Mensagem do SINSERG aos Servidores Públicos

O dia do servidor público, 28 de outubro, deve ser celebrado com todas as honras, por se tratar de uma data especial que homenageia uma categoria das mais nobres, ciosa do seu dever de cumprir e fazer cumprir com fidelidade as regras cidadãs de devoção ao país, ao estado e ao Município, trabalhando pelo bem comum e pelo interesse coletivo.

O SINSERG com alegria e, por que não dizer com incontida emoção, abraça a todos os servidores públicos, dizendo-lhes do nosso respeito e do quanto os valorizamos, pelo muito que disponibilizam em talento, dedicação e amor, para servir ao cidadão na cidade de Gandu.

Reafirmamos o compromisso de continuarmos atentos a toda e qualquer iniciativa ou proposta, de valorização da classe, hoje e no futuro, manifestando a expectativa de resultados ainda melhores, em favor do servidor público Municipal de Gandu.

Em comemoração ao dia do servidor público o SINSERG, convida seus filiados para uma confraternização, nesta segunda feira 28 de outubro no clube dos maçons às 14 horas. Participe, esta data é dedicada a você servidor.

A diretoria 

Prefeitos param em protesto a queda na receita

Prefeitos do interior baiano decidiram aderir ao movimento municipalista em Sergipe e também vão paralisar as atividades das prefeituras nesta sexta-feira (25). De acordo com o presidente da Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia (Amurc) e prefeito de Ibicaraí, Lenildo Santana, os gestores pretendem chamar a atenção do governo federal para a revisão do Pacto Federativo, devido à diminuição das receitas ao longo dos últimos anos. Entre as principais dificuldades enfrentadas pelas administrações municipais está o custeio dos programas federais e estaduais, sendo que, em alguns casos, segundo eles, o município é obrigado a custear 100% do programa. Segundo a União dos Municípios da Bahia (UPB), os dados que apresentam as disparidades entre recursos e custeios dos programas federais foram apresentados no início do mês pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Conforme levantamento, na Educação, por exemplo, o custo médio diário da merenda escolar na creche, que não é de responsabilidade do município, é de R$ 2,88, enquanto o repasse médio diário é de apenas R$ 1. Somado aos gastos com o transporte escolar, que também não é de competência municipal, a administração arca com 100% das despesas. Outra reclamação dos prefeitos do interior são as constantes rejeições das contas por conta das despesas com pessoal, que aparece na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e é considerado um dos itens mais rígido aplicado pelos órgãos reguladores. De acordo com a lei, o Executivo municipal só pode gastar 54% da receita corrente líquida com o setor de pessoal. Esse valor inclui o gasto com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Seguro de Acidente de Trabalho (SAT) e Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Os prefeitos questionam a incidência dos referidos encargos dentro do cálculo dos gastos de pessoal, uma vez que os mesmos não se referem a valores repassados como salário ao servidor, mas como valores repassados ao Estado e ao FGTS. Os gestores contestam a redação original da LRF, onde diz que os encargos sociais e as contribuições recolhidas pelo ente às entidades de previdência fazem parte do cálculo.

Fonte: UPB

Enem 2013: Saiba os horários e o que levar para as provas

Os candidatos que irão fazer o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2013 no próximo final de semana devem ficar atentos ao que podem levar para o local de prova e qual é o horário de fechamento dos portões em sua cidade.

É proibido portar lápis, caneta de material não transparente (só é permitida a de cor preta), lapiseira, borrachas, livros, manuais, impressões, anotações e eletrônicos, como calculadoras, celulares, tablets, mp3 e relógios. Não será autorizado ainda o uso de óculos escuros, bonés, chapéus, viseiras, gorros ou similares.

O aplicador oferecerá aos candidatos uma embalagem porta-objeto, onde deverá ser guardado o celular desligado e quaisquer outros equipamentos. Ela será lacrada, identificada pelo participante e mantida embaixo da carteira até a conclusão da prova.

Certifique-se de que está levando um documento oficial com foto original (carteira de identidade, carteira de motorista, passaporte, carteira de trabalho, certificado de dispensa de corporação e certificado de reservista).

As provas começam às 13h, pelo horário de Brasília. (horário de verão)

Diretório Regional - Bahia convida

O PSDC, Partido Social Democrata Cristão da Bahia convida para o 2º Evento Estadual, a ser realizado no próximo dia 26 de outubro (Sábado), às 8:00 horas no Auditório do Centro Empresarial Iguatemi, na Av. ACM, Salvador-Ba; ao lado do Shopping Iguatemi. O evento contará com a presença de lideranças políticas como O Presidente Nacional da legenda, Vereadores eleitos do partido, Prefeitos e Deputados Parceiros, e demais autoridades. Na oportunidade, o partido receberá a filiação de diversas lideranças políticas da capital e do interior e debaterá temas relativos ao cenário político nacional e estadual.

Contamos com a sua valiosa presença.

Antonio Albino.

Presidente Estadual

Ituberá - TCM rejeita contas do EX – Prefeito

O Tribunal de Contas dos Municípios publicou o resultado da apuração das contas do Exercício 2012 da Prefeitura Municipal de ITUBERÁ, de responsabilidade do Gestor André Lisboa Filho (PSD), ex-prefeito do município no período de 2009-2012.

Consta no parecer do processo nº 09855-13, a rejeição das Contas, com aplicação de multa ao ex-prefeito no valor de R$ 38.065,00 (trinta e oito mil e sessenta e cinco reais), e de R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais), correspondentes a 30% dos seus vencimentos anuais, em razão do descumprimento de dispositivos constantes da Lei de Responsabilidade Fiscal, relativo a excesso de despesa com pessoal, bem assim determinação de ressarcimento aos cofres públicos municipais do montante de R$ 457,38 (quatrocentos e cinqüenta e sete reais e trinta e oito centavos), bem assim determinação de restituição, com recursos municipais, da importância de R$ 123.576,45 (cento e vinte e três mil, quinhentos e setenta e seis reais e quarenta e cinco centavos) à conta do FUNDEB, além de determinação de representação ao Ministério Público Estadual, e determinação para adoção de providências por parte do atual Gestor.

Essa é a segunda rejeição de contas do ex-prefeito Andrézito. A primeira foi a do Exercício 2011, pela qual lhe foi imputada uma multa no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em razão das irregularidades na (a) extrapolação do limite da despesa total com pessoal; (b) abertura de créditos suplementares sem indicação dos recursos correspondentes; (c) inconsistência nos registros contábeis e outros. Além dessa, ele também foi multado em R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais), correspondentes a 30% (trinta por cento) dos seus subsídios anuais, em virtude de não ter promovido, na forma e nos prazos da lei, a execução de medida para a redução do montante da despesa total com pessoal que excedeu o limite máximo, o que lhe coube, ainda, a determinação de ressarcimento aos cofres públicos municipais, com recursos próprios, da importância de R$ 32.867,54 (trinta e dois mil, oitocentos e sessenta e sete reais e cinqüenta e quatro centavos) em decorrência da ausência de comprovação de despesa, a serem recolhidos aos cofres públicos municipais, com recursos próprios.

Andrézito (PSD) tentou a reeleição em 2012, mas foi derrotado pela candidata Iramar Braga de Souza Costa (PMDB), eleita com 7.121 votos (51,31%). Ela é atual prefeita do município para o período de 2013-2016.

Fonte: Arautos de Teolândia

Gandu – O Fenômeno Brega ta chegando

Vai ser uma noite inesquecível 

Gedell deixará caixa até novembro

Apesar do clima “paz e amor” com o governador Jaques Wagner e a presidente Dilma Rousseff, o prefeito de Salvador, ACM Neto, participará efetivamente da campanha do “candidato das oposições” ao governo em 2014, afirmou nesta quinta-feira (24) o presidente do PMDB da Bahia, Geddel Vieira Lima. “Ele me deu não só essa garantia, como outras que ainda não posso anunciar”, disse o ex-ministro, em entrevista ao programa O Sistema é Bruto, da Rádio 100 (100,7 FM). Já apontado como o candidato de ACM Neto ao governo estadual, devido à relação cada vez mais próxima entre os dois, Geddel não assumiu tal condição. “Tem que perguntar a ele”, desconversou. O sinal mais forte do possível acordo no próximo ano entre os dois ex-adversários foi a filiação do deputado estadual Bruno Reis, afilhado político do gestor municipal, ao PMDB. Durante o ato, o prefeito prometeu uma "aliança duradoura" com a legenda comandada pelos Vieira Lima no estado. O peemedebista ainda reiterou nesta quinta que abandona, em nome da “união das oposições, o projeto de candidatura caso o ex-governador Paulo Souto decida disputar o pleito. Mesmo bem posicionado em sondagens, o ex-chefe do Executivo estadual não manifestou até o momento desejo de concorrer em 2014. “Se Paulo Souto disser que quer ser candidato, vou arregaçar as mangas. Do lado de cá, posso assegurar que estamos bem resolvidos. “A chance de não estarmos juntos é zero, nenhuma”, declarou. Apesar do antigo racha – agora ampliado – em relação ao PT, Geddel ainda ocupa o cargo de vice-presidente de Pessoa Jurídica da Caixa Econômica Federal. O presidente do PMDB baiano aguarda somente uma definição do vice-presidente Michel Temer para deixar o posto, o que deve ocorrer em novembro deste ano. “Michel estava à procura de um substituto e me pediu para segurar mais um pouco. Creio que ele resolverá esse assunto em novembro, no máximo. Pelo que eu soube, ele já teria começado a tratar o assunto com a presidente”, relatou.

Fonte:Bahia Noticias

FIFA libera venda de acarajé na Fonte Nova durante Copa do Mundo

Um dos símbolos mais marcantes da culinária baiana está convidado oficialmente a fazer parte da Copa do Mundo de 2014. Após várias discussões, a venda de acarajés foi oficialmente liberada na Arena Fonte Nova, uma das sedes do campeonato mundial de futebol que acontece de 12 de junho a 13 de julho do ano que vem.

Inicialmente, seis baianas em trajes típicos irão trabalhar durante os jogos da Copa do Mundo dependendo da demanda de cada partida. Elas ficarão em quatro pontos ao redor do estádio, fora das áreas de grande circulação e das catracas. A idéia é que os bolinhos sejam preparados em fritadeiras elétricas em uma área externa e depois dispostos em tabuleiros dentro da Arena para venda.

O acarajé com camarão custará em torno de R$ 8, enquanto o bolinho simples, sem o crustáceo, sairá por R$ 6. Nas ruas de Salvador, o quitute é vendido em média por R$ 5 (sem camarão) e R$ 6 (com camarão).
Outros clássicos da comida de rua da cidade, como o bolinho de estudante (feito com tapioca), o abará (espécie de acarajé cozido na folha de bananeira) e a cocada também serão vendidos para os torcedores.

E as baianas prometem abrir os trabalhos de maneira bem típica: uma lavagem das escadas da Arena está prevista para o final deste mês.

Fonte: Dep. Bruno Reis

Grupo do PSOL lança Luciana Genro como pré-candidata

Com apoio dos grupos Movimento de Esquerda Socialista (MES), Corrente Socialista dos Trabalhadores (CST), Trabalhadores na Luta Socialista (TLS) e Reage Socialista, a ex-parlamentar deverá enfrentar a pré-candidatura do senador Randolfe Rodrigues (AP) ao Planalto. Ele é apoiado pela maioria da atual direção, comandada pelo presidente do partido, deputado federal Ivan Valente (SP).

"O bloco de esquerda tem uma visão de que o PSOL precisa ser muito fiel às manifestações de junho", disse Luciana, antes do ato. "Isso significa rejeitar os velhos métodos de fazer política."

Para Luciana, os integrantes do grupo de Valente são mais flexíveis, "aceitaram aliança com o PTB e apoio do DEM, apoio da (presidente) Dilma (Rousseff) no Pará. Têm uma visão mais tradicional da política." Segundo a ex-parlamentar, é preciso "recompor o sentimento ante partido", que teriam marcado as manifestações ocorridas no País há três meses.

Uma das bandeiras da campanha de Luciana é a convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte "para reorganizar as instituições do País", explicou. Outra é a realização de um plebiscito para decidir o destino da dívida pública federal que, destacou, consome 40% do Orçamento federal em detrimento de setores sociais, como educação, saúde e transportes. Uma terceira proposição é uma reforma eleitoral que garanta que a Constituinte seja eleita sob regras que garantam mais igualdade na campanha eleitoral na televisão, candidaturas avulsas (sem filiação partidária) e não tenha recursos doados por empresas.

A ex-parlamentar em 2003 foi expulsa do PT, pelo qual se elegera deputada federal pelo Rio Grande do Sul. Na ocasião, também foram expulsos o também deputado federal João Babá (PA) e a então senadora Heloísa Helena (AL). Os três votaram contra a reforma da Previdência aprovada no início do primeiro governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que estabeleceu, para o funcionalismo público, idade mínima para aposentadoria, contribuição previdenciária de aposentados e teto de dez salários mínimos para benefícios do setor público - quem quiser mais, terá de pagar contribuição maior. Integrantes, à época, da esquerda petista, os três parlamentares consideraram a reforma uma "traição" aos compromissos históricos da legenda.

Fonte: Poder & Política

Gandu – Gasto com publicidade mensal supera o que seria gasto com a semana da cultura que é uma bienal

Segundo o Governo Municipal a semana da cultura não será realizada este ano, devido à falta de recursos, o que não justifica, basta fazer uma simples operação matemática, para tirar as dúvidas:

Com publicidade a Prefeitura Municipal paga mensalmente à plena propaganda, mais de 30.000,00 (trinta mil reais), enquanto a semana cultural que acontece de dois em dois anos e gera divisas para o Município, foi orçada em 50.000,00 (cinqüenta mil reais) e depois de puxar daqui e esticar dali, seria gastos apenas 30.000,00 (trinta mil reais).

Sabemos que se dependesse do empenho do Diretor Ricardo Bonfim e de sua equipe, isto não teria acontecido, mas infelizmente a gestão do Prefeito Ivo Peixoto (PCdoB), é centralizadora e ditatorial, não permitindo que pessoas capacitadas como Ricardo que se doa de corpo e alma, tenha poder de decisão. Quem perderá e muito com a não realização deste evento além dos artistas da terra, serão os comerciantes, pois em 2011, quando foi realizada a 1ª edição, o comercio foi aquecido com a atração de pessoas da Cidade e da Região.

Mas como ano que vem, será preciso criar alternativas para poder pedir votos para seus candidatos, será bem mais cômodo para os comunistas chamar a atenção da juventude.