Gandu – vereador apresenta documentos que provariam irregularidades em pagamentos a empresa

Na sessão desta segunda-feira (16), o vereador Junior Umburanas (PTN), fez uso da palavra para apresentar documentos que segundo ele, prova irregularidades no pagamento a empresa Garra segurança, de propriedade de uma das irmãs da vereadora Ana Rita (PCdoB). Umburanas, apresentou copias de contrato, da ata e um gráfico dos pagamentos de janeiro a dezembro de 2014, onde, segundo o parlamentar, a empresa recebeu por instalações de câmeras de segurança, até mesmo em um prédio que não conta nem mesmo com um padrão de energia elétrica, como é o caso da unidade de saúde, Jose Miguel Machado, que se encontra em reforma a quase dois anos.

O Edil lembrou, que na semana passada, logo após ter denunciado este fato, a empresa tratou de instalar câmeras, na sede do conselho tutelar, outro local, que também constava na planilha de pagamento, sendo que também não existia nenhum equipamento instalado. Além do pagamento indevido, também foi citado pelo vereador, que o governo municipal, fez um aditivo no contrato da Garra, aumentando para 59.530,00 (cinquenta e nove mil quinhentos e trinta reais) o valor que anteriormente era de 47.620,00 (quarenta e sete mil seiscentos e vinte reais).

Além das irregularidades, no pagamento, Junior Umburanas ainda salientou que pode haver tráfico de influencia no contrato, por se tratar de uma empresa de propriedade de uma irmã da sua colega vereadora. Em seguida passou as mãos do presidente da casa, bem como aos meios de comunicação presentes, os documentos, que segundo o mesmo, comprovam os fatos. 

Gandu – Professores paralizam atividades

Ainda bem não começou o ano letivo 2015 e, os professores do município resolveram paralisar as atividades. Nesta segunda (16), a APLB, reuniu a categoria, que decidiu suspender suas atividades, durante os dias: 17 e 18 de março, terça e quarta -feira respectivamente.

A pauta da reunião tratou do não cumprimento por parte do governo municipal, em não ter repassado os 13,01% de aumento, estipulado pelo governo federal, referente ao piso salarial nacional dos educadores, desde o mês de janeiro. Segundo os educadores, quando questionado, o governo apenas responde que está fazendo um estudo para analisar o impacto financeiro. Além do repasse, os professores reclamam, que nas escolas da zona rural, os alunos estavam sem merenda escolar desde o inicio do ano, enquanto os alunos da sede, estão recebendo para o lanche, apenas: Biscoito, suco e melancia, o que não está dentro das normas do FUNDEB, que exige uma merenda balanceada.

Com isso nesta terça-feira (17), as 08 horas da manhã, a categoria estará reunida no auditório da Escola Ceres Libânio, para deliberar sobre quais decisões serão tomadas. 

Gandu - Rodrigo Souza desmente boatos envolvendo seu nome

O filho mais novo do saudoso deputado Osvaldo Souza, Rodrigo Martins de Souza (DEM), teve neste final de semana, seu nome envolvido em boatos, onde pessoas ligadas ao governo municipal, espalharam pelos quatro cantos da cidade, que o empresário, teria se reunido, juntamente com seu sócio e ex-prefeito Nelson Leal (PTB), com o prefeito Ivo Peixoto (PCdoB), para tratar de assuntos referentes a sucessão municipal.

Nossa redação entrou em  contato com o jovem empresário, que nos relatou que até  o presente momento, nunca recebeu nenhum tipo de convite para participar de qualquer reunião com o alcaide municipal. Mesmo porque, apesar de não ter nada contra o gestor e, torcer  para que o governo consiga realizar um bom trabalho pelo município, não votou neste segmento, nem faz parte do grupo que dar sustentação politica ao prefeito. Ainda segundo Rodrigo, não é porque não se vota em um determinado candidato, que deve ser inimigo.

“Agente escolhe um candidato, mas quando passa o período eleitoral, cada um tem que esquecer as vaidades pessoais e esperar que o trabalho seja feito, pensando no bem comum”.  Finalizou Rodrigo Souza

Pós-graduação em Direito Sindical

A partir do dia 16 de abril, será realizado o Curso de Pós-graduação em Direito Sindical , que será coordenado pela desembargadora Ivani Bramante (TRT-SP) e pelo advogado Cesar Augusto de Mello, assessor jurídico da Força Sindical São Paulo.

“Este é um curso inédito de Direito Sindical reconhecido pela Secretaria de Educação, com habilitação em docência para o ensino superior”, declara Mello. O curso será no período noturno, às 3ªs e 5ª feiras, das 19h às 22h.

As inscrições estão abertas. Mais informações na página da ESA OAB-SP.

Ascom Força Sindical

Aleluia: "Lula é o chefe do malfeito na Petrobras”

“O ex-presidente Lula é o chefe do malfeito. Atualmente a presidente Dilma Rousseff é a representante dele nesta organização criminosa que implantou a corrupção sistêmica na Petrobras a partir de 2003, como revelou o ex-gerente da petroleira, Pedro Barusco. Não tem cabimento os achacados estarem presos e o achacador ficar solto”, afirmou o deputado federal José Carlos Aleluia, presidente estadual do Democratas, em entrevista à rádio CBN Salvador, na manhã desta segunda (16). A expectativa de Aleluia é que a prisão nesta segunda do ex-diretor da Petrobras, Renato Duque, finalmente traga à cena o chefe da organização criminosa: o ex-presidente Lula. Para o democrata, as manifestações de protesto que reuniram milhões de brasileiros espontaneamente, sem a liderança de nenhuma organização partidária, em todo o país, no último domingo, dia 15 de março, deram o recado: “Basta de corrupção. A população não quer pano quente para segurar a onda. Nada de apaziguamento entre a oposição e o governo. Tolerância zero com a corrupção que se banalizou nos governos de Lula e Dilma”.

O governo petista, de acordo com Aleluia, errou ao escalar dois ministros, um mais equilibrado e outro raivoso, para dar satisfações ao povo brasileiro. “Dilma é a chefe de governo e do estado. Era ela quem deveria ter vindo a público. Mas não deve ter dado tempo para seu marqueteiro-ventríloquo preparar alguma nova desculpa esfarrapada, que a desgastasse ainda mais. Se é que ainda há espaço para mais desgaste”.

O deputado federal disse que a crise moral da era petista dói no coração, e a crise econômica dói no bolso. “A simultaneidade desses problemas causam a crise política atual”. O líder democrata destacou que, se o sistema fosse parlamentarista, o governo Dilma já teria caído. “Não é. Mas, no presidencialismo, o presidente Collor sofreu o impeachment, por causa de um Elba, um carrinho. Era caso para um juizado de pequenas causas diante do roubo de bilhões da Petrobras e tanto dinheiro extraviado para a Suíça”.

Ascom do deputado Aleluia (DEM)

Oposição diz que bancada governista fugiu do debate pós manifestação

A bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia, mostrou-se indignada com o esvaziamento da sessão plenária desta segunda-feira, 16, por parte da bancada governista que não compareceu para o embate após as manifestações de domingo, que congregaram quase dois milhões de pessoas em todo o país, num histórico protesto contra o governo Dilma. Após pedir verificação de quórum na tentativa de derrubar a sessão, o petista Rosemberg recuou após os pedidos dos parlamentares de oposição para que retirasse a questão de ordem,  o que fez apenas no tempo suficiente para responder as críticas dos oposicionistas. A sessão acabou caindo.

O líder da Oposição, Sandro Régis (DEM), lembrou que a Casa Legislativa é a caixa de ressonância da sociedade, que espera dos parlamentares a continuação do debate para reverberar as suas insatisfações. “Essa não é uma segunda-feira igual às outras”, disse, reportando-se ao significativo recado dado pelos protestos. Mesmo lamentando a ausência dos governistas que fugiram do debate, o democrata fez críticas à presidente Dilma dizendo que a mesma não teve a humildade de escutar a voz que veio das ruas.

 “ A prova está na prepotência e na arrogância dos seus ministros que foram pra TV dizer que os milhares de manifestantes eram eleitores de Aécio”, frisou. Os deputados Adolfo Viana (PSDB) e Pablo Barrozo ( DEM), foram incisivos em seus discursos criticando duramente os escândalos da Petrobras e a postura do governo em minimizar os acontecimentos de domingo. “ O brasileiro está dizendo basta de corrupção e de mentiras”, disse Pablo Barrozo. frisando que ao querer restringir o debate entre o bem e o mal, pobre e rico, preto e branco, o governo divide e desrespeita a sociedade brasileira. “A oposição está vigilante e não vai arrefecer o debate”, avisou Adolfo Viana.

Comunicação   Liderança da Oposição 

Bahia - Aplicação da Lei Anticalote será iniciada este mês pelo Governo do Estado

Ainda neste mês de março, o Governo da Bahia iniciará a aplicação da Lei nº 12.949/2014, conhecida como Lei Anticalote, que estabelece os mecanismos de controle sobre os contratos, dispondo sobre os encargos trabalhistas e previdenciários dos empregados terceirizados do Estado. A medida reforça a preservação de direitos essenciais, ao determinar que sejam retidos em conta vinculada benefícios legais trabalhistas. “Esta iniciativa visa blindar os direitos trabalhistas dos terceirizados do Estado, evitando situações em que empresas decretam falência e deixam de cumprir com as obrigações trabalhistas”, afirma o secretário da Administração, Edelvino Góes. A Lei Anticalote garantirá os direitos trabalhistas dos 40 mil funcionários terceirizados de empresas que prestam serviços ao Estado. Ela institui o provisionamento dos recursos relativos às férias, abono de férias, 13º salário, multa do FGTS por dispensa sem justa causa, bem como a incidência dos encargos previdenciários, sociais e FGTS sobre férias, abono de férias e 13º salário. Em todo caso, haverá dedução das faturas e retenção, por meio de depósito em banco público oficial, desses valores.

De acordo com a Superintendente de Recursos Logísticos da Secretaria da Administração (SRL/Saeb), Jerusa Marins, as contratações de empresas terceirizadas pelo Estado feitas a partir de abril terão, obrigatoriamente, que obedecer às regras impostas pela Lei Anticalote. “Os contratos que vencem até o dia 31 deste mês poderão ser prorrogados por no máximo seis meses. Depois deste prazo, todas as terceirizadas terão que se adequar”, explica.

Segundo o diretor de Serviços da Saeb, Raul Celuque, a Secretaria está elaborando novos Registros de Preços (RP) para todos os serviços terceirizados normatizados pelo Decreto nº 12366/2011, a fim de adequá-los às regras contidas na Lei nº 12.949/2014. “Para apresentar as inovações da nova legislação às empresas que atuam no ramo de serviços terceirizados, a Saeb realizará uma Audiência Pública em breve”, antecipou. O edital padrão que contém o regramento detalhado de aplicação da Lei Anticalote será publicado no site da Procuradoria Geral do Estado (PGE).

Secom  - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

Meu governo não consegue ouvir a sociedade, diz Pinheiro

O senador Walter Pinheiro (PT) disse à Folha de S. Paulo que o governo da presidente Dilma Rousseff, o qual apóia, não consegue ouvir a sociedade, não consegue admitir erros, está atolado em letargia e se perde em avaliações erradas de que os protestos foram liderados por eleitores do tucano Aécio Neves.

O desabafo foi feito pelo senador ao ler uma reportagem da Folha na qual um ministro, em caráter reservado, diz que a Polícia Militar inflou os números das manifestações em São Paulo. Pinheiro também contraria o discurso oficial de que as manifestações contra a presidente visam provocar um “terceiro turno”.

“Tem uma frase dizendo que a polícia inflou. Pelo amor de Deus, acreditar que um ministro pense isso. Eu lamento que um ministro tenha dito isso. Ao invés de ficar preocupado se tinha 10 ou 10 mil, pois não devia se preocupar com a quantidade, deveria se preocupar com o recado, não importa de quem veio”, disse.

Escreve Politica Livre

Anvisa suspende lote de medicamento para problema urinário

Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), publicada nesta segunda (16) no Diário Oficial da União, suspende a distribuição, o comércio e o uso do Lote 344878 do medicamento Mesna 100 mg, solução injetável, da empresa Eurofarma Laboratórios S.A, com validade até agosto de 2016. O remédio é indicado para pacientes com distúrbio no trato urinário.

De acordo com o texto, a própria empresa comunicou à Anvisa o recolhimento voluntário do lote do medicamento após constatar a presença de corpo estranho em uma ampola. A resolução já está em vigor a partir de ontem. 

Joaquim Barbosa diz que Dilma errou ao não se pronunciar após protestos

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa avaliou que a presidente Dilma Rousseff errou ao não se pronunciar neste domingo sobre as manifestações em todo o Pais contra o governo. "Num dia como o de hoje, achei um erro botar ministros de Estado para falar. O momento era para a chefe de Estado se dirigir à Nação", afirmou em sua conta oficial no Twitter. Barbosa também criticou o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Na avaliação do ex-presidente do STF, Cardozo insiste em um erro "deliberado e frente": o de insinuar que as iniciativas do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal (PF) são impulsionadas pelo governo. Ele, porém, avaliou como bastante apropriada a fala do ministro em defesa do fim da doação de empresas a campanhas eleitorais.

Joaquim Barbosa também classificou  como "corretíssimas" as observações  do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rossetto, contra os pedidos de retorno da Ditadura Militar vistos durante os protestos deste domingo. "Seria um imenso retrocesso para o Brasil", afirmou o ex-ministro, que agora trabalha como advogado.

Rossetto e Cardozo foram escalados pela presidente Dilma para comentar as manifestações de hoje. Em entrevista à imprensa, eles avaliaram os protestos como democráticos e anunciaram como resposta que o governo enviará em breve ao Congresso Nacional um pacote de medidas contra a corrupção; promessa feita desde a campanha eleitoral de 2014.

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