Sandro Régis parabeniza ACM Neto por escolha do novo Secretário da Fazenda

O deputado estadual Sandro Régis (DEM), parabenizou o prefeito da cidade, ACM Neto, pela excelente escolha do ex-governador do estado, Paulo Souto que a partir de janeiro de 2015, assume a pasta da Secretaria da Fazenda do Município. “Neto, considerado o melhor prefeito do Brasil, mostra mais uma vez, que preza pela competência na escolha dos membros de sua equipe. O atual secretário Mauro Ricardo vem fazendo uma boa gestão e tenho plena convicção que Souto dará continuidade e vai gerir as finanças da capital com responsabilidade e seriedade”, pontuou o parlamentar.

 Régis desejou boa sorte ao ex-governador e ressaltou a competência técnica de Souto. “A escolha de um gestor como Paulo souto mostra que a cidade vem sendo gerida por uma equipe técnica de qualidade e isso a gente consegue visualizar ao transitar por Salvador. Boa sorte ex-governador e futuro Secretário da Fazenda, tenho certeza que vai contribuir ainda mais com a nossa querida capital”, concluiu.

Fonte: Assessoria de Imprensa do deputado Sandro Régis (DEM)

Rui Costa recebeu maior doação de empresas investigadas da Lava Jato em campanha

O governador eleito Rui Costa (PT) foi o que recebeu o maior montante de doações das empresas investigadas pela Operação Lava Jato da Polícia Federal (PF), segundo levantamento da Folha de S. Paulo. A publicação faz a estimativa um dia após veicular que o executivo Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, da Toyo Setal, afirmou em delação premiada que parte da propina paga para o ex-diretor de Engenharia e Serviços da Petrobras, Renato Duque, eram “doações oficiais ao PT”. Costa recebeu a doação de R$ 9,4 milhões, o que significou 29,2% de sua receita total. Somente o governador eleito e Renan Filho (PMDB-AL) constituem quase 30% do total obtido pelos candidatos. Sete das nove empresas sob apuração da PF repassaram ao menos R$ 38,9 milhões às campanhas de 19 governadores eleitos e reeleitos. As doações foram feitas pela UTC, Odebrecht, Queiroz Galvão Engenharia e Camargo Corrêa com subsidiárias.

Poder & Política 

Governo muda lei para fechar contas da Previdência

Para fechar as contas da Previdência, o governo mudou a lei para remanejar recursos que viraram superávit financeiro no fim de 2013. A Medida Provisória 661, editada nesta quarta-feira, 3, pelo governo, autoriza o uso do superávit financeiro, recursos que sobraram de fontes de recursos do Tesouro Nacional, na cobertura de despesas primárias obrigatórias e que ficaram descobertas.

Marcus Pereira Aucélio, subsecretário de Política Fiscal do Tesouro Nacional, explicou que a MP 661 vai permitir essa realocação. Aucélio explicou que superávit financeiro é tudo que não se executou até o final do ano em determinadas fontes de recursos. As sobras financeiras de 2013, segundo ele, serão usadas em 2014 para cobrir parte das despesas da Previdência, que chegaram ao fim do ano em nível maior que o previsto inicialmente, quando o Orçamento foi desenhado.

"Com a MP, criei vinculação a mais de recursos para pagar despesa obrigatória", disse. "Estamos fazendo verificação de todas as fontes, na Previdência e já verificamos essa necessidade", observou. Essa é a primeira vez que o Tesouro faz esse tipo de flexibilização com o superávit financeiro. Aucélio garantiu, no entanto, que não haverá qualquer efeito sobre o resultado primário.

Além da mudança de superávit financeiro, a MP autoriza a União a conceder crédito de até R$ 30 bilhões ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

ASCOM Força Sindical

Festa de Santa Bárbara reúne milhares de fiéis no Centro Histórico de Salvador

Não eram nem 8h e o Bairro mais colorido da capital baiana já indicava qual seria a principal cor do dia. Atraídos pelo toque do atabaque, agogô e do caxerê, milhares de pessoas vestidas de vermelho foram se aglomerando, na manhã desta quinta-feira (4), em frente ao palco montado no Largo do Pelourinho, em Salvador, onde estava a imagem de Santa Bárbara. Era só o início da festa que já existe há mais de três séculos. Como de costume, em decorrência do sincretismo religioso, as canções ora faziam reverência à “santa guerreira”, ora à Iansã ou Oyá - os dois principais nomes para se referir à Santa Bárbara no Candomblé.

Os batuques foram apenas o prenúncio de um dos momentos mais emocionantes das homenagens a Santa Bárbara. No local, durante mais de duas horas, pessoas de todas as idades manifestaram sua devoção na missa campal conduzida pelo padre Lázaro Muniz. “Está bonito. Tudo foi bem montado e pensado, graças a Deus. Está valendo a pena”, disse o sacerdote. De acordo com estimativa do comandante do 18º Batalhão de Polícia Militar, tenente-coronel Valter Menezes, mais de cinco mil pessoas participaram da missa. “Disponibilizamos um efetivo de 138 policiais que, em regime de escala, estão trabalhando aqui hoje durante todo o dia”.

Como já é tradição nas festas de largo em Salvador, a programação se divide entre o sagrado e o profano. Neste sentido, o Governo do Estado, por meio do CCPI, órgão vinculado à Secretaria de Cultura (Secult), preparou uma programação gratuita nas praças e largos do Pelô. A diretora do CCPI, Arany Santana, destacou que a Festa de Santa Bárbara é considerada patrimônio imaterial da Bahia. “Simboliza a luta de um povo. É um grito de fé, de esperança e de resistência. É isso que Santa Bárbara representa. É justo, é claro e óbvio o Governo do Estado apoiar esta iniciativa”.

Foram investidos recursos estaduais da ordem de R$ 90 mil utilizados para a montagem das estruturas de palco, cachê dos artistas, além do Caruru que será servido logo mais as 15h, no Mercado de Santa Bárbara, na Baixa dos Sapateiros. Toda a programação preparada pelo CCPI no Pelourinho é gratuita e pode ser acessada neste link.

Um dos momentos mais emocionantes foi quando nove homens, diretamente da sacada onde funciona o Centro de Culturas Populares e Identitárias (CCPI), tocaram clarins, os quais tiveram o som mesclado à trilha sonora que embalou abraços e pedidos de paz. Ao final da missa, a procissão seguiu do Largo do Pelourinho até o Quartel do 1º Grupamento do Corpo de Bombeiros (GBM), na Barroquinha. Os devotos acompanharam os sete andores que levaram as imagens dos santos Cosme e Damião, São Jerônimo, São Jorge, São Miguel, São Lázaro, São Sebastião e, por fim, a rainha da festa, Santa Bárbara, que foi conduzida até a parte interna do quartel.

SECOM - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

Gandu - Governo reúne feirantes e vigilância sanitária

Nesta terça (03), aconteceu no auditório do SENAR, uma reunião entre: Governo, vigilância sanitária e feirantes do setor de Hortifruti. Por parte do governo estavam presentes: O secretário de agricultura, comercio, abastecimento e meio ambiente, Francisco Calheira, além do gerente da feira livre, José Carlos Rosas (Duda), os fiscais Agnaldo Santos e Alexandro e os responsáveis pela vigilância sanitária, Ozeas Palma e Djalma. Na oportunidade, foi discutido com os “verdureiros”, como são mais conhecidos, questões relacionadas a reorganização e higiene do local. Um dos pontos que tanto o governo, quanto a vigilância sanitária foram taxativos, foi quanto à venda de animais como aves no mesmo espaço que são comercializadas frutas e verduras. Segundo o agente sanitário, estes animais podem transmitir para os alimentos, bactérias como salmonela, por exemplo, o que pode infectar gravemente os seres humanos.

Outro ponto que também foi muito discutido pelas partes, foi à permanência de caixas vazias em baixo das barracas e a limpeza e higiene da feira. Segundo o fiscal Agnaldo, estes objetos estão atraindo pragas, como ratos e baratas, ficando assim, de hoje em diante proibido esta prática por parte dos comerciantes. Ainda segundo o fiscal, no próximo sábado (06), a equipe da vigilância sanitária, estará fazendo uma “visita” á feira livre, para observar as mudanças necessárias. 

Para o secretário da pasta, Chico Calheira, é necessário que seja efetuada uma reorganização e adequação na feira, mas para isso é preciso que aconteça o dialogo entre governo e usuários, para que ninguém saia prejudicado. 

Federação dos Conselhos Comunitários de Segurança Pública do Estado da Bahia (FECONSEG-BA)

Assembleia Geral Extraordinária para aprovação do Estatuto, Criação, Eleição e posse dos cargos da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal do Conselho Comunitário de Segurança Pública de Gandu-Ba.

Edital de Convocação

A Federação dos Conselhos Comunitários de Segurança Pública do Estado da Bahia convoca a todos os representantes dos seguimentos organizados da comunidade de Gandu-Ba, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, com a finalidade de realizar, reforma do Estatuto, eleição e posse dos cargos da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal do Conselho Comunitário de Segurança Pública de Gandu –Ba, conforme instruções à seguir.

Instruções:

1.       Para composição da chapa e participação da Assembléia, com direito a voto, é necessário fazer parte da comunidade de Gandu-Ba.

2.       A chapa deverá vir com número do registro geral da Identidade, do CPF e do comprovante de residência de cada candidato.

3.       As inscrições das chapas deverão ser feitas nos dias 27 e 28/11/2014, na sede d Conselho Tutelar de Gandu, localizada à Rua Barachisio Lisboa nº 150 Bairro Emília Costa.

4.       Local da Assembleia: Câmara Municipal de Vereadores

5.       Data da Assembleia: 05 de dezembro 2014

6.       Horário da votação: Às 19:00hs, em primeira convocação com 2/3 (dois terços), e às l9:30hs em segunda e última convocação com qualquer número.

                       

Salvador, 05 de novembro de 2014

Francisco Alves Borges/Presidente da (FECONSEG-BA)

Gandu - Pedro Antônio está hospitalizado em Salvador

Tomamos conhecimento nesta quarta (03), que o vice-prefeito Pedro Antônio da Rocha Mello, ex-vice prefeito e uma das reservas morais do município, está internado na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), do Hospital Aliança na capital do estado. Ainda pela tarde, entramos em contato com nosso amigo Nailton Menezes, que é motorista do empresário ruralista, que nos confirmou a noticia.

Antes de fecharmos esta edição, nos foi confirmado de que o problema de Pedro seria um enfisema pulmonar, causado por uma bactéria já detectada pela equipe médica. Mesmo assim, ainda segue na UTI,  sendo que um novo boletim médico deve sair na manhã desta quinta (04).

De modo que, assim como todos os ganduenses, estamos na torcida e suplicando ao todo poderoso Deus, que restabeleça a saúde do nosso conterrâneo.  Assim que tivermos novas noticias a respeito do estado de saúde do mesmo, deixaremos a comunidade informada.

Contas da Prefeitura de Itapetinga são rejeitadas

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (03/12), opinou pela rejeição das contas da Prefeitura de Itapetinga, da responsabilidade de José Carlos Cruz Cerqueira Moura, relativas ao exercício de 2013, com aplicação de multa no valor de R$ 5 mil e determinação de ressarcimento aos cofres municipais de R$ 185.580,93, com recursos pessoais, em razão da ausência de comprovantes de pagamentos (R$ 163.980,93) e de despesas (R$ 21.600,00).

O relator do parecer, conselheiro José Alfredo Dias, considerou as contas irregulares em função do não pagamento de multas e ressarcimentos imputados ao gestor, fato que, por si só, comprometeu o mérito das contas.

O gasto total com pessoal ultrapassou, ao final do exercício, o limite de 54% definido na Lei de Responsabilidade Fiscal, vez que foram aplicados R$ 69.802.934,37, que correspondem a 65,14% da receita corrente líquida. O prefeito foi advertido quanto à necessidade de recondução dos gastos ao limite fixado, já que a reincidência pode acarretar no comprometimento do mérito de contas futuras e multa.

Câmara – As contas de 2013 do presidente da Câmara de Itapetinga, Nídia Oliveira dos Santos, foram aprovadas com ressalvas, sendo aplicada multa no valor de R$ 2 mil à gestora.

Cabe recurso da decisão.

 Priscila Leite

Assessoria de Comunicação / TCM-BA

Governo Rui Costa, pode extinguir órgãos e empresas públicas.

Comentam-se nos bastidores de Ondina, as ações do novo governo de Rui Costa que entre outras coisas cortar Secretarias, através do seu Plano de Reestruturação do Estado, e este impacto poderá chegar a Gandu e região. Segundo informações, órgãos como a DIREC- (Diretoria Regional da Educação), com sede em Valença e a 5ª DIRES (Diretoria Regional da Saúde), sediada em Gandu. Outros órgãos e empresas tais como ADAB, EBDA, Cesta do Povo, devem também sofrer reestruturação. Há quem diga de uma privatização da Cesta do Povo. Rui que em seu discurso prometia fortalecer o interior, poderá, caso se confirme estas, em vez de decentralizar seu Governo, vai distanciar e dificultar o acesso do cidadão ao Estado.

Deverá ter no interior do Estado núcleos regionais. Na mira também pode está as Inspetorias ligadas ao Tribunal de Contas dos Municípios, órgão que já esteve na mira da extinção. Mais que uma especulação, é dado o tempo para o pronunciamento do novo Governo para as confirmações destas informações.

Certo é que, alguns políticos de Gandu e região que apoiaram os candidatos governistas, com promessa de vagas de empregos, podem ir tirando o “cavalo da chuva”, pois, pelo andar da carruagem, vai ter muita gente pra pouca vaga. 

Paulo Souto irá assumir a Secretaria Municipal da Fazenda a partir de janeiro

O prefeito ACM Neto anunciou na tarde desta quarta-feira (3) que Paulo Souto (DEM), candidato derrotado nas últimas eleições para governador na Bahia, irá assumir a Secretaria Municipal da Fazenda. Essa é a primeira mudança na gestão municipal anunciada pelo prefeito em coletiva de imprensa realizada no palácio Thomé de Souza.

Paulo Souto substituirá o então secretário Mauro Ricardo Machado Costa, que irá para a Secretaria da Fazenda do Paraná. Mauro Ricardo é administrador de empresas com pós-graduação em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas. Auditor Fiscal da Receita Federal ocupou os cargos de secretário de Estado da Fazenda de São Paulo e secretário de Finanças da Prefeitura de São Paulo, presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) do Ministério da Saúde e superintendente da Zona Franca de Manaus.

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