Região Nordeste registra reajustes mais elevados de salários em acordos coletivos

Em setembro, o Nordeste foi à região que concedeu os maiores reajustes salariais registrados em acordos e convenções coletivas no país - 8% em média em termos nominais, contra 7,8% nas regiões Sudeste e Sul. Entre os setores, o percentual mais alto foi dado pela construção civil, 8,3%. O comércio apurou 7,9% de aumento selado nos acordos e foi seguido pela indústria, que atingiu 7,8%.

Os dados compõem os primeiros resultados do projeto salarios.org.br, lançado ontem pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). Com defasagem de pouco mais de um mês, o site acompanha diferentes cláusulas das negociações homologadas no Ministério do Trabalho - cerca de 200 novas por dia -, mostra a trajetória da folha de salários do país - que chega a R$ 85 bilhões até agosto, contabilizando apenas o setor formal - e o valor médio da remuneração de cada categoria, com filtros por Estado, gênero, faixa etária, escolaridade e cor.

"As informações sobre os reajustes salariais no Brasil são tardias e parciais. Para muitas empresas e trabalhadores é importante saber o que está acontecendo em outras mesas antes de negociar", diz o coordenador da iniciativa, Hélio Zylberstajn, da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da USP (FEA-USP).

Entre as conclusões preliminares, a ferramenta registrou, por exemplo, que algumas negociações formalizam instrumentos hoje ilegais, como o parcelamento da participação de lucros em mais de duas vezes ou a distribuição desse benefício em cooperativas e organizações não governamentais.

ASCOM Força Sindical

STF determina que prazo para buscar FGTS não depositado é de 5 anos

A partir de uma decisão tomada ontem pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o trabalhador só poderá cobrar na Justiça o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) não depositado nos cinco anos anteriores a ação. O prazo que poderia ser reivindicado anteriormente era de 30 anos.

Em caso de demissão, o trabalhador tem prazo de dois anos para entrar com a ação e, o tempo que demorar em ajuizar a ação, será descontado do tempo de benefício requerido. Por exemplo, se esperar um ano para reivindicar o depósito na Justiça, perderá o valor correspondente a esse tempo do benefício. Para as ações que já estão no Judiciário, a regra não muda.

No voto, o ministro Gilmar Mendes entendeu que esse longo período era um privilégio que não podia continuar, porque difere do tempo de prescrição de todas as demais ações no país. O prazo de 30 anos, no entender do ministro, estava em descompasso com a Constituição e atentava contra a “certeza e estabilidade nas relações jurídicas”.

Para o advogado João Armando Moretto Amarante, especialista em direito processual do trabalho da OAB-SP, “o prejuízo para o trabalhador é tremendo”. E apesar de o STF ter determinado repercussão geral — todos os juízes terão de seguir a regra —, o assunto vai causar ainda muito debate. “O governo também vai perder recursos que poderiam ser usados em projetos sociais”, reforçou Amarante.

Escreve O Diário

PF instalou inquérito para investigar fraude no Enem

A Polícia Federal instaurou inquérito nesta quinta-feira, 13, para apurar a denúncia de que o tema da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2014 vazou no Piauí. Um estudante da cidade de Picos, no sul do Estado, alega ter recebido a informação horas antes da aplicação da prova.

A denúncia foi feita pelo candidato Jomásio Barros Santos Filho nessa quarta-feira, 12. Segundo ele, a suposta imagem da prova de redação, que teve o tema "Publicidade infantil em questão no Brasil" teria sido enviada a um grupo de Whatsapp às 10h47 do domingo, 8. O exame começou a ser feito em todo o País às 13h.

Na tarde de domingo, após sair do local de prova, o autor da denúncia publicou no Facebook. "E agora???????? Como um exame à nível nacional pode ser totalmente seguro e confiável se o tema da proposta de redação já tinha chegado até em mim....", diz a postagem.

Em sua página na rede social, também há críticas ao Enem e ao Partido dos Trabalhadores (PT), atualmente no governo federal, antes da do fim de semana do exame. Desde o início de novembro, há pelos menos 15 postagens contra a administração da presidente Dilma Rousseff (PT). Em uma delas, há uma imagem da presidente cercada de várias mensagens "Fora Dilma".

O celular já foi apreendido pela PF para a investigação e os envolvidos no caso estão sendo ouvidos. Em nota, o Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais (Inep), órgão do Ministério da Educação responsável pelo Enem, afirmou que "desde o início do exame outras denúncias foram recebidas e, quando apuradas, todas se mostraram infundadas".

Ainda de acordo com o órgão, "o Inep trabalha em conjunto com a PF para dar, cada vez mais, rigor e segurança à aplicação do exame, garantindo assim a isonomia entre os participantes". A reportagem tentou entrar em contato com o autor da denúncia, mas não teve sucesso.

Escreve O Estadão

Dólar bate novo recorde de alta no mês, R$ 2,60

O mercado cambial operou por mais um dia com forte oscilação. O estresse se deu por conta das indefinições sobre equipe econômica. Por volta das 15h, a moeda norte-americana bateu os R$ 2,605.

“Não podemos nem imaginar como serão os próximos dias. As especulações estão deixando o mercado nervoso e, com isso, dessa alta forte”, disse o analista de câmbio da corretora Intercam, Glauber Romano.

Ao final dos negócios, no interbancário, a divisa ficou cotada a R$ 2,593 na compra e R$ 2,594 na venda, +1,20%. Novo recorde no mesmo mês, depois de nove anos. A última ocorreu no dia 06.

No mercado futuro, os contratos com vencimentos para dezembro e negociados na BM&F, a divisa seguia aos R$ 2,604, +0,93%.

Nos Estados Unidos, os pedidos de auxílio-desemprego no país subiram em 12 mil para 290 mil solicitações na semana passada, acima do projetado pelo mercado. Na semana anterior, os pedidos haviam registrado 278 mil pedidos.

Com informações Economia & Negócios

Papa Francisco teria revelado que não teme ser assassinado

O número de histórias de destaque sobre o Papa Francisco continua a aumentar. A mais recente revela uma conversa entre o Sumo Pontífice e um padre argentino em que o herdeiro do Trono de São Pedro indica que ser assassinado era o “melhor que lhe poderia acontecer”.

O testemunho é contado pelo padre Juan Carlos Molina, responsável pela Sedronar, um programa de luta contra o narcotráfico. O sacerdote revela que alertou Francisco para os riscos de um possível assassinato, ao qual o Papa respondeu não ter receio. Molina esteve no Vaticano, onde agendou uma reunião com o Sumo Pontífice, avisando-o para os riscos que corria.

“Tem cuidado porque vão matar-te”, terá dito a Francisco, que lhe terá respondido “Olha, é o melhor que me podia acontecer e a ti também”.

O padre, no entanto, não concordou com o líder da Igreja Católica, visto que “só tem 47 anos”. Para o Papa, no entanto, a possibilidade de um crime de tal magnitude seria um “sacrifício” que resultaria da sua missão enquanto líder do Cristianismo.

Noticias de famosos. 

Prefeitura de Gandu Também poderá demitir contratados

Depois do prefeito Nestor Vicente (PDT), da vizinha Wenceslau Guimarães, a prefeitura de Gandu, também já teria uma relação pronta com os nomes de servidores contratados que poderão ficar desempregados a partir do dia 30 deste mês.

Segundo informações chegadas a nossa redação, o prefeito Ivo Peixoto (PCdoB), vai alegar que será obrigado a tomar esta decisão devido aos altos índices da folha de pagamento e, que será preciso tomar tal decisão para poder fechar as contas no final do ano.

Algumas pessoas que tem conhecimento de fazer parte desta lista, já começaram a procurar outro emprego. Mesmo tendo durante a campanha eleitoral deste ano, a garantia por parte do governo de que não aconteceriam exonerações.

Certo é que, depois de ter passado as eleições 2014, a maioria dessas pessoas só serão uteis ao governo a partir de 2016, quando acontecerão as eleições municipais, para mais uma vez irem para as Ruas, com a bandeira vermelha em punho, gritando o nome do seu candidato e postar opiniões nas redes sociais.

Wenceslau Guimarães: Prefeito Nestor Vicente demite 104 servidores alegando obediência às leis.

Circula nas ruas de Wenceslau Guimarães-BA, cópias de uma portaria da Prefeitura Municipal de número 373, datada de 04 de novembro de 2014, que "dispõe sobre exoneração dos servidores municipais contratados sem prévia realização de concurso público, bem como os detentores de Cargos de Confiança e ou em Comissão e dá outras providências". As surpresas são muitas, principalmente pelo fato desta administração não ter tomado como hábito publicar portarias e decretos para que a comunidade tome conhecimento dos acontecimentos e decisões do governo atual.

A referida portaria também surpreende logo de início, pois cita as leis que obriga o Perfeito Nestor Vicente (PDT), tomar tais decisões. Afinal, até o presente momento o que parecia na verdade era que nem Executivo, nem Legislativo tinha conhecimento de Leis. Lembramos aos senhores Secretário de Administração e Chefe de Gabinete que a lei também obriga a publicação de portarias e decretos. Outro fato curioso, é que muitos dos listados em anexo nesta portaria, ainda não tinham conhecimento de sua exoneração ou dispensa. Só sendo informados por populares na rua da existência da tal portaria. O perfeito agora conhecedor e cumpridor de leis demonstra mais uma vez que governa e age não só por incompetência mas, também por conveniência. Um dito administrador que demora quase 02 anos para descobrir que não pode ultrapassar 54% dos gastos do município com folha de pagamento, além de ser claramente mal assessorado, dá provas também de sua enorme irresponsabilidade.

Surpresos também ficamos com a inclusão nesta lista, de 12 garis. Uma cidade que já sofre com péssima frequência da Coleta de Lixo, tende a padecer ainda mais com a redução do quadro de funcionários do setor. O líder político que durante campanhas eleitoreiras prometeu empregos, cargos e benefícios em troca de votos, é o mesmo que agora se recusa cortar na própria carne. Não reduz salários e nem sequer demite figurões do seu primeiro escalão e deixa a conta para aqueles que em sua maioria percebem apenas o mínimo salário. Estes são os que sofrem as consequências deste desastroso governo.

O Manifesto do Cidadão. 

Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora tem contas reprovadas pelo TCM‏

Nesta quarta-feira (12/11), o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas da Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora, da responsabilidade de Paulo César Cardoso de Azevedo, relativas ao exercício de 2013, com aplicação de multa no valor de R$ 4.000,00 pelas irregularidades contidas no parecer e o ressarcimento da quantia de R$ 660,00, com recursos pessoais, em decorrência da ausência de comprovação de despesa.

O relatório técnico constatou a realização de gastos irrazoáveis com a contratação da empresa Policard Systems e Serviços S.A., no valor de R$ 918.003,00, para a prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis e relatou despesas injustificadas com a contratação da empresa Hidros Comércio e Serviços Ltda., pelo montante de R$ 672.580,00, para execução de serviço de controle de qualidade da água nas estações de tratamento do Hospital Municipal de Livramento de Nossa Senhora, Creches Angelina Leal e Zinho Tana e localidade de Barrinha - serviço este normalmente provido pela Embasa já que o município não dispõe de serviço próprio de abastecimento d'água (SAAE).

Também foram identificadas inconsistências nos registros contábeis, inexpressiva cobrança da dívida ativa, desvio de finalidade na aplicação de recursos do FUNDEB e a extrapolação do limite da despesa total com pessoal que alcançou o percentual de 55,66%.

A decisão cabe recurso da decisão.

 Priscila Leite

Assessoria de Comunicação / TCM-BA

Candidatura de Nilo na Assembleia é irrevogável

O deputado estadual Marcelo Nilo (PDT) disse esta semana a um colega na Assembleia Legislativa que sua candidatura à reeleição à presidência do Poder é irrevogável. Isto significa que o parlamentar não vai retirá-la sob qualquer hipótese, nem por um apelo do governador Jaques Wagner (PT) nem do governador eleito, Rui Costa, do PT.

Ante a insistência do PT em lançar um nome para concorrer com Marcelo, o pedetista já trabalha com a hipótese de não mais oferecer ao partido a vice-presidência em sua chapa, hoje ocupada pelo petista Yulo Oiticica como parte do acordo em que se reelegeu, há dois anos, pela quarta vez, presidente.

O cargo, o segundo mais importante da mesa diretora do Legislativo, pode ser ofertado por Marcelo ao PSD, que também discute a hipótese de lançar o deputado Alan Sanches à presidência. Amigos dizem que, apesar de não externar o sentimento, Marcelo anda profundamente magoado com a decisão do PT de lançar candidato.

“Ele julgava, pelo apoio que deu à candidatura de Rui Costa ao governo, inclusive arriscando o pescoço no episódio da divulgação das pesquisas pela Babesp, que teria outro tratamento”, disse um prefeito que se entrevistou com o presidente da Assembleia na última segunda-feira, referindo-se ao instituto de pesquisa, com vinculações com Marcelo, que primeiro indicou o crescimento de Rui.

O PT discute, entre outros nomes, o do deputado estadual Rosemberg Pinto à presidência da Assembleia. Ele já teria unificado a bancada estadual em torno de sua candidatura, mas enfrentaria resistências em setores do partido que preferem a candidatura de seu colega Paulo Rangel.

Escreve Politica Livre

Futuro do DEM é discutido por ACM Neto e Aécio em Brasília

O futuro do DEM foi o prato principal do jantar do prefeito ACM Neto com o senador Aécio Neves (PSDB), anteontem à noite, no restaurante Soho de Brasília. A imagem do encontro reservado foi divulgada pelo site Alô Alô Bahia. Oficialmente, Neto viajou para verificar, junto a órgãos do Palácio do Planalto, o andamento de projetos destinados a Salvador, mas as negociações envolvendo mudanças no partido tomaram grande parte da agenda do democrata na capital federal.

Embora tenha mantido sigilo sobre o teor da conversa com o tucano, Neto revelou a aliados que todos os movimentos envolvendo o DEM serão articulados antes com Aécio. O que inclui a escolha do caminho da sigla a partir de 2015. Na mesa, têm maior força às propostas de fusão com outras legendas ou a formação de blocos para ação conjunta no Congresso Nacional.

Correio 24 horas