Régis diz que depois de oito anos discurso da “herança maldita” não cola mais

Na primeira sessão plenária do ano, realizada nesta quinta-feira 2, o deputado Sandro Régis (DEM) criticou as declarações do governador Jaques Wagner, que culpou o governo anterior pelo rombo na previdência estadual. O governo petista tenta a aprovação na Assembléia Legislativa da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 4830/2013, que autoriza o uso de recursos dos royalties de petróleo para cobrir o rombo de R$1,6 bilhão da previdência. 

Em entrevista ao jornal A Tarde, o governador Jaques Wagner disse que o rombo na previdência estadual não é do seu governo e que os governos anteriores deixaram uma bomba relógio para ele. Indignado, Régis lembrou que quando o petista recebeu o governo das mãos do ex-governador Paulo Souto, a imprensa repercutiu declarações em que ele elogiava o antecessor por deixá-lo “um governo saneado e com dinheiro em caixa”.

“O rombo na previdência é resultado da falta de competência deste governo. Foi Jaques Wagner quem colocou como secretário da fazenda um amigo particular seu que não tinha competência para o cargo”, disse Régis. E prosseguiu afirmando que “o atual governo esqueceu-se de planejar, tratou o Estado fazendo politicagem e depois de quase oito anos quer colocar a culpa no ex-gestor”.

Em resposta, o ex-governador Paulo Souto declarou que em seu governo o sistema previdenciário passou por um processo de modernização e que, ao deixar o cargo, entregou o Fundo de Previdência do Servidor da Bahia (Fundprev) com R$ 400 milhões em caixa.

Régis disse ainda que “herança maldita” será deixada pelo atual governo, em decorrência do descontrole orçamentário e financeiro, evidenciado pelo uso de recursos vinculados para cobrir déficits próprios que já chegam a mais de R$ 2 bilhões.

Fonte: ASCOM deputado Sandro Régis (DEM)

Gandu – Tradição do “Terno de Reis” será mantida

Mesmo sem o apoio do poder público, populares juntamente com movimentos da Igreja Católica, irão realizar por mais um ano, o tradicional terno de reis. O evento terá início, neste domingo (05), logo após a missa das 19 horas na Igreja Matriz de São José. O encontro está marcado para á Praça São José e, todos estão convidados. Os organizadores esperam superar a participação popular do ano anterior, onde dezenas de pessoas saíram pelas Ruas da Cidade em comemoração a esta cultura popular. O cortejo será animado por Simbora Publicidades com a participação de personagens criados pelos próprios participantes.

Gandu – Servidores da Saúde e Administração reclamam dos salários do mês de dezembro

A pesar de meios de comunicação, vinculados ao Governo, divulgarem que o Prefeito Ivo Peixoto (PCdoB), foi um dos poucos Gestores do Estado á encerrar o ano de 2013 pagando os salários referentes o Mês de dezembro ao funcionalismo público, os servidores lotados nas secretarias de administração e saúde, estão a reclamar de que (até o momento que fechamos esta edição), ainda não teriam recebidos seus vencimentos. Os que mais questionam são os que atuam na área da saúde, pois como todos sabem trata-se de verbas carimbadas para o setor, não justificando assim, ficarem restos a pagar de um ano para o outro. Já os efetivos da administração, reclamam com menos veemência, visto que, desde as gestões anteriores, recebem nesta data (o que não justifica). Mas o incômodo dar-se por conta de tanta propaganda feita, sendo que na realidade estes servidores receberam antes da virada, o salário referente a novembro e o décimo terceiro e, não foi incluído o mês de dezembro como propagado.

Governo atua para adiar leis sensíveis a sindicatos parte l

Além dos impasses político-eleitorais da base aliada terem impedido o avanço de projetos no Congresso Nacional em 2013, o governo da presidente Dilma Rousseff também atuou diretamente em alguns casos para que isso ocorresse. Especificamente, em questões trabalhistas, que afetam justamente a forte base sindical petista.

O caso mais evidente foi no debate sobre a regulamentação do direito de greve do serviço público no País. A estratégia do governo, apresentada na Comissão Mista de Consolidação das Leis no Congresso que discute o assunto, foi orientar a base a evitar que ela avançasse. Atualmente, o direito de greve consta das disposições transitórias da Constituição de 1988 e, por essa razão, precisa ser regulamentado. O relator da proposta é o senador Romero Jucá (PMDB-RR). No seu texto, ele toma medidas que tornam mais rígidas as regras. Por exemplo, proíbe três categorias de parar os serviços: Forças Armadas, Polícia Militar e Bombeiros. Também obriga que, nos setores de segurança pública e controle de tráfego aéreo, seja mantido 80% do seu funcionamento durante a greve. Para serviços essenciais, como hospitais e setores de energia, água e recolhimento de lixo, esse índice fica em 60%. A greve será declarada ilegal caso esses porcentuais sejam descumpridos.

Fica suspenso o pagamento de remuneração correspondente aos dias não trabalhados para os grevistas, assim como eles não serão contabilizados como tempo de serviço. As centrais sindicais reclamaram. "É um projeto que acaba com o direito de greve. O senador precisa ouvir as entidades. Greve com 80% dos servidores trabalhando não é greve", afirmou um dos diretores da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público (Condsef), Sérgio Ronaldo. O órgão é ligado à Central Única dos Trabalhadores (CUT), braço sindical petista. As centrais querem que a proposta inclua a regulamentação das negociações coletivas e questões sobre eleição de dirigentes sindicais. Jucá rebate as críticas e alega que o texto tenta garantir que a população não fique sem serviços essenciais durante as paralisações dos trabalhadores.

A atuação da bancada do PT na comissão mista ilustra bem o distanciamento providencial do governo da discussão. Único petista a integrar a comissão, o senador Jorge Viana (AC) raramente comparece às reuniões.

Governo atua para adiar leis sensíveis a sindicatos parte ll

Além da resistência do PT, a proposta enfrenta "falta de vontade política". Mesmo oito meses depois da instalação da comissão, o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), não indicou substitutos para cadeiras que ficaram vagas ao longo do tempo nem todos os suplentes. Composta por 12 parlamentares, além do presidente, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), e do relator, Romero Jucá, as reuniões raramente reúnem mais que cinco membros.

Outra proposta em que as centrais usam sua influência no governo para impedir a aprovação é a que regulamenta a terceirização. Na prática, ela deixa espaço para a criação de sindicatos formados somente de trabalhadores terceirizados, o que resultaria em menos poder e dinheiro para as centrais já estabelecidas. As entidades e o governo alegam que a Constituição só permite a criação de sindicatos por categoria da atividade econômica ou da profissão. A estratégia é aprovar o texto em 2014 somente na comissão especial que discute o tema desde setembro. Depois, a ideia é travá-lo assim que for remetido ao plenário da Câmara.

O presidente da CUT, Vagner Freitas, diz que a central não medirá esforços para continuar tendo sob sua influência os maiores sindicatos. Ele defende que os terceirizados se filiem aos mesmos sindicatos dos trabalhadores das empresas contratantes para garantir os mesmos direitos. É o contrário do que prevê o projeto, que permite que as negociações da contratante com seus empregados não se apliquem aos terceirizados.

 As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Heraldo Rocha critica falta de água no litoral norte

O presidente do Democratas de Salvador, Heraldo Rocha, criticou a falta de água em municípios do litoral norte do estado. Em sua página no Facebook ele dispara contra o presidente da Embasa (Empresa Baiana de Águas e Saneamento), Abelardo de Oliveira Filho. “Solicito que vossa excelência se digne minimizar a situação da falta de água no litoral norte: Monte Gordo Barra de Pojuca e Guarajuba. O turismo está intenso. Deste jeito o seu candidato não vai nem registrar a candidatura”, alfinetou. Em outro momento o democrata critica o Partido dos Trabalhadores ao citar o diretor do Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba), Saulo Pontes, enquanto cobrava melhorias na BA-001, trecho entre Nazaré e Valença. “Dr. Saulo Pontes, conheço o seu trabalho e a sua competência. O PT vai lhe desmoralizar como diretor do Derba. Cuida da estrada Nazaré-Valença e da única via terrestre para Cairu”, postou.

ASCOM Heraldo Rocha

Régis parabeniza ACM Neto pelo sucesso do réveillon de Salvador

O 2º vice-presidente da Assembléia Legislativa, deputado Sandro Régis (DEM), parabenizou o prefeito de Salvador, ACM Neto, pela realização do réveillon da capital nos últimos quatro dias, onde reuniu, só no último dia, mais de 150 mil pessoas na Praça Cayru, no bairro do Comércio. "Salvador agora entra, definitivamente, no roteiro dos maiores réveillons do Brasil. Em seu primeiro ano de administração, o prefeito ACM Neto demonstra que com capacidade, coragem de trabalhar e competência, é possível resolver os problemas", afirmou Régis.
O parlamentar lembrou que o prefeito recebeu a capital baiana em péssimas condições e em total estado de abandono, mas conseguiu deixar a cidade em um ritmo acelerado com apenas um ano de gestão. "ACM Neto recuperou o prestígio de Salvador e encerra o seu primeiro ano de governo com um réveillon tão grandioso quanto o do Rio de Janeiro. O modelo de gestão do Democratas ensina como se deve trabalhar e tratar o dinheiro público", destacou Sandro Régis.

Fonte: ASCOM deputado Sandro Régis (DEM) 

Conheça os deputados Federais Baianos que votaram contra a criação de uma carreira de estado para o médico

Na última semana, em votação aberta no Congresso Nacional, deputados optaram pela manutenção do veto à emenda da Medida Provisória 621/13, transformada em lei (nº 12.871) em 22 de outubro e que regulamenta o programa Mais Médicos. O único trecho vetado pela presidente Dilma e mantido pela maioria dos deputados (204 a favor e 113 contra) diz respeito à criação de uma carreira médica específica após os três anos de atuação no programa do governo.

Conheça os deputados de seu estado que votaram a favor da manutenção do veto da presidente Dilma, ou seja, contra a criação de uma carreira de estado para o médico:

Acelino Popó (PRB), Afonso Florence (PT), Amauri Teixeira (PT), Erivelton Santana (PSC), Félix Mendonça Júnior (PDT), Geraldo Simões (PT), João Leão (PP), José Carlos Araújo (PSD), Luiz Alberto (PT), Márcio Marinho (PRB), Mário Negromonte (PP), Nelson Pellegrino (PT), Valmir Assunção (PT), Waldenor Pereira (PT), Zezéu Ribeiro (PT).

Poder & Política

Gandu – Mais uma unidade de saúde inacabada e sem prestação de contas

Já não é mais novidade, que os recursos destinados a saúde pública do Município, estão sendo gastos aleiatoriamente pelo poder público desde o ano de 2009, sem as devidas prestações de contas por parte do Executivo e fiscalização por parte dos órgãos competentes, como por exemplo, o conselho de saúde, que é composto por pessoas da comunidade, que anteriormente a gestão do Partido Comunista, eram muito atuantes e, denunciavam a tudo que julgavam incorreto na gestão pública.

Esta foto acima mostra a real situação que se encontra o PSF da Região do Monte Alegre. Onde o Governo da Ex- Prefeita Irismá Silva (PCdoB), Iniciou e as obras foram paralisadas. Segundo pessoas ligadas a empresa responsável, o problema seria a falta de repasse por parte da Prefeitura, outros afirmam que na realidade a empresa abandonou os serviços, sem dar nenhuma satisfação. De modo que, o ministério da saúde estar aguardando a prestação de contas e, o atual Gestor ainda não tomou nenhuma providencia e a população continua sem o devido atendimento, sendo que, o dinheiro que foi destinado para a construção deste posto de saúde, já foi gasto, resta saber de que maneira e com o que.

Wenceslau Guimarães – Servidores não receberam mês de dezembro, nem o 13º salário

Este final de ano, não trará boas lembranças para os funcionários da Prefeitura de Wenceslau Guimarães. Em conversa com um dos diretores do Sindicato que representa a categoria, tomamos conhecimento de que o Prefeito Nestor Vicente (PDT), não honrou com os compromissos ao que se refere ao pagamento dos vencimentos do mês de dezembro, como também do 13º salário dos Servidores Municipais. Segundo o sindicalista, a situação é pior, quando o assunto são os contratados e comissionados, alguns destes estão há 05 meses sem receberem. Outros prestadores de serviços, como motoristas do transporte escolar, depois das manifestações no início do mês de dezembro/2013, receberam como forma de pagamento, 03 cheques pré-datados, que tomara que tenham fundos, visto que, segundo informações, o titular da conta, não é o Município, muito menos o próprio Prefeito, mas sim terceiros.

Tentamos entrar em contato com o Alcaide Municipal, ou com seu secretário de finanças, mas, não obtivemos êxito. Certo é que, em uma situação destas, todos ficam penalizados, tanto os trabalhadores, quanto o comercio, que não vende, nem recebe os fiados, aumentando assim a inadimplência, não por culpa dos Servidores, mas sim pela falta de compromisso com o erário público, por parte do Executivo Municipal.