Órgão médico diz que não recuou e chama programa de 'demagógico'

O presidente do CFM (Conselho Federal de Medicina), Roberto D'Ávila, afirmou na manhã desta segunda-feira (23) no Recife que o embate jurídico entre o governo e as entidades médicas vai continuar.

“Segundo Ávila, os médicos não recuaram e estão “defendendo a população”, enquanto os demais representantes do Ministério da Saúde estão defendendo interesses de poder por meio de um programa demagógico e eleitoreiro”.

No final da semana passada, depois de seguidos embates, a entidade recomendou aos conselhos regionais a concederem registros profissionais a médicos estrangeiros e brasileiros formados no exterior.

A decisão ocorreu após um parecer da AGU (Advocacia Geral da União) solicitar que o Ministério da Saúde repasse, em até 15 dias, os nomes e endereços comerciais dos médicos tutores e supervisores dos profissionais inscritos no Mais Médicos.

Se esse prazo não for cumprido, o conselho ameaça entrar novamente na Justiça para cobrar do governo federal a entrega dos dados.

Os conselhos do Rio Grande do Sul e Ceará já expediram o documento para médicos estrangeiros. Outros 11 profissionais serão registrados em Pernambuco na tarde desta segunda-feira (23).

"Fomos mal interpretados na nossa reivindicação, que não tem objetivo de impedir a execução do programa. Mas esse parecer da AGU reconhece de forma clara que nossa causa é justa", acrescentou o vice-presidente do CFM, Carlos Vital.

Apesar da decisão, representantes dos médicos não pouparam críticas à Medida Provisória 621, que criou o programa.

"O governo nos últimos 12 anos deixou as unidades de saúde sucateadas, não criou uma carreira para os médicos e, para esconder esse caos, coloca agora o programa chamado Mais Médicos sem que a competência desses médicos seja devidamente verificada. É uma irresponsabilidade", afirmou D'Ávila.

O trabalho de fiscalizar os médicos portadores de registros provisórios seria desempenhado, segundo o CFM, por meio das seccionais dos conselhos estaduais nas regiões atendidas pelo programa e através de denúncias da população.

"O governo federal parece não querer que tenhamos contato com os profissionais, mas vamos usar a mesma metodologia aplicada hoje, de ir às unidades de saúde e falar com a população", afirmou.

Fonte: Folha

PL prevê ajuda financeira da União para Municípios elaborarem Plano Diretor

Projeto de Lei que institui a União o dever de prestar assistência técnica e financeira aos Municípios para elaboração do Plano Diretor foi aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados. O texto do PL 5.420/2013, do Senado, incentiva as prefeituras que ainda não o fizeram a fazê-lo.

O Plano Diretor é uma espécie de projeto desenvolvido pelos governos municipais para definir o padrão de desenvolvimento da ocupação urbana do território. A Constituição Federal de 1988 estabelece a obrigatoriedade aos Municípios com mais de 20 mil habitantes. Porém, o Estatuto da Cidade – Lei 10.257/2001 – estendeu a obrigatoriedade a outros Municípios. Como por exemplo: os integrantes de regiões metropolitanas e de áreas de especial de interesse turístico; os inseridos em localidades sob influência de atividades com significativo impacto ambiental regional ou nacional; e os incluídos no cadastro nacional de áreas suscetíveis à ocorrência de grandes deslizamentos.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) auxiliou diversas prefeituras na elaboração do Plano para que essas não ficassem impedidas de receber recursos federais, após o fim do prazo estipulado para a criação. Por meio do projeto Plano Diretor Participativo (PDP), a entidade levou capacitação aos diversos gestores municipais.

O presidente da Confederação, Paulo Ziulkoski, sempre destaca a importância do trabalho. Ele esclarece: “o Plano é um instrumento para a elaboração da política de desenvolvimento e expansão urbana do Município. Com ele, a prefeitura e comunidade definem prioridades, diretrizes e projetos para captação de recursos e aplicação de verba. Ele promove condições para o desenvolvimento econômico e social, organizando o espaço por meio de levantamentos e controle do uso dos espaços urbano e rural”.

Se o PL for aprovado, outros Municípios terão a oportunidade de ter esse instrumento de ordenação urbana, independentemente de serem ou não obrigados a fazê-lo. A proposta tramita em regime de prioridade e em caráter conclusivo, e ainda deve ser analisada pelas Comissões de Finanças e de Constituição e Justiça e de Cidadania. 

Da Agência CNM, com informações da Agência Câmara

Nota de repúdio ao Prefeito Ivo Peixoto

Recebemos um e-mail de um leitor que transcrevemos na íntegra

É com muita indignação, que estou através do seu Blog, publicando essa nota de repúdio ao Prefeito Ivo. Sou evangélico e fico muito triste com a atitude do Prefeito em não realizar a macha, junto com a associação evangélica cultural de Gandu em comemoração ao dia da Bíblia, o Senhor não mediu esforços para realizar o São João, fez até Praça às pressas a todo vapor. Não sou contra o Senhor realizar o São João, até mesmo porque é Prefeito de todos. O Senhor tinha a obrigação e o dever em realizar a macha por que de acordo com a lei Municipal nº 1056 de 13 de dezembro de 2007 ficou instituído o segundo domingo de setembro como o dia do evangélico, que vergonha, nota zero, o Senhor não obedece às leis e, o que é pior, não honrou a Deus nem aos evangélicos que votaram em sua maioria no Senhor. Tem um ditado que diz: “ser crente não é sinônimo de ser justo”, embora devesse, mas a Bíblia diz que até o Diabo é crente, ele crê e estremece, mas não obedece. Cuidado Prefeito! Está escrito na Bíblia: “largo e espaçoso é o caminho que leva ao inferno e muitos passarão por ele”. O Senhor disse em campanha, que seria o melhor Prefeito da História de Gandu, não é isso que estamos vendo, a saúde está péssima, não são realizadas nem as cirurgias básicas no hospital, faltam cestas básicas na Secretaria de bem estar social, as pessoas carentes estão passando fome, as Ruas esburacadas, um verdadeiro lamaçal, o Senhor não atende ninguém, o que é pior, enviou um projeto querendo cobrar do povo sofrido, uma taxa de 80% sobre a conta de água, referente ao esgoto, taxa essa que a Câmara na Gestão passada repudiou atendendo ao clamor do povo. O Senhor está sendo bom para: si próprio, a Doutora Irismá, o seu Vice Djalma e alguns dos seus correligionários que tem empresas com contratos milionários com a Prefeitura, sem falar nos advogados que estão lhe defendendo nos processos por crimes eleitorais, processos estes que o Senhor mentiu ao repórter, ao dizer que não tinha conhecimento, cuidado! O diabo é o pai da mentira, o Senhor se esqueceu que a Bíblia diz que nada fica encoberto? O Senhor tanto que criticou os seus adversários Político durante a campanha, chamando-os de mentirosos e ladrões. Cuidado, para que o Senhor, não venha ouvir a musiquinha do mentiroso nas próximas eleições, tem muita gente mamando, talvez por isso, não sobrou dinheiro para realizar a macha. Mas no ano que vem, é ano de política, ai com certeza, o Senhor com a carinha de bom samaritano vai procurar a associação evangélica, para realizar a macha, os crentes não são bestas, espero que o Presidente da associação, não caia neste conto, pelo que eu o conheço, é uma pessoa séria e não mistura as coisas.

Aqui vão alguns conselhos para o Senhor Prefeito: Seja justo, não deixe faltar cestas básicas para os carentes que passam fome. A bíblia adverte em Mateus 25:41, onde Jesus dirá no dia do juízo: “Apartai vos de mim malditos para o fogo eterno, preparado para o diabo e seus anjos, porque tive fome e não mim deste o que comer” pague as pessoas que tem processos na justiça contra o Município, cobrando os seus direitos que foram negados, não fique recorrendo, aumentando o sofrimento dessas pessoas, é o suor que foi derramado trabalhando. E lembre-se o que diz a bíblia: “se a vossa justiça não exceder a dos escribas e fariseus, de nada adianta.

Oposição – ser ou não ser

É muito normal, ouvir dizer: “eu sou oposição”. Mas, oposição a quê?

Por isso, a partir desta semana, iremos publicar neste espaço, matérias reais do que significa ser oposição. Ou seja, quem realmente tem coragem de nadar contra a maré?

Os interessados podem estar à vontade, de declarar sua posição política, de modo que, o eleitorado tem que saber quem lhe representa.

Estamos acompanhando as posições daqueles que se intitulam “líderes”, mas que na verdade, em sua maioria, esperam uma oportunidade, de fazer parte do poder, a qualquer custo.

O  espaço está  aberto e o custo é zero.

Parlamentar solicita casas populares e serviços de Infraestrutura para Ubaitaba

O 2º vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Sandro Régis, apresentou indicação na Mesa Diretora da Casa solicitando a construção de 200 casas populares no município de Ubaitaba, no sul do Estado. Ainda no mesmo documento, o parlamentar ressaltou a necessidade emergencial de realizar um trabalho de infraestrutura com saneamento básico na sede da cidade e no distrito de Faisqueira. 

Segundo Sandro Régis, o promissor desenvolvimento de qualquer município passa por dotar a sua população de baixa renda, de condições dignas de moradia. "Daí a nossa preocupação com tão importante obra social, ao tempo em que indicamos também a necessidade de dotar os seus distritos e povoados de infraestrutura capaz de se evitar o danoso fenômeno do êxodo rural", explicou o deputado. 

Fonte: ASCOM deputado Sandro Régis

Marina Silva faz esforço final para criar partido

Os apoiadores do Rede Sustentabilidade vão fazer nos próximos dias um esforço concentrado para tentar garantir a criação do partido a tempo de lançar candidaturas para as eleições de 2014. Integrantes da comissão provisória do partido, reunidos neste fim de semana em Brasília, trabalham com o cenário de se validar assinaturas necessárias para o surgimento da legenda esta semana e o julgamento da aceitação do partido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até o dia 3 de outubro

O prazo final para criação de partidos aptos a lançar candidatos para o pleito do ano que vem é o dia 5 de outubro. A Rede tem contabilizado até o momento 440 mil apoios certificados pelo TSE, 52 mil a menos do que o mínimo exigido por lei. Para alcançar a meta, os idealizadores atuam em duas frentes: a Justiça Eleitoral referendar as 80 mil assinaturas e, além disso, validar no julgamento no TSE outros 130 mil apoios que foram rejeitados, na opinião deles, por falta de parâmetro ou sem amparo legal.

"Cumprimos dentro do prazo tanto o aspecto legal quanto a questão das quantidades exigidas por lei", afirmou a ex-ministra Marina Silva, em entrevista coletiva neste domingo, 22, ao destacar que os apoiadores coletaram 30% mais de assinaturas do que o mínimo previsto para a criação de um partido.

Os idealizadores da nova legenda não consideraram como negativo o parecer dado pelo vice-procurador-geral Eleitoral, Eugênio Aragão, na quinta-feira, 19. Na manifestação, ele pede novas diligências para se conferir as assinaturas coletadas pelos correligionários de Marina e conclui que a Rede só conseguiu demonstrar a adesão de apenas 102 mil eleitores à criação do partido.

O advogado André Lima, um dos apoiadores da Rede, disse que o parecer do Ministério Público Eleitoral concordou com um pedido que eles já haviam feito, o de que o TSE contabilize as assinaturas já apresentadas a sua Secretaria Judiciária. Lima destacou ainda que o MP não se pronunciou sobre as 130 mil assinaturas ilegalmente rejeitadas. "Não tem nada de negativo no que diz respeito ao aspecto jurídico", frisou o defensor. "É o parecer que ele podia dar", destacou Marina Silva.

Questionada se tem um plano B, caso a criação da legenda não vingue, Marina Silva respondeu que não. E, bem humorada, disse ter conseguido uma metáfora para explicar a situação da Rede. "Vocês já viram alguém indo para o altar com um noivo ou uma noiva e alguém pergunta: e se ele enfartar? E se acontecer alguma coisa, o que ele vai fazer? Ah, estou de olho ali na vizinha, tenho um plano B". Segundo a ex-ministra, isso "não existe" e que os apoiadores têm um plano A e confiam na legitimidade e integridade do trabalho que fizeram.

Os idealizadores do novo partido aprovaram neste final de semana resoluções referentes a critérios para filiações de integrantes, que terão de atender aspectos programáticos e não pragmáticos, e a procedimentos extraordinários para as adesões a Rede, uma vez que a legenda, se criada, terá pouco tempo para conseguir adeptos. Até o fim da tarde deste domingo, o teor das resoluções ainda não havia sido divulgado.

Fonte: Notícias ao Minuto

Coerência e fidelidade política

Por Sandro Régis 

Quando fui eleito pelo Partido da República (PR), a legenda fazia oposição ao governo petista, e atualmente é parte integrante da base governista. Como todos sabem, conquistei na justiça o direito de desfiliação sem perda de mandato, amparado na resolução 22.610 do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que admite a mudança de "Legenda" quando comprovada a modificação no ideário político-partidário.
Para dar continuidade à minha trajetória política de oposição com coerência e seriedade, me filiarei ao partido Democratas no próximo dia 03 de outubro. Sinto-me honrado por ser recebido pelo grupo que sempre apoiei desde que ingressei na política, em 2002, quando tive Paulo Souto como meu candidato a governador do estado.
Se fui eleito como oposição, é porque meus eleitores querem um representante que ocupe esta posição, sendo uma voz que aponte e denuncie os desmandos do atual Governo da Bahia. Recentemente, as cidades brasileiras foram tomadas por ondas de protestos, nos quais, a população cobrava exatamente isso de seus representantes: seriedade, fidelidade e coerência.
Ingressei na política sendo eleito pelo Partido Liberal, que mais tarde, com a fusão com o PRONA, se transformou no Partido da República, e sempre estive ao lado do grupo político responsável pelo momento áureo vivido pela Bahia em um passado recente. Quem não sente saudade daquele tempo em que a Bahia era a locomotiva do Nordeste, com uma economia pulsante e uma política forte, que não se submetia às decisões do Governo Federal?
Este mesmo grupo, agora, faz parte do Democratas, e luta para devolver a Bahia ao local que ela merece no cenário nacional. Depois de praticamente sete anos de governo petista, as contas do Estado não fecham, empresas estão indo à falência e a violência só aumenta. A Bahia perdeu o seu lugar de destaque para Pernambuco, e Salvador perdeu o posto de capital nordestina mais procurada pelos turistas para Fortaleza. Um importante passo já foi dado com o objetivo de reerguer a Bahia, que foi a conquista da prefeitura da nossa capital. ACM Neto vem colocando ordem na casa, controlando gastos e realizando parcerias para fazer uma gestão responsável e transparente. Estou certo de que ele conquistará a confiança de toda a Bahia, ao mostrar uma nova forma de administrar, mais eficiente e democrática.
Sendo assim, quero contribuir e juntar forças para continuar a luta da bancada de oposição na Assembléia Legislativa por uma Bahia melhor. Desta vez, não apenas ao lado, mas de mãos dadas com Paulo Souto, ACM Neto e tantos outros líderes baianos que travam batalhas diárias em defesa dos interesses de nosso Estado.

Fonte: ASCOM do deputado Sandro Régis 

Gandu – PC do B realiza conferencia

O Partido Comunista do Brasil (PC do B), através do seu diretório Municipal, sob o comando do seu Presidente Weligton Rosas (Xeba) e seu Vice, Claudionor, realizou neste sábado (21) uma conferencia, na Câmara de Vereadores, que contou com as presenças dos Deputados: Álvaro Gomes e Alice Portugal (PC do B).

Ao contrário do Prefeito Municipal que também é do Partido, o diretório, foi democrático e convidou a todas as lideranças da Cidade, que em sua maioria se fizeram presentes, em respeito às diversidades. Quem também se fez presente ao evento, foi o ex- Prefeito de Gandu, Neco Kanguçu, representando o PP, que também é aliado ao Governo do Estado.

Dr. Fernando Guedes – Quanta Saudade...

Neste domingo, 22/09, centenas de pessoas participaram da missa em homenagem ao ícone, que deixou saudades e uma lacuna impreenchível. Dr. Fernando foi mais do que um médico, amigo, líder político. Dr. Fernando é um exemplo a ser seguido.

A missa deste domingo não foi igual as demais dominicais, celebradas pelo Padre Waldir, pois Dr. Fernando foi muito bem representado, tanto pelos seus familiares, quanto pelos inúmeros amigos, que de coração, renderam gratidões, ao supremo Deus, pelas graças recebidas através do homenageado. Até mesmo a palavra transmitida aos fiéis pelo Vigário, combinou, pois, falou do valor das ações daqueles que tem nas mãos, o poder de ajudar aos menos favorecidos, ações que Dr. Fernando fez no decorrer da sua existência.

Segundo familiares presentes, será realizada uma missa, ao completar os 30 dias da morte do ex – Prefeito, a pedido da comunidade, que pretende reunir toda família, para agradecer pela passagem deste incontestável Amigo, nas vidas de todo Cidadão Ganduense e de toda Região.

1º Baile FUNK em Gandu

No próximo dia 12 de outubro de 2013, acontecerá o 1º baile FUNK em Gandu, nas dependências do Planet Show. A produção da festa comandada por Gene Produções, diz que o intuito é inovar, trazendo um diferenciado estilo musical, que segundo ele, conta com um grande público em nossa Região.