Quem é exposto a agentes cancerígenos tem direito à aposentadoria especial

A aposentadoria especial é um direito do segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que trabalha exposto a condições insalubres. Entre eles, está incluído quem fica em contato o tempo todo com substâncias cancerígenas, como parafina, alcatrão e óleos minerais.

Conforme o decreto número 8.213, de 16 de outubro de 2013, é garantido o benefício para quem tem exposição a essas substâncias, além de agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou prejudiciais à saúde ou à integridade física.

Conforme explicou o advogado especialista em Direito Previdenciário do escritório Ruiz Advogados Edimar Hidalgo Ruiz, muitas profissões podem se enquadrar. “Cabeleireiros, manicures, pintores, mecânicos, metalúrgicos, borracheiros, lavadeiras, petroquímicos, entre tantas outras, podem ser beneficiadas com a concessão do benefício de aposentadoria aos 25 anos de trabalho (em vez de 35 de contribuição, no caso de homens, e 20 anos para mulheres, no lugar de 30) em contato com os agentes químicos cancerígenos.”

Segundo a advogada previdenciária do escritório Innocenti Advogados Associados, Beatriz Rodrigues Bezerra, a proximidade de um agente cancerígeno será suficiente para requisitar o benefício. “Foi uma vitória para muitos trabalhadores; a principal mudança é que a simples exposição a estes agentes será suficiente para comprovação. Ou seja, não há medição quantitativa, como ocorre com o ruído. No mais, mantém-se praticamente a mesma forma de concessão da aposentadoria especial, sujeita a laudos e à exposição a agente nocivo de forma permanente”, declarou.

Para Ruiz, o intuito é preservar quem trabalha exposto a mais riscos. “Não se trata de um privilégio destinado apenas a um grupo de trabalhadores discriminando os demais, nada disso, pois a norma visa preservar a saúde e a integridade física do trabalhador. A ideia é conceder a aposentadoria precocemente, com dez anos a menos, para retirar antes o profissional do contato com o agente químico insalubre em grau máximo, que dia a dia mina a sua saúde.”

ASCOM Força Sindical

Ganduense hospitalizado no HGE já respira sem ajuda de aparelhos e pede pra ir pra casa

Nosso conterrâneo Raimundo Amparo segue internado no Hospital Geral do Estado, porém já consegue respirar sem á ajuda de aparelhos, inclusive pronunciou algumas palavras, dentre elas, falou que gostaria de ir logo pra casa, como também perguntou se o caminhão que conduzia estava na oficina. Segundo seus familiares, um dos médicos que acompanha o caso, disse ao próprio paciente, que Deus fez com que ele nascesse de novo, devido à gravidade das lesões.

Gandu – Bancada governista se reúne em restaurante fora da Cidade

Logo após a sessão ordinária desta segunda (31), os 08 Vereadores que integram a ala de apoio ao prefeito Ivo Peixoto (PCdoB), se reuniram em um jantar no restaurante do posto flecha. Presentes os parlamentares: Emetério Palma, Ana Rita, Wendel Reis e Adriano Costa (PCdoB), Robério Marambaia (PRB), Junior Matos (SDD) além de Jai das Casas Populares (PSDC), que apesar de negar também faz parte do “time” e o mais novo “adquirido” José Antônio Jú (PMDB), o único Edil que conseguiu em tempo recorde, 03 “bolsas de estudo” em universidades.

Segundo informações chegadas a nossa redação, o intuito desta reunião, além de discutir a formação da chapa para o segundo biênio e estreitar os laços entre os nativos e os recém-chegados, seria também, para fechar um acordo entre eles, para execrar o presidente da Casa, Uziel Barreto (PROS) e, os demais colegas que não queiram ler na cartilha comunista.

Então se preparem, por que na próxima sessão deve vim “chumbo grosso” pra cima da oposição.

Nova Ibiá – professores reivindicam na justiça salários atrasados

Nesta terça (01), no fórum desembargador Pedro Ribeiro, em Gandu, aconteceu à primeira audiência de conciliação entre o governo do prefeito Fábio Moura (PSD) e, os profissionais da educação. Os funcionários reivindicam o pagamento referente aos meses de novembro e dezembro e, mais o décimo terceiro salário de 2013.

Na 1ª audiência, marcada para as 08 horas, apenas os servidores acompanhados do advogado Sergio Vilas Boas, se fizeram presentes. Já na segunda chamada, estavam representando o município, o irmão do prefeito que também é secretário de finanças, Carlos André (Tica), acompanhado do procurador jurídico Dr. Sidney. Representando a justiça atuou a conciliadora Talita.

A proposta do prefeito trazida por seus prepostos é a de dividir em 60 meses a dívida com a categoria, o que acertadamente, não foi aceito.

Vejamos, se um servidor que recebe um salário mínimo que hoje representa 724,00 (setecentos e vinte e quatro reais), aceitar esta proposta indecente, receberá mensal o equivalente a 12,07 (doze reais e sete centavos), seria um desrespeito  ao cidadão. 

No final, aproximadamente 80 manifestantes, fizeram um corredor humano e, em forma de protesto aplaudiram os governistas, que de cabeças baixas deixaram as dependências da corte. 

Em nossa leiga visão, a justiça deveria obrigar o município a pagar o que deve aos servidores, que dignamente exerceram suas funções. Mesmo porque se trata de verbas originadas do FUNDEB destinadas exclusivamente para este fim e, se alguém gastou indevidamente, que devolva aos cofres públicos.

Marcha da Família

Imposto sobe nesta terça-feira e cerveja fica mais cara

Apesar da pressão contrária dos industriais, o governo bateu o pé e anunciou na segunda-feira (31) o aumento de impostos de cerveja, água, isotônicos e refrigerantes. A estimativa é de que os tributos (IPI, PIS e Cofins) tenham subido 1,5%, o que ampliará a arrecadação do Tesouro Nacional em R$ 200 milhões até o fim do ano. Pelas contas dos especialistas, o impacto na inflação será de aproximadamente 0,1 ponto percentual. A meta do Ministério da Fazenda era ter elevado os impostos em outubro do ano passado. Mas, diante do risco de a inflação estourar o teto da meta, de 6,5%, optou-se por adiar o aumento para 1º de abril deste ano. O problema é que, também agora, a inflação está em disparada. Mas o governo não teve como adiar o ajuste, porque precisa de dinheiro para subsidiar a conta de luz. Não há quem convença a presidente Dilma Rousseff a abrir mão da redução do custo da energia, que ela quer apresentar como uma de suas principais bandeiras na campanha à reeleição.

Ninguém no governo acredita que as empresas absorverão a carga maior de impostos. Ou seja, o repasse será quase imediato para os preços, sobretudo porque há uma expectativa de elevação das vendas de bebidas por causa da Copa do Mundo. “Os fabricantes não vão sacrificar as margens de lucros, pois sabem que o consumo aumentará nos próximos meses. Eu, particularmente, acredito que as cervejarias reajustarão os preços além do aumento de impostos. O momento é favorável”, disse um integrante da equipe econômica.

Além do setor de bebidas, o governo também ajustará os tributos incidentes sobre cosméticos. Ontem, representantes do setor se reuniram com o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Paulo Rogério Caffarelli, e defenderam que o governo não eleve os impostos agora. Na conversa, Caffarelli afirmou que considerará todos os argumentos apresentados e assegurou que os tributos não subirão sem que antes o assunto seja discutido profundamente com os fabricantes.

Deputado Jurandir de oliveira chama prefeitos do seu partido de submissos e covardes

O deputado estadual por 08 legislaturas consecutivas, Jurandir de Oliveira (PRP), falou aos presentes no centro de convenções neste sábado (29), chamando á atenção do diretório do seu partido, para as ausências dos prefeitos que se elegeram na legenda. Segundo o parlamentar que atua na Região de Ipirá, o motivo de não estarem presentes seria uma demonstração de covardia e submissão pelos acordos firmados com o atual governador. Ainda segundo Oliveira, uma parte dos políticos usam as siglas para se elegerem e em seguida, correm para o lado de quem der mais, ignorando a fidelidade partidária explicita em lei específica. Com vasta experiência, Jurandir de Oliveira irá tentar se nono mandato de deputado estadual.

Montagens de arquibancadas do Itaquerão param por falta de segurança

A montagem das arquibancadas provisórias da Arena Corinthians está suspensa até que sejam instaladas proteções contra queda de operários que atuam em locais altos. A determinação partiu de auditores fiscais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo e é por prazo indeterminado. A Fast Engenharia, empresa responsável pela implantação dos assentos, confirmou ter recebido a notificação e informou que nesta terça-feira realizará a análise técnica das solicitações da Delegacia Regional do Trabalho. Em seguida, fará pronunciamento sobre o caso e suas consequências no cronograma da obra.

O ex-presidente corintiano Andrés Sanchez, responsável pelo acompanhamento da obra, reagiu com ironia e irritação ao ser indagado pelo Estado sobre a paralisação dos trabalhos. "Não vai ter Copa do Mundo no estádio do Corinthians, você não está sabendo?" A reportagem repetiu a pergunta, e Andrés disse que não falaria sobre o assunto. Andrés participou nesta segunda-feira no Parque São Jorge de reunião do Conselho Deliberativo do Corinthians e prestou esclarecimentos sobre a obra. Aos conselheiros, ele garantiu que a inauguração do estádio não vai atrasar. "Ele nos informou que a parte que foi interditada é pequena. O resto da obra continua", disse ao Estado o conselheiro Luiz Cezar Leão Granieri.

A interdição da obra veio depois de o operário Fábio Hamilton da Cruz, de 23 anos, morrer no sábado após cair de uma altura de aproximadamente oito metros. As causas do acidente ainda estão sendo investigadas pela polícia, mas testemunhas alegam que Cruz não usava os equipamentos de segurança. Parentes da vítima alegam que o operário não tinha qualificação profissional para exercer esse tipo de função. As causas do acidente ainda estão sendo investigadas pela polícia, mas testemunhas alegam que Cruz não usava os equipamentos de segurança. Parentes da vítima alegam que o operário não tinha qualificação profissional para exercer esse tipo de função.

Foi à terceira morte nas obras do Itaquerão. Em 27 de novembro do ano passado, dois operários morreram após queda de um guindaste que erguia peças da cobertura. Na ocasião, a obra ficou parada cinco dias. A paralisação da montagem das arquibancadas provisórias norte e sul do estádio pode atrasar ainda mais a entrega à FIFA. A obra deveria ter sido finalizada em 31 de dezembro, mas o prazo foi adiado para 15 de abril. A FIFA, no entanto, espera receber o estádio apenas no dia 15 de maio por causa do impasse com relação às instalações provisórias, como camarotes e estruturas de tecnologia da informação. A arena será palco da abertura da Copa do Mundo, dia 12 de junho, com o jogo entre Brasil e Croácia.

ASCOM Força Sindical

Primeira médica a deixar Mais Médicos recebe asilo dos EUA

A médica cubana Ramona Rodriguez, que se desligou do Programa Mais Médicos, deixou no último domingo (30) o seu trabalho na Associação Médica Brasileira (AMB), onde trabalhava desde fevereiro, depois de receber asilo político dos Estados Unidos.

Ramona trabalhava pelo Mais Médicos no município paraense de Pacajá, mas deixou o programa por não concordar que os profissionais cubanos recebessem, na época, US$ 400 (aproximadamente R$ 960) enquanto os demais participantes têm salário de R$ 10 mil.

Ela comunicou sua demissão no domingo e desembarcou na manhã da segunda-feira (31) em Miami, estado americano da Flórida. Segundo a AMB, a partida para os Estados Unidos foi motivada pelo apoio do governo americano a profissionais da saúde cubanos em situação de instabilidade com o regime político da ilha. A médica chegou a pedir, por meio da AMB, asilo político ao Brasil, mas não recebeu resposta.

O Ministério Público do Trabalho entrou na Justiça na última quinta-feira pedindo, entre outras coisas, a isonomia salarial entre médicos brasileiros e estrangeiros do Mais Médicos.

Médico Cubano é encontrado morto em hotel

Um médico cubano do programa Mais Médicos foi encontrado morto na tarde desta segunda (31), em um hotel de Brasília. A hipótese de suicídio é a resposta mais provável ao sucedido, uma vez que, a camareira o encontrou com um lençol enrolado no pescoço e pendurado na janela do quarto, para o lado de dentro, sem qualquer sinal de violência ou arrombamento do quarto.

O nome do homem não foi divulgado, mas, o Ministério da Saúde informou que ele tinha 52 anos e estava aguardando a designação do município para o qual seria enviado. O programa Mais Médicos foi um dos lançamentos do governo no ano passado em que milhares de médicos cubanos foram contratados. Contudo, o Mais Médicos já originou muita polêmica após muitos deles abandonarem o programa.