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quinta-feira, 27 de novembro de 2014

Gandu – Subprocurador do município presta queixa contra o Blog



Na semana passada, recebemos das mãos do dedicado agente policial, Ismael, uma intimação para que pudéssemos comparecer a delegacia de policia civil nesta terça (25), às 14h30min para prestar declarações ao delegado. Como não poderia ser diferente, comparecemos no horário solicitado e lá, ficamos esperando a parte queixosa. Para nossa surpresa, quem compareceu foi o subprocurador do município de Gandu, Dr. Felipe Carneiro, que foi convidado para depor em uma sala, onde o conceituado escrivão, conhecido carinhosamente por “Zé escrivão”, o atendeu. Em seguida fomos chamados pelo mesmo servidor estadual, para prestarmos declarações.
Segundo relato, o advogado teria nos denunciados, por termos infligido à lei e atentamos contra sua honra, ao publicarmos aqui nesta página, no dia 27/10/2014, a matéria intitulada: “Gandu - Componentes da equipe do governo municipal faz boca de urna desfaçados de fiscais e delegados de coligação”.
Como todos observaram, em nenhum momento, citamos o nome do subprocurador. Inclusive na ocasião, juntamente com outras pessoas, que estavam presenciando a democracia sendo desrespeitada, fomos ao cartório eleitoral e, lá nos dirigimos pessoalmente ao próprio Juiz eleitoral para relatar o que estava acontecendo no maior colégio eleitoral da 151ª zona. Pelo fato de termos feito uma denuncia verbal a maior autoridade naquele momento, no dia seguinte postamos uma matéria, com nossa opinião por entender que vivemos em um estado democrático, tendo o direito da liberdade de expressão como nos garante o artigo 5º da constituição federal. Mesmo porque, em momento algum faltamos com o devido respeito contra qualquer pessoa ou autoridade.
Na manhã desta quarta feira (26), recebemos dezenas de pessoas que ficaram sabendo do nosso comparecimento a delegacia e, ficaram preocupados, como também muitos amigos de Gandu e de outras cidades, nos telefonaram para se solidarizarem conosco, aos quais agradecemos, sem citar nomes, para não cometer injustiças, ao esquecermo-nos de algum.
Para nós, é mais um ato de pessoas que estão no poder e não aceitam que um cidadão comum tenha opinião própria. Por comparecermos desacompanhados de advogado, não tivemos o direito de ter conhecimento de todo depoimento do queixoso, mas, já entramos em contato com um profissional de direito, que irá nos orientar dentro do que rege lei.
Se este ato, for mais uma forma de tentar nos intimidar, não se preocupem:


Porque, Só Deus cala a nossa voz! 

Rádio União de Gandu solicita adaptação para operar na faixa FM



Segundo dados do Ministério das comunicações, a extinta rádio União de Gandu, poderá está de volta ao AR, mas caso se confirme, a emissora pioneira na região irá operar como FM. Isso lhe será garantido pela mais nova portaria do ministério das comunicações que para atender a uma antiga solicitação de radiodifusores, o decreto presidencial nº 8139 de 07 de novembro de 2013, autoriza a migração das emissoras de rádio que operam na faixa AM para a faixa FM. As regras foram definidas pelo Ministério das Comunicações na portaria nº 127, de 12 de março de 2014. O documento define como os radiodifusores devem proceder para pedir a mudança da frequência e a forma como os processos vão ser analisados pelo MiniCom e pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Segundo o ministério das comunicações, 63 emissoras na Bahia têm solicitações protocoladas. Dentre elas está à rádio União de Gandu, conforme protocolo nº 53000.0174 04/2014 e sequencia nº BA_066. Assim como as demais, a rádio União está aguardando o trâmite e o despacho do setor competente. Segundo pessoas entendidas no assunto, será necessário ainda um bom padrinho político para acelerar o processo.

Até fecharmos esta edição, ainda não tínhamos confirmado o nome da pessoa, entidade ou empresa, que solicitou a regulamentação da emissora.  Certo é que, em breve Gandu poderá ganhar mais uma emissora de rádio. 

Aconteceu audiência entre Dr. Marcos Neto e Daí



Foi realizada nesta terça-feira (25), uma Audiência de Conciliação no Juizado Especial Criminal do município de Gandu, entre o ativista politico social Adailton Santos Silva (Dai) e o Dr. Marcos Araújo Costa Neto. O fato ocorreu durante a campanha eleitoral deste ano, quando Dai, em entrevista à Gandu FM, teria proferido diversas palavras contra o Dr. Marcos Neto, que fez uma representação contra o ex-presidente do PDT.  Durante a conciliação, Dai se retratou diante da conciliadora, Talita Gomes Teles Soares Magalhães, às acusações relatadas, por outro lado, o atual diretor da 5ª DIRES, aceitou a retratação oferecida, sem o menor problema.


Prefeitura de Camamu tem contas rejeitadas



As contas da Prefeitura de Camamu, da responsabilidade de Ednaldo de Jesus Souza (de 01/01 a 20/03) e Emiliana Assunção Santos (de 21/03 a 31/12), referentes ao exercício de 2013, foram consideradas irregulares pelo Tribunal de Contas dos Municípios, em sessão realizada na tarde desta quarta-feira (26/11).
O conselheiro relator, José Alfredo Dias, aplicou multa de R$ 5 mil à segunda gestora e determinou o ressarcimento da quantia de R$3.543,72 aos cofres municipais, com recursos pessoais, pela ausência de comprovação de despesa. Também foi determinada a realização de um auditoria nas contas municipais, por técnicos do TCM, em razão do volume de recursos repassados ao INAT – Instituto Nacional de Apoio Técnico e IPASB – Instituto de Projetos de Apoio Sociais no Brasil, no total de R$ 9.252.444,97.
A relatoria identificou a abertura e utilização de créditos sem amparo legal, no montante de R$ 265.031,77, fato que, por si, comprometeu o mérito das contas. A despesa total com pessoal ultrapassou o limite definido na Lei de Responsabilidade Fiscal, vez que o gasto alcançou o percentual de 69,76% da receita corrente líquida. O gestor foi advertido quanto a necessidade de reconduzir os gastos ao limite imposto, pois a reincidência pode comprometer o mérito de contas dos próximos anos e impor a aplicação de sanções.
Cabe recurso da decisão.


Fonte: TCM - Ba

‘Rosemberg não ganha aqui nem para inspetor de quarteirão’ disse Marcelo Nilo



Descontraído e com sorriso largo, o presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo (PDT), decidiu afrouxar as amarras políticas e criticou o potencial adversário na corrida por mais um mandato à frente da Casa, Rosemberg Pinto (PT). “Rosemberg não ganha aqui nem para inspetor de quarteirão. Para ele conseguir a eleição, vai que ter 22 traições e aqui só tem homens de bem”, assegurou Nilo nesta terça-feira (25). Segundo o pedetista, que tenta o quinto mandato, houve certo constrangimento com o lançamento da candidatura de Rosemberg sem qualquer conversa prévia. “Não vou procurar o PT. Quatro vezes que o PT lança a candidatura e em cima da hora me apoiaram. A executiva do PT veio aqui e nem conversou comigo”, reclamou Nilo.
Questionado se ainda assim um deputado do PT terá espaço na mesa (“Caso seja eleito presidente”, como frisou), o atual dirigente ponderou. “Por uma questão de respeito, o PT fica com a 4ª Secretaria”, garantiu. Provocado sobre a tentativa de mais uma reeleição, Nilo protestou. “Quem é bom que continue. Quem é ruim, sai. Quero consolidar a independência da Assembleia e sendo presidente com dois governadores diferentes isso vai acontecer”, defendeu.

Nilo afirma, no entanto, que a motivação para uma nova candidatura foi além do desejo pessoal. “A não participação na chapa do Executivo me deixou angustiado e muitos deputados me procuraram para que eu fosse novamente presidente”, relatou.

Escreve Bahia Noticias

Governo do estado edita lei que atualiza os limites entre os municípios de Gandu e Piraí do Norte




O Governo do Estado edita a Lei nº 12.057, de 11/01/2011, que atualiza os limites entre os Municípios de GANDU E PIRAÍ DO NORTE, estabelecidos, respectivamente, na forma das Leis nº 1.008, de 28 de julho de 1958, e nº 4.840, de 24 de fevereiro de 1989.
Veja abaixo o extrato do que consta na atualização do território de ambos os municípios.
I - Limites do Município de Gandu com o Município de Piraí do Norte - começa no rio Braço do Norte (““coordenadas -13°42’53,38”; -39°22’47,28”), no ponto a oeste da Fazenda Angelim, na região do Buraco Doce, sobe por este até a foz do Riacho Boa Sorte (coordenadas -13°48’17,47’’;-39°26’21,12’’), sobe por este até sua nascente (coordenadas -13°49’19,95’’;-39°26’00,38’’), daí em reta, sentido sul, até o ponto na Serra da Papuã (coordenadas -13°50' 34,48"; -39°25' 55,86"), fronteiro à nascente do Riacho dos Tomés, segue pelo divisor de águas da Serra da Papuã até o ponto fronteiro à nascente do Riacho Monte Alegre (coordenadas -13º 53'08,58";-39°26' 45,84"), daí em reta, sentido sudoeste, até a nascente do referido riacho (coordenadas-13°53' 11,87";-39° 26' 46,82"), daí em reta, sentido sul, até o encontro dos divisores de águas dos Rios Oricó Grande, do Peixe e do Braço do Norte com o divisor da Serra da Papuã (coordenadas-13°53' 29,91";-39°26' 53,00");
II - Limites do Município de Piraí do Norte com o do Município de Gandu - começa no ponto de encontro dos divisores de águas dos Rios Oricó Grande, do Peixe e do Braço do Norte com o divisor da Serra da Papuã (coordenadas -13°53' 29,91"; -39°26' 53,00"), daí em reta, sentido norte, até a nascente do Riacho Monte Alegre (coordenadas-13° 53' 11,87"; -39°26'46,82"), daí em reta, sentido nordeste, até o ponto fronteiro à referida nascente na Serra da Papuã (coordenadas -13°53' 08,58"; -39°26'45,84"), segue por este divisor de águas até o ponto fronteiro à nascente do Riacho dos Tomés (coordenadas -13°50'34,48";-39°25'55,86"), daí em reta, sentido norte, até a nascente do Riacho Boa Sorte (coordenadas-13°49’19,95’’;-39°26’00,38’’), desce por este até sua foz no Rio Braço do Norte (coordenadas -13°48’17,47’’;-39°26’21,12’’), desce por este até o ponto de coordenadas -13°42' 53,38"; -39°22' 47,28", a oeste da Fazenda Angelim, na região do Buraco Doce.

Escreve Arautos de Teolândia

Planalto confirma anúncio de equipe econômica, mas sem cerimônia de posse



O Palácio do Planalto confirmou para esta quinta-feira (27) o anúncio da nova equipe econômica. Joaquim Levy assumirá o Ministério da Fazenda e Nelson Barbosa, o do Planejamento. Alexandre Tombini será mantido na presidência do Banco Central. Também integrarão o time Armando Monteiro Neto, que comandará a pasta do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, e Kátia Abreu, na Agricultura.

Segundo o Planalto, não há perspectiva de posses. Ou seja, os escolhidos pela presidente Dilma Rousseff despacharão no Planalto transitoriamente. A perspectiva era de que, já na segunda-feira (1º) Dilma desse posse aos novos ministros para indicar aos investidores e ao empresariado que seu segundo mandato já começou. Há uma desconfiança enorme em relação ao futuro da política econômica.


Escreve Simone Kafruni - Correio Braziliense

Ministério Público constata fraude ao Enem



Uma investigação do Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) em parceria com a Polícia Civil de Minas confirmou hoje (26) que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foi fraudado. Segundo o delegado da Polícia Civil Antônio Prado, a quadrilha conseguiu os cadernos de questão antes da aplicação das provas, em Mato Grosso. Segundo as investigações, entre 15 e 20 candidatos tiveram acesso às respostas. De acordo com o delegado, a polícia tem os registros das comunicações feitas entre os envolvidos na fraude. As investigações, que começaram em abril, apontam indícios de um esquema lucrativo que há anos pode estar fraudando vestibulares e o Enem. Este grupo é considerado pela polícia uma das principais organizações criminosas especializadas em fraudar vestibulares no país. No último domingo, 23 de novembro, 11 pessoas foram presas em flagrante, repassando o gabarito das provas, por ponto eletrônico, a 22 candidatos que prestavam vestibular para a Faculdade de Ciências Médicas, em Belo Horizonte. Outra pessoa acusada de integrar o grupo foi presa nessa terça-feira (25). Os 12 integrantes do grupo estão presos preventivamente. Eles poderão ser indiciados e denunciados por fraude em certame de interesse público. Já os operadores da fraude poderão responder pelos crimes de formação de organização criminosa, fraude em certame de interesse público, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. Segundo o Ministério Público, os vestibulares e exames fraudados poderão ser anulados caso não se consiga identificar todas as pessoas favorecidas. A medida poderá ser tomada tanto via administrativa, caso o ente responsável pelo certame considere apropriado, quanto por meio judicial, se o Ministério Público comprovar o dano à coletividade.
Procurado pela reportagem da Agência Brasil para se manifestar sobre a investigação, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disse que não foi informado, sequer contatado, pela Polícia Civil de Minas Gerais sobre o teor das investigações. “O Instituto já solicitou à Polícia Federal informações sobre o caso. O Inep reafirma que qualquer pessoa que tenha utilizado métodos ilícitos para obter vantagens no Enem será sumariamente eliminado do exame, sem prejuízo a outras sanções legais”, disse em nota.



Escreve Poder & Política

Governo estuda programa que reduz salário e jornada



O governo estuda adotar medidas de proteção ao emprego, que incluem redução de jornada e salário, a partir de um programa apresentado pelas centrais sindicais, há cerca de dois anos, para evitar demissões em tempos de dificuldade econômica. Em reunião com representantes de cinco centrais, o secretário de Política Econômica da Fazenda, Márcio Holland, discutiu nesta terça (25) as linhas gerais do programa. A principal medida é a redução da jornada de trabalho em até 30%, com diminuição de salários, nas empresas afetadas pela crise econômica.
"Se houver a redução da jornada em 30%, por exemplo, 70% do salário continuarão sendo pago pela empresa. Dos 30% restantes, metade será bancada pelo governo com recursos provenientes de um fundo, ainda em discussão", diz Clemente Ganz Lucio, coordenador do Dieese. Na prática, os trabalhadores receberiam 85% do salário. Não há consenso ainda sobre a origem dos recursos para compor esse fundo. "Para o governo, os recursos poderiam vir do FGTS. Para as centrais, a ideia inicial era criar um fundo anticrise, inspirado no modelo alemão, ou, em um primeiro momento, usar o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador)", diz Lucio.
Segundo Vagner Gomes, presidente da CUT, a proposta central do programa é manter o trabalhador empregado em tempos de crise. O esquema de redução da jornada poderia ocorrer por um período de seis meses, com uma única prorrogação. O governo estuda editar uma medida provisória, mas não se descarta o envio de projeto de lei ao Congresso. Sergio Luiz Leite, secretário da Força Sindical, diz que as medidas em estudo diferem do "lay-off", que já permite a redução de salários.
"No lay-off', os contratos são suspensos e há redução brutal de salários. No programa em debate, o trabalhador não tem direitos suspensos e recebe 85% do salário."
Para o secretário da UGT, Canindé Pegado, as medidas precisam ser analisadas para não prejudicar os trabalhadores. "A redução tem de ser aceita em comum acordo pela empresa e pelo sindicato e ser aprovada em assembleia. Não é flexibilização de direitos", diz o sindicalista. CUT, Força, UGT, CTB e Nova Central marcaram encontro na terça que vem para discutir o programa. Em seguida, reúnem-se com o governo. A proposta vem no momento em que a equipe econômica, de saída, costura medidas de ajuste para conter os gastos nos próximos anos. O governo já sinalizou mudanças nas regras de seguro-desemprego, abono salarial e pensão por morte.
Segundo Freitas, da CUT, a proposta apresentada "é o contrário" do corte em estudo pelo governo. "Em vez de demitir e pagar diretamente o seguro há uma parte do valor do seguro complementando uma parte do salário do trabalhador que seria demitido, num momento de crise."


ASCOM Força Sindical

Renata Vasconcellos ganha alto salário na Globo



A nova apresentadora do “Jornal Nacional”, Renata Vasconcellos, ganha um baita salário da Rede Globo. A jornalista que ficou no lugar de Patrícia Poeta, recebe R$ 200 mil para apresentar o telejornal ao lado de William Bonner.
Mas a função dela não é apenas ancorar o “JN”, ela também é editora-executiva, já Bonner ganha bem mais por ser editor-chefe.
Renata está comandando o “Jornal Nacional” desde o dia 03 de novembro, e teve a aprovação da maioria dos telespectadores e, segundo pesquisa realizada, a audiência do telejornal aumentou desde que assumiu o posto deixado por Patricia Poeta.

Fonte: Noticias da TV