Justiça declara constitucional lei que proíbe máscaras

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou constitucional a lei estadual que proíbe o uso de máscaras durante protestos. A decisão foi tomada essa segunda-feira (10) com votos em favor da maioria dos desembargadores.

Em sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, a maioria dos desembargadores presentes determinou constitucional a lei estadual que proíbe o uso de máscaras em protestos e manifestações realizados no estado.

O primeiro voto saiu do relator da ação, o desembargador Sérgio Verani, que decidiu pela inconstitucionalidade da lei. A sua decisão foi acompanhada por outros quatro desembargadores. Do outro lado, o primeiro voto a favor da constitucionalidade partiu de Nilza Bitar, cuja decisão foi seguida pela maioria.

A lei já foi alvo de duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adin), uma da Ordem dos Advogados e outra do PR (Partido da República), requerimentos considerados improcedentes pelo colegiado do Tribunal de Justiça do Rio.

Escreve  o Globo.

81% dos brasileiros acreditam que é fácil desobedecer às leis

A Fundação Getúlio Vargas (FGV) verificou em pesquisa que 81% dos brasileiros acreditam que é “fácil desobedecer às leis” e que os cidadãos do país preferem “dar um jeitinho” a seguir as normas. De acordo com o levantamento, o Índice de Confiança na Justiça Brasileira (ICJBrasil), que nesta 8ª edição consultou 7,1 mil pessoas em oito estados entre abril de 2013 a março de 2014, apurou também que 57% da população acreditam que “há poucos motivos para seguir as leis do Brasil”.

"Isso está relacionado à desconfiança que as pessoas têm no cumprimento das leis", explicou a pesquisadora da FGV, Luciana Ramos. Entre os que mais apostam no pendor brasileiro ao jeitinho, estão os moradores do Distrito Federal: 84% dos brasilienses disseram concordar ou concordar muito com a afirmação. A menor porcentagem dos que acreditam no desrespeito às regras são os baianos: 71% responderam que percebem que todos dão "um jeitinho” sempre.

De acordo com a pesquisa, que é um projeto do Centro de Pesquisa Jurídica Aplicada, da Escola de Direito de São Paulo da FGV, 32% da população confia no Poder Judiciário e 33% confiam na polícia. Em pesquisa anterior, estes índices foram, respectivamente, 29% e 31%.

Escreve  jornal O Estado de S. Paulo.

Nota de repúdio do Sindicato Nacional dos Aposentados

Dilma não pode transferir a conta para os trabalhadores

Reeleita, a presidente Dilma pronunciou-se no sentido de que promoveria importantes mudanças políticas para o crescimento econômico e social do país. Mudanças estas que seriam decididas com base no diálogo em diversos setores. Sendo a história cíclica, a prática, uma vez mais, parece ter se diluído na euforia da vitória. Nem bem se iniciou o segundo mandato e Dilma sinaliza medidas as quais nós, do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos consideramos absurdas.

Para conter o rombo de R$ 15,7 bilhões considerando somente as contas governamentais, a presidente Dilma, por meio do Ministério da Fazenda, cogita alterar e restringir programas como seguro-desemprego, abono salarial, pensão por morte, auxílio-doença, entre outros.

A nova política de ajuste fiscal chega a representar um insulto aos 26 milhões de aposentados, que já contribuíram uma vida toda para o país, muitos estão contribuindo sem uma contrapartida e agora se deparam com uma situação ainda mais surreal, em que o Governo tenta equilibrar os déficits públicos transferindo os equívocos financeiros para o bolso dos mais fracos.

O Brasil precisa de mudanças, mas que sejam por avanços quantos aos direitos e ampliação da renda, nunca no sentido de retirar ou precarizar a vida do povo brasileiro.

Carlos Andreu Ortiz, Presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados

Intermunicipal – Seleção coiteense perde em casa e dá adeus ao sonho do penta

A seleção de Conceição do Coité jogando neste domingo (09) no estádio Adauto Manoel da Cunha, em Retirolândia, onde mandou seus jogos no intermunicipal 2014 recebeu o selecionado de Cachoeira e perdeu o duelo por 1 a 0, gol marcado pelo zagueiro George, aproveitando o cruzamento de escanteio aos 37 minutos do primeiro tempo acertou uma forte cabeçada a meia altura, indefensável para o goleiro Lucinho. Antes do gol da equipe de Cachoeira, a seleção coiteense era só pressão e por duas vezes acertou a trave do goleiro Lucas, mas ainda no primeiro tempo os atletas sentiram o gol e diminuíram o ritmo, enquanto os visitantes com o resultado suficiente para se manterem na competição, procuraram segurar  o placar até o apito do final do primeiro tempo.

Inicio do segundo tempo Coité começou pressionando, com maior posse de bola e presença marcante no ataque, o grande público que compareceu ao estádio imaginou que a seleção coiteense conseguisse no mínimo o empate para levar a decisão para os pênaltis, mas os cachoeranos se fecharam na defesa e conseguiram bloquear o ataque coiteense e por duas vezes por pouco na amplia em dois contra ataques, um dos lances a bola já tinha vencido o goleiro Lucinho e a zaga tirou próximo a linha do gol. Da metade do segundo tempo até o final do jogo a equipe de Cachoeira passou a praticar o ante-jogo, e a cada lance um jogador caía no gramado para fazer o tempo passar, o goleiro Lucas de tanto cair e retardar a reposição de bola recebeu cartão amarelo e em um lance de ataque da seleção de Cachoeira, um atleta ficou caído e os atletas coiteense revoltados com a atitude ante jogo do atacante não esperou nem a maca e os próprios atletas coiteenses retiram o jogador.

Enquanto a seleção de Cachoeira optou somente para se defender e cair em campo fazendo valer o significado da palavra cachoeira que é “queda” d’água, no caso do jogo queda de atletas, Coité continuou pressionando, mas na medida que viam o jogo mais perto do fim passaram a errar muito nas finalizações. O árbitro deu cinco minutos de acréscimos, mas a não foram aproveitados e a partida terminou mesmo de 1 a 0, deixando Coité fora da competição.

Na próxima fase apenas oito seleções continuam em busca do título. Veja os confrontos

Ipirá x Cachoeira

Sto. Antônio de Jesus x Santaluz

Itapetinga x Ibirataia

Itamaraju x Itajuípe

Redação CN  foto: Raimundo Mascarenhas

Dunga convoca Anderson Talisca para vaga do cortado Lucas na seleção brasileira

Horas depois de anunciar o corte do meio-campista Lucas, do PSG, que machucou o pé neste domingo, a CBF (Confederação Brasileira de Futebol) anunciou que o técnico Dunga convocou o meia Anderson Talisca, do Benfica, para os amistosos diante de Turquia e Áustria. Baiano da cidade de Feira de Santana, Talisca tem 20 anos de ida de e foi revelado pelo Bahia, passando pelas seleções sub 20 e sub 21. Ele está no Benfica desde o meio deste ano e já é idolatrado pela torcida do clube português.

"Não tem como descrever a emoção que senti quando recebi a notícia. Parece que estou sonhando. É uma oportunidade muito grande de mostrar o meu trabalho, além do orgulho e o privilégio de vestir a camisa da seleção brasileira. Espero honrar essa convocação com muito trabalho e dedicação", disse Talisca.

De acordo com o jogador, o Benfica tem papel fundamental nesta convocação. "Não tenho dúvida que o trabalho realizado no Benfica, e o apoio que estou recebendo de todo o grupo, e do treinador Jorge Jesus, me fizeram conquistar essa oportunidade. Todos fazem parte desta vitória. Tenho evoluído bastante desde que cheguei à Europa e espero provar isso neste desafio que terei na seleção brasileira", completou o meia.

Companheiro de Lucas no Paris Saint-Germain, o zagueiro David Luiz lamentou a lesão do meio-campista justamente em um momento de boas partidas dentro do Campeonato Francês e da Liga dos Campeões.

"Infelizmente essa contusão veio em um momento em que ele (Lucas) está muito bem. Vamos torcer para que o Lucas se recupere rapidamente, para o bem da seleção e do PSG", disse o zagueiro.

Escreve Mundo dos esportes

Proprietário da Cimento Gandu, comemorou aniversário com familiares e amigos

O empresário Jorlando Santos aniversariou no ultimo sábado (08), mas por se tratar de um dia de trabalho, resolveu comemorar neste domingo (09) entre familiares, colaboradores e amigos. Durante todo o dia, Jorlando recebeu diversos amigos, na fazenda Nossa Senhora Aparecida, de propriedade do seu amigo Marivaldo da Maricau. Entre os presentes, estavam pessoas da cidade, bem como amigos de Ibirataia, Ituberá e familiares que residem em Itabuna. Presentes também estavam alguns órgãos da imprensa local, como por exemplo, o Blog do Zebrão e, a FM Vitoria, representada pelo comunicador Uesque Silva.

Além de um agradável bate papo, foi servida logo cedo uma suculenta feijoada, preparada com acarinho por sua esposa Eliana e, na sequência como não poderia faltar, os convidados se deliciaram com um churrasco de primeira qualidade, acompanhado de uma cerveja bem gelada. Tudo isso ao som de Bal Jhones & Convidados. 

Nós do Política & Cidadania, desejamos ao nosso amigo e parceiro, muitos anos de vida e saúde, além de muito sucesso em seu empreendimento, por se tratar de uma pessoa que gera empregos em Gandu e Região.

Gandu – Empresa de publicidade já levou dos cofres do município quase meio milhão de reais

Segundo dados do TCM, em menos de dois anos, a Plena Comunicação e Marketing Ltda, com endereço na capital do estado, já lucrou dos recursos dos ganduenses a exata quantia de 428.996,42 (quatrocentos e vinte e oito mil novecentos e noventa e seis reais e quarenta e dois centavos), referente à prestação de serviços com propagandas e publicidades.

Sendo que no ano de 2013, a prestigiada empresa de Salvador, levou o equivalente a 248.732,11 (duzentos e quarenta e oito mil setecentos e trinta e dois reais e onze centavos) e de janeiro á setembro de 2014, 180.264,31 (cento e oitenta mil duzentos e sessenta e quatro reais e trinta e um centavos), já foram repassados para a Plena.

Mesmo estando dentro da legalidade prevista em lei, o que chama atenção, é o porquê ter que contratar uma empresa da Capital, por este absurdo, sendo que no próprio município, existem empresas capacitadas, que desenvolveria o mesmo papel, por uma quantia bem inferior. 

Certo é que este valor que chega a quase meio milhão de reais, daria para resolver diversos problemas que estão a prejudicar a população, sobre tudo os Bairros periféricos.

Nova Ibiá sem aulas

Nesta segunda feira (10), os alunos das escolas municipais não terão o direito de assistirem aulas. O motivo seria o não pagamento a uma parte dos professores, por parte da prefeitura municipal. Segundo relato de uma professora, o prefeito Fábio Moura (PSD), teria pagado a uma parcela dos educadores, através de um suposto sorteio, onde “coincidentemente”, só teriam sido sorteados os profissionais que residem no município, ficando os que moram em outras cidades, sem receber pelos serviços prestados.

Com esta medida, a APLB decidiu que só haverá aulas, mediante o pagamento do restante do pessoal. De modo que, caso se comprove este fato, o senhor prefeito errou 02 vezes. Primeiro porque a verba do FUNDEB chega religiosamente nas contas do governo, antes mesmo do final do mês e, em segundo lugar por ter efetuado o pagamento através de sorteio.

Ilustrador vai processar PT por uso de desenho de Dilma durante campanha

O ilustrador Sattu Rodrigues, criador de um desenho estilizado de Dilma Rousseff, usado ativamente durante sua campanha à Presidência deste ano, afirma que vai processar o PT por direitos autorais, pois nunca permitiu que a imagem fosse utilizada para tais fins. Sattu disse à Folha de S. Paulo que nunca foi procurado por nenhum integrante da campanha do partido para que desse autorização do uso de sua criação. "Fiquei surpreso. Quando vi, no final do primeiro turno, já estava rolando"

O ilustrador fez a imagem em 2010, com uma foto de 1970, a pedido da revista Época, para estampar uma das capas da publicação. Quatro anos depois, o desenho foi amplamente usado pela campanha de Dilma e, ainda, na televisão, banners, folhetos, internet, comícios e outros materiais de divulgação. Segundo o advogado de Sattu, André Marsiglia, "houve uso indevido da obra, de forma comercial e também com implicações ideológicas".

O PT confirmou que nunca entrou em contato com o ilustrador e que o caso foi encaminhado para análise em seu setor jurídico.

Escrve Correio 24 horas

Candidata sofre infarto e morre antes da prova do Enem

O Instituto Médico Legal (IML) determinou um infarto como causa da morte da estudante Edivânia Florinda de Assis, de 32 anos, que morreu na manhã de sábado (08), quando chegava para fazer as provas do primeiro dia do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O laudo do IML saiu no fim da tarde de sábado e foi entregue ao irmão da candidata, Abias Domingos Gomes.

Segundo ele, a irmã não tinha histórico de problemas de saúde. "Ela não tinha histórico de problemas de saúde. Cursava Nutrição numa faculdade particular e ia fazer o Enem para tentar uma vaga numa universidade pública", disse Gomes, que estava trabalhando em Suape, quando recebeu a informação do falecimento da irmã. Ele informou que a família está bastante abalada. Edivânia tinha quatro irmãos, era casada e tinha dois filhos, um de 4 e outro de 11 anos. Ela tinha ido para a prova com um sobrinho de 19 anos, que também faria o exame.

A candidata morreu dentro do Colégio Santa Emília, no bairro de Jardim Atlântico, em Olinda, após entrar no local de prova, cinco minutos antes do fechamento dos portões. Ela chegou correndo e ofegante e começou a passar mal ainda no pátio do colégio.

"Ela estava com falta de ar e piorou depois que entrou na escola. Colocaram ela para sentar, ela tomou água e desmaiou", conta a vendedora Roseane Nunes da Silva, que trabalha em frente ao colégio. Segundo Roseane, a candidata abriu os olhos e depois desmaiou novamente. Um policial militar e uma enfermeira que estavam de plantão no local prestaram os primeiros socorros, enquanto os bombeiros e o SAMU eram acionados. As equipes do Corpo de Bombeiros e do SAMU chegaram ao local cerca de 40 minutos depois, aplicaram técnicas de reanimação, mas Edivânia de Assis já havia falecido.

Com informações do Diário