Gandu - Câmara de vereadores realizará 1ª sessão do ano

Nesta segunda feira (23), as 20 horas, a câmara de vereadores de Gandu, realizará a sessão de abertura dos trabalhos legislativos para o ano de 2015. Na oportunidade, deverá se fazer presente além dos 13 edis, o prefeito Ivo Peixoto e seu secretariado, o que seria um bom momento para a comunidade, aproveitar para cobrar a falta dos serviços básicos , sobretudo no que se refere a saúde, que apesar de ter recebido 860.000,00 (oitocentos e sessenta mil reais), no mês de janeiro, os pacientes não estão encontrando nem mesmo uma simples dipirona nos postos de saúde.

Independente de qualquer coisa, entendemos que a população deve está atenta ao trabalho dos parlamentares, pois são eles os responsáveis pelas leis aprovadas, bem como pela fiscalização dos atos do executivo municipal.

Nesta terça feira (24), detalharemos o que aconteceu na sessão.

Wenceslau Guimarães - Vereador continua dando exemplo

Durante o recesso parlamentar, enquanto a maioria dos vereadores do Brasil aproveitam para tirar férias, o edil Sargento Borges, juntamente com sua equipe de trabalho, estava construindo mais uma unidade habitacional para uma família carente, com recursos próprios.

Como é do conhecimento de todos, o município de Wenceslau Guimarães, foi abandonado pelo atual prefeito Nestor Vicente (PDT), que não é visto por nenhum cidadão, a não ser pelo seu “1º ministro”. Tendo sido apelidado pelos Wenceslauenses de “Não Estou” Vicente.

Mesmo não sendo seu papel oficial como vereador, Borges, continua contribuindo com os menos favorecidos e, se esforçando para dar sua contribuição para a população que continua acreditando em seu trabalho, dedicando integralmente seu tempo para servir ao seu eleitorado. 

Chuvas na região devem continuar até quinta feira, diz meteorologia

A previsão da meteorologia é de chuva para toda a região de Gandu nesta segunda feira ( 23 ).  Conforme o site Climatempo, a região deverá iniciar a semana com muitas nuvens durante o dia. Períodos de nublado, com chuva a qualquer hora".

As temperaturas deverão variar entre 22 e 30 graus ao longo da semana, amenizando portanto o intenso calor do verão.  Até quinta feira (26 ) ainda estão previstas chuvas esparsas mas a tendência é de sol no próximo final de semana.

Hildécio defende construção de semianel rodoviário no entorno de Valença

O deputado estadual Hildécio Meireles (PMDB) apresentou indicação na Assembleia Legislativa endereçada ao governador, solicitando a construção de um semianel rodoviário na BA-001, tangenciando o perímetro urbano de Valença e interligando o trecho Nazaré/Valença/Taperoá. Hildécio explicou que se trata de providência imediata para desafogar o tráfego de Valença, que atrai diariamente milhares de visitantes com sua estrutura de ruas estreitas, centenárias, tornando caótico o trânsito, que pode ser disciplinado com a implantação do semianel rodoviário.

Para Hildécio Meireles, o benefício será estendido a todos que trafegarem pela BA-001, sejam motoristas, passageiros ou turistas, num trecho que dá acesso a dezenas de municípios do baixo sul, sul e extremo sul.

O deputado frisou que é através de Valença que se tem acesso a todo o arquipélago de Tinharé, que abriga famosos balneários, como Morro de São Paulo, Gamboa do Morro, Garapuá, Boipeba, Cova da Onça e Galeão, de forte visitação turística, indicados internacionalmente pela imprensa especializada, que elegeu Boipeba como uma das melhores ilhas de todo o mundo. Para Hildécio, a construção do semianel é um dos maiores anseios da população de Valença, região e de todos usuários da BA-001, destacando ainda o benefício da retirada do trânsito pesado (veículos de carga) do centro de Valença, pois essa movimentação é uma ameaça à preservação do seu patrimônio histórico.

ASCOM Deputado Hildécio Meireles

Nota de pesar pela morte do missionário David Miranda

O governo da Bahia recebeu com tristeza a notícia da morte do missionário David Miranda, fundador da Igreja Pentecostal Deus é Amor e um dos maiores líderes religiosos do Brasil. Exemplo de homem dedicado a família e a evangelização, o Missionário deixa uma legado de fé que está presente na Bahia, no Brasil e em 136 países. Aos familiares e seguidores nossos sentimentos e a certeza de ele descansar em paz.

Secom  - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

UPB promove ato em Brasília para sensibilizar parlamentares

Como parte das atividades pela passagem do Dia do Municipalismo, que é comemorado hoje (23), a União dos Municípios da Bahia (UPB) promoverá nesta terça feira (24), em Brasília, ato para sensibilizar os parlamentares sobre propostas que estão em tramitação no Congresso Nacional para melhorias das administrações municipais. No encontro dos prefeitos com a bancada de deputados e senadores baianos, a presidente da UPB, Maria Quitéria, apresentará a pauta de interesse dos municípios. Ela enfatiza que a queda na arrecadação, a seca e aumento de obrigações sem repasse proporcional tem afetado as administrações locais. Segundo a gestora, o objetivo dos prefeitos baianos é “alertar os parlamentares para aprovar propostas em tramitação nas duas casas legislativas, como as que regulamentam as transferências de recursos para saúde e educação”. Além disso, entre os assuntos prioritários estão a Reforma Política (PEC 352/13 e PL 1538/07), com o fim da reeleição e ampliação do mandato para seis anos e a unificação das datas de votação. Outro item importante da pauta é a “Atualização da Lei de Responsabilidade Fiscal”, que altera a Lei Complementar de 2000, para excluir do limite de despesas de pessoal os recursos destinados às ações e serviços de saúde e de educação. “Esta é uma ação de fortalecimento municipal, a defesa dos cidadãos que residem em cada um dos 417 municípios baianos e a busca de que prefeitos e prefeitas atuem com maior autonomia no cargo para o qual foram eleitos”, reforça Maria Quitéria.

Escreve Politica Livre

Pessoa acusa Wagner de caixa dois para campanhas ao governo do Estado, diz Veja

O ministro da Defesa, Jaques Wagner, foi acusado pelo empresário Ricardo Pessoa, da UTC Engenharia, de ter recebido recursos desviados da Petrobras para o financiamento de sua campanha para o governo da Bahia em 2006 e 2010, segundo a revista Veja. Pessoa também teria garantido que a campanha de Rui Costa teria recebido doações utilizando recursos obtidos de contratos superfaturados - no registro de doações da campanha de 2014, o democrata Paulo Souto também aparece como beneficiário da UTC. Ainda de acordo com a revista semanal, na matéria “O que eles sabem é dinamite pura”, o executivo acusou tanto o ex-secretário de Planejamento Sérgio Gabrielli e ex-presidente da Petrobras – quanto Wagner de terem conhecimento do esquema de corrupção.

“Wagner era um dos padrinhos da indicação de Gabrielli ao comando da companhia. Gabrielli, por sua vez, tentou se utilizar do posto para pavimentar a sua candidatura à sucessão de Wagner no estado. Não deu certo. Coube ao petista Rui Costa, também com apoio financeiro da UTC, vencer a eleição para o governo em 2014”, diz a publicação paulista.

Escreve Bahia Noticias

Aleluia cobra apuração do MPF à denúncia de empreiteiro baiano que envolve Wagner e Rui

Diante das revelações do empreiteiro baiano Ricardo Pessoa, publicadas na edição de Veja desta semana, o deputado federal José Carlos Aleluia (DEM-BA) cobra do Ministério Público Federal a apuração das denúncias que envolvem o governador da Bahia, Rui Costa, o ministro Jaques Wagner, o ex-presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, a presidente da República, Dilma Rousseff, e o ex-presidente Lula no escândalo do petrolão. Em entrevista ao site da revista (veja.com.br), Aleluia diz: “O Ministério Público sabe que tem que denunciar todas essas pessoas. E isso inclui o governador da Bahia, Rui Costa, o ex-governador da Bahia Jaques Wagner, o ex-presidente da Petrobras Sergio Gabrielli, o ex-presidente Lula e a presidente Dilma”.

Ainda na matéria, Aleluia afirma: “Não dá pra ficar com o sentimento de que quem vai para a cadeia são os achacados e nunca os achacadores. O ex-presidente Lula estabeleceu no governo dele um esquema de que só trabalhava [na Petrobras] quem pagava. Para ser empreiteiro no Brasil tinha que pagar propina para Lula”. Para o deputado baiano, o Ministério Público deveria pedir a prisão preventiva de autoridades que, segundo ele, estão interferindo nas investigações sobre a Operação Lava Jato. “Quem com porcos se mistura farelo come. E Lula criou um chiqueiro na Petrobras. Por isso, não tem cabimento estarem soltos o ex-diretor Renato Duque, o tesoureiro João Vaccari Neto e o próprio Lula. Eles estão atrapalhando a investigação”.

A oposição já se movimenta em Brasília para convocar o empreiteiro Ricardo Pessoa, dono da UTC, a prestar depoimento na CPI da Petrobras. A ideia é que ele esclareça como a empreiteira teria utilizado dinheiro de propina em contratos com a Petrobras para abastecer o caixa do PT, irrigar campanhas políticas na Bahia e ainda pagar despesas pessoais do ex-ministro mensaleiro José Dirceu.

A reportagem de VEJA desta semana informa que Ricardo Pessoa, preso na Operação Lava Jato, fez chegar um resumo à revista do que ele pode revelar às autoridades caso feche um acordo de delação premiada. Entre as informações do empreiteiro, está a confirmação de que o PT recebeu 40 milhões de reais por meio de doações eleitorais, que as campanhas dos petistas Jaques Wagner, em 2006 e 2010, e Rui Costa, em 2014, ao governo da Bahia foram financiadas com recursos do escândalo do petrolão, além de que colocou 10 milhões de reais na campanha à reeleição de Dilma Rousseff e que mais de dois milhões de reais em dinheiro sujo foram repassados ao ex-ministro José Dirceu para que ele pagasse despesas pessoais.

Assessoria de Comunicação

MEC abre inscrições para o Fies

O Ministério da Educação (MEC) abre hoje (23) inscrições, pelo sistema informatizado, para novos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do primeiro semestre de 2015. As inscrições poderão ser feitas exclusivamente pela internet até o dia 30 de abril. LINK: http://sisfiesportal.mec.gov.br/

A portaria que dispõe sobre o prazo de inscrição está publicada na edição de hoje (23) do Diário Oficial da União. Define também que serão observados os indicadores de qualidade de instituições de ensino superior para a concessão do financiamento. LINK: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=23/02/20..Passo a passo divulgado pelo MEC informa que para efetuar a inscrição o estudante deverá acessar o sistema informatizado (SisFies) e inserir os dados solicitados. Após prestar essas informações, receberá mensagem no endereço eletrônico informado para a validação do seu cadastro. A partir daí, o estudante acessará o SisFies e fará sua inscrição informando os dados pessoais, do curso e instituição e as informações sobre o financiamento solicitado.

Após concluir a inscrição, o estudante deverá validar suas informações na Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA), na instituição de ensino, em até 10 dias, contados a partir do dia posterior ao da conclusão da inscrição. Após a validação das informações o estudante deverá comparecer a um agente financeiro do Fies em até 10 dias, contados a partir do terceiro dia útil imediatamente subsequente à data da validação da inscrição pela CPSA, para formalizar a contratação do financiamento.

No ano passado, o ministério alterou as regras para concessão de novos contratos do Fies. O estudante terá que obter um resultado mínimo de 450 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para conseguir o financiamento. Disciplinou também o uso simultâneo de recursos Fies e do Programa Universidade para Todos (ProUni). Um estudante só poderá usar os dois programas quando tiver bolsa parcial do ProUni e o complemento do Fies for para o mesmo curso e na mesma instituição de ensino superior.

Seguro-desemprego - Medida Provisória vai excluir 4,8 milhões de demitidos

Prévia do estudo que as centrais vão apresentar ao governo na quarta-feira sustenta que a Medida Provisória 665, que altera as regras para pedido do seguro-desemprego, vai retirar o direito de 4,8 milhões  de brasileiros por ano. O volume representa 38,5% dos 12,5 milhões de demitidos sem justa causa em um ano.

O material está sendo elaborado por técnicos do Dieese a pedido das centrais. A ideia dos sindicalistas é mostrar que desta forma a MP derruba o discurso eleitoral da presidente Dilma Rousseff e de seus ministros, de que os trabalhadores não terão alteração nos direitos já adquiridos.

Pela MP, o trabalhador tem de comprovar vínculo empregatício formal de pelo menos 18 meses em um período de 24 meses anteriores ao pedido de seguro-desemprego. Até agora, esse prazo era de seis meses consecutivos na mesa vaga.

A novidade passa a vigorar na primeira segunda-feira de março. De acordo com os dados compilados pelo Dieese, com as novas regras, a fatia de demitidos que não poderá acessar o seguro-desemprego saltará dos atuais 3,2 milhões para 8 milhões por ano, ou 64% dos empregados cortados sem justa causa por ano.

O maior impacto, segundo o material do Dieese, será nos setores da construção civil e da agricultura, nos quais os trabalhadores sem direito ao acesso representam respectivamente 43,2% e 42,3%.

O Dieese pontua ainda outras distorções da MP, como o fato de a extensão do prazo para pedido do benefício não vincular a necessidade de o empregado se manter ininterruptamente no mesmo emprego. Isso, de acordo com o material, não colabora com o principal problema do mercado de trabalho que é a alta rotatividade.

Ascom Força Sindical