Multa extra do FGTS marca semana no Congresso

O Congresso retoma os trabalhos com foco na análise dos vetos presidenciais ao projeto que acabava com a multa extra de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Na terça-feira (17), a expectativa é que senadores e deputados se reúnam para discutir o tema. Os congressistas acabaram com a multa, mas, em julho, a presidente Dilma vetou a decisão, alegando prejuízos aos cofres públicos de R$ 2,7 bilhões por ano. No início da década passada, o governo Fernando Henrique criou uma multa adicional para quem demitisse sem justa causa. Até então, a sobretaxa era de 40% do valor depositado na conta do trabalhador. Com a mudança, acrescentou-se uma multa de mais 10%, mas a ser paga para o governo federal. A medida tinha como objetivo arrecadar dinheiro para bancar pendências com os trabalhadores, que passaram a ser quitadas àquela época. Mas os valores para compensar os cofres públicos  já foram recuperados pelo governo em junho do ano passado, segundo a Caixa Econômica.

A Confederação Nacional da Indústria apurou que, de junho do ano passado até o mesmo mês de 2013, as empresas gastaram a mais os R$ 2,7 bilhões. É com base nestes valores que o governo estima o quando perderá anualmente em arrecadação.

Os deputados e senadores, porém, querem derrubar o veto. Na volta do recesso, o tema chegou a ser discutido, mas depois adiado após negociações com o Planalto, receoso de perder a votação. “Entre o empresário e o trabalhador, eles ficaram com o empresário”, disse o líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ). Porém, uma nova rodada de negociações está prevista para a próxima terça-feira (17).

Na Câmara, os deputados ainda devem estudar o que realmente será votado. Ao menos no papel, estão em regime de urgência cinco projetos e uma medida provisória, dentre eles o novo código da Mineração. Por ser muito polêmico, o projeto está “longe” de consenso segundo o secretário-geral da Mesa da Casa, Mozart Vianna.

Também consta como urgente a proposta que dá incentivos para o funcionamento das Santas Casas. Outro na mesma situação é o marco civil da internet, espécie de “Constituição” da rede mundial de computadores, que estabelecem direitos e deveres para usuários e provedores do serviço.

O projeto ganhou destaque após a espionagem sofrida por cidadãos e empresas brasileiras, entre elas a presidente Dilma Rousseff e a Petrobrás. Em discurso no plenário, o deputado Alessandro Molon (PT-RJ) chegou a dizer que a proposta do marco civil inibiria intromissões na privacidade dos cidadãos.

Fonte: Congresso em Foco

Gandu e Região de luto

O Líder Político Fernando Guedes, coincidentemente morreu no dia 14, número em que concorreu em sua ultima campanha política.

Homem que respeitava as adversidades, mas que preservava suas raízes, Dr. Fernando foi e sempre será uma referencia para aqueles que pretendem trilhar pelo caminho Político. Nos últimos dias, mesmo sendo considerado como um dos maiores profissionais da área de saúde estava impossibilitado de fazer o que mais amava que era trabalhar no Hospital de Gandu, pelos caprichos do atual Prefeito da Cidade Ivo Peixoto e da diretora do hospital, Irismá Silva, ambos do PC do B.

Doutor Fernando foi Prefeito por duas oportunidades; de 1983/1988 e de 1993/1996. Com a morte de Doutor Fernando Guedes, ficou uma lacuna inexplicável em nossas vidas. 

Gandu – Hipocrisia x Sentimento

Desde o velório, até o sepultamento do Doutor Fernando Guedes, registramos inúmeros momentos, que não iremos publicar, em respeito a seus princípios e caráter, mesmo porque, hipocrisia e falsidade, não faziam parte do seu cotidiano. Podemos observar pessoas públicas que ao longo da sua trajetória, tentaram desfazer de um dos maiores ícones da História do Município, usando do momento de dor, para que com palavras demagógicas, pudesse passar aos presentes, o que nunca pensaram a seu respeito, enquanto pessoas que realmente o amavam, não tiveram oportunidade de assim proceder.

Pedimos permissão ao Vereador Gil Calheira, para que com suas palavras, possamos transmitir os nossos sinceros sentimentos aos familiares, pela falta que sentiremos do Médico, amigo e correligionário, pois Deus nos concedeu a oportunidade, de conviver com ele enquanto vivia.

Encontro Político

Foi realizado neste sábado (14/09), no auditório do Centro Empresarial Iguatemi, o encontro do Partido Trabalhista do Brasil (PTdoB), conforme anunciado, contou com a participação de políticos de todo território Baiano.  

Gandu estava representado pelo Vereador e Presidente Municipal da legenda, Vei da Rádio e pelo Presidente do PSDC, Adeilton Leal (Bozó), que foram bastante prestigiados pela anfitriã, Senhora Dilma Gramacho.

Bozó e Vei da Rádio trouxeram boas noticias que passarão diretamente para o Executivo Municipal, com o intuito de colaborarem com o desenvolvimento da Cidade.

Quem também estava presente, foi o Pré Candidato a Deputado Federal, Antonio Albino (PSDC), que em seu pronunciamento, falou de seus propósitos para as eleições de 2014 e, fez questão de ressaltar a importância da região cacaueira para a Bahia e o Brasil.

Deputado chama Wagner de omisso

Com um duro discurso onde classificou o governador Jaques Wagner de omisso e de não defender os interesses da Bahia, o deputado Paulo Azi, presidente estadual do Democratas, pediu a revogação da resolução que autoriza a desativação da ferrovia de Alagoinhas, durante audiência pública realizada nesta terça-feira, 10, pela comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico da ALBA. “ Sugiro que o governo federal revogue essa resolução ou então coloque no papel a promessa que vem divulgando de não desativar a ferrovia antes de fazer um novo atendimento à cidade”, disse incisivo Azi, conclamando as lideranças da região a assinarem um documento solicitando do governo tal compromisso.

Preocupado, o democrata apontou contradições entre a fala do representante da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), presente na audiência, e o que diz a resolução a respeito da desativação de trechos baianos que cortam importantes cidades como Alagoinhas. “ A ANTT nos diz aqui que a ferrovia de Alagoinhas é viável economicamente e que o novo traçado será praticamente igual ao traçado atual. Porém o que está escrito na resolução é outra coisa. Ela autoriza, inclusive, a retirada dos trilhos”, reforçou Azi, ponderando que confia na palavra do ministro César Borges, que é baiano e durante audiência em Brasília, da qual participou, garantiu não desativar a ferrovia antes de uma nova alternativa. “Confio na palavra do ministro mas quem nos garante que o ministro continuará na pasta?”, indagou lembrando que a lógica do novo traçado é política e econômica. “Quando se diz que os traçados que estão sendo estudados privilegiam o eixo para levar cargas ao Rio de Janeiro e ao Porto de Recife, nada mais é que uma decisão política do governo federal e que exige do governador Wagner a defesa dos interesses da Bahia.”, instigou, defendendo o combate ostensivo da oposição contra a inércia do governo baiano. “Estamos observando ao longo dos últimos anos a Bahia perder os maiores investimentos de infra estrutura para Pernambuco e Ceará”, lamentou.

Fonte: Política Livre

João Henrique se filia ao PSL

O ex-prefeito de Salvador, João Henrique, oficializou sua filiação ao PSL e pretende disputar uma vaga na Câmara dos Deputados. Durante o evento de filiação, João afirmou que “o tempo é o senhor da razão” e acusou “o sistema dominante, o esblishment” de usar métodos que se assemelham a ditadura militar. “O mesmo medo que tinham de grandes expoentes da política nacional, que no passado tiveram de fugir de perseguições políticas, de se exilar do Brasil, hoje usam outros meios para deixar a gente inelegível”, afirmou a reportagem do jornal A Tarde o ex-prefeito, que teve duas das três prestações de contas reprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e rejeitadas pela Câmara de Vereadores.

 Fonte: Política Livre

1º Baile FUNK em Gandu

No próximo dia 12 de outubro de 2013, acontecerá o 1º baile FUNK em Gandu, nas dependências do Planet Show. A produção da festa comandada por Gene Produções, diz que o intuito é inovar, trazendo um diferenciado estilo musical, que segundo ele conta com um grande público em nossa Região. 

Luciano Simões divulga lista de empresas em pré-falência por conta de calote do Governo do Estado

O líder do bloco parlamentar PMDB/DEM na Assembléia Legislativa, deputado Luciano Simões, divulgou hoje, terça-feira (10), uma lista de empresas de engenharia que estão em estado de pré-falência por não receberem os pagamentos dos serviços prestados ao Governo do Estado desde 2011. De acordo com o parlamentar, a CONDER (Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia) deve cerca de R$ 85 milhões.
 A empresa que lidera a lista é a Metrus Engenharia, responsável pela reforma da Avenida Pinto de Aguiar e pela construção dos viadutos do Imbuí. Em seguida, aparece a empresa UFC Projetos e Fiscalização, a quem a CONDER deve mais de R$ 15 milhões. Aparece ainda na lista a LJS, responsável pela obra da Feira de São Joaquim; a construtora Elite; a CSC, que cuida das obras do Pelourinho; a ConstruQuali, responsável pelo Mercado de Paripe; a BSM, que também cuida da manutenção da Feira de São Joaquim; a Itatiaia, entre outras.

 “A Bahia vive momentos no serviço público de dor e de fome. As últimas matérias nos jornais mostram o calote que eu denuncio aqui há três anos e que não consta no Portal da Transparência. As empresas estão falindo e abandonando obras, editais de licitação de órgãos estatais estão dando desertos, os terceirizados se acorrentando nos órgãos públicos e o governo continua dizendo ao povo na TV que vai tudo bem”, disse Simões ao cobrar explicações do novo secretário da Fazendo, Manoel Vitório.
 Fonte: ASCOM deputado Luciano Simões (PMDB)