueiros. A intenção é levar, nas próximas semanas, o dragão para outras capitais, porque os prejuízos causados pelos juros altos atingem trabalhadores de todo o País, especialmente aqueles do setor industrial. Um dos argumentos usados pelo governo para manter os juros em patamares  estratosféricos é que servem para controlar a inflação. No entanto, a medida tem se mostrado ineficaz para esta finalidade, uma vez que os índices de inflação têm se mantidos altos.

“O atual quadro econômico é assustador, com muito desemprego e dificuldade de recolocação. Há inquietação entre os que estão empregados devido à redução da jornada e dos salários, por receberem apenas a reposição da inflação nos acordos de Convenções Coletivas e, principalmente, por conviverem com a falta de encomendas, ou seja, a escassez de pedidos e, consequentemente, a diminuição de trabalho nas fábricas”, relata Miguel Torres.

“Reivindicamos a queda da taxa de juros para que a economia volte a crescer e crie condições para a geração de novos postos de trabalho de qualidade”, diz João Carlos Gonçalves, Juruna, secretário-geral da Força Sindical.

Ascom Força Sindical

      

Gandu – Sessão ordinária da câmara aconteceu com algumas indagações e como sempre, dois pesos e duas medidas, por parte do presidente da casa - Parte l

No grande expediente, Adriano Costa (PCdoB), falou do aulão do ENEM, projeto criado pelo edil, agradecendo, aos blogs do Bozó e Zebrao que divulgam gratuitamente projetos como este. Falou do problema da falta de água no Bairro João Assis, onde não se sabe se a culpa é da EMBASA ou da PMG, um joga para cima do outro, mas o que não pode é a população ficar prejudicada. A vereadora Ana Rita (PCdoB), parabenizou a Conferencia do PCdoB e enalteceu as filiações de Orlando Guedes e de Joilson Andrade (Jojó da Farmácia). Falou que o político que apoia a deputada Alice Portugal, pode chegar em qualquer casa em Gandu para pedir votos, porque as obras em andamento são através dela e que durante um dia todo, não dar para visitar todas obras trazidas por Alice. Disse ainda, que o prefeito Ivo Peixoto (PCdoB), tem trabalhado muito e que em breve inaugura as obras. O vereador Robério Marambaia (PRB), falou da disputa de Motocross que aconteceu no Ecos Clube e justificou a sua ausência, na Convenção do PCdoB, por está fazendo parte da comissão do evento esportivo

Na explicação pessoal, O vereador Wendel Reis (PCdoB), propôs uma Audiência Pública para discutir a Redução da Maioridade Penal. Enquanto Jai das Casas Populares (PSDC), falou que não vai se cansar de cobrar providências para a solução da falta de Iluminação Pública nas Casas Populares que já dura 04 meses, que aquela população sofre inclusive com assaltos e que o próprio Major Gondim, falou em entrevista, que a falta de iluminação pública facilita para a ação da criminalidade e que vai protocolar nesta terça-feira (20), um requerimento, solicitando a presença do secretario de infraestrutura, para explicar em plenário,, o que tem sido feito com a arrecadação da CIP e que o secretario deixa a desejar

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Gandu – Sessão ordinária da câmara aconteceu sob algumas indagações e como sempre, dois pesos e duas medidas, por parte do presidente da casa - Parte ll

Por sua vez, Uziel Barreto (PROS), lembrou ao presidente que quando comentou o que viu nas redes sociais, que havia vereadores recebendo por fora de empresas que prestam serviços a PMG, que a Mesa da Casa, formou uma Comissão de Inquérito para apurar os fatos e tentar lhe condenar, inclusive essa comissão se dirigiu ate Jequié na sede da MC e agora o que o presidente tem a dizer sobre a quebra de decoro parlamentar do colega Wendel, que passou toda sessão corrigindo provas, sendo manchetes em muitos sites até mesmo de outros estados. Cobrou da mesa, que proceda a entrega da comenda a FANJUCA, que o presidente enviou apenas um oficio da Moção de Aplauso de sua autoria e aprovada por todos edis. Perguntou ainda sobre as contas do Executivo de 2013, que ainda não foram pautadas. Em resposta, o presidente, José Antonio Jú (PMDB), falou que o colega não tem conhecimento de causa e que ele (Jú), tem 03 mandatos como presidente e sempre honrou e vai honrar até o ultimo dia o cargo de presidente. Salientou ainda, que o TCM ainda não enviou nenhum documento referente as contas de 2013. Quanto a Wendel, usou dois pesos e duas medidas e comunicou que está pedindo informação a UVB, para ver se o ato caracteriza quebra do decoro e citou exemplos do Congresso Nacional onde parlamentares se ausentam durante os trabalhos (quer dizer, contra um Uziel criou uma comissão de inquérito, mas contra seu colega de bancada, tem que consultar a UVB). Falou sobre a matéria do blogdobozo que comentou a sua provável candidatura ao executivo e disse que exerce seu mandato com independência, apenas foi convidado pelo prefeito Ivo, para que seu partido PMDB desse apoio ao governo, mas que jamais irá de encontro ao seu caráter. Citou que em 2008, o então candidato a vereador e presidente do PSDC, Bozó, de início foi contra a candidatura de Fernando Guedes pelo grupo, onde comparou um computador com uma máquina de escrever, mas que depois mudou de ideia e apoiou Fernando e que não é porque apoia Ivo que vai de encontro aos seus princípios, para finalizar, citou o projeto da EMBASA que onera as contas de água em 80%, afirmando que caso retorne para apreciação do legislativo, sua posição seria a mesma. Ou seja, votaria contra novamente.