TCM pune prefeito de Livramento de Nossa Senhora por irregularidades em licitações

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (26/05), considerou procedente a denúncia formulada contra o prefeito de Livramento de Nossa Senhora, Paulo Cézar Cardoso Azevedo, que apontou a prática de diversas irregularidades em procedimentos licitatórios nas modalidades pregões, dispensas e inexigibilidades de licitações, realizados no período de vigência do decreto que estabeleceu situação de emergência por causa da seca nos meses de janeiro e fevereiro, no exercício de 2013. A relatoria solicitou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor, determinou o ressarcimento aos cofres municipais de R$ 911.062,45, com recursos pessoais, e imputou multa no valor de R$ 20 mil.

Em relação à prestação de serviço de atendimento médico a população, através da contratação do Instituto Nacional de Amparo à Pesquisa, Tecnologia, Inovação e Saúde – INTS, pelo valor de R$ 687.802,24, por apenas dois meses de serviço, o gestor não conseguiu comprovar que os serviços contratados foram efetivamente prestados e não apresentou a justificativa do preço praticado pela contratada. Desta forma, foi determinado o ressarcimento do valor desembolsado no total de R$ 640.083,97. Outra irregularidade foi constatada na contratação da Cooperativa de Transportes Alternativos, Escolar, Consultoria e de Serviços para a prestação de serviço de apoio a logística a prestação de serviços gerais a prefeitura, pelo valor de R$ 479.532,16, também por apenas dois meses de serviço. A situação revelou a existência de sobrepreço na contratação direta, vez que posteriormente foi contratada a empresa PRESCOOP – Cooperativa de Trabalho e de Serviços Gerais para idêntica prestação de serviços, pelo período de nove meses, após realização de procedimento licitatório, representando despesa total de R$ 3.122.816,29 e mensal de R$ 346.979,58.

Quanto aos gastos realizados no montante de R$ 16.430,00 com a impressão de material gráfico destinado ao uso da Secretaria Municipal de Saúde e Educação, tendo como beneficiada a empresa Elto Flores Lima – ME, a relatoria identificou um sobrepreço de R$ 5.873,30. Após a realização do devido processo licitatório foram realizadas despesas cujo desembolso nos meses subsequentes somou R$105.567,00, o que significa ter havido uma despesa mensal, de março a dezembro de 2013, da ordem de R$10.556,70, ou seja, aproximadamente 35% menor que o valor da contratação direta mediante dispensa.

Cabe recurso da decisão.

Ascom TCM Bahia

    

Centrais Sindicais e movimentos sociais protestam dia 2 de junho contra juros altos e desemprego‏

A Força Sindical, juntamente com outras centrais sindicais e movimentos sociais, promoverá na próxima terça-feira (dia 2 de junho) protestos contra os juros altos e o desemprego. Neste dia o Conselho de Política Monetária (COPOM) estará reunido para decidir sobre a elevação da taxa de juros, que hoje é de 13,25%. Vale ressaltar que a atual equipe econômica tem privilegiado o capital financeiro em detrimento do setor produtivo e dos interesses da classe trabalhadora.

Assim sendo, instamos as direções estaduais da central e os sindicatos, federações e confederações filiados, para mobilizarem seus dirigentes e ativistas através da realização de atos de protestos em todas as capitais do país, em frente às representações do Ministério da Fazenda ou do Banco Central.

É importante a participação de todos com bandeiras e faixas.

Contando com a participação e mobilização de todos, despedimo-nos reiterando nossas cordiais saudações.

Atenciosamente,

João Carlos Gonçalves, Juruna

Secretário Geral da Força Sindical

Cavalgada Ecológica em Wenceslau Guimarães

O problema do lixo foi tema na sessão desta segunda 25 - Parte l

Nesta segunda-feira (25), a sessão da câmara de vereadores, trouxe como assunto principal, o problema do lixo em nossa cidade. Uziel Barreto (PROS), chamou a atenção, lembrando que o prazo para ser criado o plano de saneamento básico termina em dezembro de 2015, mas que ta falando do plano e não do projeto da EMBASA que aumenta em 80% a conta de água da população. Quanto em a prefeitura ter autorizado jogar o lixo na entrada da região dos Macacos disse que o governo tentou resolver um problema criando um ainda maior, no Mineiro o chorume prejudicava ao contaminar os mananciais e nos Macacos existem nascentes alem do programa água para todos. Disse que os moradores do Bairro João Assis estão sendo prejudicados com a falta de água por capricho do prefeito Ivo Peixoto (PCdoB), que proibiu a embasa de instalar água nas casas. Segundo Uziel a extensão de rede está pronta, faltando apenas a autorização da prefeitura que não libera enquanto todo mundo não pagar o alvará. O parlamentar teve na regional da EMBASA  e ouviu do chefe do setor, que o problema agora é com a prefeitura e não com a estatal. Lembrou dos calçamentos do renovação ll e ll que há 03 anos estão parados e o governo não toma as providencias e, ninguém na casa comenta nada sobre o assunto. falou que o governo administra sob decretos e aditivos, provando que a reforma da unidade de saúde José Miguel Machado está no 8º aditivo, saltando do valor de 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) para a casa dos  472.000,00 (quatrocentos e setenta e dois mil reais).

Quanto a obra da ponte que liga o matadouro ao renovação ll, o edil revelou que está havendo uma  polemica. Segundo Uziel, a empreiteira estaria realizando com recursos próprios, por não ter recebido ainda nenhum centavo do município, sendo que o prefeito afirmou que não paga os 141.000,00 (cento e quarenta e um mil reais) que está no orçamento, o empresario disse que se não receber o valor acertado desmancha a obra e, concluiu dizendo que, se não fosse o apoio dos blogs  do Zebrao, Bozó, Ganduzão e Amarelinho de tancredo Neves, bem como a participação de Anderson Porto no facebook e, a reação da comunidade local o caso do lixo na região dos Macacos, talvez seria abafado.

Continua a seguir...

O problema do lixo foi tema na sessão desta segunda 25 - Parte ll

O vereador Adriano Costa (PCdoB), justificou que a marcha pela família que estava prevista para o dia 19 de maio,  não aconteceu devido a morte do pastor e que o projeto incomoda aqueles que não fazem nada por isso são contra e desafiou os que criticam realizar um dos projetos que ele criou em Gandu desde 2012. Marcou a próxima data para a realização do evento, para o dia 1º de julho e garantiu que na marcha não existe politica partidária, assim como também não seria realizada no dia 19 de maio devido ser também o aniversario do prefeito.

Enquanto isso, Vei da Rádio (PTdoB), que ultimamente está mais moderado, disse que o município, não tem condições de fazer um aterro sanitário e apresentou um termo de acordo e compromisso entre o prefeito e uma comissão de moradores do assentamento conjunto Mineiro com diversas clausulas como por exemplo, a coleta seletiva do lixo e falou da necessidade de um consorcio regional . Gil Calheira (PSC), falou que durante a carreata da comitiva do prefeito, jogaram fogos de artifícios em cima da sua casa, danificando parte do telhado do quarto do seu filho e comentou a respeito do lixo que foi jogado na região dos macacos na qual foi pessoalmente ao local, a convite da comunidade. 
Mais contundente, Junior Umburanas (PTN), falou que a desculpa do governo de ter jogado o lixo provisoriamente na região dos macacos não cola, se tivesse tudo legal não teria retirado em um domingo as pressas na caçamba do PAC sendo que a MC Ambiental tem um contrato de quase 300.000,00 (trezentos mil reais).

Ana Rita (PCdoB), confirmou o que publicamos na edição anterior, admitindo que foi Bobô quem conseguiu a reforma do ginásio, a pedido de Bicudão, só errou ao dizer que o cargo dele era de secretario da SUDESB e que a reinauguração aconteceu no "sabo", no mais apenas parabenizou a comitiva do governo municipal, nome por nome. O líder do governo Emeterio Palma (PCdoB), afirmou,  acreditem, que o lixo foi "guardado" provisoriamente, na região dos macacos, o que causou uma "salva de vaias" por parte da plateia , disse que os vereadores de oposição devem sentar com o governo para mostrar a solução e não ficar criticando e criando situações tentando manchar a administração, finalizando, também parabenizou a equipe de governo. como se ele tivesse agido assim quando oposição.

Gandu – Prefeitura admite erro e comete outro ao retirar o lixo utilizando caçamba doada pelo PAC

A prefeitura de Gandu, admitiu que estávamos corretos, ao publicar o erro cometido, ao autorizar que fosse jogado o lixo coletado nas ruas da cidade, na entrada da região dos Macacos, após de ser impedida de colocar o lixo no lixão que fica às margens da BA-250, que liga Gandu a Piraí do Norte. Provisoriamente, passou a colocar o lixo na cidade de Wenceslau Guimarães, depois resolveram, sem nenhum estudo, sem nenhum conhecimento da área, transferir o lixão para a região dos Macacos, próximo à Pedreira, a 800 metros da BR-101, onde nas proximidades existem 03 mananciais, 02 lagoas além de ser próximo ao sistema de água (Água para Todos), que abastece a região da Pedreira, onde cerca de 40 famílias e uma escola , utilizam a água. Como não poderia deixar de ser, os moradores revoltaram-se conforme publicado no blog da edição da última sexta-feira e fecharam o acesso das caçambas com o lixo. As autoridades “competentes” foram acionadas e garantiram que não mais seria colocado o lixo na área e o que ali se encontrava, seria retirada pela prefeitura. No último domingo, o vereador Gil Calheira (PSC), flagrou a caçamba do PAC transportando o lixo que estava sendo retirado dos Macacos, sendo levado justamente para o mesmo local de antes, às margens da estrada Gandu-Piaraí. O fato é que a MC Ambiental, que recebe quase 300.000,00 (trezentos mil reais) por mês, é quem deveria executar a tarefa.

Ontem à tarde, fomos ao local, juntamente com o também blogueiro Eduardo do Ganduzão, acompanhados do vereador Gil Calheira, na região dos Macacos e comprovamos que todo o lixo havia sido retirado, como mostram as fotos a cima, comprovando o erro que o governo cometeu.

Gandu vai participar do intermunicipal 2015

Segundo afirmações do presidente da Liga Ganduense de Futebol (LGF), e comunicador da Gandu FM, Luiz Fernando, afirmou durante o programa critica e autocritica, o selecionado de futebol de Gandu, está devidamente inscrito na principal competição do futebol amador do estado em comum acordo com o governo municipal, inclusive realizando nesta segunda (25), uma enquete para que os ouvintes pudessem opinar referente ao nome do técnico que comandará a equipe durante o campeonato.  Queremos lembrar aos comandantes e entendidos do futebol ganduense, que além da legalidade junto a Federação Baiana de Futebol (FBF), caso se pretenda competir e não apenas participar, a prefeitura deverá fazer sua parte, investindo como faz por exemplo, os municípios de Santa Luz, Itamaraju, Itapetinga e Cachoeira, sendo que a ultima sitada sagrou-se campeã da competição em 2014.

Sabemos que temos bons jogadores “prata da casa”, mas será que sem a complementação com atletas mais “rodados”, teríamos condições de ter exito em uma competição de tamanha disputa?

Ou será que a mesma prefeitura, que vai realizar um São João pela metade alegando falta de recursos, investirá no intermunicipal como fez a de Cachoeira?

Ficamos contentes pela participação da nossa seleção na competição e, torceremos pelo sucesso da mesma, mas não podemos querer tapar o “sol com a peneira”, e achar que avançaremos  no campeonato, apenas com o quadro que temos.

Prefeitura de Teolândia mantem e amplia a “Festa da Banana”

Enquanto as demais prefeituras das região, tentam convencer a população de que não dispõe de recursos para realizar os festejos juninos, a prefeitura de Teolândia investe na tradicional Festa da Banana, no intuito de movimentar a economia do município, além de levar mais lazer e mais cultura para seus munícipes. Na edição de 2015, o evento contará com uma mega estrutura e com a área que acontece a festa totalmente pavimentada. Alem da participação de Paula Fernandes, uma cantora internacionalmente consagrada, o prefeito Lázaro e equipe visa atrair um público superior ao do ano passado que contará ainda  com as participações de Sem Retoque, Pirilampo, Neto Azevedo, Gabriel Sampaio, Ney Araújo, Papazone, Piter Chamusca e Banda 20 Xotear, Adão Negro e muito mais.

Tudo isso graças a um planejamento da gestão municipal.

Ministério da Saúde prorroga campanha da vacinação contra gripe

O Ministério da Saúde decidiu, nesta sexta-feira, 22, prorrogar a campanha de vacinação contra a gripe, que imunizou 46,2% do público-alvo até agora. O objetivo, segundo a pasta, é atingir a meta de vacinar 80% das pessoas vulneráveis às complicações da gripe.

Até agora, a maior cobertura de vacina foi entre as puérperas - mulheres que tiveram filho em até 45 dias; em seguida, estão os idosos, com 10,8 milhões (52%) de vacinados.

A vacina disponibilizada pelo Ministério da Saúde em 2015 protege contra os três subtipos do vírus da gripe. Segundo o Ministério, pesquisas demonstram que a vacinação pode reduzir entre 32% e 45% o número de hospitalizações por pneumonias e de 39% a 75% a mortalidade por complicações da influenza.

Os grupos prioritários para receber a vacina são idosos, gestantes, puérperas (mulheres que tiveram filho há 45 dias), crianças de seis meses a menores de 5 anos, trabalhadores da área de saúde, indígenas, presos e trabalhadores do sistema prisional.

Congresso em Foco

Jerônimo Rodrigues é eleito presidente do Conselho Administrativo da FLEM

Em reunião ordinária do Conselho de Administração (Conad) da Fundação Luís Eduardo Magalhães (FLEM) foi eleito por unanimidade, na ultima sexta-feira (22), o titular da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), Jerônimo Rodrigues, em substituição ao secretário de Administração da Bahia, Edelvino Góes. 

Para o novo presidente do Conad, o secretário Edelvino Góes, trouxe para a FLEM qualidade e aperfeiçoamento na gestão administrativa da fundação. “A nossa expectativa é dar continuidade aos trabalhos de fortalecimento institucional e contribuir naquilo que a fundação pode ofertar na qualificação da gestão pública estadual e municipal”, destacou.

O evento contou com a presença dos demais conselheiros. Entre os órgãos que compõem o conselho estão a SDR, Caixa Econômica Federal, Unifacs, UFBA, SEMA, FIEB, UPB, FLEM, UNEB, CRA, Sudesb, Setre e SAEB.

Ascom SDR/CAR