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Gandu – Vereadores entram com ação no Ministério Público contra o nepotismo no município

No dia 31/07/2015, os vereadores: Jai das Casas Populares (PSDC), Gil Calheira (PSC), Uziel Barreto (PROS), Vei da Rádio (PTdoB) e Jr. Umburanas (PTN), apresentaram denuncias ao Ministério Público Estadual, através da promotoria Pública de Gandu, contra o prefeito Ivo Peixoto (PCdoB), referente a prática do nepotismo no município, o que segundo foi apresentado pelos edis, fere a constituição federal, bem como a súmula vinculante nº 13.

Além da denuncia, os parlamentares apresentaram um mapa que comprovam os fatos, onde indica as funções e o parentesco, visando assim facilitar o trabalho do MP. No referido mapa, são citados 04 vereadores: Ana Rita (PCdoB), Wendel Reis (PCdoB), Emetério Palma (PCdoB) e Robério Marambaia (PRB), o vice-prefeito, Djalma Galvão (PT) e o secretário de infraestrutura Josenias da Siva Santos (PCdoB).

Segundo os denunciantes, a empresa da nora do secretário por exemplo, forneceu o equivalente a quase 1 milhão e meio de reais em materiais de construção, para a secretaria gerida pelo próprio sogro, ou se preferir, exatos 1.488.647,10 (um milhão quatrocentos e oitenta e oito mil seiscentos e quarenta e sete reais e 10 centavos). Já a empresa de duas irmãs de um dos vereadores, durante os anos de 2013/2014, recebeu em locação de veículos, o valor de 862.547,80 (oitocentos e sessenta e dois mil quinhentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos), além de outros absurdos em uma administração pública. Vale salientar que na nossa conta, foram poupados outros pares que também tem parentes em cargos comissionados na prefeitura.

Tomamos conhecimento dos fatos, constatamos e, estamos tornando público, por entender que os nobres vereadores, estão cumprindo com uma das suas prerrogativas, que é a de zelar pelo erário público. Porém em nossa modesta opinião, caso queiram levar a frente esta "empeitada", os edis deveriam entregar este material ao Ministério Público Federal e as corregedorias, como vem sendo proposto pelo redator do Blog do Zebrão, nosso amigo Antonio Carlos F. Nunes (Zebrão). Caso fique somente na corte em Gandu, não acreditamos que seja tomada alguma providencia, entendemos que pelo que vem acontecendo em nosso município, seria muito mais fácil, uma punição a um cidadão comum como nós, partindo de uma denuncia do prefeito, como já aconteceu, do que uma denuncia contra o poder público local.

Fica a dica.

Oposição na Alba define estratégias para o segundo semestre de 2015

Durante almoço realizado nesta terça-feira, 11, a bancada de oposição na Assembleia Legislativa definiu estratégias de trabalho para o segundo semestre de 2015. O encontro, que foi prestigiado pelo deputado licenciado e secretário municipal de Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza, Bruno Reis (PMDB), contou com a presença de 20 parlamentares, liderados pelo democrata Sandro Régis. Além de avaliarem o cenário político municipal, estadual e nacional, os deputados definiram temas e questões a serem debatidas em plenário ao longo desse semestre, estabelecendo suas principais linhas de tratamento e abordagem. Os parlamentares reforçaram a importância de fiscalizar in loco as obras paralisadas do governo e asseguraram a primeira agenda de visita para a região de Ilhéus / Itabuna, dia 20 desse mês. " A sintonia desse trabalho conjunto e estratégico mostra que a bancada de oposição está afinada, coesa e comprometida com a missão firmada com a sociedade, de lutar por uma Bahia melhor", disse Sandro Régis.

Ascom  Liderança da Oposição 

Marcelo Nilo defende Dilma e quer Mercadante fora

O presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo, disse em conversa com a imprensa que “a crise é grave” e que a presidente Dilma Rousseff só terá condições de superá-la se tirar da Casa Civil o ministro Aloizio Mercadante e tomar medidas efetivas, como a redução de ministérios.

“Nunca vi um político falar bem de Mercadante, ele é um articulador que não aglutina, só faz dispersar, nem cumprimenta as pessoas”, avaliou, antes de considerar que os problemas da economia só serão sanados quando forem superados os da área política. Sugeriu, depois, que o ministro Jaques Wagner poderia ser o substituto.

"Este é o ano mais atípico dos últimos tempos, com crise política e crise econômica ao mesmo tempo", prosseguiu. "Estou muito preocupado. A presidente Dilma perdeu a maioria no Congresso, não tem condições de fazer os ajustes na economia".

Nilo disse ser “contra um golpe” para derrubar a presidente, o que estaria ocorrendo se o processo fosse movido com base no desempenho administrativo de Dilma. “Se ela tiver alguma culpa pessoal, concordo com o impeachment, mas até agora não vi a digital dela em nada”.

Para caracterizar bem sua posição, o presidente fez uma metáfora esportiva: “A gente tomou 7 a 1 da Alemanha, mas não é para bater no alemão que aparecer no Brasil. Vamos esperar a Copa da Rússia para descontar. Se Dilma não tem culpa, temos de esperar a próxima eleição para mudar de presidente”.

Por Escrito

Bahia é sede mundial da luta olímpica até domingo

Até domingo (16), a Bahia se transforma na sede internacional da luta olímpica com a disputa do Campeonato Mundial Júnior de Wrestling. A abertura da competição, que acontece pela primeira vez na América do Sul, foi realizada na noite desta terça-feira (11), no Centro Pan-Americano de Judô, em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). O governador Rui Costa esteve entre as autoridades presentes na cerimônia.

“É um equipamento multifuncional que abriga vários esportes. Portanto a Bahia entra definitivamente no calendário nacional e internacional do esporte", disse Rui ao destacar a estrutura do Centro Pan-Americano como decisiva para receber o evento.

A Bahia foi escolhida pela Confederação Mundial de Wrestling como sede por oferecer as melhores condições para o evento durante a defesa da candidatura, na cidade polonesa de Walzbrych, em março deste ano. Concorreram também Lausanne (Suíça), Sofia (Bulgária), além de três capitais brasileiras - Rio de Janeiro, Recife e São Paulo.

Inaugurado pelo Governo da Bahia, em julho de 2014, o Centro Pan-Americano de Judô ocupa 20 mil metros quadrados e possui ginásio climatizado, com oito áreas oficiais para treinamento e quatro para competição, capacidade para cerca de duas mil pessoas, centro de preparação e recuperação física de atletas. O equipamento esportivo possui 235 vagas de estacionamento, estrutura administrativa que inclui restaurante, Museu do Judô, centro de capacitação profissional, auditório para 200 pessoas, sala vip, centro de treinamento, alojamento com dez suítes, 12 dormitórios duplos, oito quádruplos, sala de jogos, piscina, quadra poliesportiva e pista de corrida de 100 metros com quatro raias para aquecimento dos atletas.

Para garantir a segurança de atletas e delegações, o esquema especial da Polícia Militar envolve o efetivo de 467 policiais no Aeroporto Internacional de Salvador, nos hotéis e no Centro Pan-Americano, além dos trajetos feitos pelos competidores. O mundial reúne 600 atletas, entre 18 e 20 anos, de 62 países, além de equipes técnicas e dirigentes. Antes mesmo da abertura oficial, o programa do primeiro dia de competições foi aberto, no final da manhã, com as fases eliminatórias e repescagens do estilo greco-romano. A cada dia são disputadas quatro categorias de peso.

Desta quarta a sexta-feira (12 a 14), lutadores da modalidade realizam ‘clínicas’, em 50 escolas estaduais e municipais de Salvador e região metropolitana, para difundir o esporte entre crianças e jovens baianos. Um dos esportes olímpicos mais antigos, a luta faz parte do cronograma dos jogos Rio 2016 e é disputada nos estilos livre masculino e feminino e greco-romano masculino. No mundial júnior, cada estilo tem oito categorias de peso entre 50 kg e 120 kg.

Secom  - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

Aplicativo gratuito do Detran-BA amplia assistência aos condutores

Na tarde desta terça-feira (11), o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) lançou o Detran-BA Mobile em evento realizado na Sala de Reunião da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

A proposta do aplicativo - disponível para dispositivos Android e iOS - é levar mais conteúdo e ampliar os serviços do Detran aos usuários. “As pessoas vão economizar dinheiro e tempo. O deslocamento ao posto do Detran, às vezes, é complicado. Com o aplicativo a gente começa a esvaziar esses postos. A internet permite isso. O aplicativo é uma forma de garantir mais benefícios ao cidadão”, afirmou o governador Rui Costa.

Por meio do aplicativo, o cidadão poderá ser alertado sobre os prazos de vencimento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), consultar os pontos da CNH, saber da situação do licenciamento anual de seu veículo (valores, parcelas, pagamentos, entre outros ítens), ser informado sobre eventuais multas e consultar todo o seu histórico.

Quem baixar o Detran-BA Mobile também vai poder acompanhar resultados de exames e se preparar para os exames a partir de simulados. O APP também lembra as datas importantes para o condutor, como renovação de seguros, revisões planejadas, vencimento do extintor, próxima troca de óleo, e checagem de pneus e bateria. Na oportunidade, o Detran também apresentou novidades para o portal do órgão. A partir de agora, o website passa a oferecer a segunda via da habilitação e do documento do veículo.

Secom  - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

Polícia Civil inicia curso para mais de 800 aprovados em concurso

A aula inaugural que marca o início da preparação de 823 convocados em concurso da Polícia Civil reuniu alunos, professores e autoridades envolvidas na Segurança Pública do estado, na manhã desta terça-feira (11), no Hotel Fiesta, no bairro do Itaigara, em Salvador. Eles serão preparados para integrar a força policial baiana, trabalhando como delegados, escrivães e investigadores, no treinamento que está previsto para terminar em dezembro deste ano. Quando estiverem aptos, poderão ser nomeados para as comarcas onde irão trabalhar.

No primeiro dia do Curso de Formação da Academia da Polícia Civil (Acadepol), depois de entoado o Hino Nacional e os alunos serem apresentados aos superiores, a aula ficou sob responsabilidade do secretário estadual da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa, que considera o concurso um dos grandes investimentos para o estado.

Segundo Barbosa, os convocados começam em um momento em que o Estado precisa intensificar mais o trabalho de inteligência e de investigação. “A entrada desses novos profissionais vai reforçar o efetivo, que não cresceu desde 1997, quando houve o último concurso. Com a certeza, vamos melhorar ainda mais a prestação de serviços no interior, o combate ao narcotráfico, as investigações de homicídio, atuação das delegacias especializadas como a de atenção às mulheres”.

Os convocados preenchem as vagas de novos delegados, escrivães e investigadores e terão aulas de segunda a sexta-feira, das 7h50 às 18h, durante os quatro meses. A preparação inclui a parte teórica, que acontece na nova sede da Acadepol, localizado na Avenida Barros Reis, em Salvador, e ainda visitas técnicas e estágio supervisionado, para que os aprovados obtenham a experiência prática antes de estarem aptos para a nomeação.

Secom  - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

Ato pela indústria e emprego acontece na quinta-feira

Força Sindical, CGTB, UGT e Abimaq farão, na próxima 5ª feira (13), às 10 horas, passeata na Av. Paulista para defender uma indústria forte para o País. “Queremos uma nova política econômica, que promova o desenvolvimento com ênfase na produção e com  uma indústria sadia, que crie empregos de qualidade. Por isto, decidimos promover o ‘Grito em Defesa da Indústria e do Emprego’ na cidade”, afirma Miguel Torres, presidente da Força Sindical.

“Não podemos assistir, impassíveis, ao desmonte do parque industrial brasileiro”, diz Miguel. Os números são preocupantes. A produção caiu 6,9%, entre janeiro e maio de 2015, e, de acordo com a subseção do Dieese na Força, em maio de 2015 o total do pessoal ocupado assalariado na indústria teve queda de 1,0% frente ao mês anterior na série livre de influências sazonais. É a quinta taxa negativa consecutiva, acumulando neste período perda de 3,1%.

Segundo o Dieese, o recuo registrado neste mês foi o pior desde fevereiro de 2009 (-1,3%). Com estes resultados, o índice de média móvel trimestral apontou variação negativa de 0,8% no trimestre encerrado em maio, frente ao patamar assinalado no mês anterior, e manteve a trajetória descendente iniciada em abril de 2013.

A indústria enfrenta dificuldades decorrentes de juros proibitivos, inflação forte, crédito caro, tarifas públicas altas, e decidiu, junto com os trabalhadores, expor toda a situação para a sociedade.

“Não é um ato contra o governo. Trata-se de um movimento apartidário para chamar a atenção ao que vem ocorrendo com a nossa indústria, e clamar por medidas emergenciais que contribuam para a retomada da atividade industrial”, destaca Carlos Pastoriza, presidente da Abimaq.

Ascom Força Sindical

Moody's rebaixa nota de crédito do Brasil

Nem um mês depois da nota de crédito do Brasil ser revisada pela Standard & Poor's, agora foi a vez da Moody's rever a perspectiva do País. A agência de classificação de risco Moody's decidiu rebaixar a nota de risco de crédito do Brasil. O rating passou de Baa2 para Baa3, nota que ainda coloca o País na lista dos bons pagadores, aqueles que possuem o chamado grau de investimento. O rating, porém, agora fica apenas um patamar acima do grau especulativo. A perspectiva para as próximas revisões passou para estável.  Antes, ela estava negativa. Apesar do rebaixamento da nota, a leitura inicial do mercado foi positiva, visto que a tendência agora é de o rating permanecer no mesmo patamar nas próximas revisões. O Ibovespa reduziu as perdas no fim do pregão e caiu 0,57% no fechamento.

Em nota, a Moody's justificou a decisão dizendo que "o desempenho econômico mais fraco do que se esperava, a tendência relacionada de elevação dos gastos do governo e a falta de consenso político sobre reformas fiscal vai impedir as autoridades de alcançarem superávits primários suficientemente altos para conter e reverter a tendência de elevação da dívida neste ano e no próximo, e vão desafiar sua capacidade de fazê-lo mais tarde".

A Moody's também afirma que "como resultado disso, a carga da dívida do governo e a capacidade de pagamento continuarão a deteriorar materialmente em 2015 e em 2016, em comparação com as expectativas anteriores da agência de rating, para níveis materialmente piores do que outros países com ratings Baa. A Moody's tem a expectativa de que a carga de dívida crescente se estabilize somente perto do fim do governo atual".

As reservas internacionais foram elogiadas. Para a Moody's, "o Brasil retém vários pontos positivos em termos de crédito que se refletem no rating Baa3: sua capacidade para resistir a choques financeiros externos, tendo em vista as amplas reservas internacionais; um balanço do governo com exposição relativamente limitada a dívidas em moeda estrangeira e a dívidas de não-residentes, em comparação com países com ratings semelhantes; e uma economia grande e diversificada".

Vale lembrar que no fim de julho foi a vez da agência S&P alterar a perspectiva do rating BBB- do Brasil para negativa, de estável. A nota da agência também representa apenas um degrau acima do grau especulativo. Segundo a agência, o Brasil enfrenta desafios políticos e circunstâncias econômicas, apesar das mudanças feitas pela presidente Dilma Rousseff em seu segundo mandato.

Poder & Politica

Oposição culpa Dilma pelo rebaixamento do rating do Brasil pela Moody’s

A presidente Dilma Rousseff foi responsabilizada pela oposição da decisão de rebaixamento do rating do Brasil pela Moody’s. “Quem levou o País a essa dificuldade foi o governo da presidente Dilma”, disse o líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB). Segundo ele, o governo mantém a sua postura de “arrogância” e considera que as dificuldades do País se resolvem com propaganda. Ele também afirmou que a oposição não tem “responsabilidade nenhuma” na decisão.

O líder do Democratas na Câmara, deputado Mendonça Filho (PE), afirmou que o rebaixamento da nota do Brasil comprova “a irresponsabilidade do governo Dilma Rousseff com as contas públicas”. Ele lembrou que algumas práticas do governo para mascarar as contas públicas de 2014 motivaram um pedido de explicações do Tribunal de Contas da União (TCU), que pode rejeitá-las. “Lamento a posição da Moody’s, mas o rebaixamento tem as digitais da irresponsabilidade da presidente Dilma Rousseff e do PT”, afirmou. O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse que a decisão da Moody’s “mostra que o governo tem de fazer sua parte na economia”. Em um rápido comentário sobre o assunto, Cunha afirmou que a decisão “é uma sinalização negativa mas ainda não é um problema da gravidade que seria o rebaixamento de grau de investimento”, afirmou.

“É um sinal negativo que tem de ser levado em consideração”, concluiu.

Politica & Conhecimento