Gandu - Ação do prefeito contra os professores é Julgada Improcedente pelo Juiz - Parte l

O juiz de Direito substituto Reinaldo Peixoto Marinho, da Comarca de Gandu, em sua decisão sobre o pedido de declaração de ilegalidade de greve dos profissionais da educação, com o retorno imediato aos serviços, sob pena de multa diária, intentada pela prefeitura Municipal de Gandu, através dos seus advogados Roberto Oliveira e Luis Simões (Procurador e Sub-Procurador Jurídico), fundamentou a sua decisão conforme entendimento pacífico do Tribunal de Justiça da Bahia exposta na jurisprudência abaixo:

“…Esse foi o entendimento proferido no acórdão julgado pela 5ª Câmara Cível do TJBA, vejamos:

Direito processual civil e constitucional. Agravo de instrumento. Greve de servidores públicos municipais. Competência. Tribunal de justiça. Mandado de injunção n. 708. Incompetência absoluta do a quo. Decisão anulada. Agravo provido. 1. O Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Mandado de Injunção n. 708/DF, decidiu que os Tribunais de Justiça possuem competência originária para processar e julgar demandas envolvendo direito de greve de servidores municipais ou estaduais no âmbito da sua jurisdição. 2. Desse modo, tem¬se que a decisão interlocutória foi proferida por juízo absolutamente incompetente, pois a competência originária pra processar e julgar a demanda em questão é desta Corte de Justiça. (TJ¬BA ¬ AI: 00083622520138050000 BA 0008362¬25.2013.8.05.0000, Relator: José Edivaldo Rocha Rotondano, Data de Julgamento: 01/10/2013, Quinta Câmara Cível, Data de Publicação: 03/10/2013)…”

Proferindo em sua decisão final o seguinte:

“…Por tais motivos, RECONHEÇO, de ofício, a INCOMPETÊNCIA absoluta desta Vara Cível e Fazenda Pública da Comarca de Gandu para processar e julgar o presente feito e DETERMINO a imediata remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.”

Continua...

Gandu - Ação do prefeito contra os professores é Julgada Improcedente pelo Juiz - Parte ll

Como podemos ver na resposta da justiça a cima, o jurídico do Município, nas pessoas dos advogados Roberto Santos Oliveira e Luis Simões, atendendo as ordens  do seu chefe, o prefeito Ivo Peixoto (PCdoB), entraram com um mandado de segurança, tentando declarar ilegal, a greve dos professores municipais, que se arrasta por 13 dias (13 seria um numero bem sugestivo para o nobre procurador), além de solicitar uma multa diária no valor de 10.000,00 (dez mil reais).

Com isso, esta é a segunda vez, que o doutor Roberto Oliveira, "viaja na maionese". A primeira, foi no ano de 2012, ainda no governo da então preferia Dra. Irismá. Ainda ontem em entrevista ao comunicador Nilson Moura da FM Vitória, a professora Vera Pinto, mesmo antes de tomar conhecimento da decisão do Juiz, perguntou ao procurador, Roberto Oliveira, como ele se sentia, em tentar provar que é ilegal uma greve, quando ele próprio, que as orientava em governos anteriores, afirmava que seria correto. Poucos instantes depois, através dos Blogs do Zebrão e do Bozó, a categoria, ficou sabendo da informação, em primeiríssima mão, acreditamos, que mesmo antes do próprio governo.

Em nossa leiga interpretação, entendemos que tal atitude, se deu por conta do alcaide municipal querer pressionar os professores, mesmo porque, seus aliados já tentaram de todas a s formas, jogar a população contra os educadores, depois, os educadores contra o sindicato. Ou então infelizmente, temos que concordar com o que  já dizia um antigo ditado popular:

“Errar uma vez é humano, mas, permanecer no erro é burrice”

Gandu – Feirantes fazem manifestação contra projeto que aniquila a categoria

Nesta quinta-feira, conforme anunciamos, dezenas de feirantes foram a câmara de vereadores para participar da reunião das comissões de justiça e redação e orçamento e finanças, que iria novamente dar parecer ao projeto 0001/2015 que cria o fundo municipal da feira livre, enviado pelo prefeito em regime de urgência. Ao chegarem, foram abordados pela procuradora jurídica, Doutora Regina Santana, que solicitou para que fosse formado uma comissão com um componente de cada setor, o que foi prontamente atendido pelos feirantes. Presentes na sala das comissões, além da advogada, estavam os vereadores: Vei da Rádio (PTdoB), Jai das Populares (PSDC), Robério Marambaia (PRB), Ana Rita e Emetério Palma ambos do PCdoB. Representando o governo Municipal, estavam: O secretário de planejamento, José Antonio Santana (Reisinho) e o servidor, Fabrício Moreira, representando o secretário de comercio, Chico Calheira. 

A doutora  Regina Santana, tentando convencer os feirantes, argumentou defendendo o projeto, o que causou um tumultuo, onde na verdade, os comerciantes queriam na verdade era ouvir os vereadores. Umburanas pediu a palavra e disse que o papel da advogada é dar o parecer jurídico, quem tem que decidir é o vereador, com isso, o vereador Robério se levantou e saiu da sala, mais, Ana  Rita que é suplente, foi convocada para fazer parte da comissão, completando o numero mínimo do quorum, visto que o edil Wendel Reis, que também é titular não se fez presente. Vendo que a “vaca tava indo para o brejo”, o  preparado secretario Reisinho, também tentou argumentar, em nome do governo, mas, foi interrompido pelos feirantes, que exigiam as presenças do secretário Chico Calheira, ou do próprio prefeito Ivo Peixoto (PCdoB). Enquanto isso, dezenas de feirantes aguardavam pelo resultado, do lado externo da câmara. Em discussão, Junior Umburanas, disse que não aceita que o prefeito queira administrar através de decreto o que foi apoiado,  pelos feirantes. Depois de muitas discussões, os vereadores Vei da Rádio, Jai das populares e Umburanas, pediram vista ao projeto pelo prazo de trinta dias, para que a categoria tenha tempo para discutir a matéria com todos 13 parlamentares e não somente nas comissões. Mesmo contra vontade, a governista, Ana Rita teve que aceitar devido a pressão dos populares.

Paralelamente, o líder do governo, Emetério Palma, conversava com alguns feirantes, tentando convence-los a aceitar a situação, chegando a afirmar: “ A oposição, ta usando da boa fé de vocês, pra fazer politicagem”. Convenhamos vereador, politicagem é protestar contra a inauguração de uma unidade educacional da importância do Colégio Modelo, hoje CETEP.

Para finalizar, foi lida e assinada a ata, a qual o vereador Robério, se recusou a assinar. Vale salientar, que o também comunista, Adriano Costa, estava presente na casa, mas se reservou ao direito de não participar da reunião.

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Gandu – Feirantes e professores se unem e realizam passeata em protesto as arbitrariedades do governo

Depois de participarem da tumultuada reunião na câmara de vereadores, onde conseguiram adiar a apreciação do projeto que aumenta os impostos na feira livre, os comerciantes, desceram em passeata, sob o comando do comunicador Valadares publicidades, onde se encontraram com os educadores que permanecem em greve, em frente a prefeitura. As duas categorias, aproveitaram o momento, para se pronunciarem, respeitosamente, contra as arbitrariedades, do prefeito Ivo Peixoto (PCdoB).

Em seguida, saíram em caminhada, pelas Ruas do centro da cidade, fazendo outra parada, em frente ao cartão postal do município, o também abandonado e terceirizado, Lago Azul. Com cartazes, apitos e palavras de ordens, ouviram mais pronunciamentos e,  em seguida, entoaram o hino nacional, deslocando-se novamente para a sede do governo, onde os professores ficaram acampados, na espera de serem recebidos pelo gestor, enquanto os feirantes retornaram para seus respectivos comércios.

Certo é que, os comerciantes, comerciários e transeuntes, tiveram a oportunidade de ver, que  o povo quando se une, consegue ser mais forte do que qualquer regime ditatorial.

Espelho, espelho meu… ou uma oposição acéfala – parte II Por *Amaral do Cacau

A educação a coisa está funcionando? Talvez, mais dentro de uma certa “normalidade”, encontraríamos ali alguma irregularidade? Tem muito dinheiro com verba carimbada, tem uma fiscalização maior, verbas federais. No passado havia ali também denúncias, será que não houve a tentação de “mexer” ali também? Mesmo assim temos a “famosa” merenda de “Q-suco com biscoito”, que é muito pouco, quando se tem licitado para a merenda escolar, conforme publicado no dia 17/03/2015, um total de R$ 695.650,00, isso no passado seria motivo de denúncia e condenação por muitos, volto a dizer, que hoje participam e representam o governo atual. O “Legislando” era bom, financiado por quem? Estava certo, era a voz do povo; e hoje somos todos “abutres”. A Ação Social não repete a mesma performance do governo comunista anterior, onde a comunidade via a olhos nus um trabalho de grande repercussão, de assistencialismo e resultados. Cadê o peixe da semana santa e a “feirinha”? Diminuiu o repasse de verbas para essa secretária, a nível federal?

Os blogs, “independentes”, essa palavra dói nos ouvidos dos políticos e as redes sociais, principalmente os “facebook e o whatsapp”, se transformaram, em um canal aberto e direto do povo, que demonstram toda a sua insatisfação e/ou satisfação com o governo municipal, já que não existe a interlocução com o poder público, (“o gestor” e a seu eterno problema de falta de “agenda”), para ouvir as reclamações e reivindicações da sociedade. Os “blogueiros” e os que usam as redes sociais, para reivindicar, criticar e denunciar, foram chamados a pouco tempo, pelo gestor municipal de “abutres”, por terem chamado à atenção da população, levando a todos o conhecimento das possíveis irregularidades praticadas pela atual administração e demonstrado toda a sua insatisfação com a “forma” de gestão do dinheiro público, por isso foram chamados de “abutres” e por não ter um alinhamento com a gestão municipal, ou seja, estarem agindo, volto a dizer, de forma independente. Como diz um amigo meu: “Não se deve fazer na vida pública o que se faz na (vida) privada”, e o que estamos vendo é que se tem feito muito do que se condenava lá atrás.

Hoje a população indignada, tem se manifestado contrariada, decepcionada, via redes sociais, uma vez que as rádios locais, tradicionais guardiãs das reivindicações do povo, tem estado um tanto com a “voz rouca” no que se refere, a liberdade da população em reivindicar, denunciar, algo que faria um grande bem a democracia, para até mesmo esclarecer tais malfeitos ou mesmo justificar possíveis mal-entendidos, isso é o que quer o povo, na sua forma simples de livre expressão. Acho que não seja intencional o cerceamento nas rádios, que sempre estiveram do lado do povo.

*(Luiz Mendonça Amaral é cacauicultor) NR. Amanhã tem mais…

Transcrito do Blog do Zebrão a pedidos com autorização do autor.

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Bancos e governo discutem plano para combater crimes contra caixa eletrônico

O governador Rui Costa se reuniu, na tarde desta quinta-feira (9), com o presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Murilo Portugal, e o secretário estadual da Segurança Pública, Maurício Barbosa, para discutir ações de combate a crimes contra instituições financeiras.

Na ocasião, um plano de ação foi criado para combater os crimes contra caixas eletrônicos, com foco na ampliação do monitoramento por meios de câmeras de segurança. Ficou definida também a criação de um grupo de trabalho, formado pela SSP e Febraban, que irá estabelecer outros mecanismos de segurança como a tinturação de cédulas.

O encontro desta quinta fecha um ciclo de reuniões promovidas pelo Governo do Estado, que já se reuniu com representantes do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Bradesco. "Decidimos ampliar a integração entre o governo e os bancos, sejam eles públicos ou privados, para reduzir os crimes que colocam em risco a segurança de todos os cidadãos e das instituições bancárias", comentou o governador.

No dia 16 de março, o governador enviou carta ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e ao presidente do Conselho Diretor da Febraban, Roberto Egydio Setúbal, solicitando articulação entre as instituições para promover uma série de ações de prevenção e combate a crimes contra bancos.

Na oportunidade, Rui Costa destacou que o governo tem atuado fortemente nesta questão, por meio de “forças-tarefa e do incremento do policiamento ostensivo em períodos críticos, que resultaram na prisão de 582 pessoas, em 117 resistências à prisão, e no desmantelamento de 78 quadrilhas”. Entre 2011 e 2014, disse o governador, foram apreendidas 1.729 unidades de explosivos e 386 armas de fogo na Bahia.

Secom  - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

Prefeitos e vereadores poderão ter mandato prorrogado até 2018

Proposta de Emenda à Constituição com o objetivo de unificar as eleições no país foi apresentada no dia 19 de dezembro pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR). De acordo com a proposição, a partir de 2022 os eleitores poderão votar no mesmo dia para os cargos no Executivo (prefeito, governador, presidente da República) e no Legislativo (vereadores, senadores, deputados estaduais e federais). Hoje, são realizadas eleições a cada dois anos, alternando-se eleições municipais com eleições para cargos estaduais e federais.

Para fazer coincidir os pleitos numa única eleição geral, realizada a cada quatro anos, vereadores e prefeitos eleitos em 2016 terão mandatos de seis anos, em vez dos quatro anos atuais, caso a proposta (PEC71/12) seja aprovada. Além de diminuir os custos com o processo eleitoral, Jucá argumenta na justificativa da PEC que a unificação das eleições também garantiria maior transparência para o eleitor.

Com a unificação das eleições, duas medidas podem ser tomadas e a decisão deve depender do que for acordado entre os parlamentares. Entretanto, os fatos apontam para dois caminhos: ou haverá a prorrogação dos mandatos dos atuais prefeitos e vereadores, ou ocorrerá uma eleição com mandato de dois anos para os eleitos, no intuito de que as datas presidenciais e municipais coincidam a partir de 2018.

Coincidentemente ou não, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 38/2011, de autoria do ex-senador José Sarney pode entrar na pauta e ser votada a qualquer momento. O texto propõe a ampliação dos mandatos de presidente, governador e prefeitos para cinco anos, pois, segundo o documento apresentado, quatro anos é muito pouco tempo, para que um programa de governo seja efetivamente implantado.

Se a ampliação dos mandatos acontecer, não será a primeira vez no Brasil. Nos anos 1980, por exemplo, para que fosse garantido o corte das eleições, os mandatos de prefeitos e vereadores eleitos em 1982 – que teriam fim em 1986 – foram prorrogados até o ano de 1988 para coincidir com o mandato dos prefeitos das capitais, que haviam sido eleitos de forma direta, pela primeira vez, em 1985.

Poder & Política

Deputado acusa Vaccari de mentir durante na CPI da Petrobras

O deputado Federal democrata Onyx Lorenzoni (RS) acusou o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, de mentir durante o seu pronunciamento na reunião da CPI da Petrobrás, que ocorre nesta quinta-feira (09) na Câmara dos Deputados. “João Vaccari é outro que vem aqui mentir. Ele só escapa por causa do advogado que, como eu ressaltei no início, só é chamado quando a encrenca é grande. E a encrenca do Vaccari é muito grande…”, disparou o gaúcho, que ainda falou por mais dez minutos sobre o tema.

Agencia Brasil

Medo do desemprego tem a maior alta em março desde 1999, diz CNI

O Índice de Medo do Desemprego medido trimestralmente pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) cresceu 32,1% em março em relação a dezembro de 2014. Esse foi a maior alta do indicador desde 1999, quando a Confederação deu início à série histórica do estudo. Divulgados nesta manhã, os dados mostram ainda que o índice está 34,2% maior em relação a março de 2013.

A CNI ainda divulgou o Índice de Satisfação com a Vida, que chegou a 94,7 pontos em março, o menor da série histórica. O dado do mês passado está 8,5% menor do que o de dezembro e 7,3% abaixo do patamar de março de 2014. O levantamento dos dois indicadores foi elaborado pela CNI com base em pesquisa de opinião com 2.002 pessoas em 142 municípios entre os dias 21 e 25 de março. O trabalho é conduzido pelo Ibope Inteligência.

Ascom Força Sindical

Ed Motta cria polêmica com post preconceituoso no Facebook

O músico brasileiro Ed Motta causou polêmica nesta quinta-feira, ao postar em seu perfil no Facebook um comentário que ofendeu muitos brasileiros. Após divulgar as datas de sua turnê fora do Brasil, neste mês, ele redigiu uma observação em que avisa aos brasileiros que não há músicas em português no repertório e que não fala português ao longo de seus shows. De acordo com a postagem, ele prefere falar inglês, que, segundo ele, é "a língua universal". Para justificar sua postura, Motta destilou frases que foram vistas com maus olhos pelos internautas.

"Verdade seja dita, que meu público brasileiro de verdade na Europa, é um pessoal mais culto, informado, essas pessoas nunca gritaram nada, o negócio é que vai uma turma mais simplória que nunca me acompanhou no Brasil, público de sertanejo, axé, pagode, que vem beber cerveja barata com camiseta apertada tipo jogador de futebol, com aquele relógio branco, e começa gritar nome de time.", afirmou o cantor de "Manuel", "Colombina" e "Fora da lei". Como se não bastasse, ele ainda pediu um "favor" àqueles que costumam esperar palavras em português ou pedir músicas brasileiras em shows: "Não gaste seu dinheiro, e nem a paciência alheia atrapalhando um trabalho que é realizado com seriedade cirúrgica".

A reação dos brasileiros na rede social foi grande. Jeferson Monteiro, criador do perfil humorístico Dilma Bolada, foi um dos que responderam ao post. "ed, desculpa. mas a ivete sangalo lotou o madison square garden cantando e falando 90% do show em português e vendeu 1 milhão de cópias. você aí lotando birosca na esquina do beco diagonal e quer dar uma de fodão. pfvr", escreveu. Os demais comentários seguem a mesma linha. Alguns admiradores se mostraram decepcionados com a posição do músico. "Gosto muito de você como artista, acho-o incrível musicalmente falando. Mas percebo a grande indelicadeza com seu público brasileiro com este post, para mim público é público. Não precisava nada disso. Uma pena.", afirmou outro internauta. Motta chegou a responder os comentários de alguns seguidores, mas o teor das respostas somente agravou a revolta do público. "Ed, você é um merda. Quer que eu te fale isso em inglês?", provocou um usuário. O artista não deixou por menos e disse: "Se você conseguir, acho importante pra você como cidadão do 3º mundo".

Ed Motta já viveu situação parecida em 2011, quando publicou em seu perfil no Facebook insultos contra diversas pessoas. Na ocasião, chamou a cantora Paula Toller de "burra e sem talento" e afirmou que "mulher feia tem que ser mega competente", além de outros impropérios. Depois de muitas críticas, pediu desculpas.

Noticias de Famosos.