TSE cria novas regras para prestação de contas partidárias

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu editar novas regras para a prestação de contas dos partidos políticos. Conforme resolução publicada no Diário da Justiça, no dia 30 de dezembro do ano passado, as legendas deverão entregar à Justiça Eleitoral, mensalmente, os extratos bancários com toda a movimentação financeira de contas correntes. De acordo com a Constituição e a Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995), as legendas são obrigadas a apresentar, até o dia 30 de abril de cada ano, a prestação de contas referente ao ano anterior. Devido ao período de adaptação, as mudanças só terão validade em 2016 para órgãos nacionais dos partidos.

Diretórios estaduais e municipais deverão adotar a regra em 2017 e 2018, respectivamente. A norma estabelece que as legendas devem abrir contas específicas, de acordo com a origem do dinheiro recebido. Valores oriundos do Fundo Partidário, doações de campanha e de outros recursos, como doações de pessoas físicas ou jurídicas, devem ser recebidos separadamente. A partir de agora, os recibos de doação serão emitidos por meio da página do TSE na internet, conforme formulário que será formatado pelo tribunal. De acordo com a legislação, o valor máximo permitido para doações de empresas é equivalente a 2% do faturamento bruto do ano anterior. O eleitor pode doar até 10% do seu rendimento bruto no ano anterior à doação.

Escreve Agência Brasil.

Inscrições para Sisu estarão abertas a partir de dia 19

A partir do dia 19 de janeiro estarão abertas as inscrições para a primeira edição de 2015 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). As inscrições serão feitas exclusivamente pela internet no site www.sisu.mec.gov.br e o prazo encerra no dia 22 de janeiro. O resultado será divulgado no final de janeiro. O edital desta edição do Sisu está publicado na edição de hoje (5) do Diário Oficial da União.

Estudantes que fizeram o Enem em 2014 e não tiraram nota zero na redação poderão se inscrever no Sisu a partir de 19 de janeiro. Poderá se inscrever quem fez o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2014 e não tirou nota zero na redação. Por meio do Sisu, os estudantes participantes do Enem concorrem a vagas de ensino superior em instituições públicas.

Ao se inscrever no Sisu, o participante pode escolher até duas opções de curso, por ordem de preferência. É possível mudar essas opções durante todo o período de inscrição. O candidato também precisa definir se deseja concorrer às vagas de ampla concorrência, às vagas reservadas à lei federal de cotas ou às vagas destinadas as demais políticas afirmativas das instituições.

O resultado da chamada regular do Sisu será divulgado no dia 26 de janeiro e a matrícula deverá ser feita nos dias 30 de janeiro, 2 e 3 de fevereiro. Não haverá segunda chamada, como ocorreu nas edições anteriores. Para participar da lista de espera, o estudante deverá manifestar seu interesse na página do Sisu, na internet, de 26 de janeiro a 6 de fevereiro. O estudante somente poderá manifestar interesse na lista de espera para o curso correspondente a sua primeira opção.

Com informações do Ministério da Educação

Gandu – Governo não prestigia posse do novo presidente da Câmara – Parte l

Na manhã desta sexta (02), a nova composição da mesa que comandará o legislativo ganduense no biênio 2015/2016, tomou posse durante uma sessão especial no plenário Almir R. Carneiro. Mesmo sendo a chapa preferida, (por conveniência), do prefeito Ivo Peixoto (PCdoB), nenhum membro do poder executivo compareceu para prestigiar seus “aliados”. Nem mesmo o líder do governo, vereador Emetério Palma (PCdoB), participou da solenidade.

Com o plenário vazio, o ex-presidente Uziel Barreto (PROS), iniciou a sessão, realizando algo inédito na política local. O ex-comandante, passou o cargo em um ato oficial, prestando contas de seus dois anos de mandato. Além de apresentar o patrimônio encontrado e o deixado, Uziel também apresentou dívidas deixadas por seu antecessor, que agora também é seu sucessor. Segundo Uziel, todos os impostos e encargos trabalhistas foram honrados, bem como os vencimentos dos servidores, que tiveram suas percas salariais corrigidas e repostas durante sua gestão.

A nova administração da câmara de vereadores de Gandu, conta com a seguinte composição:

José Antonio Jú Trindade Reis (PMDB) – Presidente;

Robério Marambaia Santos (PRB) – Vice-presidente;

Euclides Ribeiro Matos Filho (SDD)- 1º secretário;

Adriano Souza da Costa (PCdoB) – 2º secretário.

Tendo os demais edis: Emetério da Palma Ferreira, Ana Rita Rocha Souza e Wendel Reis dos Santos, todos do partido comunista, que completam o “time” capitaneado por Ivo Peixoto e seu sobrinho e homem de confiança, Dr. Vinicius Cruz.

Com esta formação, o governo municipal que investiu pesado para conseguir este feito, espera a cima de tudo, submissão para poder aprovar todos projetos de interesse do executivo, a exemplo do projeto em parceria com a EMBASA, que traz com ele uma taxa de 80% nas contas de água dos ganduenses.

Já do lado da oposição, até o presente momento continuam 06 parlamentares: Vei da Rádio (PTdoB), Jai das Populares (PSDC), Junior Umburanas (PTN), Gil Calheira (PSC), Josuel da Bela-Vista e Uziel Barreto, ambos do PROS. 

Gandu – Governo não prestigia posse do novo presidente da Câmara – Parte ll

A falta de público durante a posse da nova mesa diretora da câmara de vereadores do município, demonstrou alguns pontos que para nós não foi nenhuma surpresa. Quanto a ausência do governo municipal, deve-se a forma de como foi conduzido o processo que elegeu o atual presidente. Quem paga por um serviço, espera que seja realizado conforme a encomenda. Isto quer dizer que, uma mesa formada por 04 vereadores, onde 02 tiveram seus “passes” comprados e outros 02 submissos a um sistema, em troca de migalhas como ordem de combustível por exemplo, qual preocupação teria o chefe do  poder executivo, que além de ter estes em seu controle, conta com mais três, que mantem diversos empregos ou vantagens em empresas que prestam serviços a prefeitura?

Por outro lado, a população sabe que com o controle do legislativo, apenas aqueles que estão sendo beneficiados, teriam por "obrigação" está lá aplaudindo ou vaiando de acordo as orientações dos seus chefes de setor, como aconteceu na sessão em que foi realizada a eleição. Mas, acontece que com a atual onda de demissões que vem ocorrendo, muitos daqueles que faziam linha de frente, não estão mais a disposição do governo e, os que continuam em seus postos de trabalho, não sabe se continuarão.

Independente destes inegáveis fatos, entendemos que os poderes devem ser independentes, porém harmônicos entre si, conforme rege a legislação vigente e, institucionalmente falando, independente de quem esteja a frente do legislativo, o prefeito Ivo Peixoto (PCdoB), O vice Djalma Galvão e secretariado, deveriam sim se fazerem presentes ou representados e, não nos venha com a conversa de que não teriam conhecimento da realização da sessão, ou que estavam viajando, pois, minutos após a sessão, passamos em frente ao laboratório Meirelles de propriedade da família do vice prefeito e, constatamos o mesmo acompanhando a reforma que está sendo realizada naquele estabelecimento que  tem contrato com a prefeitura e, se  não sabiam que o presidente imposto pelo prefeito através de negociatas, tomaria posse, seria mais uma prova de  falta de comunicação entre as partes.

Enquanto cidadão, apesar de não ter nenhum vínculo político, com o presidente José Antonio Jú, nem com a instituição câmara, sugerimos ao mesmo que na 1ª sessão ordinária que acontecerá no mês de fevereiro, logo após o recesso, faça convites oficiais ao poder executivo e torne público, para que a população possa acreditar de que aquele seu pronunciamento durante sua posse, onde usou o salmo 30, seja verdadeiro e não blasfêmias contra a palavra de Deus.

  

Gandu – Uziel Barreto entrega em ato público administração da câmara municipal

Em uma atitude jamais vista na política local, o ex-presidente Uziel Barreto Silva (PROS), passou a presidência da câmara de vereadores do município, para o novo presidente, o peemedebista José Antonio Jú, em um ato oficial de transição de cargos. Além dos cargos da mesa diretora, o atual presidente recebeu uma câmara sem dívidas, com toda estrutura física reformada e climatizada, câmara mirim implantada e funcionando normalmente, servidores com seus salários corrigidos e pagos integralmente com o décimo terceiro salário, além de um automóvel oficial quitado, com seguro e emplacamento pagos e o dut em branco. Os documentos e as chaves, foram todos entregues ao 1º secretário Junior Matos (SDD), que de hoje em diante assinará os cheques  juntamente com o novo presidente.  Ao contrário do que recebeu em 2013, quando assumiu a presidência da casa, recebeu das mãos de um funcionário de carreira as chaves mandadas pela administração, na época comandada também por José Antônio Jú, onde havia notas no Tribunal de Contas dos municípios (TCM), correspondentes a locação de veículos, nunca vistos no legislativo local e, que ao final da gestão ficou como propriedade do seu antecessor.

Talvez, pela maneira que conduziu o legislativo nestes dois anos, tenha sido o principal motivo para não ser  figura bem grata pelo governo municipal, que não aceita o contraditório, nem aliados que não sejam submissos. 

Salvador - Joceval Rodrigues é mantido líder do governo na Câmara

O prefeito ACM Neto afirmou neste domingo que o vereador Joceval Rodrigues (PPS) permanecerá como líder do governo na Câmara. “Ele (Joceval) é muito admirado pelos seus pares e vem realizando um trabalho que sintoniza cada vez mais o Legislativo e o Executivo”, afirmou o prefeito. ACM Neto ressaltou, ainda, que Joceval Rodrigues teve atuação destacada na aprovação de todos os projetos do Executivo na Câmara e seu perfil conciliador o credencia para continuar como líder do governo.

Tribuna do Poder

Salvador - Entendimento deve evitar briga entre PTN e prefeito

O prefeito ACM Neto (DEM) descartou hoje a possibilidade de rompimento com o PTN, partido que perdeu a presidência da Câmara Municipal para o candidato do PSDB, Paulo Câmara, reeleito hoje pela manhã por 31 votos contra 10 de Tiago Correia. Ele disse acreditar no entendimento com a agremiação proximamente. Fontes próximas ao prefeito acreditam que ele deve atender ao requisito do partido de obter participação no governo.

Elas ressaltam que, apesar dos apelos em contrário, Neto evitou se envolver na disputa, deixando que os vereadores decidissem por si mesmos os rumos da Casa. “O prefeito provou ser um democrata”, declarou uma delas.

Escreve Política Livre

Rui Costa diz que quer tirar 4 mil PMs de serviços burocráticos

Novo governador baiano, Rui Costa (PT) anunciou que vai convocar cerca de 4 mil policiais militares que estão fora de suas funções, em atividades burocráticas, para reforçar o policiamento nas ruas.

"Cedidos a outros poderes nós temos 1.200 policias. Em parte burocrática temos cerca de 2 mil dentro do Estado, e quanto aos cedidos às prefeituras já pedi o levantamento dos números. Então, numa conta rápida, estamos falando de quase 4 mil policiais que poderiam estar reforçando o policiamento nas ruas e estão fazendo trabalho administrativo, burocrático, ou, às vezes, sendo porteiro de outros órgãos públicos e atuando como vigilantes. Esta não é uma função de um policial militar e nós vamos consertar isso.

Trabalho de porteiro deve ser feito por porteiro. Trabalho de vigilante deve ser feito por vigilante. Nós queremos valorizar nossos profissionais para que possam atuar nas atividades fins, para as quais fizeram concurso público para serem policiais civis e militares. E vamos implementar algumas medidas de reorganização das duas polícias, de modernização, e instalar, não só na Região Metropolitana mas no Estado inteiro, câmaras com monitores para otimizar o trabalho da polícia naquelas áreas onde há um potencial maior de crime".

Com informações do Jornal A Tarde 

Novo ministro do Esporte admite ‘não entender profundamente’ da área

Alvo de críticas da comunidade esportiva e vaiado na última quinta-feira durante cerimônia de posse no Palácio do Planalto, o novo ministro do Esporte, George Hilton, assumiu a pasta oficialmente nesta sexta-feira em evento esvaziado de atletas e também de representantes do primeiro escalão do governo. O deputado federal mineiro do PRB usou seu discurso para se defender de ataques, mas admitiu não ser familiarizado com o assunto e “não entender profundamente” da área. “Gostaria de tranquilizá-los para dizer: posso não entender profundamente de esportes, mas entendo de gente.

Eu sei ouvir as pessoas, sei dialogar”, disse o novo ministro, prometendo usar a habilidade política para gerir a pasta. Hilton é radialista, apresentador de televisão e animador. “As críticas não me abatem, me impulsionam a empurrar a mim mesmo a realizar proezas.” Aldo Rebelo (PCdoB-SP), que passou nesta manhã o cargo a Hilton, minimizou a falta de familiaridade do sucessor com a pasta destacando a experiência da equipe técnica. As críticas ao nome do novo ministro, disse Rebelo, são “parte da democracia”. Diante da ausência de outras personalidades do mundo do esporte, Hilton quebrou o protocolo e pediu que o jogador de vôlei de praia Emanuel, presente no evento, subisse ao palco. Emanuel é casado com a ex-jogadora Leila, filiada ao PRB-DF.

A plateia era composta por servidores do ministério, representantes de confederações esportivas e políticos. A ministra de Direitos Humanos, Ideli Salvatti, chegou nos 10 minutos finais do discurso de Hilton. Ligado à Igreja Universal, Hilton garantiu que sua “fé religiosa grande e inquebrável” não será obstáculo para a condução do Ministério.

Escreve Beatriz Bulla do Estadão Conteúdo

Gandu - Grupo popular manterá a cultura do “Terno de Reis”

Em mais uma oportunidade, um grupo de pessoas da própria comunidade, realizará nesta terça feira (6), o tradicional desfile do “Terno de Reis”. O encontro está marcado para logo após a missa das 19 horas, na Praça São José, onde o cortejo sairá por diversas Ruas da Cidade, culminando com um show do cantor Luiz Terra Nova, no mesmo ponto de partida.

Mesmo sem contar com o apoio do poder público, que atualmente vem ignorando as culturas populares, este grupo formado por pessoas de diferentes idades, não desanimam e a alguns dias vem ensaiando no salão paroquial da Igreja Matriz e, está preparado para encantar a todos.

Vale salientar de que alguns comerciantes e populares, colaboram voluntariamente para que esta data não passe em branco.

Venha você também fazer parte deste momento, compareça nesta terça a partir das 20 horas na Praça São José  e participe.