Bahia - Líder da Oposição visita Defensoria Pública

O líder da Oposição na Alba, deputado Sandro Régis (DEM), esteve na Defensoria Pública na manhã desta quarta-feira, 18, para uma visita de cortesia ao defensor público geral do Estado, Clériston Cavalcante de Macêdo. O encontro informal, que contou com a presença do defensor Gil Braga, membro do Conselho Superior da instituição, teve o objetivo, segundo o parlamentar, de estreitar as relações entre a Defensoria Pública e o Legislativo. Em nome de toda a bancada de oposição, Sandro Régis colocou-se à disposição do defensor Clériston Cavalcante, fazendo questão de destacar a importância do papel e dos serviços prestados pela instituição à sociedade.  Ele lembou que a Defensoria, a despeito da sua função social, nem sempre tem recebido do governo o tratamento adequado, sobretudo na questão orçamentária, essencial para a manutenção de uma estrutura ágil e eficiente.

O Defensor traçou um panorama da atual situação da DPG, pontuando sobre a presença da instituição nas comarcas do interior, sobre os projetos ligados à Defensoria que tramitam na Casa Legislativa, além da redução de R$ 10 milhões no orçamento destinado à instituição e do déficit de defensores para cobrir o estado da Bahia, calculado em 1015 profissionais. Para o líder Sandro Régis, é fundamental que a instituição seja acolhida de forma justa e igual às demais instituições que formam o sistema de Justiça. "A Defensoria executa um papel importantíssimo para a população e para o estado e deve ser vista e tratada com tal", frisou o democrata.

Assessoria de Comunicação da Liderança da Oposição 

Deputado Hildécio Meireles realiza Encontro Regional nesta sexta-feira

Será realizado nesta sexta-feira (20/3), na Associação Atlética de Valença, das 08 às 12 horas, o segundo encontro regional organizado pelo mandato do Deputado Estadual Hildécio Meireles. Na semana passada o evento aconteceu em Teolândia, com a participação de lideranças do Alto Sul. Desta vez englobará os municípios de Aratuípe, Jaguaripe, Valença, Taperoá, Nilo Peçanha, Cairu, Ituberá, Igrapiúna, Camamu, Nazaré, Muniz Ferreira, Santo Antônio de Jesus e Dom Macedo Costa.

O objetivo dos encontros regionais é elaborar um plano estratégico de reivindicações. A iniciativa do deputado estadual Hildécio Meireles (PMDB) dialoga com representantes da sociedade civil e representantes dos órgãos constituídos, a fim de se chegar a um diagnóstico situacional e assim traçar uma estratégia para as reivindicações feitas em prol da região.

Para Hildécio, esses encontros serão muito importantes para a constituição de soluções e medidas que beneficiem o Baixo Sul, Alto Sul e Recôncavo Sul de forma mais expressiva. “As reuniões são constituídas no reflexo das necessidades de melhorias e mudanças pretendidas pela comunidade. Atuarei efetivamente para que, através das minhas indicações ao governador do estado, possamos realizar ações qualificadas que melhorem a região e a vida de toda a população”, destacou o deputado.

ASCOM do deputado estadual Hildécio Meireles

Aprovação a Dilma cai para 13%, diz Datafolha

O governo da presidente Dilma Rousseff é avaliado positivamente por 13% dos entrevistados, segundo pesquisa Datafolha divulgada nesta quarta-feira (18), considerado o ponto mais baixo desde o início de seu primeiro mandato, em janeiro de 2011. O índice de eleitores que avaliaram o governo da petista como "ruim" ou "péssimo" é de 62%. A última pesquisa divulgada pelo instituto, em 7 de fevereiro de 2015, apontava que Dilma tinha avaliação positiva de 23% dos entrevistados. À época, outros 44% disseram que o governo da presidente era "ruim" ou "péssimo".

O resultado da pesquisa de avaliação do governo de Dilma feita neste mês é: Ótimo/bom: 13%, regular: 24% e ruim/péssimo: 62%. De acordo com o Datafolha, esta é a mais alta taxa de reprovação de um presidente da República desde setembro de 1992, véspera do impeachment do então presidente Fernando Collor de Mello. Na ocasião, pouco antes de ser afastado do Palácio do Planalto, a reprovação de Collor era de 68%, destacou o instituto de pesquisa. Na gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, recordou o Datafolha, a pior taxa de aprovação foi de 28%, em dezembro de 2005, registrado pouco depois da cassação do mandato do ex-chefe da Casa Civil José Dirceu. O ex-ministro perdeu o mandato devido à suspeita de seu envolvimento no esquema do mensalão do PT. A pesquisa entrevistou 2.842 eleitores logo após as manifestações do último domingo (15) que levaram milhares de pessoas às ruas do país para protestar contra Dilma e pedir o fim da corrupção no país. A margem de erro do levantamento é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Ao questionar os eleitores sobre a avaliação do governo, o Datafolha também costuma pedir para os entrevistados atribuírem uma nota de 0 a 10 ao presidente da República objeto do levantamento.

Segundo o instituto, a nota média de Dilma é de 3,7, a mais baixa desde que a petista assumiu o comando do país, em 2011. Na última pesquisa do Datafolha, em fevereiro, a nota média da petista era de 4,8. No primeiro mandato da presidente, observou o Datafolha, a nota mais baixa atribuída a Dilma foi registrada em pesquisas realizadas entre junho e julho de 2014. Na ocasião, a nota média do governo era de 5,6.

A pesquisa Datafolha mostra ainda que 9% dos entrevistados consideram "bom" ou "ótimo" odesempenho de senadores e deputados no Congresso. Outros 50% acreditam que a atuação dos parlamentares é "ruim" ou "péssima".

Poder & Política

Oposição se fortalece na Assembleia Legislativa

Muito se falou no definhamento qualitativo da oposição na Assembleia Legislativa, com a saída de importantes quadros da legislatura anterior, mas a bancada atual está se mostrando à altura, e considerando que estamos no início do mandato, é possível que venha a melhorar o desempenho.

É grande a frequência à tribuna, podendo, sem demérito para outros estreantes que têm feito pronunciamentos oportunos e de conteúdo, ser citados Luciano Ribeiro (DEM), Hildécio Meireles (PMDB), Pablo Barrozo (DEM), Soldado Prisco (PSDB) e Herzem Gusmão (PMDB).

Entre os veteranos, nota-se a experiência adquirida e a participação maior de alguns parlamentares, como Adolfo Viana (PSDB) e Pedro Tavares (PMDB), havendo outros nomes, novos e antigos, de boa atuação, a exemplo de Leur Lomanto Junior (PMDB).

Dois deputados podem ser analisados à parte: Carlos Geilson (PTN) e Targino Machado (DEM), ambos, coincidentemente, de Feira de Santana. O primeiro, de marcante trajetória oposicionista, dirá em discurso no dia 24 se acompanhará seu partido na adesão ao governo ou ficará onde está.

Quando a Targino, com esse pode-se ter certeza de que vai fazer oposição cerrada ao governo do Estado, como sempre fez, agravada agora pelo fato de ele, crítico também do comportamento e posições de colegas deputados, estar sendo visto de soslaio dentro do próprio bloco da minoria.

Por Escrito

Cid Gomes é demitido após agravar crise com Congresso - Parte l

Depois de provocar a ira de deputados governistas e de oposição, a quem chamou de "achacadores", e comprar briga com o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o ministro da Educação, Cid Gomes, foi demitido do cargo na tarde desta quarta-feira. A informação foi divulgada pelo próprio presidente da Câmara e recebida com aplausos pelo plenário. A cadeira do chefe da pasta responsável pela "Pátria Educadora", bordão que a presidente Dilma Rousseff tentou emplacar, é a primeira a ficar vaga em menos de cem dias de mandato. Oficialmente, Cid Gomes disse ter entregado o cargo imediatamente após abandonar uma sessão da Câmara na esteira de um bate boca com deputados. Porém, sua saída foi uma reação imediata à ameaça feita pela bancada do PMDB de não votar mais projetos enviados pelo governo caso Gomes permanecesse no cargo.

A passagem do ministro pelo plenário foi tensa do começo ao fim. Gomes foi convocado pelos parlamentares para explicar a frase de que "a Câmara tinha 300 a 400 achacadores", dita durante palestra para estudantes na Universidade Federal do Pará há vinte dias. Porém, ao contrário do que os deputados esperavam - uma retratação -, ele repetiu a frase e ainda provocou diretamente Eduardo Cunha: "Eu fui acusado de ser mal educado. O ministro da Educação é mal educado", afirmou, em referência à declaração de Cunha, feita logo após articular a convocação de Gomes. E continuou, apontando para o chefe da Câmara: "Eu prefiro ser acusado por ele do que ser como ele, acusado de achaque, que é o que diz a manchete da Folha de S. Paulo", continuou o ministro da Educação, em alusão às denúncias de envolvimento de Cunha com o esquema do petrolão. A fala incendiou o plenário e provocou uma reação multipartidária, com parlamentares se revezando na tribuna para emparedá-lo. Gomes decidiu deixar a Câmara quando, da tribuna, o deputado Sérvio Zveiter (PSD-RJ) afirmou: "No fundo o senhor está fazendo papel de palhaço. Era melhor colocar uma melancia no pescoço". Cid Gomes interrompeu o discurso do deputado para cobrar respeito. Foi quando Cunha interferiu: "Desliguem o microfone, há um orador na tribuna e vossa Excelência nem parlamentar é". Enquanto Zveiter repetia a frase que acabara de dizer, Cid Gomes se dirigiu à saída do plenário.

Continua...

Cid Gomes é demitido após agravar crise com Congresso - Parte ll

Do lado de fora, cercado pela claque de prefeitos do interior do Ceará que levou a Brasília, o ministro disse que não pediria demissão. "Eu sou ministro até o dia em que a presidente Dilma desejar", disse. Mas o estrago já estava feito: simultaneamente, o PMDB anunciava que não votaria mais projetos de interesse do Executivo. Enquanto Cid Gomes seguia até o Palácio do Planalto, o chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, telefonou para Cunha para dar a notícia: Cid Gomes não era mais o ministro da Educação. Cunha, a maior pedra no sapato do governo, acabava de ganhar mais uma queda de braço, em mais uma demonstração de força aos seus comandados. Desta vez, com a anuência de Dilma. Nos bastidores, aliados do governo entenderam o gesto como uma tentativa de recomposição.

Ao deixar o Palácio do Planalto, Cid admitiu que deixava o posto por ter atiçado a já inflamada relação do governo com o Congresso. "A minha declaração e, mais do que ela, a forma como eu coloquei na Câmara, é óbvio que criam dificuldade na base do governo. Portanto, eu não quis criar qualquer constrangimento."

Polêmicas - A exemplo do irmão, o ex-ministro lulista Ciro Gomes, Cid tem um extenso histórico de polêmicas em suas duas passagens pelo governo do Ceará. Além de excentricidades , como um contrato de mais de 3 milhões de reais por ano para abastecer a cozinha do Executivo com um cardápio de luxo, Cid enfrentou professores cearenses em 2011 ao afirmar que eles deveriam trabalhar por "amor" e sugerir que os docentes pedissem demissão e fossem para o ensino privado caso quisessem salários maiores.

Em sua gestão no governo do Ceará, Cid utilizou um jatinho pago com dinheiro público para levar a família para passear na Europa e foi alvo do Ministério Público por ter contratado a cantora Ivete Sangalo e o tenor Plácido Domingo para shows de inauguração de obras locais - apenas o cachê do cantor espanhol chegou a 3,1 milhões de reais.

Veja.com

Força Sindical lança o 1º de Maio 2015

A Força Sindical lançará oficialmente, nesta quinta (19), o 1º de Maio, que, neste ano, terá como lema o “Crescimento Econômico com Garantia de Empregos”. O evento acontecerá às 10 horas, na Praça Ramos de Azevedo, em frente ao Teatro Municipal de São Paulo.

“No 1º de Maio teremos momentos de reflexão política e lazer. Vamos debater os temas que afetam a classe trabalhadora e, também, assistir a apresentação de artistas consagrados da nossa música, que farão shows gratuitos”, diz Miguel Torres, presidente da Força Sindical.

A comemoração do 1º de Maio será em novo horário, das 9 às 15 horas, na Praça Campo de Bagatelle, próximo à estação Santana do metrô. Os trabalhadores poderão concorrer a 19 automóveis Hyundai HB20 0km. Para participar basta depositar os cupons nas urnas espalhadas peloo local da festa. Os cupons serão entregues nos Sindicatos, estações de trens, metrôs e locais de grande concentração.

Neste ano, vamos lutar por mais direitos, correção da tabela do IR, redução da jornada de trabalho, uma política de valorização do salário mínimo, aumento para os aposentados, juros menores, fim do Fator Previdenciário, mais investimentos em saúde e transporte, igualdade de oportunidades entre homens e mulheres e valorização do servidor público.

Ascom Força Sindical

Câmara conclui votação de projeto de lei sobre direitos dos domésticos

O Plenário da Câmara concluiu, nesta terça-feira (17), a votação do Projeto de Lei Complementar 302/13, que regulamenta os direitos e deveres do empregado doméstico. Agora, o projeto seque para a apreciação do Senado. O projeto de lei aprovado na Câmara prevê, por exemplo, que o empregador possa dividir o pagamento do seguro-desemprego para os trabalhadores domésticos em até cinco parcelas. O texto também estipula que, no regime de trabalho dos domésticos de 12 horas seguidas por 36 horas seguidas de descanso, a remuneração mensal inclui o pagamento pelo descanso semanal remunerado e pelo descanso em feriados.

Além disso, o Plenário da Câmara excluiu o artigo sobre a possibilidade de fiscalização de auditores do Ministério do Trabalho quanto ao cumprimento das regras do trabalho doméstico na residência do empregador. Os parlamentares alegaram que a fiscalização na residência do empregador feriria o princípio constitucional da inviolabilidade de área privada. Na semana passada, o Plenário da Câmara começou a discussão da emenda substitutiva da deputada Benedita da Silva (PT-RJ) para o Projeto de Lei Complementar 302/13, que regulamenta os direitos e deveres do empregado doméstico.

Esses direitos foram concedidos pela Emenda Constitucional 72, como seguro-desemprego, indenização por demissão sem justa causa, conta no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), pagamento de horas extras, adicional noturno e seguro contra acidente de trabalho.

Com informações da Agência Câmara

Gandu – Prefeito sede a pressão e concede aumento de 12% dos 13,01 previsto pelo piso nacional dos educadores

Nesta quarta feira (17), a secretária da educação, Laís Souza, compareceu a assembleia dos professores, que haviam anunciado uma paralisação de advertência, para esta terça (17) e quarta (18) e, convidou a dirigente Valdineia medeiros para acompanha-la até a sede do governo municipal, onde a sindicalista foi recebida pelo prefeito, Ivo Peixoto (PCdoB), que voltou atrás e concedeu 12% de aumento aos educadores, dos 13,01% garantido pelo governo federal, Com isso hoje (18) haverá aula normal.

Na reunião com o alcaide, ficou acordado também, que a forma de pagamento será a seguinte : Os professores irão receber no mês de abril, retroativo a janeiro, ou seja, recebe ao mesmo tempo o percentual referente a janeiro, fevereiro, março e abril .

Segundo alguns professores, a categoria iria se reunir nesta quarta pela manha na porta do prédio onde funciona provisoriamente a prefeitura, para chamar atenção, enquanto uma comissão entraria para negociar com o governo, fato que também colaborou para que o executivo, resolvesse receber a representante da classe. De modo que, o estudo do impacto financeiro que não deu para ser realizado em 03 meses, foi feito em apenas um dia.

Certo é que, com isso ganha, os professores, o governo e, principalmente o alunado, prova de que o diálogo continua sendo o melhor caminho para o entendimento.

Gandu - Vereador entra em contradição mais uma vez

O líder do governo na câmara, Emetério da Palma (PCdoB), se esqueceu, ou finge que não se lembra de como agia quando fazia oposição em anos anteriores.  Na sessão desta segunda-feira (16), o comunista teve a hombridade, de pedir aos seus colegas professores para que tivessem paciência e não realizassem uma paralisação, antes que se esgotasse todo meio possível de negociação com o governo municipal.  ainda segundo o parlamentar, o prefeito Ivo Peixoto (PCdoB), afirmou que o governo só iria “disponibilizar” para a categoria, o valor que estivesse dentro de suas possibilidades, deixando claro que não repassaria os 13,01 previsto pelo piso nacional dos educadores. Na verdade, os profissionais paralisaram justamente por não terem obtido respostas dos oficios enviados ao executivo.

Prosseguindo com seu pronunciamento, o edil, falou que na maioria das vezes, alguns colegas se pronunciam como se estivessem sangados, fazendo alusão as denuncias trazidas pelos colegas de oposição. Quando fazia oposição, ao governo da época, por muito menos, o vereador professor, já teria batido  forte na tribuna, bem como já havia discursado em cima de um trio elétrico no centro da cidade, além de ter distribuído milhares dos seus boletins “legislando”. Quanto as denuncias referentes ao suposto esquema das câmeras de segurança, o parlamentar ironizou, dizendo que também havia se interessado pelas denuncias e que também participaria das investigações.