Apesar da votação da reforma política, pouco realmente muda

Nesta semana, a Câmara dos Deputados se dedicou exclusivamente ao tema da reforma política e, por enquanto, quase tudo está ficando como já estava.

Foram três dias de muitas discussões em plenário, mas poucas mudanças nas regras que existem hoje.

O sistema eleitoral vai continuar sendo o proporcional, que contabiliza os votos da legenda e os do candidato.

Está mantido também o sistema de coligação entre os partidos nas eleições para deputados e vereadores.

No financiamento de campanha, pouco mudou. As empresas podem continuar fazendo doações, mas só a partidos. Hoje elas podem doar também para candidatos.

A Câmara limitou o acesso ao fundo partidário e ao horário gratuito no rádio e na TV. Pela proposta aprovada na quinta-feira (28), só terão direito as siglas que elegerem pelo menos um parlamentar, deputado ou senador. Pela regra atual, todos têm acesso.

Os deputados aprovaram o fim da reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos, mas ela ainda valeria para eleitos em 2012 e 2014.

A Câmara ainda vai analisar outros pontos da reforma política, como o fim do voto obrigatório e se aumenta para cinco anos o tempo do mandato da presidência e outros cargos eletivos.As propostas ainda serão votadas em segundo turno e em mais duas votações no Senado.

O presidente da Casa já se antecipou e disse que o fim da reeleição também deve ser aprovado pelos senadores.

"A reeleição acaba sendo a fonte de todos os desvios e já havia chegado a hora de nós acabarmos com ela", declara Renan Calheiros, presidente do Senado.

O relator da proposta da reforma política na Câmara terminou a semana satisfeito.

"Reforma política não é uma revolução, ela é uma evolução naquilo que os parlamentares aceitam. Não aceitam sistema eleitoral e não aceitam o fim das coligações. Nos outros temas nós conseguimos avançar. Acho que foi muito bom", diz o deputado Rodrigo Maia (DEM/RJ), relator da PEC da Reforma Política.

G1.com 

SDR entrega 314 títulos de terra e aumenta regularização fundiária no Território do Sisal

Com a entrega de 314 títulos individuais de regularização fundiária na manhã desta quinta-feira (28), na Praça da Prefeitura do município de Valente, região sisaleira do estado, a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), aumenta o número de terras regularizadas na Bahia. A cerimônia de entrega dos títulos teve a presença do governador Rui Costa, do secretário de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues, de lideranças regionais e centenas de agricultores familiares. No evento, foi feita a entrega de 11 títulos do município de Valente e de 58 títulos para o município de Monte Santo, também contemplado com a entrega de 2 títulos de discriminatória urbana e suburbana. Esses títulos de reconhecimento de domínio municipal vão para sede do município de Monte Santo e distrito de Pedra Vermelha.

Para o agricultor, Antônio da Silva Santos, 63, da localidade de Alto das Porteiras, que há 48 anos esperou para regularizar sua terra, essa é uma grande conquista. "Sem o documento, a gente não podia fazer nada. Em nossa comunidade, são 17 famílias e essa ação do governo vai ajudar a resolver a vida", disse.

Foram assinados ainda três termos de compromisso entre CDA/SDR e o Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território do Sisal (Consisal) para regularização fundiária individual, varredura no município de Quijingue e medições no município de Valente e entorno. A missão da CDA, coordenação vinculada à SDR, é promover e apoiar o desenvolvimento agrário sustentável do estado da Bahia, por meio de ações de regularização fundiária e reforma agrária. Entre as atividades desenvolvidas pela CDA, está o desenvolvimento Agrário Sustentável, que se estende como processo de conquista da fixação de famílias ao campo, assegurando-lhes acesso à terra, educação, saúde, trabalho e renda. A regularização fundiária compreende ações de tomada de requerimento, medição, processamento e titulação de imóveis rurais em terras devolutas, reconhecimento de domínio particular e consolidação do cadastro de terras. Além disso, compreende-se a regularização das áreas de fecho (bovinos) e fundo de pasto (caprinos e ovinos), assim como as medições em áreas remanescentes quilombolas e ações discriminatórias administrativa em áreas urbanas e rurais.

O Território do Sisal abrange uma área de 21.256,50 Km² e é composto por 20 municípios: Araci, Candeal, Cansanção, Itiúba, Monte Santo, Nordestina, Queimadas, Quijingue, Serrinha, Teofilândia, Valente, Barrocas, Biritinga, Conceição do Coité, Ichu, Lamarão, Retirolândia, Santaluz, São Domingos e Tucano.

A população total do território é de 582.331 habitantes, dos quais 333.149 vivem na área rural, o que corresponde a 57,21% do total. Possui 58.238 agricultores familiares, 2.482 famílias assentadas, 2 comunidades quilombolas e 1 terras indígenas. Seu IDH médio é 0,60.

Ascom SDR/CAR.

Ministério Público investiga convênio da Prefeitura de Conceição do Coité com projeto cultural Revolution Reggae

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Conceição do Coité, instaurou inquérito civil a fim de investigar o convênio celebrado entre a Prefeitura de Conceição do Coité e a Associação Cultural e Beneficente Revolution Reggae. O convênio nº 12/14, tem como objetivo “incentivo a manifestações culturais e esportivas”; “gestão do sistema único de Assistência Social” e “ações para o serviço de convivência”.

De acordo com a denúncia do vereador Nego Jai, existem comprovações de irregularidades quanto ao gerenciamento financeiro. De acordo com o denunciante o vice-presidente, assim como a Secretaria, dois membros do conselho fiscal, e a irmã do presidente da entidade receberam 10% do valor do referido convênio.

Por esse motivo, o vereador verificou que a entidade que diz ser de cunho social não realizou qualquer ação. “Ninguém conhece uma realização dessa Revolution Reggae por isso fui averiguar esta e outras irregularidades existentes nas cláusulas contratuais. Daí o motivo porque o Ministério público está pedindo a prestação de contas do convênio da entidade com a prefeitura de Conceição do Coité e recolhendo documentos que comprovem a existência da empresa, bem como a finalidade para a qual foi criada.

A despeito de tantas irregularidades no convênio firmado em 2014, a prefeitura de Conceição do Coité ainda enviou ao Legislativo um projeto de crédito suplementar no valor de R$374.000,00 com a mesma entidade.

O Ministério Público deu um prazo de 15 dias, a contar do dia 20 de maio de 2015 para que a Prefeitura de Conceição do Coité, através da Procuradoria Geral do Município, bem como a Revolution Reggae prestem as informações solicitadas, de acordo com o inquérito civil SIMP 679.0.92310/2015.

Escreve Aloisio Araujo Jr

Pedido de Romário é aceito e Senado instaura CPI da CBF

O requerimento de criação de uma CPI no Senado para investigar crimes de corrupção envolvendo a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) foi lido em plenário nesta quinta-feira. O ato significa que a comissão foi admitida e agora os líderes partidários devem indicar os senadores que integrarão o colegiado. O senador Romário (PSB-RJ) é o autor do requerimento e recolheu 50 assinaturas para a instalação da comissão em menos de uma hora. São 23 a mais que o mínimo exigido. Nesta tarde, ele voltou a criticar dirigentes da Fifa e da CBF em seu discurso.

O ex-jogador afirmou que a prisão de dirigentes da Fifa na Suíça, na quarta-feira, foi um alento e disse esperar que outros dirigentes sejam presos. "Espero que ele (Joseph Blatter, presidente da Fifa) seja preso antes de assumir um novo mandato", afirmou Romário, mencionando a eleição que deve reconduzir Blatter ao cargo nesta sexta-feira. Romário disse que a corrupção também é regra no esporte no País. "O nome do Brasil está hoje ligado a tudo que há de pior em termos de corrupção esportiva." O senador disse esperar "uma verdadeira devassa" na CBF, que apelidou de "casa bandida do futebol". Romário criticou o ex-presidente da CBF José Maria Marin, preso quarta na Suíça a pedido da Justiça norte-americana, e estendeu as críticas ao atual dirigente, Marco Polo Del Nero, que assumiu a CBF neste ano.

"Assim como o Marin, comprovadamente um ladrão, ainda temos que tirar outro câncer do futebol, o atual presidente da CBF, Marco Polo Del Nero", disse Romário da tribuna.

Escreve Estadão Conteudo

Flamengo vai anunciar Guerrero nesta sexta-feira

Paolo Guerrero será anunciado nesta sexta-feira como primeiro grande reforço do Flamengo para a sequência da temporada. O peruano fechou com o clube carioca um compromisso por três anos. Aos 31 de idade, o atacante formará dupla de ataque com Marcelo Cirino, até então o principal nome que chegou à Gávea em 2015.

As luvas pedidas pelo atleta serão diluídas pelo tempo de contrato. Apesar do elevado investimento, os dirigentes asseguram que não deixarão a política de austeridade e garantem que o Flamengo se preparou para não só contratar, como ter condições de pagar em dia um jogador do calibre do centroavante.

O clube pretende fechar com pelo menos mais um reforço de bom nível para o decorrer da temporada. Ao mesmo tempo, o departamento de futebol rubro-negro tenta negociar alguns atletas pouco aproveitados, para assim reduzir a folha de pagamento. Na troca de comissão técnica já foi obtida uma redução no custo mensal.

Mundo dos Esportes

Deputados são flagrados assistindo a vídeo pornô durante a votação da reforma política

A emissora de televisão SBT flagrou, durante a cobertura da votação da reforma política, deputados federais assistindo a vídeos pornô pelos smartphones em plena Câmara Federal, entre eles o deputado João Rodrigues (PSD/SC). O registro foi feito durante a sessão dessa quarta-feira (27).

As imagens mostram os parlamentares muito interessados no conteúdo mostrado na tela dos celulares. Um olha, depois mostra a outro. Chega mais um e logo um grupinho é formado para ver as cenas eróticas.

Em entrevista ao Diario, o deputado João Rodrigues explicou que o vídeo foi postado num grupo de amigos no WhatsApp em que é frequente esse tipo de conteúdo, mas não assistiu, apenas foi conferir as mensagens e recados recebidos. "Foi uma covardia sem tamanho e um eqívoco grave do SBT, que vai ter que responder por isso", explicou o deputado, que prometeu processar a emissora de televisão por danos morais.

João Rodrigues está em seu segundo mandato como deputado federal, tendo sido o mais votado da história de Santa Catarina. Radialista, foi prefeito de Chapecó duas vezes e de Pinhalzinho por um mandato.

Poder & Politica

Gandu - Governo questiona premiação do campeonato de Bairros 2015

Prepostos e defensores do governo municipal, estão a questionar o valor da premiação do campeonato de Bairros 2015. O curioso é que somente agora nas vésperas das semifinais é que foram tomar conhecimento.

Nesta quarta (27), o assunto foi revelado pelo comunicador e presidente da Liga Ganduense de Futebol (LGF), Luis Fernando, que também acha exorbitante o valor de 10.000,00 (dez mil reais), para ser dividido entre campeão, vice e 3º lugar, respectivamente. Segundo os governistas, o ex-diretor de esportes, Gil Marcelo (Bagatine), havia garantido a premiação ao clubes, sem autorização do prefeito Ivo Peixoto (PCdoB).

Como teve o seu nome sitado, Bagatine entrou no ar e agradeceu o cargo a ele confiado e afirmou: “eu gostaria de fazer isso pessoalmente, mas nas 03 vezes que fui a prefeitura, não fui recebido pelo prefeito”.

Continuando, Bagatine disse que não faria nada sem autorização do poder executivo e, que os 10.000,00 (dez mil reais) da premiação seria dividido da seguinte forma: 6.000,00 (seis mil reais) para o campeão, 3.000,00 (três mil reais) para o vice e 1.000,00 (mil reais) para o 3º colocado. O ex-vereador ainda afirmou, que está evitando, mas que na hora certa vai falar tudo e trazer dados com números que provam que esta quantia é irrisória, devido a arrecadação não chegar a 700,00 (setecentos reais), por rodada e ser dividido pelas 04 equipes, enquanto os clubes tem uma folha semanal de 1.500,00 (mil e quinhentos reais).

Bagatine ainda fez questão de enaltecer os dirigentes de clubes, o qual os classificou de verdadeiros desportistas e heróis, que fazem e patrocinam o esporte ganduense. Para Bagatine quem fala isso, é porque não tem  a credibilidade de chegar no comercio e, que as empresas que vive do governo sabe como foi feito o acordo e deveria ajudar nesta causa.

É no que dar Marcelo, quando trocamos nossa origem por promessas fabulosas. 

Ao fecharmos esta edição, tomamos conhecimento, de que o governo estaria arrumando uma vaga de emprego para um familiar, para que Bagatine não abra o bico.

Presidente estadual do PHS está em Brasília acompanhando a reforma política

O presidente estadual do Partido Humanista da Solidariedade (PHS), Junior Muniz, está no congresso nacional, desde o inicio da discussão e votação da reforma política, onde caiu por terra o tão  propagado distritão, que beneficiaria apenas os "caciques" da política e acabaria com a pluralidade nos legislativos em todo pais. Na oportunidade, o líder estadual aproveitou para visitar a sede nacional da sigla que tem como presidente, Eduardo Machado e secretário geral Luiz França.

Durante sua estadia na capital federal, Muniz  deixa todos diretórios municipais a par do que está acontecendo no congresso em tempo real via   WhatsApp, através do grupo  "amigos do PHS".

Junior Muniz, é uma nova liderança política no estado que está crescendo a cada dia devido seu espírito de luta e credibilidade daqueles que fazem parte da legenda comandada pelo mesmo.

Presidente estadual do PEN visita Gandu e confirma candidatura própria

O presidente estadual do Partido Ecológico Nacional (PEN), Wezer Marques, esteve recentemente visitando Gandu, onde na oportunidade, reuniu-se com a comissão executiva  local, que tem como presidente, o ativista social, Vando Orrico. para a direção estadual, o partido deverá lançar candidaturas próprias em diversos municípios, sendo que Gandu, também está nestes planos. Para Vando Orrico, que já concorreu a vaga de deputado federal, não é nenhuma novidade enfrentar estes desafios, mas afirmou:

"O PEN em Gandu , não se resume apenas a Vando Orrico, temos pessoas capacitadas em nosso quadro e, estamos conversando com diversas lideranças emergentes, mas não seria nenhum problema para nós, por isso nos colocamos a disposição da população, bem como do partido que tão bem nos acolheu". Afirmou Vando.

Vale salientar, que Vando Orrico é agente comunitário de saúde do município e presta relevantes serviços sociais através da associação Amor e Vida.

Bahia - Governo recebe agricultores familiares

Pequenos produtores da Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar da Bahia (Fetraf) e do movimento Luta Camponesa foram recebidos pelo governador Rui Costa, nesta quarta-feira (27), quando aproximadamente 1.500 agricultores participaram de um ato em frente ao prédio da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. A mobilização faz parte da programação da 5ª Jornada de Lutas da Fetraf, entidade sindical que representa mais de 100 municípios baianos. Antes Rui se reuniu com uma comissão integrada por representantes dos trabalhadores e ouviu solicitações referentes a assentamento de produtores, inclusão produtiva e habitação rural. Também participaram do encontro os secretários estaduais de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues, de Relações Institucionais, Josias Gomes, e de Infraestrutura Hídrica, Cássio Peixoto.

O governador destacou a criação da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) como um avanço na reforma agrária pelo foco na agricultura familiar. “Vamos fazer com que os nossos assentamentos na Bahia possam ser referência e exemplo para o País inteiro. Queremos construir assentamentos produtivos, com qualidade de vida para as pessoas, que melhorem a renda do agricultor e estimulem o jovem a continuar aquilo que o pai [e] a mãe fizeram, que é produzir alimentos para o povo da Bahia”.

Outras medidas, que contemplam a pauta prioritária dos trabalhadores são o programa Bahia Produtiva, voltado para geração de emprego e renda, e a implantação da Bahiater para aperfeiçoar a assistência técnica rural e a universalização do programa Água para Todos. “Queremos universalizar a água em todos os assentamentos.. Até o final deste governo teremos todos os assentamentos e os distritos do estado com água potável para o povo beber”, disse Rui.

Segundo o coordenador-geral da Fetraf, Rosival Leite, a jornada anual é a oportunidade de ampliar o diálogo contínuo mantido com o executivo estadual. “Estamos em processo de discussão com o Governo do Estado [sobre] 13 temas, mas cinco deles são prioridades como reforma agrária, inclusão produtiva para jovens e mulheres, segurança, habitação rural e assistência técnica rural”.

Secom  - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia