04 de Junho – Dia Mundial Contra a Agressão Infantil

Todavia, combater a agressão infantil não é nada fácil, considerando que muitas vezes a criança ou o jovem não tem coragem de contar que está sendo violentada por razões associadas ao medo, à vergonha ou à dúvida. Sendo assim, reforça-se a importância dos adultos estarem atentos e vigilantes a quaisquer sinais de mudança de comportamento, tristeza ou abatimento. Em média, 18 mil crianças são vítimas de violência doméstica por dia no Brasil. Os dados, apresentados pela Sociedade Internacional de Prevenção ao Abuso e Negligência na Infância (Sipani), representam 12% das 55,6 milhões de crianças menores de 14 anos. Frente a esta realidade, não há o que comemorar.

O perigo está mais próximo do que se imagina. Dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) mostram que 80% das agressões físicas contra crianças e adolescentes foram causadas por parentes próximos. Ainda de acordo com o UNICEF, de hora em hora morre uma criança queimada, torturada ou espancada pelos próprios pais. Segundo especialistas, cerca de 70% das denúncias de agressão física contra crianças foram praticadas pela própria mãe, enquanto que o abuso sexual normalmente é praticado pelo pai ou padrasto.

Os tipos de agressão infantil são diversos. Os mais comuns são a violência física, a psicológica e a sexual. Definitivamente bater não é a melhor solução. O diálogo com a criança ainda é considerado o mais eficaz. Explicar para a criança as consequências de seus atos e como você se sente decepcionado com isso, do que bater nela, além de melhorar o relacionamento com a criança, esse tipo de atitude acaba evitando que ela se torne um agressor no futuro. Entre as causas da violência infantil está o trauma de quem foi agredido quando criança. Pais que quando crianças foram vítimas de violência doméstica tendem a repetir as agressões em seus filhos.

De acordo com o Centro de Combate à Violência Infantil (Cecovi), outras causas para a agressão são: ver a criança e o adolescente como um objeto de sua propriedade; a projeção de cansaço e problemas pessoais nos filhos; fanatismo religioso; e problemas psicológicos e psiquiátricos. É importante lembrar que a violência infantil está ligada também ao alcoolismo e à falta de limites do agressor, que se não for advertido, vai continuar agindo. Quem suspeita de que uma criança esteja sofrendo agressão de qualquer forma deve encaminhar a denúncia para o Conselho Tutelar de sua cidade o mais rápido possível.

Se ficar provado que a criança é vítima de maus tratos, o agressor será punido e a guarda da criança passará a ser do parente mais próximo. No caso de maus tratos, a pena varia de dois meses a um ano.

Se a agressão resultar em lesão corporal de natureza grave, o agressor pode pegar de 1 a 4 anos. Já no caso de morte, o agressor pode ser condenado de 4 a 12 anos.

Para saber qual o telefone do Conselho Tutelar mais perto de sua casa, ligue para o número 100 (ligação gratuita).

Motorista procura emprego

O motorista profissional Roque Conceição de Oliveira, residente a Rua Manoel Libânio da Silva nº 312, Bairro Birreiro, Gandu Bahia, está a procura de trabalho. Roque como é conhecido por todos, é portador de carteira nacional de habilitação (CNH) classe D, está desempregado e tem competência de dirigir todos os tipos de veículo para qualquer parte do país.

Interessados entrar em contato pelo telefone 73 9999 1767 ou para a nossa redação 73 9975 6502.

Está se aproximando o dia!

Merenda Escolar - Artigo de luxo em Wenceslau Guimarães

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), implantado em 1955, contribui para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem, o rendimento escolar dos estudantes e a formação de hábitos alimentares saudáveis, por meio da oferta da alimentação escolar e de ações de educação alimentar e nutricional. São atendidos pelo Programa os alunos de toda a educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas, filantrópicas e em entidades comunitárias (conveniadas com o poder público),  por meio da transferência de recursos financeiros. Infelizmente, esta não é a realidade dos alunos da Rede Municipal de Ensino em Wenceslau Guimarães-BA.

Próximo a findar o 1º semestre, merenda escolar virou artigo de luxo. Visitamos algumas Unidades Escolares e conversamos com funcionários e alunos. Detectamos algumas escolas que não receberam merenda uma vez sequer neste ano de 2015. Em alguns casos os alunos podem até compará-la ao caviar: "nunca vi, nem comi, só ouço falar".

Isto é apenas mais um dos muitos relatos de descaso da atual administração municipal. Salientamos também, os órgãos e entidades que deveriam fiscalizar e denunciar a exemplo de: Câmara de Vereadores, Conselhos Municipais e APLB. Lembrando ainda o Secretário de Educação Jackson Pinheiro que a todo momento se diz comprometido com a educação de nossa cidade.

Deixamos aqui o nosso apelo a todos os responsáveis, que, em respeito à Lei e aos nossos alunos regularizem o mais rápido possível esta situação.

Sabemos que não adianta mais esperar pelo perfeito Nestor Vicente (PDT). Senhores vereadores e representantes de demais órgãos citados, faça-nos um favor: tirem as vendas dos olhos. Afinal, já dizia o poeta Renato Russo:

"... o que ninguém percebe, é o que todo mundo sabe."

Escreve O Manifesto do Cidadão

Bahia - Líder da Oposição diz que governo perde controle sobre a violência

O líder da Oposição na Assembleia Legislativa, deputado Sandro Régis (DEM) disse nesta quarta-feira, 03, ao ser entrevistado por  site de notícias,  que o Governo do Estado perdeu completamente o contro sobre a violência, cuja a escalada nos últimos meses atingiu índices alarmantes. "Estamos vivendo uma verdadeira guerra civil", alertou o democrata, apontando os números desse primeiro trimestre de 2015, divulgados oficialmente pelo próprio governo e que constata o assassinato de 1.503 baianos, número maior que o de São Paulo e o do Rio de Janeiro, estados com maior população que a Bahia. Nesse mesmo período São Paulo registrou 1.454 mortes, incluindo homicídios dolosos por acidente de trânsito e o Rio de Janeiro, 1.150. " Já a Bahia, que tem população menor, superou esses números e já é considerado o estado mais  violento do país", indignou-se, acrescentando que de 2002 a 2012 o crescimento de assassinatos na Bahia atingiu a inacreditável marca de 242%, conforme atesta o Mapa da Violência..

"Estamos perplexos e alarmados diante da total falta de segurança, que vem gerando temor e pânico, tanto na capital como em praticamente todos os municípios baianos", advertiu Sandro Régis, lembrando os acontecimentos violentos dos últimos dias  que geraram terror em diversos pontos do Estado, a exemplo das explosões de caixas eletrônicos, assalto a ônibus coletivos com assassinato de cobrador e passageiro, além da ação desafiadora de uma quadrilha que invadiu a cidade do Conde atirando, fazendo reféns e assaltando a única agência bancária da cidade.

 " O Estado perde a guerra da criminalidade", criticou o deputado informando que só este ano 100 bancos sofreram ataques dos criminosos. "Não se trata de partidarizar e nem fazer discuso político sobre a violência. O crescimento da violência na Bahia é fato, está diagnosticada e expressa nas estatísticas divulgadas pelo próprio governo", ponderou Sandro Régis, informando que os dados desse primeiro trimestre de 2015 apontam também que em relação a 2014, cresceu o índice de roubo seguido de morte, em 66,67%, roubo de ônibus urbano, em 43,69% e furto de veículo, em 3,15%. "Conforme dados da SSP, nos primeiros três meses desse ano nada menos que 4.774 veículos foram roubados na Bahia, sendo 2.227 em Salvador", informou, cobrando imediatas e enérgicas providências do governo para reverter esse quadro que, segundo ele, vai se tornando cada vez mais dramático e assustador. "Em sua mensagem ao Legislativo no início do seu mandato o governador Rui Costa garantiu eficientes ações de combate à violência com a criação de unidades especiais e implantação de Força-Tarefa e até agora o que assistimos é a Bahia perder a guerra contra a violência e contra a bandidagem", finalizou.

Ascom Liderança da Oposição 

Aleluia: “Vivemos a pior crise da história republicana do Brasil”

“Vivemos a pior crise da história republicana do Brasil”, afirmou o deputado federal José Carlos Aleluia, presidente estadual do Democratas, em entrevista à rádio Tudo FM, no início da tarde desta quarta-feira (03). Segundo Aleluia, os problemas de ordem econômica são agravados pela instabilidade política causada por partidos desestruturados e uma presidente da República sem liderança.

“É uma crise muito pior do que a vivida nos períodos do suicídio de Getúlio Vargas, renúncia de Jânio Quadros, golpe em João Goulart e impeachment de Fernando Collor”, assinalou Aleluia, responsabilizando os 12,5 anos de governo do PT pelo difícil momento por que passa o país. “Infelizmente, estamos apenas no começo de uma tormenta, cujos desdobramentos não fazemos nem ideia ainda”.

Para Aleluia, Lula encontrou o país num ciclo virtuoso, legado pelas reformas promovidas pelo presidente Fernando Henrique, mas, depois de fazer a mudança da Previdência Social, o presidente metalúrgico passou a surfar na onda.  “Lula não deu sequência às reformas que ainda se faziam necessárias ao estado. Preferiu seguir o caminho do populismo e da corrupção, trilha seguida pela sua afilhada política e sucessora, Dilma Rousseff”.

Na avaliação do deputado democrata, o resultado está aí: “uma economia que encolhe, gerando desemprego e inflação”. “As pessoas já estão percebendo a renda diminuir, quando vão ao supermercado e veem que não compram mais a mesma coisa com a mesma quantidade de dinheiro. Sem falar que o desemprego já bate na porta de milhões de brasileiros. As empresas estão fechando”.

Ascom deputado federal Aleluia (Dem)

Deputado fica estarrecido com projeto que anula norma de segurança no trabalho

O deputado federal Bebeto Galvão (PSB-BA) denuncia que um novo golpe contra a classe trabalhadora está em tramitação na Câmara dos Deputados. Isso porque a Comissão do Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) aprovou um Projeto de Decreto Legislativo n° 1.408/13, de autoria do deputado Sílvio Costa (PSC-PE), que pretende extinguir a Norma Regulamentadora – NR 12, cuja finalidade é garantir a segurança e integridade física dos trabalhadores que operaram máquinas e equipamentos de todos os tipos. Na avaliação do deputado Bebeto, que é líder sindical, esta aprovação pela comissão representa um retrocesso e um verdadeiro golpe para a classe operária, que novamente é vítima de um sistema conservador em que só se prioriza o interesse dos patrões. “Isso é um absurdo e também uma deslealdade, pois as NR’s são dispositivos imprescindíveis e são preconizadas pela OIT (Organização Internacional do Trabalho), além de serem elaboradas em condição tripartite, com a participação dos trabalhadores, dos empregadores e do governo. Retirar isso de nós simplesmente para beneficiar o patronato é estarrecedor”, desabafa Bebeto.

Agora, o projeto será analisado pela Comissão do Trabalho, Administração e Serviços Públicos (CTASP), onde o deputado Bebeto é membro titular. “E eu não sossegarei enquanto esse projeto inoportuno não for derrotado, pois estamos diante de uma situação muito grave. É absurdo tentar retirar uma norma que estabelece critérios e regras para evitar acidentes de trabalho justamente no Brasil, que é um dos campeões em números de mortes no ambiente de trabalho”, declara o socialista, que fará o máximo para derrubar o projeto na sua Comissão.

Bebeto acrescenta que no Brasil são registrados mais de 700 mil acidentes e doenças do trabalho por ano. De acordo com dados do Anuário da Previdência Social, oito trabalhadores morrem por dia e outros 40 ficam incapacitados no exercício de suas funções. E deste montante, aproximadamente 30% dos óbitos são provocados no manuseio de máquinas e equipamentos, segundo análises de Auditores Fiscais do Trabalho.

*Gusmão Neto* Assessoria de Comunicação

Firmas de serviços terceirizados são alternativas para solucionar a questão da faxina para famílias que abriram mão das domésticas

Desde 2013 discute-se uma grande mudança de paradigma nas residências de Classe média e alta no Brasil, a PEC das Domesticas, como ficou conhecida, visa regulamentar a situação trabalhistas de milhares de empregadas domésticas que atuam a muitos anos em todo o território Brasileiro, antes dessa discussão em 2013, as empregadas domésticas não eram consideradas trabalhadoras formais, e tinham diversos direitos trabalhistas e sociais suprimidos, como o FGTS, e a previdência social e o salário mínimo.

A PEC das Domésticas visa equiparar as domésticas a empregados de empresas formais CLT, incialmente a PEC garantiu 16 direitos trabalhistas, sete deles que aguardavam regulamentação foi sancionada nesta segunda-feira (01) pela presidente Dilma Rousseff.

Com certeza essa regulamentação poderá ajudar milhares de empregadas domésticas a terem mais segurança em seus empregos, e mais acesso a benefícios sociais e oportunidade mais igualitárias de trabalho, porém a maneira como está sendo feita, está deixando a maior conta desse bolo para a população, ou seja, quem contrata essas empregadas, estão vendo neste ano de 2015, seus custos mensais aumentarem e muito, com reajuste na gasolina, conta de luz, inflação dos alimentos, aumento de juros de financiamentos, como essa conta mensal irá fechar tendo ainda uma empregada domestica em casa?

Toda essa panela de pressão acabará fortalecendo a terceirização e profissionalização destes serviços domésticos, como a limpeza e arrumação das residências. Em 2014 ocorreu um boom de empresas prestadoras de serviços de limpeza residencial, inclusive no seguimento de Franchising, com diversas franquias abertas neste seguimento.

A demanda por este serviço também tem aumentado, pois hoje com a PEC das domesticas, é muito mais viável, para os donos de imóveis, contratar uma empresa para executar estes serviços, no sistema Pay Per Use (pagar pelo uso), com processos e métodos de trabalho eficientes, com segurança e agilidade, pagando um valor via NF e Boleto. Do que ter que contratar uma empregada domestica, e se submeter a todos os custos provenientes, ou contratar uma diarista avulsa e ficar a mercê, sem segurança jurídica, esperando a qualquer momento receber uma ação na justiça do trabalho.

Escreve  Eduardo Fiuza Lobo diretor financeiro da EML E JAN-PRO

Jornalista DRT-4055 Assessor e Chefe de Produção na Rádio Educadora

Emprego na construção cai pelo 5º mês seguido

A construção civil no Grande ABC registrou queda no nível de emprego pelo quinto mês consecutivo. No acumulado de 12 meses até abril, 4.267 postos de trabalho foram fechados no setor nas sete cidades, o que representa encolhimento de 8,63% nas ofertas de ocupação no setor. O desempenho foi pior do que a média estadual (-6,77%) e o segundo mais alarmante entre as regiões de São Paulo pesquisadas, atrás somente de Presidente Prudente (-24,7%).

Apenas neste ano, 3.760 operários foram demitidos, diminuição de 7,65% no total de vagas na comparação com o mesmo período de 2014. Em abril, 53 postos foram fechados, retração de 0,12%. A diretora regional do SindusCon-SP (Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo) para o Grande ABC, Rosana Carnevalli, avalia que a queda no nível de renda da população e as restrições ao crédito diminuem a procura por imóveis novos. “Com a insegurança na economia, muitas pessoas acabam evitando, nesse momento, um investimento a longo prazo”, comenta.

As demissões no setor também são impulsionadas, na opinião dela, pelas mudanças nas leis municipais de zoneamento. “Em 2010, quando tínhamos muitos lançamentos no Grande ABC, boa parte dos zoneamentos foram alterados de forma mais restritiva”, explica. Ou seja, os planos diretores das cidades passaram a liberar menos áreas para uso das construtoras. No acumulado de 12 meses, o único município da região que apresentou aumento no nível de emprego no setor até abril foi Mauá, onde foram criados 344 postos de trabalho, elevação de 9,03%.

Para Rosana, uma das explicações é o fato de a cidade possuir terrenos cujo valor do metro quadrado é inferior ao observado em municípios vizinhos. “Nesse contexto, surgiram empreendimentos voltados ao Minha Casa, Minha Vida (programa do governo federal voltado à habitação popular). Seria impossível fazer o mesmo produto em Santo André ou São Caetano por conta do preço”, salienta.

Ascom Força Sindical

Prefeito Ivo Peixoto reivindica regularização funidiária em Gandu

O Prefeito Ivo Peixoto juntamente o com o Procurador Geral do Município Dr. Roberto Oliveira, estiveram presentes na última sexta-feira em audiência com o Coordenador Executivo da CDA Ariosvaldo José de Souza , solicitando processo discriminatório para regularização fundiária no Município de Gandu.

A audiência contou também com a presença do coordenador de Ação Fundiária, Elias Neto, a primeira Dama do Município Dona Miriam Peixoto e do Membro do Diretório Municipal do PT Professor Geovani Cavalcanti.

Durante o encontro, Ariovaldo Souza destacou o papel da CDA no apoio das ações de regularização fundiária no estado. Ele destacou que os esforços estão voltados para atender as demandas apresentadas por todos os municípios.

“As demandas apresentadas são escutadas e deverão ser solucionadas em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e demais secretarias envolvidas. A CDA tem a missão, de até o fim deste ano, entregar 20 mil títulos de regularização fundiária em toda a Bahia, além de beneficiar outras 440 famílias pelo Plano Nacional do Crédito Fundiário”.

O prefeito do Município de Gandu Ivo Peixoto ressaltou a importância da regularização fundiária e do esforço que tem feito para desapropriar terrenos, deixando o Município legalizado tanto na zona urbana, quanto na zona rural.

“Desde os primeiros dias do nosso governo tenho me esforçado no sentido de regularizar os bairros da nossa cidade, a exemplo do Teotônio Calheira, Eliseu Leal e São Serafim, onde as pessoas estão prestes a receberem suas escrituras definitivas, porém, tem sido muito oneroso para os cofres do Município. Com o convênio celebrado com o Governo do Estado por intermédio da CDA, facilitará muito o processo de regularização fundiária.”

Enviado pelo procurador do Municipio, Dr. Roberto Oliveira