Legislativo Ganduense – Sessão ordinária aconteceu sem muitas novidades

Nesta segunda (24), aconteceu a 1ª sessão ordinária do ano de 2014. Em clima de carnaval, as maiorias dos Vereadores dispensaram a palavra.  Poucos fatos chamaram a atenção do pequeno público presente e, aos ouvintes da rádio que é contratada para transmitir as sessões.

O Vereador Josuel da Bela Vista (PROS), denunciou mais um descaso da EMBASA. Segundo o parlamentar, a caixa d’água que abastece os Bairros: Juvêncio Leal e Bela Vista, está descoberta, servindo de bebedouro para aves como Urubus. Ainda segundo Josuel, o setor responsável já foi comunicado, mas até o momento não tomou nenhuma providencia.

Já o Edil Vei da Rádio (PTdoB), deixou registrada sua indignação para com a MC Ambiental, empresa responsável pela limpeza do Município. Segundo o Vereador e comunicador, o servidor Marcos Leandro, foi posto para fora por perseguição política e, até hoje a empresa não pagou seus direitos trabalhistas. Ainda segundo o Vei, durante todo o ano de 2012, esta mesma empresa, descontou o INSS no contra cheques dos Funcionários, mas não repassou. O que caracteriza sonegação. Vale salientar, que esta mesma empresa é a que deverá vencer a licitação para continuar executando os serviços de limpeza publica em Gandu.

Gandu – a Discursão do Polêmico projeto da EMBASA voltou a tona

Na sessão ordinária desta segunda (24), o polêmico projeto da EMBASA, defendido pelos Governos Estadual e Municipal, que aumenta a conta de água doa Ganduenses, em 80%, foi tema durante a explicação pessoas de alguns parlamentares. O Vereador Wendel Reis (PCdoB), já começou o ano dando uma demonstração, de que o Prefeito Ivo Peixoto (PCdoB), não poupará esforços para tentar convencer a população em pagar 80% a mais para o restante de suas vidas sobre suas contas de água. O Edil do partido comunista disse que não existe outra maneira de atrair tal investimento para o Município, se não através da EMBASA. O que já ficou provado que é uma inverdade.

Por outro lado, os Vereadores: Junior Umburanas (PTN) e Gil Calheira (PSC) rebateram a afirmação do Vereador professor, mostrando que é possível sim, pois segundo a própria Presidente Dilma Rousseff (PT), Municípios com menos de 50 mil habitantes, podem elaborar seus próprios planos municipais de saneamento básico e captar estes recursos, sem a participação da estatal.

Na verdade, o que estamos observando é que: tanto o Prefeito Ivo Peixoto (PCdoB), quanto o Governador Jaques Wagner (PT), já traçaram seus planos, para reenviar o mesmo projeto para o legislativo, sendo que desta vez, o gestor municipal primeiro está “arrumando” a base, para que possa aprovar a matéria da forma que bem entender. Resta a população dizer o que realmente quer.

Convocação

O Conselho Municipal do Meio Ambiente, através do seu Presidente, convoca todos os conselheiros para uma reunião extraordinária a ser realizada no dia 25 de fevereiro de 2014 (terça-feira) às 14:00h no auditório do prédio da CEPLAC.

Na oportunidade apresentaremos os novos membros do conselho, bem como, discutiremos, entre outras coisas, nosso Plano de Ação para o exercício de 2014.

 Na certeza do pronto atendimento, agradecemos antecipadamente.

Atenciosamente,

Eunápio Costa Souza Filho

Presidente – COMUMA

Wenceslau Guimarães: Início do Ano Letivo na Rede Municipal adiado. Motivo: Paralisação dos Professores.

Mais uma vez, como acontecia num passado não muito distante, as aulas em Wenceslau Guimarães não começaram pelo mesmo motivo de sempre. Os professores da rede municipal de ensino em assembleia nesta segunda-feira 24/02/2014, decidiram pela paralisação de suas funções por justíssimos motivos.

Reivindicações da categoria: conclusão de pagamento do 13º salário (2013), recebimento do 1/3 de férias, aumento salarial previsto de 8,32% e retroativo referente ao mês de janeiro de 2014. Segundo informações de professores com quem conversamos após o término da assembleia, a maioria decidiu que só retornam ao cumprimento de suas funções quando forem sanadas tais pendências, lembrando que o prefeito Nestor Vicente (PDT), dias atrás, na jornada pedagógica assumiu o compromisso de quitar todas essas dívidas antes do início previsto das aulas. Recordamos ainda que o prefeito esteve recentemente em uma emissora de rádio da região, quando na oportunidade disse não dever nada a funcionário algum em todo município. Ou seja, mais uma das mentiras da atual administração.

O fato é que uma das maiores lutas da população, principalmente do servidor público quando da tão desejada "mudança" nas eleições de 2012, virou um fantasma que voltou a nos assombrar. Apoiamos a luta dos professores como de qualquer outra classe trabalhista do setor público, os sindicatos têm toda a razão em reclamar os seus direitos. Um gestor público precisa aprender que ele é quem é o empregado do povo e não o contrário. No mandato anterior o autointitulado "rei da selva" se colocou como governante sem mandato e a todo o momento ditou as "ações" no lugar da então prefeita Susete. Agora, nos resta descobrir quem manda realmente neste governo. É necessário saber se Nestor é apenas incompetente ou também é conivente.

O Manifesto do Cidadão 

Régis parabeniza Lafaiete Coutinho pelos 51 anos de emancipação política

Moção de congratulações "a toda a população do simpático município Lafaiete Coutinho pela passagem da data comemorativa dos 51 anos de emancipação politica administrativa", foi apresentada pelo 2º vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Sandro Régis (DEM), onde informa que a economia do município "advém de forte influência da pecuária de corte e de leite, café, mandioca, lavouras de subsistência e criação de abelhas com mel de qualidade".

O parlamentar conta a história do lugar, "desmembrado de Maracás com a denominação de Lafayete Coutinho. A cidade antes era conhecida como Baixa Alegre, devido ao caráter alegre e festeiro de seus moradores, sendo comum a profusão de festas como a do Reisado, a do padroeiro São Roque, as de São João e vários bailes, inclusive atraindo moradores das localidades vizinhas. E quando não mais tinham motivos para comemorar, os inventavam".

O nome da cidade informa Régis, "é uma homenagem ao médico paraibano radicado desde os tempos de estudante de medicina, em Salvador, e depois professor catedrático da Faculdade de Medicina da Bahia, Lafayete Coutinho de Albuquerque". O município "abriga ainda um importante acervo cultural fotográfico documentado por José Caetité, antigo morador da cidade".

Fonte: Assessoria de Comunicação do deputado Sandro Régis (DEM)

Prefeito Ivo é chamado de mentiroso pelo presidente da AGADEF‏

Companheiros: Zebrão (blog do Zebrão) Bozó (blog do Bozó),
é profundamente lamentável, que em reunião pública, ocorrida recentemente na câmara de vereadores em Gandu-Ba, o presidente desta  providencial entidade (AGADEF), Zé sem pernas, cansado de ser injustiçado e humilhado, junto com seus pares, provou a todos os presentes que o prefeito de Gandu, Sr. Ivo Peixoto mentiu vergonhosamente e não cumpriu o que havia prometido, sendo aí chamado merecidamente de mentiroso pelo dirigente da AGADEF, Sr. Zé sem pernas. A AGADEF é uma entidade de amparo aos deficientes físicos e, presta relevantes serviços a essa especial e justa causa; assim sendo seria preciso que o prefeito Ivo, que se diz "homem de Deus" tivesse um mínimo de amor ao próximo e, com dignidade e senso de justiça social,   praticasse uma administração justa e igualitária, deixando de beneficiar afilhados abastados (que recebem sem trabalhar, segundo denúncia do sério blog do Zebrão), assim se evitaria certos constrangimentos... Acorda prefeito Ivo!!! Joel Cavalcanti (osso duro de roer ) editor/redator do destemido, jornal opinião regional.

Autoria: Joel Cavalcanti

Homenagem

25 de fevereiro é aniversário de Heraldo Rocha, Heraldo Político, médico, pai, amigo, em fim, Heraldo reconhecido por todos como um dos mais atuantes Homens públicos do Estado da Bahia. Nesta data especial. Queremos render nossas sinceras homenagens, a este cidadão que tem sido uma referencia na defesa dos Baianos.

Que Deus no auto da sua plenitude, continue lhe concedendo, sabedoria e perseverança e, que seus objetivos sejam alcançados.

Parabéns Heraldo Rocha, continue sendo este ser Humilde, porem destemido, sempre em busca de dias melhores para nossa Bahia.

uma homenagem do Blog do Bozó - Política & Cidadania

Convite

A Secretaria da Cultura do Estado da Bahia e a Prefeitura Municipal de Gandu, através do Departamento Municipal de Cultura de Gandu/BA, convidam a todos os militantes culturais de Gandu e região. Para participar da Oficina Territorial de Orientação, do Edital do Ponto de Cultura. No dia 26 de fevereiro de 2014, com o seguinte horário, das 09 até as 17 h, na sala de reuniões da Secretaria Municipal da Educação (antiga Gandu Motor).

Atenciosamente,

Ricardo Bomfim

Diretor de Cultura de Gandu

Congresso em ritmo de carnaval

Expectativa entre líderes na Câmara e no Senado é que votações mais polêmicas fiquem para a semana após a festa popular. Temas como Marco Civil da Internet e lei antiterrorismo devem entrar em votação em março. No cenário de pauta trancada na Câmara e indefinida no Senado, os parlamentares devem aproveitar os dias anteriores ao carnaval para antecipar suas viagens às bases e deixar os temas mais polêmicos para março. Enquanto os deputados pretendem encerrar a votação do novo Código de Processo Civil, o Senado vai definir sua pauta somente amanhã (25), em reunião do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), e os presidentes das comissões permanentes.

Na Câmara, a votação das regras sobre prisão do devedor de pensão alimentícia é o destaque do plenário. A matéria consta de emenda da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) ao projeto de lei do novo Código de Processo Civil (CPC – PL 8046/10) e tem o apoio do relator, deputado Paulo Teixeira (PT-SP). A emenda retoma trechos do projeto original do Senado para o código, que mantém a prisão fechada para o devedor de pensão até o pagamento dos atrasados.

Já o texto-base aprovado pela Câmara em novembro prevê o regime semiaberto para quem não pagar a pensão e for condenado pelo juiz a regularizar a situação. Também consta da emenda a possibilidade de a dívida ser protestada em cartório, o que implicará a inclusão da pessoa nos cadastros de proteção ao crédito. Outra mudança em relação ao código atual é a previsão expressa de que o devedor da pensão terá de ficar separado de outros presos no período em que ficar detido, que varia de um a três meses.

Apesar de encerrar a análise do novo CPC, os deputados não votarão o Marco Civil da Internet. A proposta, que cria uma espécie de constituição para a rede mundial de computadores e tranca a pauta da Câmara desde outubro do ano passado, deve ser apenas debatida em plenário. “O tema que é muito complexo, tem muitas posições pró e contra; e é um texto que, a meu ver, tem que ter um consenso na Casa, pela sua repercussão, pela sua importância. Enquanto não houver esse consenso, nós vamos procurar por ele”, afirmou o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

Poder & Política

INSS prorroga prazo para renovar senha de vida dos segurados

Aposentados, pensionistas e demais segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão renovar sua senha/fé de vida até 31 de dezembro deste ano.

De acordo com o Sindicato Nacional dos Aposentados, a data-limite era 28 de fevereiro, mas a Previdência prorrogou o prazo para permitir que os 4,7 milhões de beneficiários que ainda não atualizaram seus dados procurem o seu banco.

A renovação de senha/fé de vida é realizada para dar mais segurança ao cidadão e ao Estado brasileiro, evitando pagamento de benefícios indevidos e fraudes. Segundo o governo, dos 4,7 milhões de beneficiários (15% do total dos 31,2 milhões de benefícios ativos da Previdência Social) que não haviam realizado a renovação até 14 de janeiro, 97% são segurados que recebem por meio de conta corrente e devem, obrigatoriamente, fazer a renovação.

Para realizar o procedimento, o beneficiário deve ir diretamente ao banco em que recebe o dinheiro. Aqueles que recebem por meio de cartão magnético e ainda não realizaram a renovação também têm até 31 de dezembro. É preciso ter em mãos documento de identificação com foto e de fé pública (como carteira de identidade, CNH ou carteira de trabalho). Se o beneficiário não puder ir ao banco, o procedimento poderá ser realizado por procurador devidamente cadastrado no INSS ou representante legal.

ASCOM Força Sindical