quinta-feira, 31 de outubro de 2013
Oposição denuncia prefeito de Conceição do Coité por suspeita de superfaturamento em obras
Os vereadores da Bancada de Oposição ao prefeito Francisco de Assis
(PT), de Conceição do Coité, ingressaram ontem com representação de n°
52.311/2013 na Procuradoria Geral da República por suspeitarem de
superfaturamento na construção de quatro quadras poliesportivas na cidade. De
acordo com o vereador Nego Jai (PP), líder da Oposição, a gestão passada deixou
R$600 mil nos cofres municipais para a construção das quatro quadras – uma no
bairro de Terra Nova, uma na Jaqueira, uma em Nova Esperança e outro no Alto
São João – em convênio com o Ministério dos Esportes. Cada quadra teria, além
do piso, arquibancada, alambrado, iluminação especial, sanitários e vestiários
masculinos e femininos.
“Ao assumir a administração, o atual prefeito mudou o projeto e vai fazer
as quadras com o piso, alambrado e iluminação em algumas delas. E isso a um
preço, em média, de R$150 mil cada quadra. A gestão passada fazia o mesmo
trabalho por, em média, R$80 mil. Queremos saber o que justifica o aumento de
quase 100% no preço final para a construção dessas quadras?” questionou o
vereador Nego Jai.
Para a vereadora Elizane Cana Brasil (PSDB), a Oposição quer saber como
vão pagar pelo dobro da construção por menos serviço. “O que queremos é que a
prefeitura explique oficialmente porque vão gastar mais por menos obra, já que
não vão construir arquibancadas, sanitários e vestiários”, questionou a
vereadora tucana.
Segundo o vereador Nego Jai, as obras de Jaqueira e Alto São João ainda
estão sendo construídas em local errado. “Onde já se viu construir quadra
embaixo de fios de alta tensão? Vão expor os jovens a grave risco de morte. Em
Terra Nova, a quadra não tem nem iluminação, contrariando o projeto inicial, o
que deixou a comunidade totalmente revoltada porque prometeram uma coisa e vão
entregar outra. Ninguém vai poder usar as quadras a noite, por exemplo, quando
os pais de família estão em casa e poderiam ter um momento de lazer”, completou
o vereador.
A bancada de Oposição, composta ainda pelos vereadores Linda de Neusa
(Pros), Elder (PP), César do Hospital (DEM), Pedrinho da Sambaíba (Prós), além
da denúncia na Procuradoria Geral da República, já pediram a suspensão dos
repasses para a Superintendência da Caixa Econômica Federal (CEF) em Feira de
Santana, além de denunciar o fato à Polícia Federal, Controladoria Geral da
União (CGU), Ministério dos Esportes, com quem a prefeitura assinou o convênio;
Tribunal de Contas dos Municípios e também ao Tribunal de Contas da União.
“Queremos que esses fatos sejam esclarecidos pela prefeitura para que não haja
qualquer suspeita de irregularidade sobre essas obras que são tão importantes
para a população”, concluiu o vereador Nego Jai.
Texto: Aloísio Araujo Jr
Deputado quer proporção de policiais por habitantes na Bahia recomendada pela ONU
O deputado estadual Sandro Régis (DEM) apresentou à Assembléia
Legislativa, nesta quinta-feira (24), um projeto de lei de sua autoria que visa
obrigar a Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia a garantir, em
todos os municípios baianos, o efetivo da Polícia Militar na proporção de três
policiais para cada mil habitantes – ou seja, um PM a cada 333 habitantes –,
conforme a recomendação da Organização das Nações Unidas (ONU). Atualmente, de
acordo com o parlamentar, há um policial para 475 habitantes. Para o democrata,
há um déficit de estrutura da Segurança Pública do Estado, mais precisamente no
trabalho preventivo e ostensivo, que recai diretamente no contingente de
policiais. A matéria prevê também a criação de novas companhias independentes
da PM (CIPMs) em cidades-pólo que não ultrapassem a distância de 50 km, além de
postos da Polícia Rodoviária Estadual nas estradas baianas. Ainda de acordo com
a proposta, o Estado deverá arcar com os custos decorrentes da implementação da
lei, seja com pessoal – remuneração e demais benefícios dos oficiais – ou com
equipamentos – como viaturas, material bélico, equipamentos de segurança,
motos, cavalaria –, mas poderá realizar convênios com as prefeituras.
Fonte: ASCOM Deputado Sandro Regis
PSB entregará cargos no governo da BA
Provável candidato ao Palácio do Planalto no
ano que vem o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, e a ex-ministra de Meio
Ambiente, Marina Silva, anunciarão juntos, em Salvador, a entrega dos cargos do
PSB no governo Jaques Wagner (PT) e o lançamento da pré-candidatura da senadora
Lídice da Mata (PSB) a governadora em 2014. O evento, antecipado nesta
quinta-feira 31, ainda não tem data marcada, mas será o primeiro movimento
político concreto da dupla.
Segundo dirigentes do consórcio PSB/Rede, a idéia é que o
lançamento seja feito na abertura do primeiro encontro conjunto dos dois
partidos na região Nordeste. A candidatura de Lídice já era ventilada pelo PSB,
mas só foi sacramentada com a chegada de Marina. "Nós vamos deslocar o
eixo nacional da Rede de Sustentabilidade para a Bahia", afirma Julio
Rocha, coordenador da Rede no Estado e ex-vice presidente do PT baiano.
O dirigente ressalva, porém, que a decisão não significa que a
campanha de Lídice será de oposição a gestão de Wagner. "O PSB na Bahia
tem um perfil marcadamente de esquerda. Não faremos uma festa do rompimento,
mas um ato político", diz.
O PSB foi um dos primeiros partidos a apoiar a candidatura de
Wagner, em 2005, quando ele ainda era ministro das Relações Institucionais do
governo Lula. Hoje, o partido de Eduardo Campos participa do governo petista na
Bahia com os cargos de secretário de Turismo e presidente da Bahiatursa, a
empresa que gere o setor no Estado, acumulados por Domingos Leonelli.
Antes da chegada de Marina, o PSB já havia entregado seus cargos
nos governos petistas do Rio Grande do Sul e Distrito Federal. No Acre e
Sergipe as duas siglas devem marchar juntos.
Fonte: Poder& Política
Mistério na SESAB
A secretaria
estadual de Saúde realizou ontem um pregão eletrônico para a contratação do
software “Google Apps for Business” com o objetivo de substituir 2.500 usuários
do atual correio eletrônico corporativo chamado Expresso, mantido pela Prodeb
(empresa de informática estadual). O que tem deixado setores da própria Prodeb
e servidores do Estado intrigados é que a iniciativa vai na contramão do que
preconiza a presidente Dilma Rousseff (PT) no sentido de melhorar a segurança
nas informações produzidas e armazenadas pelo governo brasileiro. Enquanto o
governo federal intensifica o uso do Expresso como correio corporativo, por
meio do Serpro, que o mantém, no governo baiano ele está sendo suspenso,
primeiro depois que a Embasa contratou o Google e agora, com a iniciativa da
Sesab. Não deixa de ser esquisito que, em tempos de alegadas vacas magras no
governo, quando vários fornecedores permanecem sem receber e cortes de gastos
são determinados à torto e à direito, a conta da Sesab com a nova contratação
pule para estratosféricos R$ 313 mil por mês. Com a palavra, o secretário
estadual Jorge Solla.
Fonte:
Política Livre
quarta-feira, 30 de outubro de 2013
No dia 12, centrais promovem ato “O Brasil Contra o Fator”
“O Brasil
Contra o Fator!” será o tema da grande manifestação que as centrais sindicais
farão no dia 12 de novembro, pela retomada das negociações acerca do fator
previdenciário.
Os representantes
das centrais já definiram a realização de uma caminhada, em São Paulo, com
concentração na Praça da Sé, a partir das 10h, que seguirá rumo ao prédio da
Superintendência Regional do INSS, localizado no viaduto Santa Ifigênia.
“Vamos
orientar os Estados a promoverem atos para pressionar o governo a apresentar
uma alternativa ao fator previdenciário, que achata as aposentadorias”, declara
João Carlos Gonçalves, Juruna, secretário-geral da Força Sindical.
Juruna
também afirmou que será lançada uma campanha nacional pela correção da
tabela do IR. A defasagem entre janeiro de 1996 e dezembro de 2012 chega a
62,77%. Com os reajustes salariais das categorias milhares de trabalhadores
passam a pagar IR, já que a tabela não vem sendo corrigida.
Também está
programada uma Coletiva de Imprensa, no dia 07 de novembro, para esclarecer
para a mídia e a população os prejuízos que a medida impõe à sociedade e,
principalmente, à classe trabalhadora.
O prazo estabelecido pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência da Republica, Gilberto Carvalho, para concluir as discussões sobre o assunto com os representantes das centrais sindicais se encerrou na semana passada, sem avanços.
O último
encontro entre as partes, que também teve a participação dos ministros do
Trabalho, Manoel Dias, e da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, ocorreu
em 21 de agosto, quando foi definido o prazo de 60 dias para concluir os
debates sobre o assunto.
Herança
do governo de Fernando Henrique Cardoso (FHC), o fator previdenciário reduz o
valor do benefício de quem se aposenta por tempo de contribuição antes de
atingir 65 anos, no caso dos homens, e 60 anos, no caso das mulheres.
O
calendário de atividades das centrais inclui também uma grande manifestação na
mesma data da reunião do Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom),
dia 26 de novembro, em Brasília, em defesa da agenda da classe trabalhadora,
aprovada em julho de 2010 na 2ª Conclat.
Os trabalhadores devem reunir 10 mil em Brasília para impedir a aprovação de projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional, que representam um retrocesso para a classe trabalhadora, como o PL 4.330, do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), sobre terceirização.
Os trabalhadores devem reunir 10 mil em Brasília para impedir a aprovação de projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional, que representam um retrocesso para a classe trabalhadora, como o PL 4.330, do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), sobre terceirização.
Fim do
fator previdenciário, reajuste para as aposentadorias; valorização do trabalho
com igualdade e inclusão social, redução da jornada sem redução dos salários;
combate à terceirização; regras de correção do FGTS, convenção 151 OIT;
correção da tabela do imposto de renda; PEC trabalho escravo; reforma agrária;
regulamentação emprego domésticas; simples trabalhista; suspensão do contrato
de trabalho (PLS 62/2013) + (PL5019/2009); desoneração da folha de pagamento,
contra privatização do pré-sal estão entre as reivindicações;.
As
centrais também devem encaminhar uma Carta ao Congresso Nacional com o
posicionamento unitário contrário a tais medidas em tramitação.
Fonte:
ASCOM Força Sindical
Gandu - Prefeito ignora a constituição Federal e manda cobrar IPTU de Centro Espírita
Não se sabe se por
Prepotência, ou falta de conhecimento, mas o certo é que o Prefeito Ivo Peixoto
(PCdoB), enviou cobrança do IPTU, ao Centro Espírita Obreiros da Luz (CEOL) no
valor de aproximadamente 5.000,00 (cinco mil reais), ignorando assim o artigo
150 da constituição Federal,
inciso IV, alínea “b” e “c” que traz o seguinte: “É vedado à União, Estados,
Municípios e Distrito Federal, instituir impostos sobre templos de qualquer
culto. Cobrar tributos sobre patrimônio,
renda ou serviços dos partidos políticos, inclusive suas fundações, das
entidades sindicais dos trabalhadores, das instituições de educação e de
assistência social, sem fins lucrativos, atendidos os requisitos da lei”.
Como podemos ver, a sede de aumentar á arrecadação, é tão grande que nem
mesmo a carta magma está sendo respeitada pelo comunista. Vale lembrar que
durante a campanha política do ano passado e, os Espíritas sabem muito bem
disso, o então candidato do Partido Comunista, fez reuniões nas
dependências do CEOL, prometendo que apesar de ser Evangélico, não iria
discriminá-los. No entanto após apenas dez meses de administração, já lhes deu
este “presente”. Também vale salientar que esta além de ser uma entidade séria,
que presta relevantes serviços sociais, além de sua religiosidade, ali também
funciona uma Escola Municipal, o CELAM (Centro de Educação Luz e Amor), o que
nem isso é levado em conta, quando o objetivo é o de aumentar o “bolo”
Gandu – Cantor Ganduense surpreendeu o Público na confraternização do SINSERG
Uma das atrações que se
apresentaram na confraternização dos Servidores Públicos, promovido pelo
SINSERG, nesta segunda (28), chamou a atenção dos convidados em geral. Ao
começar seu show com um repertório repleto de músicas de qualidade, várias
pessoas se dirigiram ao presidente da entidade com a mesma pergunta: “quem e de
onde é este cantor?” a resposta era sempre a mesma, “de Gandu”. Trata-se do
artista Dioney Silva, um Ganduense que não tendo oportunidades em sua terra
natal, não desanimou e foi em busca do seu sonho e, hoje faz sucesso em
diversas Cidades do Sul e Extremo Sul do Estado.
Dioney é um Jovem de origem
humilde, porém determinado e confiante no seu potencial de músico. Logo após a
apresentação, as maiorias dos Servidores solicitaram a Diretoria, para que possa
planejar uma festa de final de ano e, claro convide novamente o talento da
terra para dar outro show.
Só o PT tem lugar garantido na chapa majoritária
Ao contrário
do que pensa o PP, a vaga do partido na chapa majoritária com que os
governistas pensam em disputar a sucessão do governador Jaques Wagner (PT) está
longe de estar assegurada. A informação foi passada a esta tarde por uma fonte
credenciada do governo. Há cerca de um mês, o deputado federal Mário Negro
monte (PP) tinha anunciado que a chapa do governo para disputar as eleições de
2014 estava fechada e que ela seria encabeçada pelo PT, tendo o PP na vice e o
PSD ao Senado, provavelmente com a candidatura do atual vice-governador Otto
Alencar, também secretário estadual de Infraestrutura. A informação levou o PDT
a promover um evento em Salvador e defender seu espaço na chapa. Segundo a
mesma fonte que conversou hoje com o site, de seguro mesmo na chapa só tem um
partido, “o PT do governador, que não abrirá mão de liderá-la e tem, para isso,
quatro pré-candidaturas postas, devendo escolher uma entre elas até o fim de
novembro”. No partido, apesar de algumas declarações de seus líderes em
contrário, todo mundo já sabe o nome do candidato a governador do PT. Será Rui
Costa, chefe da Casa Civil do governo.
Fonte:
Política Livre
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