De acordo com as estatísticas
divulgadas na sexta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística
(IBGE), o Índice de Gini que considera todas as fontes de rendimento da
população, inclusive do Bolsa Família e da aposentadoria, ficou estacionado em
0,507 na passagem de 2011 para 2012 - nesse indicador de concentração de renda,
quanto mais perto de 1 mais desigual é o país. O desempenho de 2012 interrompeu
trajetória de queda da desigualdade vista ao longo da última década.
Na avaliação de João Saboia,
professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a expansão mais
fraca dos programas de transferência de renda do governo é uma das explicações
para o pior desempenho do Índice de Gini dos últimos oito anos. Segundo o
economista, o Bolsa Família - cujo valor médio do benefício por família é de R$
152,35 - já conseguiu atingir praticamente toda a população em situação de
pobreza e de extrema pobreza. "A redução da desigualdade de renda por meio
deste vetor dependerá, daqui em diante, muito mais de reajustes nos benefícios
do que da inclusão de novos atendidos", diz Saboia. Já Naercio Aquino
Menezes Filho, professor do Insper, questiona o efeito da política de aumento
do salário mínimo descolada de uma elevação relevante da escolaridade e
qualificação dos trabalhadores brasileiros como instrumento de redução da
desigualdade. "É inequívoca a contribuição do aumento do mínimo para a
queda da desigualdade nas últimas duas décadas, mas agora o avanço do acesso à
educação arrefeceu, principalmente na transição do ensino médio para a
universidade. Isso provoca grave distanciamento salarial no mercado de trabalho
entre quem tem e quem não tem diploma de nível superior, principalmente de
pós-graduação."
Em 2012, ano em que o salário mínimo
teve reajuste real de 7,5%, a Pnad mostra que a renda média mensal real dos
trabalhadores entre os 10% do contingente com renda mais baixa subiu 6,4% na
comparação com 2011. Já o rendimento de apenas 1% dos profissionais mais bem
remunerados cresceu muito mais: 10,7% no mesmo período. Na Pnad de 2011, que
confronta dados com a pesquisa de 2009 devido ao Censo 2010, a mesma comparação
foi diametralmente oposta: o rendimento da parcela mais pobre da população
trabalhadora cresceu 27,8% contra alta de apenas 4,3% da minoria de
profissionais mais ricos.
"Uma solução agora para retomar
a desaceleração da desigualdade é melhorar a formação na educação básica e
aumentar a taxa de transição do ensino médio para o superior, especialmente de
famílias pobres", acredita Menezes Filho. "A ação deve atacar áreas
tecnológicas e cursos de medicina e engenharia, assim o mercado terá mais
médicos e engenheiros, o salário dessas profissões cairá e a distorção de
remuneração do mercado, também", acrescenta ele.
Nelson Marconi, professor da Fundação
Getulio Vargas (FGV-SP), pondera que a escassez de mão de obra qualificada
favoreceu maiores aumentos salariais à minoria de trabalhadores de alta renda,
mas que a redução do Índice de Gini pode voltar a se acelerar, como nos últimos
anos, conforme uma decisão de governo. Ele chama atenção para o Gini referente
ao rendimento do trabalho, que manteve a tendência de melhora.
"Por uma decisão do governo de
elevar o benefício do Bolsa Família, o Gini de todas as rendas pode retomar a
queda da desigualdade. Mas o Gini referente à renda do trabalho ficar abaixo de
0,500 pela primeira vez na história reflete mais a estrutura econômica, e isso
tem a ver com o processo de aumento real do mínimo desde a década de
1990", explica Marconi. O presidente do Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada (IPEA), disse que a estagnação do Índice de Gini entre 2011 e 2012 é
pontual e que em 2013 a desigualdade no Brasil voltou a cair.
Questionado se a desaceleração do
mercado de trabalho em 2013 impactará o Índice de Gini futuro, Neri avaliou que
o aumento de renda acontece por meio de crescimento do salário e não por
ocupação. "O Brasil está muito próximo ou vivendo o pleno emprego.
Acredito que a PNAD de 2013 será semelhante às PNADs de 2001 a 2011, quando
observamos avanços nos dados", frisou o economista.
Entre os milhares de dados
compilados, a PNAD 2012 destaca que a queda do analfabetismo parou; o emprego e
a renda subiram; 42,9% das casas no país não têm coleta de esgoto; 3,5 milhões
de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos trabalham (4,2% menos que em 2011);
51,4% dos domicílios têm somente celulares e não telefone fixo; e 97,2% dos
lares têm pelo menos um aparelho de TV.
Fonte: ASCOM Força Sindical
