Prévia do estudo que as centrais vão apresentar ao governo na
quarta-feira sustenta que a Medida Provisória 665, que altera as regras para
pedido do seguro-desemprego, vai retirar o direito de 4,8 milhões de brasileiros por ano. O volume representa
38,5% dos 12,5 milhões de demitidos sem justa causa em um ano.
O material está sendo elaborado por técnicos do Dieese a
pedido das centrais. A ideia dos sindicalistas é mostrar que desta forma a MP
derruba o discurso eleitoral da presidente Dilma Rousseff e de seus ministros,
de que os trabalhadores não terão alteração nos direitos já adquiridos.
Pela MP, o trabalhador tem de comprovar vínculo empregatício
formal de pelo menos 18 meses em um período de 24 meses anteriores ao pedido de
seguro-desemprego. Até agora, esse prazo era de seis meses consecutivos na mesa
vaga.
A novidade passa a vigorar na primeira segunda-feira de
março. De acordo com os dados compilados pelo Dieese, com as novas regras, a
fatia de demitidos que não poderá acessar o seguro-desemprego saltará dos
atuais 3,2 milhões para 8 milhões por ano, ou 64% dos empregados cortados sem
justa causa por ano.
O maior impacto, segundo o material do Dieese, será nos
setores da construção civil e da agricultura, nos quais os trabalhadores sem
direito ao acesso representam respectivamente 43,2% e 42,3%.
O Dieese pontua ainda outras distorções da MP, como o fato de
a extensão do prazo para pedido do benefício não vincular a necessidade de o
empregado se manter ininterruptamente no mesmo emprego. Isso, de acordo com o
material, não colabora com o principal problema do mercado de trabalho que é a
alta rotatividade.
Ascom Força Sindical
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