Gandu - Vereador contesta Líder de bancada e radialista

O Vereador José Antonio Jú (PMDB), usou a tribuna da casa para contestar o Líder da Bancada Governista, Vereador Emetério Palma (PCdoB) e o apresentador do programa jornalístico da rádio Comunitária Gandu FM. em seu pronunciamento o Peemedebista afirmou que ambos faltaram com a verdade ao afirmarem, na entrevista ensaiada na segunda (04), quando tanto o radialista, quanto o Parlamentar do Partido comunista, disseram que na reunião com o presidente da Assembléia Legislativa da Bahia, Deputado Marcelo Nilo (PDT), foi perguntado a respeito da taxa de 80% que será inclusa nas contas de água, após a aprovação do projeto de implantação do esgotamento sanitário. Segundo Jú, o que foi perguntado pelo próprio radialista, foi se não aprovado, o Município de Gandu ficaria impossibilitado de receber verbas dos Governos Federal e Estadual e, que fora respondido pelo Deputado que, de hipótese alguma isso poderia acontecer, sendo que o político que falassem uma asneira dessas seria mentiroso.

O Parlamentar também pediu ao Líder Governista que respeitasse a minoria. Segundo Jú durante a entrevista o comunista chamou os pares que não comungam com sua opinião, de irresponsáveis e descomprometidos com o povo, para ele: "irresponsabilidade é deixar ambulâncias faltarem combustíveis com pacientes na BR 101 e abdicar da prerrogativa de Vereador transferindo a função de legislar para o executivo através de uma comissão paritária, formada pelo Prefeito, como sugere o projeto em discussão, irresponsabilidade é receber salário de caixa dois como aconteceu no Governo anterior" enquanto ele sempre pautou sua vida pública na ética, no compromisso para com a população  e no respeito para com seus adversários políticos. 

A indevida cobrança da taxa do esgotamento sanitário

A taxa de esgoto é cobrada na conta de água de cada cidadão, como sendo uma taxa pelo uso e manutenção da rede de esgotos. Assim, o mesmo valor pago pelo consumo efetivo de água é cobrado proporcionalmente pelo uso do esgoto.

Assim sendo o cidadão, paga varias vezes por uma única prestação de serviço. Diga-se de passagem, um serviço essencial, que o governo tem por obrigação garantir. Pois a rede de esgoto é um item indispensável do saneamento básico urbano, e o saneamento básico é dever do estado. É obrigação de o governo fornecer saneamento básico a todos os cidadãos, e para isto já paga-se impostos que, não são poucos. Inclusive, na conta de água também se paga imposto. Ou seja, paga-se três vezes por uma única prestação de serviço.

Os impostos que os cidadãos pagam têm ou deveria ter a finalidade de proporcionar entre outras coisas, o saneamento básico.

No caso de Paulo Afonso a EMBASA cobra por serviços de coleta de esgoto não de todos os moradores, mais de parte da cidade sejam imóveis residências ou comerciais, sem que efetivamente preste o serviço. Pois é de conhecimento de todos que parte da rede de esgotamento sanitário ainda está sendo feita.

Ademais, a ilegalidade da aludida “taxa de esgoto” decorre também naquelas hipóteses onde inexiste rede coletora de esgoto devidamente instalada e posta à disposição dos usuários, pois a Constituição Federal somente legitima a instituição e, evidentemente, a cobrança das chamadas “taxas de serviços” em razão da utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, efetivamente prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição.

A EMBASA sustenta a indefensável cobrança das tarifas de esgoto, alegando que o seu valor, deve ser proporcional ao consumo de água, já que toda a água que entra no imóvel deve ser eliminada pelo esgoto. Tentando desta forma dar legalidade aos seus argumentos, que não foram recepcionadas pela Constituição Federal de 1988.

Frise-se que o Superior Tribunal de Justiça, em decisões recentes já vem reconhecendo a gritante ilegalidade das “tarifas de esgoto” cobradas pelas empresas concessionárias de saneamento básico, inclusive em alguns julgados os Ministros do STJ aplicam os dispositivos do Código de Defesa do Consumidor que obrigam que o fornecedor inadimplente com sua obrigação que receba valores indevidos os devolva em dobro

Portanto, todos os moradores, devedores da “tarifa de esgoto” cobrada pela EMBASA devem notificar imediatamente a mesma para que suspenda a cobrança do valor em suas contas de água e esgoto, sempre que observem que não há efetiva prestação do serviço de esgotamento sanitário.

Desta forma, os usuários-consumidores lesados poderão pleitear judicialmente a declaração da ilegalidade da cobrança da “taxa de esgoto” e a devolução em dobro das quantias indevidamente pagas à empresa concessionária de serviços públicos de água e esgoto, bem como suspender as cobranças futuras sob o mesmo título.

Em casos específicos, há possibilidade de pleitear ainda indenização por danos morais.

Advogado, Jose Luiz Oliveira Neto /advluizneto@gmail.com

Pirai do Norte – População reclama do alto índice de violência

Nesta terça (05), uma moradora do Município de Pirai do Norte, ligou para o programa jornal da 103, da FM Vitória, para solicitar providencias das autoridades, quanto a violência, naquela Cidade. Segundo a Cidadã relatou ao Jornalista Paulinho Santos, a 60ª CIA independente da PM, sediada em Gandu e que tem o Major Itamar Gondim como comandante, está deixando a desejar. A Piraiense disse ainda que a criminalidade está solta e, quando liga para o comando não é atendida.

Com a palavra o Senhor comandante e as autoridades constituídas.

2º Luau do Bar Parada obrigatória

O 2º luau do Bar parada obrigatória contará com as participações de Luana Menezes e Elaine dia 09/11/13 a partir das 21:00 horas em frente a Praça do Birreiro.

Venha ouvir músicas de qualidade e tomar aquela cerveja estupidamente gelada.
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Mais um pretenso candidato ao Governo da Bahia

A sessão era para homenagear o secretário estadual de Saúde, Jorge Solla (PT), com a entrega da Comenda Dois de Julho, uma iniciativa do deputado Alan Sanches (PSD). No entanto, a disputada cerimônia, realizada no Plenário da Assembléia Legislativa, teve como incremento político a surpreendente manifestação de aliados que aproveitaram o momento para lançar o titular da Saúde ao governo do Estado. Lideranças do PP, PRB e do PSD presentes destacaram a “força” do petista para unir a base de sustentação da gestão do governador Jaques Wagner (PT) rumo à sucessão para 2014. Durante a homenagem, o primeiro a citar Solla como um nome possível de concorrer ao governo foi o deputado José de Arimatéia (PRB), presidente da Comissão de Saúde da Casa. Em evento, no início do ano, ele já teria expressado ser a favor de uma suposta postulação do secretário. As declarações de apoio ao ingresso do executivo na corrida aumentaram em seguida com o discurso do deputado federal João Leão, vice-presidente do PP baiano, que interrompeu a seqüência para dizer: “Ah, se Deus permitisse que o secretário fosse o candidato”.

Fonte: Tribuna

Democratas aposta em sucesso de candidatura na Bahia

 “A eleição para o governo da Bahia é prioridade para o Democratas no ano que vem”, disse o vice-presidente nacional do partido e secretário municipal de Urbanismo e Transporte, José Carlos Aleluia, ao ser indagado se a legenda terá candidato a governador, em entrevista concedida à Rádio Cruzeiro, no início da tarde desta terça-feira (05).

A resposta de Aleluia segue o pensamento do presidente nacional do Democratas, José Agripino Maia. Em recente passagem por Salvador, no ato de filiação dos deputados estaduais Sandro Régis, Elmar Nascimento e Targino Machado, Agripino não deixou dúvidas de que todas as fichas do partido serão depositadas na candidatura baiana do Democrata,

Agripino foi claro e objetivo ao dizer que o partido reúne nomes fortes, competentes e competitivos para disputar o governo da sexta economia do País. Citou Paulo Souto, Aleluia e José Ronaldo como exemplos de políticos capazes de, ao lado do PMDB, PSDB e outras legendas oposicionistas, vencerem a disputa eleitoral.

As palavras de Agripino ainda foram endossadas pelo prefeito ACM Neto ao destacar, em seu pronunciamento na ocasião, que o Democratas deverá protagonizar o processo eleitoral do ano que vem. Na entrevista, Aleluia, por sua vez, reiterou a sua pré-candidatura e a disposição de governar a Bahia. “A minha vontade é ser candidato, mas sou um homem de partido e sigo o que for decidido pelo meu partido”.

Texto: Imprensa Democratas Bahia

Cuba - O País onde é proibido prosperar

Desde 2006, quando o ditador Fidel Castro transferiu a presidência de Cuba para o seu irmão, o general Raúl Castro, o governo vem anunciando o que chama de reformas com o intuito de "atualizar o regime socialista". Com a queda do Muro de Berlim, em 1989, e o esfacelamento da União Soviética e dos regimes do Leste Europeu, no início da década de 90, restaram no planeta apenas dois países com esse sistema político e econômico: Cuba e Coreia do Norte. Ao alardear "reformas", o regime cubano passa a impressão de que está preparando o país para uma transição gradual para um modelo inspirado na China ou no Vietnã, que do comunismo mantiveram apenas a ditadura, mas se abriram para a economia de mercado. Amargo engano. A reportagem de VEJA esteve durante oito dias em Havana e em Camaguey, cidade com 320 000 habitantes, para avaliar o efeito das mudanças anunciadas nos últimos sete anos. Entre conversas com fazendeiros, pescadores, médicos, barbeiros e dissidentes, a conclusão é que, a despeito da ajuda de países como Venezuela, China, Canadá e Brasil, a vida ficou mais difícil. O Estado, dominado pelos militares, mantém o controle de todas as atividades relevantes. A perseguição política não foi aliviada. Apenas mudou sua natureza. Se antes era realizada buscando algum suporte na lei, agora se dá de forma clandestina, com milícias governistas reprimindo os opositores. Por fim, a população continua impedida de progredir. Aos olhos do regime castrista, a concentração da propriedade contradiz a essência do socialismo e jamais será permitida. "A China precisou de apenas cinco anos para liberar o capitalismo de maneira irrevogável", diz o economista Rafael Romeu, da Associação para o Estudo da Economia Cubana, em Washington. "Raúl Castro completou sete anos no poder e a economia continua na mesma."

Fonte: Veja

Inflação este ano deve ultrapassar a de 2012

Brasília - A inflação este ano deve ficar levemente acima do resultado de 2012, quando chegou a 5,84%. Pela projeção de instituições financeiras consultadas pelo Banco Central, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deve chegar a 5,85%, em 2013. A previsão divulgada na segunda feira passada foi a de 5,83%. Para 2014, a inflação deve ser ainda maior: 5,92%, a mesma projeção anterior.

As projeções estão distantes do centro da meta de inflação, de 4,5%, e abaixo do limite superior de 6,5%. É função do BC fazer com que a inflação convirja para o centro da meta.

Um dos instrumentos usados pelo BC para influenciar a atividade econômica e, por conseqüência, a inflação, é a taxa básica de juros, a Selic. Para as instituições financeiras, ao final deste ano, essa taxa estará em 10% ao ano. Ou seja, na última reunião do ano do Comitê de Política Monetária (Copom), nos dias 26 e 27 deste mês, deve ser mantido o ritmo de elevação de 0,5 pontos percentual. Atualmente, a Selic está em 9,5% ao ano.

Este ano, a SELIC foi mantida entre janeiro e março e elevada em 0,25 pontos percentual em abril e em 0,5 pontos percentual em maio, julho, agosto e outubro. O Copom reúne-se oito vezes por ano.

A pesquisa do BC também traz a mediana das expectativas para a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (IPC-Fipe), que segue em 5,04%, este ano, e em 5,2%, em 2014.

A projeção para o Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI) foi alterada de 5,81% para 5,79%, este ano, e mantida em 6% em 2014. Para o Índice Geral de Preços de Mercado (IGP-M), a estimativa foi ajustada de 5,78% para 5,79%, em 2013, e segue em 5,98% no próximo ano.

A estimativa para os preços administrados foi alterada de 1,7% para 1,6%, este ano, e reduzida de 3,85% para 3,75%, em 2014. Os preços administrados são aqueles cobrados por serviços monitorados, como combustíveis, energia elétrica, telefonia, medicamentos, água e transporte urbano coletivo.

Fonte: Agencia Brasil

Gandu – Presidente da Câmara segura projeto esperando audiências públicas prometidas pelo Governo

O Presidente do Legislativo Municipal, Uziel Barreto (PROS), deu uma demonstração de independência e de compromisso com a população, ao não pautar o projeto de lei nº 15/2013, que trata do plano de esgotamento sanitário no Município de Gandu. Dias atrás o líder da Bancada da situação Havia garantido que o governo teria interesse na realização de audiências públicas, mas ao contrário do que pregaram, os comunistas queriam que a matéria fosse votada e aprovada, sem prévia discussão com a comunidade. O presidente ainda mostrou que os recursos para execução desta obra, não serão há fundos perdidos coisa nenhuma, como alguns prepostos do Executivo Estão a propagar, mas sim um convenio entre: Embasa e Caixa Econômica Federal, sendo que aprovado o plano, a taxa também estará sendo aceita pelos Edis. Uziel ainda deixou claro que este projeto é o mesmo que foi enviado em 2011 pela então Prefeita, Doutora Irismá, nenhum artigo foi mudado.

O Vereador Eméterio (PCdoB), pediu questão de ordem tentando obstruir a pauta, o que não foi permitido pelo Presidente da Casa, por infringir o regimento interno, neste momento vários Funcionários de cargos de confiança do Governo, que foram convocados pelo Chefe, tentaram tumultuar a seção, o que foi controlado pela mesa diretora.

Gandu – Líder do Governo e radialista tentam convencer o povo a pagar taxa de 80% sobre a conta de água

O Líder da bancada governista na câmara Municipal, Vereador Emetério Palma (PCdoB), foi entrevistado em uma emissora de rádio comunitária existente na Cidade, em uma entrevista ensaiada com o comunicador, o comunista tentou como vem fazendo no plenário do legislativo, convencer a comunidade de que é necessário aceitar a taxa de 80% que será acrescentado nas contas de água, com a implantação do sistema de esgotamento sanitário. Vale salientar que este mesmo radialista, no Governo anterior da então Gestora Irismá Silva (PCdoB), usou os microfones da mesma emissora para fazer campanha contra este mesmo projeto.

Mas ultimamente estamos vendo muitas pessoas mudando de opinião. Como o próprio líder do Governo, que disse na entrevista “criticar é fácil, difícil é ajudar a fazer”, esquecendo-se que em seus mandatos anteriores, criticava a tudo e a todos, inclusive a implantação do colégio Modelo e a requalificação do lago azul, quando na oportunidade da inauguração, juntamente com alguns correligionários, vestiu-se de preto e, ficaram de costas para as autoridades, presentes.

A verdade é que aprovando o plano, o Executivo estará sendo autorizado a criar uma comissão composta por quatro pessoas, a sua livre escolha, para decidir a implantação do sistema, tirando assim o poder de decisão do legislativo.