Governo investe pesado para barrar CPI da federações

Às vésperas da Copa do Mundo, o governo vai tentar barrar a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Federações, que objetiva investigar denúncias de irregularidades na CBF, nas federações estaduais de futebol e também com gastos do governo nas obras de infraestrutura para o Mundial de 2014. A ministra de Relações Institucionais da Presidência da República, Ideli Salvatti, se reuniu com líderes da base para pedir a retirada de assinaturas antes que o requerimento que solicita a investigação seja lido no plenário, o que está previsto para a tarde desta terça-feira. Até 11 horas desta terça, 27 senadores apoiavam a criação da comissão - esse é o número mínimo de assinaturas necessárias para a instalação. A instalação da CPI das Federações tem sido defendida há meses pelo senador Mário Couto (PSDB-PA). Segundo ele, é preciso investigar o conluio existente entre presidentes de federações e a gestão do ex-presidente da CBF, Ricardo Teixeira. Ele pretende, ainda, analisar as obras da Copa e as renúncias fiscais que ocorrer, de acordo com o senador, em favor da CBF e de patrocinadores da seleção brasileira.

Fonte: Bahia Noticias

Gandu - Vereador muda de opinião e quer amordaçar os que não concordam com ele

O Vereador Junior Matos (SSD), no ano de 2011, quando a então Prefeita Irismá Silva (PCdoB), enviou a Câmara de Vereadores o mesmo projeto de implantação do esgotamento sanitário que onera as contas de água em 80%, foi um dos mais combatentes a esta matéria, tanto no plenário quanto no programa jornalístico que apresentava na Vitoria FM., mas na seção desta segunda feira (04), surpreendeu a todos quando disse em seu pronunciamento que não aceita opinião de quem quer que seja, segundo o Parlamentar, cada Vereador já sabe como e porque vai votar e, não será nenhum discurso que o convencerá a votar contrário a preposição enviada pelo Alcaide Municipal. O vereador que se elegeu na oposição e a toque de mágica se tornou Governo, disse ainda que existem pessoas antecipando a campanha de Prefeito e de Vereadores que acontecerá em 2016, quando ouve políticos comentando a respeito do polêmico projeto, ao que parece, o Edil aprendeu rápido com seu atual Chefe, que também não aceita  opinião pública, o Vereador tem que saber que ao se tratar de uma questão pública, todo e qualquer Cidadão tem o direito de opinar, independente de posição política partidária. De modo que, no mandato anterior, foi um dos autores do pedido de CPI contra a Ex Gestora. Se o nobre Vereador acha que mudar de opinião é natural para ele, sempre respeitamos sua posição, mas o que não iremos aceitar, é que queira amordaçar aqueles que são livres, Enquanto fazer política durante o mandato, ao seu lado ele tem um grande professor literalmente, o seu líder de bancada. 

Gandu – arrecadação para saúde supera a de Ipiaú

Mesmo tendo uma arrecadação, superior a do Município de Ipiaú, que tem uma população bem maior, a saúde no Município está a desejar, na ultima seção ordinária, o Vereador Jai das Casas Populares (PSDC), falou que é inadmissível a maneira como as pessoas estão sendo tratadas no Hospital. Segundo Jai, ele fez uma indicação, para que fosse contratado mais um médico plantonista, para atender na unidade de saúde, mas que até o momento ainda não foi atendido. O próprio Parlamentar conduziu um paciente, que esperou por mais de duas horas para ser atendido, devido o único médico que estava de plantão, precisar se ausentar para atender a uma parturiente. Ainda segundo o Legislador, a atual Secretária de saúde, está sendo a pior de todos os tempos.

O valor arrecadado por Gandu no mês de outubro foram de exatos: 709.974,07 (setecentos e nove mil novecentos e setenta e quatro reais e sete centavos), enquanto o Município de ípiaú recebeu: 605.792,01 (seiscentos e cinco mil setecentos e noventa e dois reais e um centavo).

Vale lembrar que em Ipiaú existe o serviço do SAMUR e é realizadas cirurgias de média complexidade, em  Gandu por sua vez, não se sabe em que está sendo gasto todo este dinheiro, já que o atendimento vai de mal a pior. 

Gandu - Vereador contesta Líder de bancada e radialista

O Vereador José Antonio Jú (PMDB), usou a tribuna da casa para contestar o Líder da Bancada Governista, Vereador Emetério Palma (PCdoB) e o apresentador do programa jornalístico da rádio Comunitária Gandu FM. em seu pronunciamento o Peemedebista afirmou que ambos faltaram com a verdade ao afirmarem, na entrevista ensaiada na segunda (04), quando tanto o radialista, quanto o Parlamentar do Partido comunista, disseram que na reunião com o presidente da Assembléia Legislativa da Bahia, Deputado Marcelo Nilo (PDT), foi perguntado a respeito da taxa de 80% que será inclusa nas contas de água, após a aprovação do projeto de implantação do esgotamento sanitário. Segundo Jú, o que foi perguntado pelo próprio radialista, foi se não aprovado, o Município de Gandu ficaria impossibilitado de receber verbas dos Governos Federal e Estadual e, que fora respondido pelo Deputado que, de hipótese alguma isso poderia acontecer, sendo que o político que falassem uma asneira dessas seria mentiroso.

O Parlamentar também pediu ao Líder Governista que respeitasse a minoria. Segundo Jú durante a entrevista o comunista chamou os pares que não comungam com sua opinião, de irresponsáveis e descomprometidos com o povo, para ele: "irresponsabilidade é deixar ambulâncias faltarem combustíveis com pacientes na BR 101 e abdicar da prerrogativa de Vereador transferindo a função de legislar para o executivo através de uma comissão paritária, formada pelo Prefeito, como sugere o projeto em discussão, irresponsabilidade é receber salário de caixa dois como aconteceu no Governo anterior" enquanto ele sempre pautou sua vida pública na ética, no compromisso para com a população  e no respeito para com seus adversários políticos. 

A indevida cobrança da taxa do esgotamento sanitário

A taxa de esgoto é cobrada na conta de água de cada cidadão, como sendo uma taxa pelo uso e manutenção da rede de esgotos. Assim, o mesmo valor pago pelo consumo efetivo de água é cobrado proporcionalmente pelo uso do esgoto.

Assim sendo o cidadão, paga varias vezes por uma única prestação de serviço. Diga-se de passagem, um serviço essencial, que o governo tem por obrigação garantir. Pois a rede de esgoto é um item indispensável do saneamento básico urbano, e o saneamento básico é dever do estado. É obrigação de o governo fornecer saneamento básico a todos os cidadãos, e para isto já paga-se impostos que, não são poucos. Inclusive, na conta de água também se paga imposto. Ou seja, paga-se três vezes por uma única prestação de serviço.

Os impostos que os cidadãos pagam têm ou deveria ter a finalidade de proporcionar entre outras coisas, o saneamento básico.

No caso de Paulo Afonso a EMBASA cobra por serviços de coleta de esgoto não de todos os moradores, mais de parte da cidade sejam imóveis residências ou comerciais, sem que efetivamente preste o serviço. Pois é de conhecimento de todos que parte da rede de esgotamento sanitário ainda está sendo feita.

Ademais, a ilegalidade da aludida “taxa de esgoto” decorre também naquelas hipóteses onde inexiste rede coletora de esgoto devidamente instalada e posta à disposição dos usuários, pois a Constituição Federal somente legitima a instituição e, evidentemente, a cobrança das chamadas “taxas de serviços” em razão da utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, efetivamente prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição.

A EMBASA sustenta a indefensável cobrança das tarifas de esgoto, alegando que o seu valor, deve ser proporcional ao consumo de água, já que toda a água que entra no imóvel deve ser eliminada pelo esgoto. Tentando desta forma dar legalidade aos seus argumentos, que não foram recepcionadas pela Constituição Federal de 1988.

Frise-se que o Superior Tribunal de Justiça, em decisões recentes já vem reconhecendo a gritante ilegalidade das “tarifas de esgoto” cobradas pelas empresas concessionárias de saneamento básico, inclusive em alguns julgados os Ministros do STJ aplicam os dispositivos do Código de Defesa do Consumidor que obrigam que o fornecedor inadimplente com sua obrigação que receba valores indevidos os devolva em dobro

Portanto, todos os moradores, devedores da “tarifa de esgoto” cobrada pela EMBASA devem notificar imediatamente a mesma para que suspenda a cobrança do valor em suas contas de água e esgoto, sempre que observem que não há efetiva prestação do serviço de esgotamento sanitário.

Desta forma, os usuários-consumidores lesados poderão pleitear judicialmente a declaração da ilegalidade da cobrança da “taxa de esgoto” e a devolução em dobro das quantias indevidamente pagas à empresa concessionária de serviços públicos de água e esgoto, bem como suspender as cobranças futuras sob o mesmo título.

Em casos específicos, há possibilidade de pleitear ainda indenização por danos morais.

Advogado, Jose Luiz Oliveira Neto /advluizneto@gmail.com

Pirai do Norte – População reclama do alto índice de violência

Nesta terça (05), uma moradora do Município de Pirai do Norte, ligou para o programa jornal da 103, da FM Vitória, para solicitar providencias das autoridades, quanto a violência, naquela Cidade. Segundo a Cidadã relatou ao Jornalista Paulinho Santos, a 60ª CIA independente da PM, sediada em Gandu e que tem o Major Itamar Gondim como comandante, está deixando a desejar. A Piraiense disse ainda que a criminalidade está solta e, quando liga para o comando não é atendida.

Com a palavra o Senhor comandante e as autoridades constituídas.

2º Luau do Bar Parada obrigatória

O 2º luau do Bar parada obrigatória contará com as participações de Luana Menezes e Elaine dia 09/11/13 a partir das 21:00 horas em frente a Praça do Birreiro.

Venha ouvir músicas de qualidade e tomar aquela cerveja estupidamente gelada.
Reserva de mesa antecipada ligue para marcos. 73 9935-8213.

Mais um pretenso candidato ao Governo da Bahia

A sessão era para homenagear o secretário estadual de Saúde, Jorge Solla (PT), com a entrega da Comenda Dois de Julho, uma iniciativa do deputado Alan Sanches (PSD). No entanto, a disputada cerimônia, realizada no Plenário da Assembléia Legislativa, teve como incremento político a surpreendente manifestação de aliados que aproveitaram o momento para lançar o titular da Saúde ao governo do Estado. Lideranças do PP, PRB e do PSD presentes destacaram a “força” do petista para unir a base de sustentação da gestão do governador Jaques Wagner (PT) rumo à sucessão para 2014. Durante a homenagem, o primeiro a citar Solla como um nome possível de concorrer ao governo foi o deputado José de Arimatéia (PRB), presidente da Comissão de Saúde da Casa. Em evento, no início do ano, ele já teria expressado ser a favor de uma suposta postulação do secretário. As declarações de apoio ao ingresso do executivo na corrida aumentaram em seguida com o discurso do deputado federal João Leão, vice-presidente do PP baiano, que interrompeu a seqüência para dizer: “Ah, se Deus permitisse que o secretário fosse o candidato”.

Fonte: Tribuna

Democratas aposta em sucesso de candidatura na Bahia

 “A eleição para o governo da Bahia é prioridade para o Democratas no ano que vem”, disse o vice-presidente nacional do partido e secretário municipal de Urbanismo e Transporte, José Carlos Aleluia, ao ser indagado se a legenda terá candidato a governador, em entrevista concedida à Rádio Cruzeiro, no início da tarde desta terça-feira (05).

A resposta de Aleluia segue o pensamento do presidente nacional do Democratas, José Agripino Maia. Em recente passagem por Salvador, no ato de filiação dos deputados estaduais Sandro Régis, Elmar Nascimento e Targino Machado, Agripino não deixou dúvidas de que todas as fichas do partido serão depositadas na candidatura baiana do Democrata,

Agripino foi claro e objetivo ao dizer que o partido reúne nomes fortes, competentes e competitivos para disputar o governo da sexta economia do País. Citou Paulo Souto, Aleluia e José Ronaldo como exemplos de políticos capazes de, ao lado do PMDB, PSDB e outras legendas oposicionistas, vencerem a disputa eleitoral.

As palavras de Agripino ainda foram endossadas pelo prefeito ACM Neto ao destacar, em seu pronunciamento na ocasião, que o Democratas deverá protagonizar o processo eleitoral do ano que vem. Na entrevista, Aleluia, por sua vez, reiterou a sua pré-candidatura e a disposição de governar a Bahia. “A minha vontade é ser candidato, mas sou um homem de partido e sigo o que for decidido pelo meu partido”.

Texto: Imprensa Democratas Bahia

Cuba - O País onde é proibido prosperar

Desde 2006, quando o ditador Fidel Castro transferiu a presidência de Cuba para o seu irmão, o general Raúl Castro, o governo vem anunciando o que chama de reformas com o intuito de "atualizar o regime socialista". Com a queda do Muro de Berlim, em 1989, e o esfacelamento da União Soviética e dos regimes do Leste Europeu, no início da década de 90, restaram no planeta apenas dois países com esse sistema político e econômico: Cuba e Coreia do Norte. Ao alardear "reformas", o regime cubano passa a impressão de que está preparando o país para uma transição gradual para um modelo inspirado na China ou no Vietnã, que do comunismo mantiveram apenas a ditadura, mas se abriram para a economia de mercado. Amargo engano. A reportagem de VEJA esteve durante oito dias em Havana e em Camaguey, cidade com 320 000 habitantes, para avaliar o efeito das mudanças anunciadas nos últimos sete anos. Entre conversas com fazendeiros, pescadores, médicos, barbeiros e dissidentes, a conclusão é que, a despeito da ajuda de países como Venezuela, China, Canadá e Brasil, a vida ficou mais difícil. O Estado, dominado pelos militares, mantém o controle de todas as atividades relevantes. A perseguição política não foi aliviada. Apenas mudou sua natureza. Se antes era realizada buscando algum suporte na lei, agora se dá de forma clandestina, com milícias governistas reprimindo os opositores. Por fim, a população continua impedida de progredir. Aos olhos do regime castrista, a concentração da propriedade contradiz a essência do socialismo e jamais será permitida. "A China precisou de apenas cinco anos para liberar o capitalismo de maneira irrevogável", diz o economista Rafael Romeu, da Associação para o Estudo da Economia Cubana, em Washington. "Raúl Castro completou sete anos no poder e a economia continua na mesma."

Fonte: Veja