STF: Nem sanção impede fim de doações privadas já em 2016

As campanhas políticas das eleições municipais do ano que vem não poderão contar com doações de empresas, de acordo com a decisão tomada hoje (17) pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski e o ministro Luiz Fux, relator da ação na qual a matéria foi discutida, nem mesmo a eventual sanção da lei aprovada na semana passada pela Câmara dos Deputados poderá liberar as contribuições para partidos e candidatos. No dia 9 de setembro, a Câmara aprovou a minirreforma eleitoral e regulamentou as doações. O texto aguarda decisão da presidenta Dilma Rousseff, que pode sancioná-lo ou vetá-lo. Se a presidenta sancionar a lei, será preciso uma nova ação para questionar a validade das doações no Supremo, devido à posição contrária adotada pelo tribunal. Segundo Lewandowski, a decisão da Corte já está valendo hoje (17). A partir da eleição do ano que vem, somente serão permitidas doações de pessoas físicas. Os partidos também continuarão a contar com recursos do Fundo Partidário, garantidos pela Constituição. Pela regra atual, a doação de pessoas físicas é limitada a 10% do rendimento bruto do ano anterior.

“Qualquer lei que venha possivelmente a ser sancionada, ou aprovada futuramente, e que colida com esses princípios aos quais o Supremo se reportou, e com base nos quais considerou inconstitucional, doação de pessoas jurídicas para campanhas políticas, evidentemente terá o mesmo destino”, afirmou o presidente da Corte.

Para o ministro Luiz Fux, após a decisão do Supremo, o projeto de lei aprovado na Câmara traz no “seu germe a presunção de inconstitucionalidade”. “Nós verificamos que as doações pelas empresas acabam contaminando o processo politico-democrático e há uma captura pelo poder econômico do poder politico, que é algo absolutamente inaceitável numa democracia”, disse o relator.

Na sessão de hoje, por 8 votos 3, o Supremo decidiu proibir o financiamento privado de campanhas políticas. A Corte encerrou o julgamento, iniciado em 2013, de uma ação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que questionou artigos da Lei dos Partidos Políticos e da Lei das Eleições, que autorizam as contribuições.

Congresso em Foco

Igreja Batista Nacional Maranata Convida

Vitória pede à CBF para encarar o Paysandu na Arena Fonte Nova

O Vitória fez um pedido à Confederação Brasileira de Futebol (CBF). O clube Rubro-negro quer enfrentar o Paysandu, em 26 de setembro (sábado), às 16h30, pela 28ª rodada, da Série B, na Arena Fonte Nova. A partida está marcada para o Barradão, porém a tendência é que a entidade não coloque nenhum impedimento e oficialize a mudança, assim como fez no duelo contra o Mogi Mirim, disputado na última terça (15).

No mesmo dia do confronto contra o time paraense, haverá um show na praça esportiva, mas de acordo com Ricardo David, diretor de marketing, isso não será empecilho.

“Decidimos agora pouco que iremos jogar na Arena Fonte Nova. O show será depois e a Arena já  sinalizou que não terá nenhum problema”, disse o dirigente, em entrevista ao Bahia Notícias.

Bahia Noticias

Projeto do Estatuto da Segurança Privada, que não inclui o Piso Nacional, é aprovado na Câmara dos Deputados

No final da tarde desta quarta-feira, 16/9, a Câmara dos Deputados aprovou o relatório do deputado Wellington Roberto sobre o Projeto de Lei 4238/12, que instituiu o Estatuto de Segurança Privada no Brasil e, ao mesmo tempo, retirou a proposta do piso nacional de R$ 3 mil para a categoria.

“O PL aprovado contempla a categoria em vários aspectos. Seu resultado, em geral, foi satisfatório e ocorreu devido às mobilizações dos trabalhadores, avanços na discussão e negociação do projeto com os líderes do governo e apoio de parlamentares, como o Chico Vigilante, Vicentinho e Erika Kokay, que defendem os interesses dos vigilantes. Por outro lado, infelizmente, devido a uma manobra dos patrões e alguns sindicatos, a emenda do piso não foi considerada no relatório final do projeto”, analisa o presidente do Sindicato dos Vigilantes de Barueri, Amaro Pereira.

A Comissão Especial sobre o Piso Nacional dos Vigilantes, criada em março deste ano, já vinha discutindo o substitutivo do projeto original, de autoria do Senador Marcelo Crivella (PRB/RJ), que estabelece três pisos salariais para os profissionais de vigilância privada, que variam de R$ 800 a R$ 1.100, valores que não atendem o interesse da categoria.

“O Sindicato dos Vigilantes de Barueri e a Confederação Nacional dos Vigilantes (CNTV) vão continuar lutando pela aprovação do Piso Nacional em prol do maior reconhecimento da categoria", conclui Amaro Pereira.

Ascom Força Sindical

Como diferenciar a perda de memória comum de uma complicação?

Com a população mundial envelhecendo, inclusive a brasileira, surgem cada vez mais questões relacionadas à memória. Parte dos neurocientistas acreditam que o desfecho inexorável do envelhecimento para o cérebro seria o desenvolvimento de uma doença neurodegenerativa, entre elas, a doença de Alzheimer. Bastaria, para isto, que todos nós vivêssemos por mais de 120 anos. Com a população mundial envelhecendo, inclusive a brasileira, surgem cada vez mais questões relacionadas à memória. Parte dos neurocientistas acreditam que o desfecho inexorável do envelhecimento para o cérebro seria o desenvolvimento de uma doença neurodegenerativa, entre elas, a doença de Alzheimer. Bastaria, para isto, que todos nós vivêssemos por mais de 120 anos.

À medida que a idade avança ocorre um processo natural (fisiológico) de morte das células nervosas (neurônios). Isto não significa, entretanto, que um indivíduo de 60 anos tenha um desempenho cognitivo necessariamente pior que um outro de 30 ou 40. Ao contrário, embora ocorra este processo de perda de neurônios, o "amadurecimento" do cérebro proporciona um maior número de contatos (conexões) entre cada uma das células (plasticidade neural). A plasticidade neural é a diferença que faz com que uma pessoa, aos 60 anos de idade, diga que está na melhor fase de sua vida cognitiva, embora talvez não tenha mais a velocidade e capacidade de armazenamento de informações de uma pessoa mais jovem.

A preocupação com a memória deve começar quando esta queixa é percebida pela própria pessoa e seus familiares ou pessoas próximas, mas, principalmente, quando começa a interferir nas atividades do cotidiano. Cabe aqui ressaltar que pessoas que nunca tiveram facilidade para guardar nomes, dados, datas, ou informações no geral, não têm mais ou menos risco de desenvolver alguma doença neurodegenerativa, como Alzheimer, no futuro.

Dr. Andre Felicio,  neurologia - CRM 109665/SP

Nota de Esclarecimento do vereador Junior Humburanas

Eu, Vereador Junior Humburanas, venho por meio desta, comunicar e esclarecer à sociedade Ganduense o que segue:

Como é do saber de todos, fui eleito vereador deste município pelo PTN, partido escolhido por mim devido a convicções ideológicas e objetivos políticos.    

Recentemente indiquei Paterson Borges para presidência do partido no município, que, foi aceito por unanimidade na direção estadual inclusive com o apoio do Deputado Alan Castro líder do partido na Assembléia Legislativa da Bahia.

Essa semana recebi a notícia que o partido mudou de direção e passou a ser comandado por Marlei.

Foi uma surpresa para todos os integrantes do partido, para mim e inclusive para o agora ex Presidente municipal Paterson. Nos sentimos desprestigiados pois, em momento algum fui comunicado que haveria mudanças na direção do diretório municipal.

Todo procedimento de mudança do diretório foi feito as escuras, “por debaixo do pano” sem o consentimento de nenhum dos integrantes do Partido.

Não comungo com esse tipo de atitude, com essa política que está sendo praticada no nosso município.

Me senti totalmente desmoralizado como autoridade eleita pelo povo e não comungo com os ideais da atual diretoria que assumiu o PTN em Gandu.

Em reunião com os membros atuantes do partido vamos decidi que posição iremos tomar.

Mesmo diante desses problemas continuo com o firme propósito de defender, acima de tudo, os interesses da população Ganduense.

Gandu, 18 de Setembro de 2015.

Vereador Junior Humburanas

Convite do PHS de Gandu

Temos a honra de convidar vossa senhoria e digníssima família, para participar de uma plenária do Partido Humanista da Solidariedade, que se realizará, no dia 18 de setembro de 2015, ás 19 horas, no plenário da câmara de vereadores de Gandu. Na oportunidade, contaremos com a presença do presidente estadual da sigla, o senhor Junior Muniz e outras autoridades regionais.

Sua presença será de fundamental importância.

Adeilton Leal (Bozó) – Presidente municipal.

Gandu – "Prefeito" ignora dor de cidadão

Recebemos nesta quinta-feira (17), um cidadão conhecido por Gil de Del, residente no Bairro José Miguel Machado (Portelinha), nos relatando uma triste realidade que está acontecendo com uma de suas filhas e, como foi tratado pelo prefeito em exercício Djalma Galvão (PT). Segundo o pai de família, que está desempregado, sua filha de 24 anos, que foi trabalhar na Ilha de Itaparica, está acometida de uma espécie de mioma uterino, que faz com que o abdome da mulher aumente como se estivesse no 9º mês  de gestação. Ao saber que sua filha se encontra internada, onde irá realizar com urgência uma cirurgia nesta sexta (18), o pai entrou em desespero e, procurou a secretaria de saúde, com fotos da situação da paciente (apesar de autorizados, não publicamos as fotos para não expor a moça), solicitando uma ajuda, para que o mesmo pudesse se dirigir a capital ao encontro da filha. Na secretaria, ouviu que o município, não dispõe de veículos nem recursos (e onde estão os carros locados na Scoot tur?).

Quando se dirigia para casa, encontrou próximo ao restaurante de Bagatine, o prefeito em exercício, Djalma Galvão (PT). Ao ir ao encontro do petista para lhe amostrar as fotos, ouviu em um tom alto do alcaide, não venha atrapalhar a minha caminhada. Sem entender, pois havia participado da campanha de 2012 a convite do próprio Djalma, Gil, permaneceu parado, enquanto o executivo continuou andando, sem demostrar nenhuma preocupação.

Depois o nosso amigo se dirigiu a té a câmara de vereadores, onde encontrou apoio apenas do Vei da Rádio (PTdoB), que lhe conseguiu uma quantidade de combustível, para abastecer um veiculo, cedido por um cidadão conhecido por Guelo e, segundo o mesmo o presidente da Casa, José Antonio Jú (PMDB), também lhe garantiu uma ajuda.

Esta é a maneira que este governo trata as pessoas. A cada dia, eles demonstram que a maior preocupação, é realmente a de aumentar ou até mesmo quadruplicar os seus patrimônios. Infelizmente, a justiça em Gandu, também parece não está muito preocupada com o bem estar da população.

Gandu – Animais continuam fazendo a festa pelas Ruas da cidade

Depois que o prefeito Ivo Peixoto (PCdoB), se comparou a um cavalo morto, durante uma sessão na câmara de vereadores, diversos animais se sentiram a vontade para se locomoverem pela cidade. Dias atras, um cidadão flagrou um cavalo se fingindo de morto, durante todo o dia, na Praça Fortunato Barbosa, na entrada do Bairro Eliseu leal. Na ultima terça-feira (15), cavalos estavam sendo comercializados, na Praça Simões Filho, no Centro da cidade. Já, ontem dois simpáticos jumentos, estavam a aparar a grama na frente do Centro Administrativo do município.

Esta é mais uma prova de que existem setores do governo de Ivo peixoto (PCdoB) e Djalma Galvão (PT), que quase não funcionam e, outros que não funciona de forma alguma, como é o caso da vigilância sanitária, que quando age, apenas se preocupa com pequenos comerciantes, de preferencia, aqueles que não votaram no projeto comunista.

Convite PV Gandu