Contagem regressiva!

Arrastão do Sabia 2014 - Parada Final na Praça Simões Filho

Ministério público eleitoral realiza audiência pública em Gandu

O Ministério Público Eleitoral, por intermédio da Promotora Eleitoral em exercício na 151ª Zona Eleitoral, Dra. Rita de Cássia Pires Bezerra Cavalcanti, promoveu na última quarta-feira, dia 18, no Plenário da Câmara de Vereadores de Gandu uma Audiência Pública Eleitoral, onde foram tratados diversos assuntos referentes às eleições do dia 05 de outubro. Participaram da audiência os prefeitos dos municípios de Gandu Ivo Peixoto e de Wenceslau Guimarães Nestor Vicente. Dos delegados de Polícia de Gandu Dr. Marcival Lima dos Santos e de Itamari Dr. Marcelo Buzato, além do procurador Jurídico da prefeitura de Gandu Dr. Roberto Oliveira, além de presidentes de diversos partidos como Adeilton Leal dos Santos, o nosso amigo e parceiro Bozó. Na Audiência foram abordadas as Recomendações 01, 02, 03 e 04, da lavra do Ministério Público Estadual, as quais recomendam com relação aos gastos dom publicidade, promoção de candidatos, presença dos mesmos em inaugurações.

Resolução 01 trata do Art. 73, § 10 da Lei nº 9.504/97 que proíbe que a administração pública faça, em ano de eleições, a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios, salvo programas em andamento.

Resolução 02 versa sobre o Art. 75 da Lei 9,504/97 a qual estabelece que nos “três meses que antecedem as eleições, na realização de inaugurações é vedada a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos”, sendo que o art. 77 do mencionado diploma legal veda “a qualquer candidato comparecer, nos 3 (três) meses que antecedem o pleito, a inaugurações de obras públicas”.

Resolução 03 dispõe sobre o Art. 73, inciso VII, da lei 9.504/97 que veda, em ano de eleição, nos três meses que antecede o pleito, despesas com publicidade dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, bem como das respectivas entidades da administração indireta, que excedam a média dos gastos nos três últimos anos que antecedem o pleito ou do último ano imediatamente anterior à eleição.

.Resolução 04, trata do art. 73, inciso VI, alínea “a” da Lei 9.504/97 veda ao agente público, nos três meses que antecedem as eleições, realização de transferências voluntárias de recursos da União e/ou Estados aos Municípios, sob pena de nulidade de pleno direito, salvo os recursos destinados a cumprir obrigação formal preexistente para execução de obra ou serviço em andamento e com cronograma prefixado, bem como recursos destinados a atender situações emergenciais de calamidade pública.

Escreve Blog do Zebrão. 

Sandro Régis saúda Queimadas pelo aniversário de emancipação política

O Deputado estadual Sandro Régis, prestou homenagem ao município de Queimadas, através de uma Moção de Congratulações referente à passagem do 130° aniversário de emancipação política administrativa da cidade. “É com imenso prazer que me associo na data de hoje, ao nobre e querido povo de tão importante município, prestando-lhe essa sincera homenagem, através dessa Moção pelo aniversário de 130 anos de Queimadas”, explanou. O parlamentar ressaltou ainda a atenção dada à cidade no Parlamento. “Na Assembleia Legislativa, como legítimo representante desta terra, estamos atentos às suas necessidades, sempre buscando atender aos seus anseios”, afirmou Sandro Régis.

 O Município de Queimadas foi criado com a denominação de Vila Bela de Santo Antônio das Queimadas e território constituído das freguesias de Santo Antônio das Queimadas e de São Gonçalo do Amarante da Itiúba em 1884. O nome definitivo de “Queimadas”, porém, só foi dado em 1915. Situada a 300 KM de Salvador, Queimadas está localizada na Mesorregião Nordeste Baiano e na Microrregião de Euclides da Cunha. Conforme o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o município tem mais de 26 mil habitantes e possui uma densidade de 12,83 hab./km² e aproximadamente 18.000 mil eleitores. Tem como principais atividades produtivas, o comércio local, a agricultura, a pecuária de corte e de leite, além do significativo rebanho de ovinos e caprinos.

 “Desse modo, após os trâmites regimentais, solicito que seja dado conhecimento da presente ao Prefeito Municipal Tarcísio de Oliveira Pedreira, Vice Prefeito ao Presidente da Câmara Municipal de Vereadores e demais Edis, ao Delegado de Polícia, as Entidades Religiosas ao Ministério Público e Magistratura, a Associação representativa das classes produtoras e de trabalhadores, Associações Comunitárias, aos Presidentes dos Partidos Políticos do município de Queimadas, Diretoras e Diretores de Escolas e Colégios, e ao Sistema de Comunicação, para que dêem conhecimento dessa justa Moção a toda a população”.

 Fonte: ASCOM deputado Sandro Régis (DEM)

PSC anuncia apoio à candidatura de Paulo Souto

O PSC anunciou, por meio de nota, a decisão de apoiar a candidatura de Paulo Souto a governador pelo DEM e de Geddel Vieira Lima ao Senado pelo PMDB. Segundo o partido, após ampla discussão interna, o partido entendeu que o nome de Souto é a melhor opção para a Bahia. “A decisão corrobora para a ampliação das representações do PSC no estado e no país, alinhando-se com o programa partidário nacional e suas diretrizes”. Informamos ainda que a formalização dessa decisão se dará na Convenção Estadual do PSC, a ser realizada no próximo dia 26 de junho, a partir das 9h, nas dependências da sua sede, situada no edifício Sulacap, no centro da cidade. Na convenção, o partido também irá homologar as candidaturas proporcionais – de deputados estaduais e federais.

O documento é assinado pela executiva estadual do partido.

Escreve Política Livre

José Carlos Aleluia: Pré de Wagner dá “tiro no pé”

“O pré de Wagner deu um tiro no pé ao reconhecer que o governo petista só fez concluir as barragens deixadas praticamente prontas por Paulo Souto”, afirma o presidente estadual do Democratas, José Carlos Aleluia, ao saber das reações do PT na imprensa. “A única barragem que eles iniciaram foi a de Colônia, mas está parada para desespero da população de Itabuna”, observa Aleluia, que acompanha o candidato a governador, Paulo Souto, e os deputados federais Fábio Souto e Cláudio Cajado em visita a Rio de Contas, onde participam da procissão de Corpus Christi, na tarde desta quinta-feira (19). Para o líder democrata, o reconhecimento do pré de Wagner atesta que é enganosa a propaganda de construção de barragens do atual governo. “Eles abandonaram o programa de barragens para o semiárido de nosso governo. Só fizeram concluir o que deixamos quase pronto”.

Escreve Política Livre

Retiro Espiritual

Recife, Salvador e Natal sediam as partidas de hoje da Copa.

Itália e Costa Rica abrem hoje (20), às 13h (horário de Brasília), a rodada da Copa do Mundo, na Arena Pernambuco, no Recife, pelo grupo D. A Costa Rica, primeira colocada do grupo, conta com uma vitória de 3 a 1 sobre o Uruguai. Segunda colocada do grupo, a Azzura, como também é conhecida a equipe italiana tetracampeã, venceu a Inglaterra na Arena Amazonas por 2 a 1.

Em seguida, às 16h (horário de Brasília), a Suíça e a França se enfrentam na Arena Fonte Nova em Salvador, pelo grupo E. A Suíça vem de uma vitória de 2 a 1 sobre o Equador e está em segundo lugar no grupo. A França, primeira do grupo, ganhou de 3 a 0 de Honduras.

O último jogo do dia será às 19h, na Arena da Baixada, em Curitiba, entre Honduras, lanterna do grupo, e o Equador, terceiro colocado. O Japão perdeu de 2 a 1 para a Costa do Marfim, enquanto a Grécia perdeu de 3 a 0 para os colombianos.

Ontem, a Colômbia venceu a Costa do Marfim, em Brasília, por 2 a 1; o Uruguai venceu a Inglaterra na Arena Corínthians, o Itaquerão; Japão e Grécia terminaram o jogo empatados em 0 a 0 na Arena das Dunas, em Natal.

TCU aponta atrasos em quase 60% das obras de mobilidade previstas na Copa

Um relatório divulgado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) nesta quinta-feira (19/5) com dados até fevereiro deste ano revela que as execuções das obras previstas para a Copa do Mundo ficaram muito aquém do esperado para o início de 2014. Segundo o órgão, atrasos acabaram comprometendo o cumprimento de metas na entrega dos projetos. As obras de mobilidade foram as mais prejudicadas. Até fevereiro, dos 34 empreendimentos previstos para estar em pleno funcionamento no país durante o Mundial, 20 deles – 59% do total – estavam com menos de 50% de desembolso previsto, sendo que quatro deles ainda não haviam recebido qualquer repasse financeiro.

O atraso nas obras do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, também está entre os problemas constatados pelo TCU. Dados levantados até fevereiro apontam que, para cumprir as metas estipuladas, ainda seria necessário executar, em apenas três meses, 34% das intervenções contratadas. Para se ter uma ideia do problema, de junho de 2012 a janeiro de 2014, as obras no terminal avançaram 35% - percentual quase idêntico ao necessário para conclusão dos trabalhos no aeroporto em apenas 90 dias. Apesar dos atrasos no aeroporto mineiro, a situação é ainda mais crítica em outros terminais analisados. Entre as 26 ações previstas sob-responsabilidade da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), apenas dez haviam sido concluídas à época da fiscalização. Entre eles, os que enfrentavam maiores problemas eram os de Fortaleza e Porto Alegre.

Com relação aos financiamentos do BNDES, ainda havia desembolsos a serem feitos para a construção das arenas Pantanal, das Dunas, além do contrato referente à contrapartida pública às obras da Arena Pernambuco. O relatório do tribunal lembra que já havia alertado os órgãos responsáveis sobre a possibilidade de atrasos na entrega das obras, principalmente as de mobilidade. “Cabe acrescentar que em diversas ocasiões ao longo os últimos cinco anos, ao apreciar ações de controle específicas, o tribunal alertou as autoridades competentes para a existência de riscos relevantes de que determinados projetos de mobilidade urbana nas cidades-sede da Copa não seriam concluídas ou estariam em operação até o Mundial”, informa o documento. Outro relatório deve ser entregue após 90 dias de conclusão do Mundial de futebol da FIFA, para levantar informações sobre a situação das obras e também sobre o aspecto financeiro de cada uma das ações previstas na Matriz de Responsabilidade da Copa. 

Aprovação do governo Dilma cai de 36% para 31%, aponta CNI-IBOPE

A avaliação positiva do governo da presidenta Dilma Rousseff registrou queda em junho em relação a março, segundo a pesquisa divulgada hoje (19) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). O percentual da população que considera o governo ótimo ou bom recuou de 36% em março para 31% em junho, queda de cinco pontos percentuais. O percentual dos que avaliaram como ruim ou péssimo passou de 27% para 33%. A queda foi maior nas regiões Sul, Norte e Centro-Oeste. A Região Nordeste apresenta o maior percentual de ótimo ou bom: 42%. A aprovação da forma como a presidenta Dilma governa também registrou queda: passou de 51%, em março, para 44%, em junho. A confiança na presidenta caiu entre março e junho. Do total, 41% responderam confiar na presidenta e 52%, não confiar. Em março, os percentuais eram de 48% e 47%, respectivamente. A pesquisa também avaliou a percepção dos brasileiros sobre nove áreas de atuação do governo. O percentual de desaprovação supera o de aprovação em todas e é sempre maior que 50% dos entrevistados. A saúde é a área com o maior percentual de desaprovação: 78%. A área com a melhor avaliação é o combate à fome e à pobreza: 41% apoiam as ações. O levantamento, em parceria com o Ibope, foi feito entre os dias 13 e 15 deste mês. Foram ouvidas 2.002 pessoas em 142 municípios. A margem de erro é dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Escreve Helena Martins, Agência Brasil

Governador participa de festejos de Corpus Christi em Rio de Contas

Turistas e moradores do município de Rio de Contas, na Chapada Diamantina, participaram dos festejos do feriado de Corpus Christi que, nesta quinta-feira (19), contou com a presença do governador Jaques Wagner e da primeira-dama e presidente das Voluntárias Sociais da Bahia, Fátima Mendonça, durante missa solene realizada na Igreja Senhora Santana, presidida por Dom Armando Bucciol. Na noite de quarta-feira (18), shows de artistas locais e regionais animaram o público que transitava pelas ruas iluminadas apenas por lanternas. Na manhã desta quinta, após os fogos da alvorada que são acesos às 5h, estudantes cobriram as ruas com tapetes feitos de palha de arroz, areia e pó de serra, para a passagem da procissão.

Os moradores também enfeitaram suas casas, encantando os turistas. O veterinário e a professora, Maurício e Soraia Faria, de Salvador, são casados e foram de motocicleta passar o feriado em Rio de Contas. “Eu já conhecia a cidade, mas não nesta ocasião. Estou encantada com a decoração, com a união da comunidade, com a socialização, eu estou apaixonada”, afirmou Soraia. O professor paulista Aparecido Martins está passando o feriado e o final de semana no município e também está gostando do passeio. “Gostei dos shows na praça, da iluminação, e isto é importante, atrai pessoas de fora e tem uma dinâmica cultural muito rica”.

Proprietária da Pousada Maia, onde Aparecido está hospedado, Tânia Maia disse que nesta época a renda está garantida. “Neste período a fé e a tradição, que hoje não são mais vistas em todo lugar, atraem muitos turistas e realmente as pousadas ficam lotadas”. A estudante Ana Paula Souza, 12 anos, está na sétima série e foi uma das voluntárias que ajudaram na ornamentação das ruas. “Há muito tempo o tapete tradicional por onde a procissão passa é feito pelos alunos da cidade. O município é conhecido como cidade histórica e esta festa religiosa atrai muitos turistas. E para nós estudantes também é bom porque vamos fazendo este trabalho voluntário”. O Santíssimo Sacramento ficou disponível para adoração a partir do meio-dia, após a missa na Igreja Senhora Santana, que tem mais de 200 anos de construída. A partir das 16h, como todos os anos, foi levado em procissão pelas ruas da cidade, até a Igreja Matriz.

SECOM - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia