Dilma tenta mudar desempenho ruim de reforma agrária

Após atravessar mais de dez meses sem desapropriar um único imóvel rural para a reforma agrária, a presidente Dilma Rousseff resolveu mudar. Na semana passada, disse a um grupo de representantes de movimentos sociais que estava cobrando providências do ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas. E que o ministro, sentado ao seu lado, havia prometido encaminhar a ela um conjunto de 100 novos decretos de desapropriação de terras até o final de dezembro.

Ainda não se sabe como o ministro vai obter resultados tão rapidamente, após tantos meses de inércia. Mas, se forem mesmo assinados pela presidente, os decretos prometidos acrescentarão cerca de 200 mil hectares às áreas de assentamentos rurais no País, segundo estimativas do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).

A iniciativa pode ajudar a conter as críticas que a presidente vem recebendo de movimentos de sem-terra, indígenas, quilombolas e ambientalistas. Seus representantes afirmam que Dilma ignora os movimentos sociais, ao mesmo tempo em que se aproxima cada vez mais da bancada dos ruralistas no Congresso. O coro foi engrossado dias atrás com a oficialização da entrada de Marina Silva no jogo eleitoral de 2014, ao lado do governador Eduardo Campos, do PSB. A ex-senadora entrou em cena afirmando que o atual governo retrocedeu em questões ambientais.

No INCRA, funcionários descontentes com o rumo da reforma agrária de Dilma afirmam que os novos decretos só serão assinados com o abandono do discurso sobre a qualidade dos assentamentos. Desde o início do ano, ao justificar a demora na criação de assentamentos, representantes do governo diziam que a presidente estava exigindo boas condições para o seu desenvolvimento. Em fevereiro, o ministro Gilberto Carvalho, da Secretária-Geral da Presidência, disse até que Dilma não criaria novas favelas rurais.

Fonte: Poder & Política

Terceirização de serviços pode por risco a Petrobras como operadora única

Ser a operadora única do Campo de Libra, localizado na Bacia de Santos, não garantirá, à Petrobras a total operação deste que é o maior dos campos de petróleo descobertos na área do pré-sal. Na opinião do diretor de Comunicação da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Francisco José de Oliveira, o risco é evidente porque a estatal e suas coligadas têm por hábito terceirizar serviços.

“Enquanto Petrobras e coligadas têm um quadro de cerca de 83 mil trabalhadores, o número de terceirizados para prestação de serviços beira 350 mil. Isso mostra que a operação não ficará necessariamente nas mãos da Petrobras, apesar de a legislação a colocar como operadora única”, disse o diretor da FUP.

A preocupação abrange também as condições de trabalho. “Terceirizar significa subcontratar e precarizar as condições de trabalho. Para ter uma ideia, 78% das 300 mortes de trabalhadores registradas nos últimos 15 anos foram de terceirizados. É evidente que a exploração corre risco de ser feita por meio da precarização do trabalho”, acrescentou Oliveira.

A FUP defende como formato para exploração do Campo de Libra, que todo o empreendimento seja conduzido pela Petrobras. “Esse modelo [partilha] provavelmente colocará na posição de acionista majoritária [do Campo de Libra] uma empresa chinesa com mais de 700 mil empregados. E, se ela for majoritária, será ela quem ditará as regras”, argumentou Oliveira.

As reservas do Campo de Libra são estimadas em cerca de 15 bilhões de barris de petróleo. Com o regime de partilha, a Petrobras será a operadora única dos poços e terá participação mínima de 30% do empreendimento. Contatada para comentar as declarações do diretor da FUP, a Petrobras respondeu que não se manifestará sobre assuntos relacionados ao leilão de Libra.

Fonte: Poder & Política

Inflação volta a subir segundo pesquisa

A projeção de inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao consumidor amplo (IPCA) para 2013 subiu de 5,81% para 5,83%, na pesquisa Focus divulgada nesta segunda-feira, 21, pelo Banco Central. Há quatro semanas, a estimativa estava em 5,81%. Para 2014, a projeção caiu de 5,95% para 5,94%. Há quatro semanas, estava em 5,96%. A projeção de inflação para os próximos 12 meses subiu de 6,24% para 6,25%, conforme a projeção suavizada para o IPCA. Há quatro semanas, estava em 6,20%. Nas estimativas do grupo dos analistas consultados que mais acertam as projeções, o chamado Top 5 da pesquisa Focus, a previsão para o IPCA em 2013 no cenário de médio prazo subiu de 5,78% para 5,88%. Para 2014, a previsão dos cinco analistas caiu de 5,76% para 5,74%. Há um mês, o grupo apostava em altas de 5,80% para 2013 e 6,17% para 2014. Entre todos os analistas ouvidos pelo BC, a mediana das estimativas para o IPCA em outubro de 2013 caiu de 0,57% para 0,56%. Há quatro semanas, estava em 0,56%. Para novembro de 2013, a projeção passou de 0,65% para 0,67%. Há quatro semanas, estava em 0,65%.

Gandu – saúde terceirizada e paciente sem médicos e remédios nos postos

Segundo dados do Tribunal de contas dos Municípios (TCM), a Cooperativa Feirense de Saúde, recebeu no mês de julho, para Prestação de Serviços Médicos o valor de exatos 499.286,47 (Quatrocentos e noventa e nove mil duzentos e oitenta e seis reais e quarenta e sete centavos). No entanto alguns postos de saúde sequer encontram – se um médico atendendo aos Cidadãos. Remédios de uso continuo, também dificilmente é encontrado pelos usuários, é preciso que os componentes do  conselho de saúde do Município, dêem uma satisfação ao contribuinte, pois estão sendo gastos quase meio milhão de reais mensalmente, com uma cooperativa. De modo que, o Governo Municipal, além de terceirizar os serviços públicos, estes serviços não estão sendo prestados como deveriam a comunidade. 

Alba: Base está à beira do precipício

A harmonia da base aliada ao governador Jaques Wagner (PT) na Assembléia Legislativa está ameaçada. Entre as principais razões estão: o não cumprimento das emendas e a própria crise econômica que não é exclusividade da Bahia.

Nesta quinta-feira (17), pelo menos cinco parlamentares, que na condição de preservar a identidade, revelaram o desconforto crescente com a operação de alguns secretários estaduais e presidentes de empresas do estado que serão candidatos.

Os nomes que aparecem como “gulosos e egoístas” são os do secretário de Agricultura, Eduardo Salles (PP); Raimundo Nonato, Bobô, da Sudesb (PCdoB); e o Paulo Câmera (PDT), secretário de Ciência e Tecnologia. O trio foi o mais criticado entre os dez que podem sair candidatos.

De acordo com os parlamentares, além de não recebê-los, as escassas obras e realizações são capitalizadas pelos postulantes. “É um absurdo o que está acontecendo. Eles estão focados apenas em conseguir se eleger. Não pode ser assim. Vamos ter que repensar as coisas por aqui (na Alba)”.

Procurado pela reportagem do Bocão News o líder da bancada, deputado José Neto (PT), não entrou em detalhes ou nomeou quais eram os secretários mais criticados pelos pares. Contudo, o petista não pode negar a indignação. “É preciso focar na gestão. Não podemos entrar neste jogo. O ano é importante para resolvermos os problemas que estão. Não vou ficar neste jogo, mas confirmo que tenho ouvido queixas, com razão, de diversos deputados”.

O líder governista reitera que é preciso pensar no êxito do governo, do projeto político. “Não é admissível que num momento como o que estamos passando alguém seja egoísta. É preciso unir forças para resolver os problemas. Devemos conciliar e seguir”.

Zé Neto não falou, mas nas declarações fica clara a tensão. O governo Wagner está no final e a desarticulação interna pode ajudar a oposição, conforme um dos parlamentares sinalizou à reportagem.

Fonte: Bocão News 

Vem ai 2° Expocar em Gandu

Prefeitos cassados continuam nos cargos

O número é impreciso. O último levantamento disponível no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), datado de junho de 2013, apontava 13 municípios com imbróglios judiciais com os prefeitos eleitos no ano passado – todos eles com tramitação em segunda instância. De lá pra cá, no entanto, o número subiu vide exemplos recentes como Juazeiro, com Isaac Carvalho (PCdoB), Irecê, com Luizinho Sobral (PTN), e, na última semana, Jacobina, com Rui Macedo (PMDB). Boa parte dos gestores municipais, no entanto, recorre das decisões e permanece no cargo. No caso do peemedebista, todavia, o destino pode ser diferente. Pelo menos com a decisão do TRE-BA da última quinta-feira, que cassou o mandato de Rui Macedo e sua vice, Fagundes (PPS). Apenas um juiz, Maurício Kertzman, votou contra o provimento do pedido de cassação impetrado pela adversária Valdice Castro (PP), segunda colocada nas urnas. Os outros cinco votos foram favoráveis à cassação, motivada por improbidade administrativa. O gestor de Jacobina tem até cinco dias, após a publicação da decisão no Diário Oficial para recorrer da decisão, permanecendo no cargo por enquanto. De acordo com o site Corino Urgente, os advogados do prefeito entrarão com embargo contra a decisão no próprio TRE-BA, devendo, se necessário, recorrer futuramente ao Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília, onde haverá a decisão final. Caso confirmado o afastamento de Rui Macedo, Valdice assume a prefeitura, já que o peemedebista não atingiu maioria absoluta nas urnas.

Fonte: Tribuna

ACM Neto demonstra amadurecimento e preparo

Antes de ser eleito prefeito de Salvador em 2012, ACM Neto foi um dos mais viscerais adversários do PT e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em 2005, quando os petistas enfrentavam o pesadelo do julgamento do mensalão, Neto, então deputado federal, subiu o tom acima da média para se cacifar como um dos líderes da oposição no Congresso. Em um discurso na Câmara, chegou a dizer que daria "uma surra" no presidente da República.

Sete anos depois, o vídeo com a declaração foi usado pelo petista Nelson Pelegrino em sua campanha para a prefeitura de Salvador. A idéia era mobilizar os lulistas contra o rival ACM Neto. Os ânimos se acirraram e os assessores do neto do ex-governador Antonio Carlos Magalhães conseguiram na Justiça tirar as declarações do horário eleitoral na TV. Mesmo assim, petistas não desistiram da estratégia.

Em passagem pela capital baiana para fortalecer a campanha de Pelegrino, a presidente Dilma Rousseff reforçou o clima de guerra ao afirmar, em discurso em um bairro da periferia, que a cidade não podia ter um "governinho". Com cerca de 1m80 de altura, Pelegrino vibrou com a referência presidencial a baixa estatura do adversário, que mede 1m68.

O episódio despertou a ira do DEM e do PSDB, que repudiaram o preconceito. A chapa de ACM Neto conseguiu reverter a "crítica" de Dilma usando o discurso de que a verdadeira grandeza dos homens não está no porte físico, "mas no caráter e na sua formação".

A derrota de ACM Neto, herdeiro político e principal representante do grupo político de Antonio Carlos Magalhães, era em 2012 uma prioridade para o PT nacional. Mas ACM Neto venceu no segundo turno.

Mágoas de lado. Antes mesmo de tomar posse, porém, as mágoas foram deixadas de lado. Ele foi recebido pela presidente em Brasília, segundo seu relato público de ontem, "de forma afetuosa". A aproximação dele com os petistas vêm desde então ocorrendo de forma lenta e gradual, porém segura. Interlocutores do governador petista Jaques Wagner duvidam que o prefeito vá se engajar na campanha de Aécio Neves (PSDB) à Presidência.

Quem ouviu o discurso feito por ACM Neto ontem fica mesmo em dúvida. "Hoje a senhora faz história na primeira capital do Brasil. Salvador lhe recebe com alegria para um dia que vai mudar o futuro da nossa cidade. Só posso trazer meu testemunho, palavra de gratidão e meu reconhecimento como soteropolitano e cidadão."

Tuitada. Por sua vez, a presidente Dilma não deixou de registrar sua passagem por Salvador pelo Twitter. E mencionou ACM Neto em uma de suas tuitadas no fim da tarde de ontem.

Em sua conta oficial (@dilmabr), a presidente postou uma série de comentários sobre parceria, que ela considerou "histórica", do governo federal com o governador e a iniciativa privada para a ampliação do metrô na cidade, e fez questão de citar o prefeito: "Com a prefeitura de salvador @acmneto_ lançamos também o BRT Lapa - Iguatemi, 12,7 km, no valor de R$ 600 milhões".

Fonte: Estadão

Eleições 2014 - PT já briga por recursos da futura campanha

A fim de abafar uma crise interna entre grupos do PT que disputam nos bastidores o dinheiro a ser investido pelo partido na campanha presidencial de 2014, a presidente Dilma Rousseff se reuniu ontem reservadamente no Palácio do Planalto com o seu marqueteiro João Santana.

O ex-ministro Franklin Martins tenta emplacar contrato de R$ 12 milhões para fazer a comunicação de Dilma nas redes sociais até o ano que vem, quando será disputada a sucessão presidencial, mas enfrenta a resistência do tesoureiro nacional da legenda, João Vaccari Neto.

De acordo com fontes do PT, no fim de setembro Franklin apresentou à direção nacional do partido o projeto então chamado de "Rede 2014", com a observação de que tinha o respaldo da própria Dilma e de seu antecessor, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para levar o negócio adiante. Mas a proposta do ex-ministro de Lula foi rejeitada por Vaccari numa tensa discussão na sede petista, no centro de São Paulo.

A comunicação do PT nas redes sociais é feita atualmente pela agência Pepper, de Brasília. Vaccari não concordou com a troca da empresa por outra, indicada por Franklin, argumentando que obedece a ordens do partido e que o presidente nacional da legenda, Rui Falcão, não tinha dado autorização para mudanças na área.

Discussão. Numa das reuniões para discutir o assunto, os dois teriam se exaltado e o ex-ministro reclamado do tom "desrespeitoso" da negativa do tesoureiro. Vaccari teria sugerido a Franklin que trabalhasse em conjunto com a Pepper, mas ele não teria aceitado, propondo o vínculo com outra prestadora de serviços. Entre outros itens, a proposta do ex-ministro previa o treinamento dos "interneteiros" a serviço de Dilma País afora, segundo fontes que tiveram acesso ao documento.

Citado em nota pela revista Veja do fim de semana passado, o embate entre Franklin e Vaccari foi confirmado ao Estado por três fontes do PT. Segundo um integrante da Direção Nacional do partido, Lula ficou a favor de Franklin, mas Vaccari ainda estaria resistente.

Prioridade. A campanha na internet é considerada prioritária agora, mais ainda que nas eleições de 2010, quando a ex-ministra Marina Silva arrancou para um terceiro lugar contando com pouco tempo de televisão e muita militância virtual. Já Dilma enfrentou forte campanha contrária na internet. Recentemente, a presidente reativou sua conta no Twitter. Na quarta-feira, Lula conclamou os petistas a exaltarem os feitos do governo nas redes.

"Não devemos ficar apenas reclamando que não temos espaço em outras mídias. Vamos utilizar essa ferramenta fantástica que é a internet para falar do nosso projeto", defendeu.

Procurado ontem, Franklin não quis se pronunciar. Perguntado se negava o embate com Vaccari, repetiu: "Nada a declarar". Por meio de sua assessoria, o ex-presidente Lula disse que não faria comentários. Vaccari não retornou a e-mail enviado pelo Estado.

Em 2010, a disputa pelo comando da campanha de Dilma opôs em plena campanha grupos do PT. Na ocasião, o ex-prefeito de Belo Horizonte e atual ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, disputava nos bastidores o comando da comunicação da campanha com Rui Falcão.

Fonte: Jornal o Estado de São Paulo