O Conselho Regional de
Engenharia e Agronomia da Bahia (CREA-Ba) e a Fundação Nacional de Saúde
(Funasa) assinaram um acordo para capacitar técnicos de 50 municípios baianos
com população abaixo de 50 mil habitantes para formulação do Plano Nacional de
Saneamento Básico. Para ter direito a verbas federais do Programa de Aceleração
do Crescimento (PAC) destinadas a obras de abastecimento de água, esgotamento
sanitário, manejo de águas pluviais e destinação de resíduos sólidos, os
municípios precisam elaborar o plano de saneamento. As cidades que receberão os
recursos serão definidas por meio de edital, conforme publicação no Diário
Oficial da União, a partir de critérios como número de habitantes (abaixo de 50
mil), baixo índice de cobertura de abastecimento de água, baixo IDH Índice de
Desenvolvimento Humano (IDH), alta incidência de doenças diarreicas, maior
percentual de população rural, entre outros. Os planos de saneamento devem
envolver quatro áreas: abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de
águas pluviais e destinação de resíduos sólidos.
Basta tão somente que o
Senhor Prefeito Ivo Peixoto (PCdoB), deixe de dar ouvidos aos que querem ser
beneficiados com parte desta verba para campanha eleitoral e, providenciar a
elaboração de um plano próprio, sem a famigerada taxa de 80%. A ideia está dada.
Com informações do Bahia
Noticias.